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Quem é o novo secretário de Cultura. E as mudanças na pasta

Ex-diretor da Funarte, o dramaturgo Roberto Alvim assumiu a chefia da secretaria, que foi transferida do Ministério da Cidadania para o de Turismo

     

    O governo de Jair Bolsonaro anunciou na quinta-feira (7) mudanças na Secretaria da Cultura. Anteriormente ligada ao Ministério da Cidadania, ela passou a integrar o Ministério do Turismo.

    O secretário Ricardo Braga, que ocupava o cargo, foi substituído pelo dramaturgo Roberto Alvim, que ocupava a diretoria de artes cênicas da Funarte (Fundação Nacional das Artes), órgão vinculado à Secretaria da Cultura que planeja o desenvolvimento de políticas públicas para projetos artísticos no Brasil.

    Alvim ganhou os holofotes recentemente após tecer ataques à atriz Fernanda Montenegro. Ele é o terceiro nome a ocupar o posto de secretário da Cultura em menos de um ano de governo Bolsonaro.

    Quem é Roberto Alvim

    Roberto Alvim nasceu em 1973 e é um dos fundadores do Club Noir, teatro localizado na rua Augusta, no centro de São Paulo, cujas atividades foram encerradas em junho de 2019.

    Em uma entrevista ao jornal Gazeta do Povo no mesmo mês, Alvim disse que se considerava no passado uma pessoa de esquerda, mas que a descoberta de um tumor em seu intestino fez com que ele se convertesse ao cristianismo e tivesse contato com a obra do escritor Olavo de Carvalho. Foi a partir daí que passou a se identificar com o conservadorismo.

    Alvim avalia que seu alinhamento com a direita fez com que a sua carreira artística acabasse. “O pessoal da classe teatral, meus amigos de décadas, deram as costas para mim no foyer do teatro. Eu estendi a mão para uma pessoa célebre aqui em São Paulo e ela virou a cara diante da minha mão estendida. Eu passava e as pessoas falavam: ‘fascista!’”, disse ao jornal.

    No final de setembro, Roberto Alvim fez ataques a Fernanda Montenegro depois que a atriz apareceu na revista literária Quatro Cinco Um em uma foto que a retratava em uma fogueira de livros. Na ocasião, Alvim chamou a atriz de “sórdida” e “mentirosa”  em uma publicação no Facebook, dizendo que sente “o mais absoluto desprezo” por ela.

    Após a publicação, o Sindicato dos Artistas e Técnicos de Espetáculos de Diversão de São Paulo protocolou uma ação judicial contra Alvim, pedindo uma indenização de R$ 30 mil por “danos morais à classe artística”.

    Alvim afirma ter um “alinhamento irrestrito com Bolsonaro” e, ao assumir a Funarte, disse que artistas conservadores deveriam se unir para criar uma “máquina de guerra cultural”.

    Em agosto de 2019, o dramaturgo cancelou a apresentação da peça “Res pública 2023”, que estava prevista para estrear dois meses depois em um dos espaços da Funarte. Ele disse que a obra da companhia Motosserra Perfumada não entraria em cartaz por falta de “qualidade artística” e por mudanças nos critérios de curadoria. A peça retrata um futuro em que jovens vivem sob um governo fascista.

    Os artistas do grupo acusaram Alvim de censura. Uma carta em protesto ao cancelamento teve assinatura de 19 entidades do setor teatral. Uma coordenadora da Funarte foi exonerada em meio ao caso da peça e disse que a demissão ocorreu por ela se opor ao cancelamento, que também classificou como censura. Alvim nega retaliação e disse que a exoneração já estava programada antes.

    A mudança de ministério

    A transferência da Secretaria da Cultura ao Ministério do Turismo está alinhada com o plano do governo Bolsonaro de fundir o Ministério da Cidadania, liderado por Osmar Terra, com o Ministério dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves.

    A fusão seria parte do plano do governo para uma reforma administrativa pensada e projetada pelo Ministério da Economia. O ministro da pasta, Paulo Guedes, já expressou o desejo de que o governo federal conte com 15 pastas ministeriais, em vez das 22 de hoje. A Cultura foi uma das pastas que perdeu o status de ministério quando Bolsonaro assumiu o governo em janeiro de 2019.

    Em transmissão ao vivo nas redes sociais na quinta-feira (7), Bolsonaro não mencionou as fusões como motivação para a mudança da Secretaria da Cultura. Segundo ele, a decisão foi tomada com base em um pedido de Terra, que teria dito que o Ministério da Cidadania estava sobrecarregado.

    Quem foram os secretários anteriores

    Alvim é o terceiro nome a passar pelo cargo de secretário da Cultura no primeiro ano do governo Bolsonaro.

    Logo após a posse do presidente, Henrique Pires foi nomeado para capitanear a Secretaria da Cultura. Pires deixou o órgão em agosto após se posicionar contra algumas medidas do governo em relação à área, em especial a decisão de suspender um edital voltado para a TV pública que trazia uma linha dedicada à produção de séries que abordam questões LGBTI e de diversidade de gênero.

    “Eu não vou fazer apologia a filtros culturais”, Pires disse ao jornal O Globo. “Para mim, isso tem nome: é censura. Se eu estiver neste cargo e me calar, vou consentir com a censura. Não vou bater palma para este tipo de coisa”, afirmou.

    Depois da saída de Pires, o cargo foi assumido pelo economista Ricardo Braga, que ficou dois meses no comando da pasta. Braga foi exonerado da Secretaria da Cultura e realocado para a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, no Ministério da Educação.

    A relação de Bolsonaro com a Cultura

    Ao comentar a nomeação de Alvim para a Secretaria da Cultura, na quinta-feira (7), Bolsonaro fez uma fala irônica na saída do Palácio do Planalto. “A classe artística deve ficar feliz aí”, disse. Em transmissão ao vivo nas redes sociais, o presidente afirmou que nomeou Alvim para o posto porque quer “uma cultura sadia para o Brasil, que atenda aos interesses da maioria da população”.

    Não foi a primeira vez que Bolsonaro se indispôs com a classe artística. Ao anunciar que a Lei Rouanet, dispositivo legal para o fomento da produção cultural, passaria por uma mudança que diminuiria a possibilidade de captação de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto, o presidente afirmou que artistas recebiam o dinheiro em troca de apoio a governos de esquerda.

    Ao longo de 2019, em uma série de casos distintos, artistas disseram ser alvo de ações ilegais de censura e de um cerco à liberdade de expressão no Brasil. As críticas abrangem diferentes áreas, como cinema, teatro, audiovisual, literatura e artes visuais e têm como alvo, principalmente, medidas do governo do presidente Jair Bolsonaro.

    No geral, as ações de um governo contra a produção cultural podem ocorrer de duas maneiras: pela interrupção do financiamento público via editais e a partir do filtro temático, ou pelo pedido de cancelamento direto de eventos promovidos com dinheiro público.

    Bolsonaro nega praticar censura, mas defendeu em vários momentos que seu governo leve em consideração o conteúdo das obras artísticas para definir quais projetos devem receber recursos públicos, barrando, por exemplo, repasses a obras com temática LGBTI.

    O presidente e seus apoiadores dizem que a cultura, no Brasil, é dominada por esquerdistas e veem o que chamam de “marxismo cultural” na produção artística nacional.

    A trajetória da pasta

    Entre 1953 e 1985, a Cultura integrou o Ministério da Educação e Cultura. Na metade da década de 1980, o ex-presidente José Sarney criou o Ministério da Cultura, tratando exclusivamente da pasta, e que durou até 1990.

    Em 1990, no primeiro ano do governo de Fernando Collor de Mello, o Ministério da Cultura se transformou em Secretaria da Cultura, vinculada diretamente à Presidência da República. Em 1992, após o processo de impeachment que culminou na renúncia de Collor, o presidente Itamar Franco restaurou o status ministerial da pasta.

    O Ministério da Cultura foi brevemente extinto no governo de Michel Temer, mas foi restaurado nove dias depois, após críticas da classe artística e intelectual.

    Ao tomar posse, Jair Bolsonaro transformou o antigo Ministério da Cultura na Secretaria Especial da Cultura, vinculando a pasta ao Ministério da Cidadania.

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