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Desmate na Amazônia entre 2018 e 2019: um recorde da década

Novos dados do Inpe mostram que a derrubada da floresta é a mais alta dos últimos 10 anos. Governo culpa atividades ilegais que ‘acontecem há muito tempo’

Dados divulgados pelo governo nesta segunda-feira (18) mostram que o desmatamento na Amazônia entre agosto de 2018 e julho de 2019 é o mais alto para o período em uma década. O período engloba os cinco últimos meses do governo do ex-presidente Michel Temer e os sete primeiros do governo do presidente Jair Bolsonaro.

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é a área da Amazônia desmatada, em quilômetros quadrados, entre agosto de 2018 e julho de 2019, segundo o Inpe

É a maior taxa de desmatamento registrada desde o período de agosto de 2007 e julho de 2008, durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva, quando o órgão mediu 12.911 quilômetros quadrados desmatados em 12 meses.

Historicamente, o Inpe (Instituto Nacinal de Pesquisas Espaciais) considera o dado colhido entre agosto de um ano e julho do ano seguinte como o mais preciso para medir o desmatamento num período de 12 meses, por abarcar tanto períodos de estiagem quanto de chuva, permitindo a identificação de influências do clima.

O gráfico abaixo usa como referência o ano de fechamento do dado. Ou seja, onde a indicação é “2008”, por exemplo, o período real é de “agosto de 2007 a julho de 2008”.

Trajetória

A alta atual, em relação aos 12 meses anteriores (entre agosto de 2017 e julho de 2018), é de 29,5%. É a terceira maior elevação desde que as medições começaram a ser realizadas, no período 1987/1988. No período 1994/1995, o incremento foi de 95% em relação ao período anterior. O segundo pior incremento ano a ano ocorreu em 1997/1998, com aumento de 31% em relação ao período anterior.

Os estados recordistas

Entre os estados, o Pará apareceu como o campeão do desmatamento, com 39,5% do total desmatado em toda a região amazônica. Depois vem Mato Grosso, com 17,2%. Junto com Amazonas e Rondônia, os dois estados são responsáveis por 84% de toda a destruição florestal. Ainda no recorte regional, o estado de Roraima se destacou pela disparada no desmate, com aumento de 216,4% em relação ao período anterior.

As informações são provenientes do Prodes (Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite), sistema utilizado pelo Inpe que fornece estatísticas mais consolidadas e precisas em relação ao Deter (Detecção de Desmatamento em Tempo Real), que faz medições usadas pela fiscalização no dia a dia.

“O dado é decorrência direta da estratégia implementada por [Jair] Bolsonaro de desmontar o Ministério do Meio Ambiente, desmobilizar a fiscalização, engavetar os planos de combate ao desmatamento dos governos anteriores e empoderar, no discurso, criminosos ambientais”, afirmou a ONG Observatório do Clima, em nota.

Os dados foram divulgados em uma coletiva do Inpe, em São José dos Campos, interior paulista. O evento contou com a presença dos ministros Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Marcos Pontes, da Ciência e Tecnologia. Salles afirmou que o desmatamento na região é um problema herdado de governos anteriores.

“São várias atividades ilegais, desde garimpos que estão há muito tempo no local, a extração de madeira ilegal que ocorre há muito tempo e a ocupação do solo de maneira ilegal, que também acontece há muito tempo. Vamos ver na quarta-feira com os governadores da Amazônia quais medidas são necessárias, e onde será preciso colocar mais recursos”, declarou Salles.

O fechamento do dado anual

Além de divulgar o dado de uma metade do ano para outra, para abarcar tanto períodos de estiagem quanto de chuva, o Inpe também divulga o dado anual fechado. O consolidado de 2019, com registro de tudo o que aconteceu apenas no governo Bolsonaro, será apresentado em maio de 2020.

O Deter, sistema de monitoramento menos preciso que o Prodes, já registrou um desmatamento de 8.409 quilômetros quadrados de 1º de janeiro até 31 de outubro de 2019. Os dados do Deter costumam mostrar índices de desmatamento mais baixos que os números consolidados apresentados mais tarde pelo Prodes.

O que é o Prodes

  • Considerado mais preciso para medição anual
  • Informa a taxa oficial de desmatamento medida entre agosto do ano anterior e julho do ano corrente. O dado é ajustado em maio do ano posterior, resultando na taxa final para determinado ano
  • Utilizado desde 1988
  • Alimentado principalmente por registros de satélites Landsat, que obtêm uma resolução espacial de 20 a 30 metros. O termo diz respeito ao nível de detalhe que se pode observar do espaço

O que é o Deter

  • É um sistema menos preciso. Sua finalidade principal é auxiliar a fiscalização no dia a dia. Mas também é capaz de identificar as principais áreas desmatadas
  • Normalmente, o cálculo de desmatamento, obtido via satélite em tempo real, por meio de suas medições, resulta em número menor que o dado consolidado do Prodes
  • Em operação desde 2004

As ações de Bolsonaro e Salles

Ao longo de 2019, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Salles colecionaram medidas e declarações hostis à atuação dos órgãos e entidades ambientais. Elas são vistas como encorajadoras do desmatamento e do desrespeito à legislação ambiental.

Episódios

Críticas ao Inpe

Em julho, o instituto divulgou dados que incomodaram o governo e contribuíram para piorar sua imagem internacional como inimigo do meio ambiente. Entre eles, estava a informação de que o desmatamento na Amazônia em julho havia crescido 278% em relação ao mesmo mês em 2018. O ministro Salles afirmou que os dados haviam sido interpretados de maneira equivocada. Bolsonaro ironizou então o diretor do instituto, Ricardo Galvão, dizendo que ele deveria estar “a serviço de alguma ONG”. Em resposta, Galvão desafiou o presidente a justificar sua acusação. Em 2 de agosto, o diretor acabou exonerado. No seu lugar entrou o oficial da Aeronáutica Darcton Policarpo Damião. À imprensa, Damião declarou saber pouco sobre o tema do aquecimento global.

Fim do Fundo Amazônia

Em agosto, Salles anunciou a reformulação da gestão do Fundo Amazônia, mecanismo de financiamento para ações de prevenção e combate ao desmatamento, custeado principalmente por Noruega e Alemanha. Alegando irregularidades financeiras, mas sem apresentar provas, Salles reduziu a participação de ONGs nas decisões do fundo. A Noruega, que contribuía com cerca de 93% das verbas do fundo, resolveu então congelar seus repasses. Desde 2010, cerca de R$ 140 milhões de dinheiro do fundo tinha financiado atividades do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em nove estados.

Questionamento do Ibama

Em diversos episódios, Bolsonaro deslegitimou a atuação do Ibama no combate a crimes ambientais. Em abril, ele afirmou que estava proibida a destruição de veículos utilizados na exploração ilegal de madeira, procedimento previsto em lei. No mesmo mês, o presidente publicou um decreto que criava “núcleos de conciliação”, em que pessoas ou empresas autuadas poderiam questionar multas que recebessem. Com 180 dias para entrar em vigor, a nova instância tem poder de confirmar, ajustar ou anular sanções aplicadas pelo Ibama. Em novembro, em reunião com garimpeiros paraenses, Bolsonaro voltou a criticar a queima de maquinário pelo órgão ambiental. “Quem é o cara do Ibama que está fazendo isso no estado lá?”. Segundo os garimpeiros, seria um delegado da cidade de Redenção, no Pará. “Se me derem as informações, tenho como...”, respondeu o presidente, sem completar a frase.

Ataques a ONGs

As críticas de Bolsonaro e de membros do seu governo a ONGs da área ambiental que atuam na Amazônia são recorrentes. O presidente subscreve à teoria de que essas organizações servem de fachada a interesses internacionais escusos, constituindo uma ameaça à soberania nacional. Em outubro, falando com garimpeiros, declarou que “o interesse na Amazônia não é no índio, nem na porra da árvore, é no minério”. Em agosto, durante a crise das queimadas na Amazônia, Bolsonaro disse que os incêndios eram de responsabilidade de “ongueiros para chamar a atenção contra minha pessoa e contra o governo do Brasil”. Segundo ele, as organizações se vingavam por ele ter cortado seu financiamento. O presidente não apresentou provas das suas acusações e disse que fez apenas “discurso político, sem qualquer conteúdo ilícito”.

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