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Esta enciclopédia online gratuita explica termos jurídicos

Plataforma mantida por professores da PUC-SP organiza verbetes e artigos sobre temas do direito brasileiro

A Enciclopédia Jurídica da PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo é um repositório online com centenas de artigos e verbetes sobre temas ligados ao direito.

O acesso à plataforma, lançada em setembro de 2017, é gratuito. O objetivo, segundo os criadores do projeto, é garantir uma referência confiável de conhecimento jurídico na internet, hoje uma importante fonte de informação sobre o tema.

A enciclopédia foi estruturada por professores da Faculdade de Direito da PUC de São Paulo, que também participam da elaboração de livros de referência para advogados. O conselho editorial do projeto inclui profissionais de outras instituições acadêmicas e jurídicas, entre eles o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin.

É possível realizar buscas por fascículos de teoria geral e filosofia do direito, direito administrativo e constitucional, processo civil, direito comercial, direito tributário, direitos difusos e coletivos. A busca também pode ser feita por autor e por verbete.

Temas abordados

A enciclopédia inclui artigos sobre os temas, que abordam diversas questões importantes do direito brasileiro. Um texto da professora Sílvia Pimentel, da própria PUC de São Paulo, trata do que é gênero e como o conceito vem sendo aplicado no direito brasileiro.

Outro, escrito por Walber de Moura Agra, doutor pela Universidade Federal de Pernambuco, explica a definição e apresenta as discussões em torno do financiamento eleitoral no Brasil.

Um outro artigo, escrito pelo professor de direito da Universidade de São Paulo, Orlando Villas Bôas Filho, explica o que é antropologia do direito.

Em todos os casos, estão disponíveis as referências bibliográficas e citações incluídas nos artigos, que também podem ser baixados em PDF.

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