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A morte do guajajara em terra indígena. E o aumento das invasões

Paulo Paulino Guajajara foi morto na Terra Indígena Arariboia durante um ataque de madeireiros. Nos primeiros nove meses de 2019, país registrou mais invasões à territórios do que 2018 inteiro

     

    Um tiro no pescoço matou o guardião da floresta Paulo Paulino Guajajara, na Terra Indígena Arariboia, no Maranhão, em 1º de novembro. Emboscado por criminosos que haviam invadido o território para extrair madeira, Paulo tinha cerca de 20 anos de idade e deixa um filho.

    No ataque, também foi baleado nas costas e nos braços Laércio Guajajara, outro guardião da floresta — grupo de indígenas que assumem o papel de proteger suas terras. O confronto entre indígenas e madeireiros ilegais resultou ainda na morte de um não indígena, identificado como Márcio Greykue Moreira Pereira.

    "Quando eles chegaram na região conhecida como Cascudo, que é uma antiga casa do Paulo, foram surpreendidos por não indígenas armados. Eles tentaram render os indígenas e acabou ocorrendo um tiroteio. Quem deu os primeiros tiros foram os madeireiros, atiraram na região do pescoço do Paulo, que não se mexeu mais. O Laércio foi baleado nas costas e no braço. Ele conseguiu chegar à aldeia sozinho e foi para Imperatriz [receber atendimento]”, relatou o indigenista Carlos Travassos à Folha de S.Paulo.

    Em 3 de janeiro de 2019, poucos dias após a posse do presidente Jair Bolsonaro, apareceu a primeira notícia de invasão de terra indígena do ano. Segundo uma monitora informou à Funai, madeireiros teriam invadido a Terra Indígena Arara, localizada entre as cidades de Uruará e Medicilândia, no sudoeste do Pará

    A informação foi confirmada pelo governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular. Entidades ambientais e de apoio à causa indígena, como Greenpeace e o ISA (Instituto Socioambiental), manifestaram seu repúdio à situação.

    Sônia Guajajara, ex-candidata a vice-presidência da República pelo Psol e coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, afirmou nas redes sociais: “Parem de autorizar o derramamento de sangue de nosso povo.”

    No Twitter, o ministro da Justiça, Sergio Moro, garantiu que a Polícia Federal vai apurar o assassinato do líder indígena e “levar os responsáveis por este crime grave à Justiça". O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou a criação de uma Força Tarefa de Proteção à Vida Indígena, com o objetivo de apoiar órgãos federais e atender emergências em áreas indígenas.

    Quem são os guardiões da floresta

    A Terra Indígena Arariboia fica no sudoeste do Maranhão, em uma região de transição do Cerrado para a Floresta Amazônica. A área totaliza 413 mil hectares. Além dos guajajara, que somam 14 mil pessoas, vivem ali também os awá-guajá, isolados e reduzidos a algumas dezenas.

    Há vários anos, diante da inação do estado perante invasões e ataques de madeireiros, os guajajara assumiram o papel de “guardiões” da região. Realizam missões de patrulhamento e expulsão de invasores, segundo relatou seu coordenador-geral, Olímpio Guajajara, ao Nexo. Também levam denúncias sobre a atuação de criminosos a autoridades. Entendem como sua missão não só proteger os guajajara, mas também os ainda mais vulneráveis awá-guajá.

     

    A ideia começou a tomar forma em 2007, quando o cacique Tomé Guajajara foi assassinado dentro de sua casa. Sua esposa e filho também foram baleados, mas sobreviveram. O crime aconteceu cerca de um mês depois que Tomé tinha expulsado homens que retiravam madeira ilegalmente da reserva.

    Em 2011, o grupo foi oficialmente constituído. Para situações formais, usam o nome Agentes Ambientais Indígenas de Arariboia. No dia a dia, são os guardiões. Atualmente, totalizam 120 homens e cerca de dez mulheres, de acordo com Olímpio.

    As invasões a terras indígenas em 2019

    Entre janeiro e setembro de 2019, aconteceram 160 casos de “invasões possessórias, exploração ilegal e danos diversos ao patrimônio” em terras indígenas no país. O dado foi levantado pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário), entidade que compila informações sobre violência contra indígenas no Brasil.

    O dado parcial revela um salto no número de ocorrências nesta categoria em relação ao dado de todo o ano de 2018. Segundo o Cimi:

    • Em 2018, foram 111 casos de invasão, dano ao patrimônio ou exploração ilegal, em 76 terras indígenas diferentes, em 13 estados da federação.
    • Nos nove primeiros meses de 2019, foram 160 casos em 153 terras indígenas, em 19 estados do país.

    Veja abaixo a evolução desse tipo de ocorrência desde 2009, de acordo com os relatórios anuais do Cimi.

    Escalada

     

    Segundo o Cimi, entram nesta categoria eventos como arrendamento e loteamento de terras indígenas, invasões, desmatamento, destruição de patrimônio, exploração ilegal de recursos naturais, garimpo de ouro e diamantes, contaminação de rios, queimadas e incêndios, caça e pesca ilegal e contaminação por agrotóxicos e metais pesados, dentre outras ações criminosas, que incluem a abertura de rotas para o tráfico de drogas.

    O Cimi ainda não consolidou dados de 2019 para outras categorias de violência que organiza, como assassinatos, ameaças de morte e conflitos relativos a direitos territoriais.

    Focos de tensão

    Araras

    Em 3 de janeiro de 2019, poucos dias após a posse do presidente Jair Bolsonaro, apareceu a primeira notícia de invasão de terra indígena do ano. Segundo uma monitora informou à Funai (Fundação Nacional do Índio), madeireiros teriam invadido a Terra Indígena Arara, localizada entre as cidades de Uruará e Medicilândia, no sudoeste do Pará. O grupo de invasores teria avançado na terra indígena em 30 de dezembro para iniciar atividades de extração de madeira e demarcação de lotes.

    Mundurukus

    No oeste do Pará, os munduruku vêm registrando diversas invasões de garimpeiros em duas das terras onde vivem. No fim de julho, indígenas da etnia expulsaram madeireiros e palmiteiros da Terra Indígena Sawré Muybu, no oeste paraense. Em setembro, ao sobrevoar outra terra, chamada Munduruku, o cacique geral da etnia relatou diversos focos de garimpo pela região. Foram vistas crateras de mineração, retroescavadeiras, acampamentos com homens armados, diversas pessoas trabalhando e até um avião com pista de pouso, tudo dentro da terra indígena. Segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o desmatamento na Terra Indígena Munduruku aumentou de 4,84 km²; em 2018, para 15,46 km², em 2019.

    Amondawas

    Em agosto, o povo Amondawa relatou ameaças vindas de invasores da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, no estado de Rondônia, onde vivem. Grileiros vêm promovendo o desmatamento e loteamento ilegal de partes da terra e há receio de conflito na área. “Claro que para a gente não tem sentido criar problema com o outro, mas se o pessoal vem pra cima da gente, a gente tem de se defender”, afirmou o indígena Puruá Amondawa, ao G1. Além dos Amondawa, outros quatro povos habitam a terra indígena, dois deles isolados.

    Karipunas

    "Os invasores estão a menos de três quilômetros. Não queremos confusão com esses caras porque vai haver derramamento de sangue”, disse Adriano Karipuna, líder karipuna, povo que vive em Rondônia. Em agosto de 2019, uma reportagem do UOL trouxe relatos de indígenas dessa área que descreviam um novo tipo de grileiro, armado de metralhadora e em modernas picapes com tração nas quatro rodas. Os criminosos. Segundo os indígenas, os criminosos intimidam e ameaçam os moradores, abrem estradas clandestinas, loteiam terras e promovem atividades de garimpo e extração de madeira.

    Waiãpi

    Em julho, a terra waiãpi teria sofrido uma invasão de garimpeiros, a primeira na região em décadas. Na terra indígena, no oeste do Amapá, vivem cerca de 1.300 waiápis, sendo a única no país com autorização governamental para a exploração de ouro. A extração é feita pelos próprios indígenas, de maneira artesanal. Em seguida à invasão foi registrada a morte de um líder da etnia, Emyra Waiãpi. Os indígenas acusaram os invasores de terem sido responsáveis pela morte, e reportaram marcas de violência no corpo. Um laudo da Polícia Federal não apontou indícios de agressão a Emyra. A polícia também não encontrou sinais de invasão. As avaliações foram contestada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, que declarou que o laudo sobre a morte de Emyra “contradiz o testemunho de indígenas que lá estavam corroborados pela Apina (Conselho das Aldeias Wajãpi), além do relato da prefeita de Pedra Branca, do comandante da PM, coronel Paulo Mathias, e de outras autoridades.”

    Guarani-Kayowá

    Diversos ataques a aldeias e indivíduos guaranis e kayowás vêm sendo relatados por indígenas e entidades ao longo do ano. Seguranças particulares a serviço de proprietários rurais realizaram violentas incursões na Reserva Indígena de Dourados. Há testemunhos de tortura, registros de indígenas baleados e até de um trator blindado, apelidado de “caveirão”, que circula com chapas de metal acopladas. Os Guarani e Kaiowá são o segundo maior povo indígena do Brasil atualmente, com cerca de 50 mil habitantes que concentrados principalmente em Mato Grosso do Sul.

    O encorajamento de Bolsonaro

    Desde que assumiu o governo federal, Bolsonaro vem dando declarações que questionam o papel das terras indígenas do país. Em agosto, disse que “enquanto for presidente, não tem demarcação de terra indígena”. Em setembro, o presidente afirmou que esses territórios seriam uma ameaça à soberania nacional. “A intenção dessas grandes reservas, e isso sempre se discutiu na ONU, é que, pela autodeterminação dos povos indígenas, seriam novos países no futuro", afirmou.

    Um tema recorrente em seu discurso é a necessidade de abrir as terras indígenas para atividades de mineração. Segundo argumenta, os próprios indígenas poderiam ser beneficiar da mineração. Na quinta-feira (7), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou ao jornal O Globo que o governo enviará uma proposta para regular a mineração em terras indígenas nos próximos 15 dias.

    Em setembro, representantes de garimpeiros foram recebidos em uma reunião com cinco ministros: Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Ricardo Salles (Meio Ambiente); Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Jorge Oliveira (Secretaria Geral da Presidência) e general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), além do Advogado-Geral da União, André Mendonça. O encontro foi comemorado pelos garimpeiros, em mensagens no WhatsApp: “Nunca houve tantos ministros para atender a gente numa mesa, numa reunião dessas”, disse um deles.

     

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