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De Collor a Bolsonaro: o elo de presidentes e seus partidos

Relação com as siglas se mostrou fundamental para consolidação de bases de apoio e superação ou derrota perante crises

    Jair Bolsonaro anunciou no dia 12 de novembro que deixará o PSL e criará seu próprio partido, a Aliança pelo Brasil, após disputas com Luciano Bivar (PE), presidente da legenda. Se a mudança se concretizar, Bolsonaro será o primeiro presidente na República a ter trocado de sigla ao longo do mandato.

    Dos eleitos após o fim da ditadura militar (1964-1985), houve presidentes que mantiveram relações orgânicas com os próprios partidos. Houve também aqueles que aderiram a determinada legenda apenas como ponte para chegar ao Palácio do Planalto.

    Para resgatar essas relações, o Nexo conversou com os cientistas políticos Maria do Socorro Braga, da Universidade Federal de São Carlos, e Oswaldo Amaral, da Unicamp. Veja abaixo como foi o elo dos mandatários com seus partidos, de Fernando Collor a Bolsonaro.

    Fernando Collor de Mello e o PRN

    Egresso da Arena, partido de sustentação da ditadura militar, e com passagem pelo sucessor PDS, Fernando Collor de Mello se elegeu governador de Alagoas, em 1986, pelo PMDB, atual MDB. Ao traçar seu caminho para o Planalto, Collor passou a fazer oposição ao então presidente José Sarney, que era do mesmo PMDB.

    O governador, que ganhou projeção como “o caçador de marajás”, filiou-se em fevereiro de 1989, ano eleitoral, ao PRN (Partido da Reconstrução Nacional), antigo PJ (Partido da Juventude), uma sigla inexpressiva e que mudou de nome a pedido de Collor.

    Eleito numa disputa acirrada no segundo turno contra o petista Luiz Inácio Lula da Silva, Collor precisou de apoio de siglas como PFL, PDS e PTB para dar início ao governo em 1990.

    As eleições para o parlamento não foram realizadas conjuntamente com a eleição presidencial. O PRN, portanto, não tinha deputados. Alguns até migraram, formando uma bancada inicial de 13 de um total de 513 deputados.

    Na composição do ministério, Collor não levou em conta a formação de uma coalizão, e a maioria de seus primeiros ministros não tinha filiação partidária.

    Em outubro de 1990 o país realizou as eleições parlamentares. O PRN elegeu 41 deputados. Entretanto, ao longo de 1991, diante de medidas econômicas impopulares, Collor foi aos poucos se isolando.

    O professor Oswaldo Amaral lembra que o então presidente tinha o próprio projeto personalista de poder, desprezava alianças e fazia amplo uso de medidas provisórias.

    Em dezembro de 1991, a bancada do PRN já tinha caído para 33 deputados, e o líder do partido na Câmara, Cleto Falcão (AL), então amigo de Collor, foi afastado do cargo.

    Na época, o deputado da base governista Getúlio Neves (PL-MG) disse ao jornal Folha de S.Paulo que o PRN era “uma ficção”, um partido que tinha o ônus de ser chamado de governista, mas que era ignorado por Collor.

    Já em dezembro de 1991, veio a público a intenção de Collor de criar um novo partido até o final do ano seguinte. Isso ocorreu após tentativas frustradas de aproximação com o PSDB. Um assessor do presidente chegou a declarar à Folha de S.Paulo que o PRN reunia o que havia “de pior na política”.

    O irmão do presidente Pedro Collor denunciou à revista Veja, em maio de 1992, um esquema de corrupção envolvendo o ex-tesoureiro de campanha presidencial em 1989, Paulo César Farias.

    As denúncias foram comprovadas por uma CPI do Congresso e manifestantes foram às ruas pedir o impeachment de Collor.

    Em setembro de 1992, o PRN fez um anúncio na TV para defender o presidente. Mas o partido estava dividido. A liderança na Câmara chegou a liberar os deputados a votar como quisessem no impeachment.

    A tropa de choque em defesa do então presidente acabou sendo liderada por aliados como o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que se tornaria famoso anos depois ao revelar o escândalo do mensalão.

    A Câmara aprovou a abertura do impeachment. Collor foi afastado em outubro de 1992 e renunciou em dezembro, a fim de evitar a perda de direitos políticos. Mesmo assim, o Senado concluiu o processo. Collor foi declarado inelegível por oito anos.

    O vice Itamar Franco

    Itamar deixou o PRN de Collor em maio de 1992, após uma reforma ministerial promovida pelo presidente, de quem se afastara por discordar das políticas econômicas, especialmente as privatizações.

    Ele havia se filiado ao partido em 1989, para disputar as eleições na chapa de Collor. Antes havia passado pelo PTB, PMDB e PL.

    Após deixar o PRN, Itamar decidiu não se filiar a nenhuma sigla. Ao chegar à Presidência com o afastamento de Collor e assumir o comando do país definitivamente em janeiro de 1993, Itamar obteve amplo apoio, com um pacto de governabilidade para enfrentar a inflação. No quadro ministerial, predominavam filiados do PMDB, PSDB e PFL.

    Fernando Henrique Cardoso e o PSDB

    Fernando Henrique foi um dos fundadores do Partido da Social Democracia Brasileira, em 1988, sigla criada por dissidentes do PMDB, entre eles Mário Covas e Franco Montoro.

    No governo de Itamar, atuou como ministro das Relações Exteriores e da Fazenda. Sua equipe criou o Plano Real, responsável pelo equilíbrio inflacionário do país. A repercussão positiva contribuiu para sua eleição em 1994.

    Na campanha, foi criticado por fazer aliança com o PFL, sigla fundada a partir da Arena, partido de apoio à ditadura militar, regime ao qual Fernando Henrique se opunha.

    No Congresso, além do apoio do PSDB e do PFL, o então presidente também tinha como aliados o PTB e o PMDB. O PPB, de Paulo Maluf, somou-se ao grupo depois.

    Em meio a um contexto de greves de petroleiros e protestos de funcionários públicos contra o plano de privatizações em seus primeiros anos de governo, Fernando Henrique obteve vitórias significativas no Congresso com o apoio da base.

    Sofreu mais resistência com a reforma da Previdência, mas ela acabou aprovada e promulgada ainda em seu primeiro mandato. O PSDB se manteve unido em torno do texto, mas o governo teve dificuldade em manter a fidelidade da base.

    O maior ponto de tensão ocorreu na aprovação da emenda da reeleição em 1997. O jornal Folha de S.Paulo publicou relatos de deputados que relataram ter recebido dinheiro para votar a favor da pauta. Os partidos de oposição ao governo tentaram instalar uma CPI para investigar o caso, barrada pelo PSDB e partidos da base do governo, numa operação que passou a ser chamada de abafa.

    Com a manutenção da base parlamentar, o presidente superou as crises e obteve o segundo mandato, sempre respaldado pelo seu partido. Foi um período marcado pela desvalorização do real, elevação da dívida pública e quatro pedidos de impeachment, todos arquivados pelo então presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB).

    Justamente por esses fatores, a professora Maria do Socorro Braga afirma que no segundo mandato de Fernando Henrique até houve “um certo mal-estar dentro do PSDB”, mas não a ponto de de gerar conflitos.

    O ambiente não foi tranquilo entre aliados. Os senadores Antônio Carlos Magalhães, do PFL, atual DEM, e Jader Barbalho, do PMDB, travaram disputas ao longo dos dois mandatos do tucano.

    Em 2001, os dois parlamentares travaram uma disputa em torno da sucessão da presidência do Senado, ocupada por ACM, que foi gravado numa conversa com um procurador do Ministério Público Federal do Distrito Federal dizendo ter dados sobre uma votação na casa.

    A violação do painel de votação do Senado envolveu também o então líder do governo na casa, José Roberto Arruda, que deixou o PSDB e renunciou ao mandato em maio. ACM renunciou no mesmo mês de 2011. Posteriormente, em outubro, Jader também renunciou em meio a suspeitas de corrupção.

    O candidato do PSDB na eleição seguinte, de 2002, foi José Serra, que havia sido ministro do Planejamento e da Saúde do governo tucano. Serra acabou derrotado no segundo turno daquela eleição.

    Luiz Inácio Lula da Silva e o PT

    Assim como FHC, Lula também fundou o próprio partido. Além disso, sempre foi seu maior expoente. O PT foi criado em 1980 por militantes de esquerda, intelectuais, participantes de movimentos sociais, da Igreja e de sindicatos. O antigo líder das greves do ABC Paulista disputou a Presidência e perdeu em 1989, 1994 e 1998.

    Em 2002, adotou um discurso mais moderado, ampliou as alianças, associando-se diretamente ao PL, do empresário José Alencar, seu candidato a vice, e venceu.

    Já no primeiro ano, em 2003, Lula enfrentou problemas com alas do PT, por causa da reforma da Previdência. Um grupo de quatro parlamentares, entre eles a então senadora Heloísa Helena e a então deputada Luciana Genro, foi expulso do partido por contrariar o governo e votar contra a reforma. Em 2004, os parlamentares dissidentes criaram uma nova legenda, o Psol.

    Em 2005 veio a público o escândalo do mensalão, a partir de uma entrevista de um dos integrantes da base aliada, o então deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson (RJ).

    O primeiro escalão do PT foi impactado pelas denúncias, que levaram à queda do ministro da Casa Civil e articulador do governo, José Dirceu, e do presidente do PT, José Genoíno, entre outros. Em agosto de 2005, Lula fez um pronunciamento em rede nacional dizendo que seu partido tinha que pedir desculpas.

    Naquele momento, lembra o professor Oswaldo Amaral, Lula quase sofreu uma derrota na eleição de seu partido. O presidente teve de fazer concessões internas para aplacar demandas de grupos como o de Tarso Genro, ex-governador gaúcho que defende a bandeira de “refundação do PT”.

    O PT registrou outras dissidências, com a saída dos deputados Ivan Valente (SP) e Chico Alencar (RJ) rumo ao Psol.

    O Congresso instalou CPIs para investigar o mensalão, e houve forte desgaste. Mas, com o bom desempenho da economia e do programa social Bolsa Família, o presidente acabou reeleito em 2006.

    No segundo mandato, em 2008, Lula escolheu a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento, como candidata do PT para sucedê-lo no comando do país, na eleição que ocorreria dois anos depois.

    A escolha gerou insatisfação em alas petistas, porque Dilma não tinha uma relação histórica com o partido. A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, com pretenções presidenciais, deixou o PT e se filiou ao PV em 2009, depois de 30 anos de militância. Ela afirmou à época que que não havia mais espaço no partido de Lula para seu projeto de desenvolvimento sustentável.

    Dilma Rousseff e o PT

    Dilma começou sua carreira política no PDT de Leonel Brizola. Não era, portanto, um quadro orgânico do PT, ao qual se filiou apenas em 2001, quando era secretária de Energia, Minas e Comunicações no governo do petista Olívio Dutra, no Rio Grande do Sul.

    No cargo, ela ganhou destaque durante a crise nacional energética de 2001, conhecida como “apagão”, e foi convidada por Lula a assumir o ministério da área em 2003.

    Justamente por não ser um quadro do PT, Dilma não tinha a mesma capacidade de articulação interna no partido, mantendo uma relação quase protocolar com a legenda, o que a levava à dependência de Lula como interlocutor político.

    Essa dificuldade ganhou destaque a partir de 2013, com as chamadas jornadas de junho, que demonstraram o descontentamento da população com seus representantes.

    As manifestações fizeram a aprovação do governo de Dilma cair, assim como a popularidade de outros políticos. O nome de Lula começou a ser ventilado como candidato para a eleição de 2014. Mas foi Dilma que, no fim, foi para a urna de novo.

    Após ser reeleita no segundo turno numa disputa acirrada com o tucano Aécio Neves, Dilma começou o segundo mandato enfrentando a contestação do resultado das urnas pela oposição, além de resistência entre a própria base social.

    Isso porque ela havia sido eleita com o discurso de que não seriam necessários ajustes profundos na economia. Mas, quando assumiu, anunciou uma série de medidas para cortar gastos. Ao mesmo tempo, parou de segurar os preços controlados, como o dos combustíveis.

    Em março de 2015, cerca de 2 milhões de pessoas foram às ruas para pedir o impeachment ou renúncia da mandatária. No Congresso, Dilma se tornou vulnerável diante das crises com os demais partidos de sua base, com destaque para o PMDB.

    O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi eleito para comandar a Câmara. A falta de articulação acarretava as seguidas derrotas do governo. Ao mesmo tempo, a Lava Jato atingia a classe política. E líderes do Congresso não viam em Dilma alguém capaz de segurar o avanço da operação contra a corrupção. Para Oswaldo Amaral, isso pesou na relação com os congressistas.

    No PT, Dilma era criticada pelo próprio Lula, especialmente pelas medidas econômicas do governo.

    Pressionado pela Lava Jato e sem o apoio do PT, Cunha aceitou analisar o pedido de impeachment contra Dilma em dezembro de 2015. Em março de 2016, a situação política se agravou, e o MDB do vice Michel Temer rompeu oficialmente com Dilma, deixando seu governo sem condições de aprovar pautas no Congresso.

    Logo após o afastamento da presidente do cargo, em maio de 2016, o PT se manifestou dividindo a culpa por parte dos equívocos de Dilma. O partido, isolado no Congresso, assumiu a responsabilidade pelo afastamento da base social, por deixar de lado bandeiras históricas, como uma reforma tributária progressiva, e por falhar na tentativa de firmar alianças com outros partidos. Ao mesmo tempo, adotou o discurso segundo o qual Dilma foi alvo de um golpe.

    O processo de impeachment de Dilma foi concluído no dia 31 de agosto de 2016. Ao contrário de Collor, ela não perdeu seus direitos políticos.

    O vice Michel Temer

    Temer integrava o antigo PMDB desde a década de 1980 e era o presidente nacional da sigla enquanto ocupava a vice-presidência do governo Dilma. Como parlamentar, era apontado como um dos mais influentes. Foi deputado federal por seis mandatos e presidiu a Câmara três vezes, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e de Lula.

    Essa interlocução se evidenciou durante o processo de impeachment de Dilma, em que Temer atraiu o apoio de partidos de centro e de direita, como DEM (antigo PFL), PSDB, PL e PR, base que lhe daria governabilidade mesmo em meio a denúncias.

    Assim como aconteceu durante o governo de Itamar Franco, Temer teve o apoio de uma aliança de partidos. Ao assumir a Presidência, o então PMDB passou a ser comandado por seu aliado, o senador Romero Jucá (RR), que deu apoio para as medidas liberais da gestão Temer, nomeada “Ponte para o futuro”. Ainda em 2016, conseguiu a aprovação de uma reforma trabalhista e encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de reforma da Previdência.

    Os planos de Temer, entretanto, foram interrompidos com o escândalo da JBS, em 2017, uma crise que rendeu três denúncias criminais contra ele, algo inédito para um presidente no mandato.

    As denúncias também atingiram outros chefes do MDB, acusados de comandar um esquema de cobrança de propina, que recebeu o nome de “quadrilhão do MDB”. O esquema foi delatado pelo doleiro Lúcio Funaro, que disse que Cunha teria comandado um “banco de corrupção para políticos” na Câmara. Da prisão, Cunha acusou o então ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, de receber propina.

    Outro citado no esquema foi o senador Renan Calheiros, que se afastou de Temer ao longo de seu mandato e passou a criticar o presidente, a ponto de parte dos membros do MDB defender sua expulsão da sigla.

    Apesar dos percalços, Temer manteve força suficiente para barrar o andamento das denúncias na Câmara. Entretanto, perdeu capital político, terminou o governo com a popularidade em queda e seu partido amargou a pior derrota nas urnas nas eleições de 2018.

    Jair Bolsonaro e o PSL

    Parlamentar por 27 anos, Bolsonaro se filiou ao PSL após já ter passado por sete siglas. Uma das condições foi ter o controle da máquina partidária durante a campanha, comandada durante as eleições de 2018 pelo advogado Gustavo Bebianno, um dos apoiadores do então deputado.

    Com Bolsonaro, a sigla se tornou a segunda maior bancada da Câmara dos Deputados, elegendo 52 deputados, além de quatro senadores. Isso aumentou seu fundo partidário e eleitoral, o que levou a uma disputa interna por espaço na legenda, que voltou a ser comandada pelo deputado Luciano Bivar após o período eleitoral.

    Entre os deputados eleitos pelo partido, 90% nunca ocuparam um cargo no Congresso Nacional, o que, além de dificultar a articulação das pautas do governo, também contribui para um ambiente de disputas entre os novatos por protagonismo.

    Após Bolsonaro assumir a Presidência e Luciano Bivar (PE) voltar ao comando do PSL, o núcleo de apoiadores do presidente passou a reivindicar maior controle na legenda, que passou a receber uma parcela milionária do fundo partidário.

    Os embates foram crescendo em meio a denúncias sobre um esquema de candidaturas laranjas, as quais levaram à saída de Bebianno do governo e também do PSL. O ministro do Turismo, Álvaro Antônio, sobre quem pesam denúncias de coordenar o esquema no diretório em Minas Gerais, foi mantido no governo. O núcleo de Bivar, em Pernambuco, também foi atingido pelas denúncias.

    Em outubro, Bolsonaro manifestou descontentamento com a legenda. Uma crise foi desencadeada no partido, que se dividiu entre os apoiadores do presidente e os de Bivar. Essa crise chegou à Câmara dos Deputados, numa disputa pela liderança da bancada, que passou para o deputado Eduardo Bolsonaro (SP).

    Após quase um mês de disputas, Bolsonaro anunciou que criará seu próprio partido. Um grupo de parlamentares deve acompanhar o presidente tão logo a legenda seja registrada. Bivar reagiu ao anúncio e promete expulsar parlamentares de sua sigla.

    Para a professora Maria do Socorro, Bolsonaro conseguiria ter controle completo da máquina partidária com a criação de uma nova sigla. Entretanto, a dificuldade será atrair todos os deputados e senadores que hoje estão no PSL.

    Na avaliação do professor Oswaldo Amaral, a lógica pela qual opera um partido é algo que incomoda o presidente. “Na forma de pensar e fazer política, o partido atrapalha o Bolsonaro, porque você tem que negociar e não pode fazer o que você quer. O partido funciona como um constrangedor que te limita, e a coalizão também”, diz.

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