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O que aproxima (e o que afasta) Maia de Alcolumbre

Donos de uma agenda comum no Congresso, presidentes da Câmara e do Senado mantêm relações distintas com Bolsonaro

    Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, já se referiu a Davi Alcolumbre, seu análogo no Senado, como seu “irmão siamês”. Desde o início do governo de Jair Bolsonaro, em janeiro de 2019, os dois se uniram em torno de uma pauta própria para o país — a ser tocada independentemente do governo federal, que não tem base no Congresso.

    Maia e Alcolumbre, ambos filiados ao DEM, são vizinhos em Brasília, onde ocupam residências oficiais. A pedido dos dois, as casas foram ligadas por um portão, que o presidente do Senado apelidou de “a porta da harmonia”. Já deram entrevistas juntos para mostrar que estão alinhados e dividem entre si a responsabilidade de aprovar reformas impopulares, como a da Previdência e a partidária.

    Mas há limites para o alinhamento. Cada um adota um comportamento diferente com Bolsonaro, o que tem alimentado uma disputa por protagonismo. Maia, que já teve embates com o presidente e seus ministros, se mantém distante e crítico ao governo. Já Alcolumbre passou a demonstrar entrosamento com o Planalto.

    A ideia de uma Constituinte

    A discordância mais recente entre eles ocorreu devido às discussões sobre a prisão em segunda instância. O Congresso tem sido pressionado a alterar a legislação desde que o Supremo Tribunal Federal mudou, no início de novembro, as regras para o início da execução da pena de prisão no país. Desde 2016, uma pessoa condenada em segunda instância já poderia ir para a cadeia. Agora, com o novo entendimento, um réu pode aguardar em liberdade até o esgotamento de todos os recursos na Justiça.

    A medida fez com que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava preso em Curitiba desde abril de 2018, fosse solto. Com isso, parlamentares de direita decidiram propor projetos na Câmara e no Senado para tornar legal a prisão após condenação em segundo grau, o que levaria o petista de volta à cadeia.

    Na Câmara, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 410/2018 propõe a alteração do artigo 5º da Constituição, que diz que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. O trecho é uma cláusula pétrea, ou seja, não pode ser mudado.

    Já no Senado, a PEC 5/2019 propõe incluir no artigo 93 da Constituição que a execução da pena após decisão de segundo grau será “executada imediatamente”. O trecho, porém, é conflitante com o direito de aguardar em liberdade o trânsito em julgado, considerado uma garantia fundamental. Mudanças na Constituição não podem acabar com essas garantias e direitos.

    Diante da dificuldade de as propostas tramitarem, Alcolumbre propôs uma nova Constituinte, ou seja, um organismo dotado de plenos poderes que iria propor a reforma ou a criação de uma nova Constituição, como ocorreu no Brasil entre 1987 e 1988.

    “A gente podia fazer uma nova [Assembleia Nacional] Constituinte. Todo mundo renunciava aos mandatos e a gente fazia uma nova Constituinte. Estou disposto a fazer. Se for para o bem do Brasil, a gente faz uma Constituinte”

    Davi Alcolumbre

    presidente do Senado

    Após a declaração, sua assessoria afirmou que ele tinha sido irônico. Mas, ao jornal Folha de S.Paulo, Alcolumbre negou qualquer ironia e disse que iria consultar líderes de partidos sobre a ideia.

    Maia rechaçou a proposta, dizendo que ela poderia gerar insegurança.

    “Uma mudança constitucional pode ser instrumento de restrições de liberdade. Acho que temos uma Constituição que tem coisas boas, que tem coisas que podem ser modificadas e outras que precisam ser preservadas”

    Rodrigo Maia

    presidente da Câmara

    A minirreforma partidária

    Em setembro, Maia e Alcolumbre entraram em desacordo sobre um projeto de reforma partidária e eleitoral discutido no Congresso. No início daquele mês, a Câmara dos Deputados havia aprovado um projeto que afrouxava as regras eleitorais para 2020.

    Ele foi encaminhado para análise do Senado, que retirou do texto pontos polêmicos após pressão da opinião pública. Ficaram de fora a flexibilização das regras de prestação de contas de partidos, que poderia abrir margem para caixa dois, e a autorização para o uso do fundo partidário para o pagamento de advogados de parlamentares.

    O projeto voltou para a Câmara, que retomou os mesmos pontos, quase na íntegra, e o aprovou. Enviado para sanção do presidente Jair Bolsonaro, o texto recebeu 14 vetos, em pontos como o que recriava a propaganda partidária na televisão, o que permitia o uso do fundo partidário para pagamento de multas e o que determinava que o fundo eleitoral fosse fixado a cada ano pela lei orçamentária.

    Bolsonaro manteve, entretanto, a possibilidade de pagamento de advogados e contadores por terceiros sem passar pelo caixa oficial das campanhas.

    Apesar do desentendimento entre Câmara e Senado, Maia negou que tenha sido traído por Alcolumbre, a quem chamou de grande amigo e “político que admira”. “Nós temos uma relação de diálogo. Agora cada Casa tem a sua dinâmica e a sua realidade”, afirmou. Durante as discussões sobre o projeto, Maia disse ser contrário ao aumento das verbas para o fundo eleitoral que seria votado no Senado, contrariando a fala de Alcolumbre, que havia defendido um valor maior para as eleições de 2020. As manifestações dos dois foram vistas como uma tentativa de dividir o ônus pela aprovação de medidas impopulares.

    Os posicionamentos em relação a Bolsonaro

    Maia

    Considerado o grande responsável pela aprovação da reforma da Previdência devido à desarticulação do governo Bolsonaro no Congresso, é quem mais verbaliza as críticas ao presidente. Já bateu boca publicamente com o presidente da República e se indispôs com os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Sergio Moro, da Justiça, que pressionaram os parlamentares para votar e aprovar suas propostas. Em outubro, classificou a fala de Eduardo Bolsonaro sobre a possibilidade de um novo AI-5 de “repugnante” e “inadmissível afronta à Constituição”. Por isso, tem sido preterido pelo Planalto, que se aproximou de Alcolumbre.

    Alcolumbre

    Embora já tenha demonstrado certa indisposição com o governo, devolvendo a Bolsonaro em junho um trecho de uma medida provisória que transferia a responsabilidade sobre a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura e convocando a CPMI das Fake News para apurar o uso de notícias falsas nas eleições de 2018, o presidente do Senado passou a demonstrar maior sintonia com o presidente da República. Em agosto, ele chegou a articular a aprovação do nome de Eduardo Bolsonaro para a embaixada dos Estados Unidos. No início de novembro, Bolsonaro escolheu o Senado para apresentar o pacote econômico de Paulo Guedes que tenta flexibilizar o Orçamento, elevar repasses de recursos a estados e municípios e revisar fundos públicos. Maia não participou do evento. Já Alcolumbre afirmou que o presidente tem “apoio incondicional” para “fazer as coisas acontecerem para o povo brasileiro”. “O senhor está no Executivo hoje, com muita honra porque foi assim a vontade do povo na eleição passada, mas o senhor sabe que pode estender a mão para o Parlamento que o Parlamento estará ao seu lado”, disse.

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