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Lula solto: quais os momentos centrais de um caso inacabado

Ex-presidente deixa carceragem da Polícia Federal em Curitiba e fala de ‘lado podre’ da Justiça e do Ministério Público. Relembre os fatos mais relevantes que marcam o processo do tríplex e veja o que ainda está por vir

     

    Um ano e sete meses depois de ser preso pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou nesta sexta-feira (8) a carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

    No dia anterior, o Supremo Tribunal Federal havia decidido que condenados podem agora responder em liberdade até que todos os recursos sejam esgotados. No jargão jurídico, até que o processo transite em julgado.

    O ex-presidente, portanto, poderá recorrer da condenação do caso tríplex de Guarujá em liberdade, já que ainda tem um recurso extraordinário a ser analisado pelo Supremo. A ordem para sua soltura foi dada às 16h15 pelo juiz substituto Danilo Pereira Júnior.

    O discurso na saída da prisão

    Às 17h53, Lula caminhou para fora da carceragem e foi recebido por centenas de apoiadores que o aguardavam. Disse que, no Brasil, há um “lado podre” da Justiça e do Ministério Público que tenta criminalizar a esquerda.

     

    O ex-presidente agradeceu a líderes do PT e de movimentos sociais e, ao se dirigir a Fernando Haddad, disse que o ex-prefeito de São Paulo que disputou o Planalto em 2018 teria vencido Jair Bolsonaro se a eleição não tivesse sido “roubada”.

    Ainda  atacou a Rede Globo, o ministro da Justiça, Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato responsável pela sua condenação, e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da operação.

    Lula também fez muitas piadas durante o discurso. E lembrou que, no tempo em que esteve preso, arrumou uma namorada, Rosângela da Silva, conhecida como Janja. Ela estava ao seu lado. O público pediu um beijo, e os dois atenderam ao pedido.

    Um histórico a partir de momentos-chave

    Abaixo, o Nexo relembra momentos-chave do caso, da revelação da existência do tríplex ao momento atual. Não se trata do único processo a que Lula responde, mas é o que mais trouxe repercussões jurídicas e políticas até aqui para o ex-presidente.

    Cronologia

    O NEGÓCIO DA FAMÍLIA

    Lula e sua família tinham desde 2005 direito de compra de um apartamento (não havia uma unidade específica, não necessariamente um tríplex) no condomínio Solaris, um prédio na praia de Astúrias, em Guarujá.

     

    A ENTRADA DA OAS

    A obra do condomínio era da Bancoop. Em 2009, a cooperativa dos bancários que tinha como dirigente o petista João Vaccari Neto repassou o empreendimento para a empreiteira OAS em razão de dificuldades financeiras.

     

    A REVELAÇÃO DO TRÍPLEX

    Em 2010, o jornal O Globo fez a primeira referência ao imóvel, já citando o tríplex. “Caso Bancoop: triplex do casal Lula está atrasado”, dizia a reportagem, sem mencionar a construtora OAS.

     

    A SAÍDA DA PRESIDÊNCIA

    Lula deixou a presidência em dezembro de 2010 com uma aprovação recorde, após um período de crescimento econômico e avanços sociais. Ele conseguiu eleger sua afilhada política Dilma Rousseff, também do PT.

     

    O INÍCIO DA LAVA JATO

    A Operação Lava Jato foi deflagrada no início de 2014, apontando superfaturamentos e desvios em grandes contratos de empreiteiras com a Petrobras, maior estatal do país. Naquele momento, Lula não era suspeito.

     

    A VISITA AO TRÍPLEX

    A OAS reformou um dos tríplex do condomínio. Lula chegou a visitar o imóvel pessoalmente em Guarujá, acompanhado da esposa Marisa e do então presidente da construtora, Léo Pinheiro, em meados de 2014.

     

    A REELEIÇÃO DE DILMA

    Dilma foi reeleita em outubro de 2014. Delatores já diziam, à época, que a presidente e seu antecessor sabiam do esquema de corrupção da Petrobras. Mas eles não eram alvos formais da Lava Jato.

     

    A DESISTÊNCIA DO NEGÓCIO

    No final de 2015, o ex-presidente e sua família desistiram da compra do tríplex no edifício Solaris, diante da repercussão que o negócio estava ganhando na imprensa. Ou seja, o negócio não foi concretizado formalmente.

     

    AS PRISÕES EM 2ª INSTÂNCIA

    O Supremo determinou em fevereiro de 2016 que condenados em segunda instância já poderiam cumprir pena, mudando o entendimento de que era preciso esperar a conclusão de todos os recursos. O tribunal reforçou o entendimento em outras vezes.

     

    A CONDUÇÃO COERCITIVA

    Em março de 2016, Lula foi forçado a depor pelo juiz Sergio Moro, numa condução coercitiva criticada no meio jurídico, uma vez que o ex-presidente nunca tinha se negado a depor. O petista passou a ser considerado suspeito formalmente.

     

    O QUASE MINISTRO

    Ainda em março de 2016 Lula aceitou convite para ser ministro de Dilma, mas foi barrado pelo Supremo, especialmente após Moro divulgar os áudios que sugeriam uma ação orquestrada para dar foro privilegiado ao petista e tirar o processo do juiz em Curitiba.

     

    O AFASTAMENTO DE DILMA

    Em abril de 2016, a Câmara autorizou a abertura de um processo de impeachment contra Dilma, por manobras fiscais. No mês seguinte, o Senado abriu o processo e afastou a presidente. O vice Michel Temer assumiu. O processo foi concluído em agosto.

     

    A DENÚNCIA DO TRÍPLEX

    Em setembro de 2016, o Ministério Público denunciou Lula no caso tríplex, chamando-o de “comandante máximo” de uma organização criminosa na Petrobras, mas acusando-o especificamente de permitir desvios em três contratos específicos da OAS com a estatal.

     

    A MORTE DE MARISA

    Marisa Letícia, esposa de Lula, morreu em decorrência de um AVC em fevereiro de 2017. Ela era alvo da denúncia do caso tríplex. Lula passou a associar a morte da companheira às acusações da Lava Jato, que considerava infundadas.

     

    A CONDENAÇÃO EM 1ª INSTÂNCIA

    Em julho de 2017, Moro condenou Lula a 9 anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Sem relacionar os três contratos da OAS com a Petrobras, disse que o tríplex era propina em troca da corrupção na estatal que beneficiou a empreiteira.

     

    AS AÇÕES LIBERADAS

    Em dezembro de 2017, o relator Marco Aurélio Mello liberou para julgamento as ações que contestavam o entendimento do Supremo de 2016 sobre as prisões após a segunda instância. As ações, porém, ficaram na gaveta.

     

    A CONDENAÇÃO EM 2ª INSTÂNCIA

    Em janeiro de 2018, a oitava turma TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, confirmou o veredicto de Moro e ampliou a pena de Lula para 12 anos e um mês de cadeia. Os três desembargadores votaram de forma idêntica.

     

    SEM HABEAS CORPUS

    Em abril de 2018, o Supremo negou um habeas corpus preventivo a Lula, em meio a ameaças veladas do então chefe do Exército, general Villas Boas. Na prática, o tribunal manteve seu entendimento de 2016 sobre as prisões em segunda instância.

     

    A PRISÃO DE LULA

    Moro determinou a prisão do petista. Antes, o ex-presidente fez um discurso para apoiadores em São Bernardo, no Grande ABC. No dia 7 de abril de 2018, ele foi levado pela Polícia Federal para a carceragem em Curitiba.

     

    A PRÉ-CANDIDATURA

    Mesmo com Lula preso e sob ameaça da Lei da Ficha Limpa, o PT anunciou em junho de 2018 sua pretensão de ter o ex-presidente como candidato ao Palácio do Planalto nas eleições que ocorreriam em outubro.

     

    QUASE REVIRAVOLTA

    Em julho de 2018, o desembargador de plantão Rogério Favreto, com histórico de ligações com o PT, concedeu um habeas corpus a Lula, liberando-o da prisão. Moro interrompeu as férias e agiu. Acionou os desembargadores do caso e o TRF-4 reverteu a decisão.

     

    O COMITÊ DA ONU

    Em agosto de 2018, a pedido de Lula, o Comitê de Direitos Humanos da ONU analisou a situação política do ex-presidente e emitiu um comunicado pedindo que ele tivesse seus direitos políticos garantidos até que se esgotassem todos os recursos do caso tríplex.

     

    A CANDIDATURA BARRADA

    O PT registrou a candidatura de Lula. Mas em setembro de 2018, ele foi negado pelo Tribunal Superior Eleitoral. O entendimento da corte era de impedimento, seguindo o critério de aplicação da Lei da Ficha Limpa.

     

    SEM ENTREVISTAS

    Lula foi substituído por Fernando Haddad como candidato. Ainda em setembro de 2019, a Justiça Federal do Paraná e o ministro do Supremo Luiz Fux negaram ao jornal Folha de S.Paulo a permissão de entrevistar o ex-presidente na cadeia.

     

    BOLSONARO E MORO

    Com discurso anti-establishment e antipetista, Jair Bolsonaro venceu a eleição de outubro de 2018 numa disputa de segundo turno contra Haddad. No mês seguinte, convidou Sergio Moro para ser seu ministro da Justiça. O juiz da Lava Jato aceitou.

     

    O PEDIDO DE SUSPEIÇÃO

    A defesa de Lula pediu a suspeição de Moro ao Supremo, a fim de anular o caso tríplex. Disse que o ex-juiz tinha agido de forma política e parcial no processo. O tribunal começou a analisar o pedido em dezembro de 2018, mas interrompeu o julgamento.

     

    A DECISÃO DE MARCO AURÉLIO

    Também em dezembro de 2018, dizendo-se cansado de esperar a análise das ações que já tinha liberado havia um ano, Marco Aurélio Mello mandou soltar presos condenados em segunda instância. O presidente do Supremo, Dias Toffoli, reverteu a decisão.

     

    A MORTE DO IRMÃO

    Em janeiro de 2019, Lula não pôde comparecer em São Bernardo ao enterro do seu irmão mais velho, Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá. A decisão foi da  juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena, e do desembargador Leandro Paulsen.

     

    OUTRA CONDENAÇÃO

    Em fevereiro de 2019, a juíza substituta Gabriela Hardt condenou Lula em outro processo, envolvendo um sítio em Atibaia. O ex-presidente foi sentenciado a uma pena de 12 anos e 11 meses, também pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

     

     

    A CONFIRMAÇÃO DO STJ

    Em abril de 2019, em uma decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a condenação do ex-presidente no caso tríplex, mas reduziu a pena de prisão de 12 anos e 1 mês para 8 anos e 10 meses.

     

    A PRIMEIRA ENTREVISTA

    Também em abril de 2019, Lula deu sua primeira entrevista na prisão. Aos jornais Folha de S.Paulo e El País, o ex-presidente reafirmou sua inocência e disse que o Brasil estava sendo governado por um “bando de malucos”, em referência a Bolsonaro e sua equipe.

     

    OS DIÁLOGOS DA LAVA JATO

    Em junho de 2019, o site The Intercept Brasil começou a revelar uma série de diálogos entre procuradores da Lava Jato e Sergio Moro, quando ainda era juiz. As conversas via aplicativo Telegram colocaram sob suspeita os procedimentos da operação.

     

    A TENTATIVA DE TRANSFERÊNCIA

    Em agosto de 2019, o juiz Paulo Eduardo Sorci, de São Paulo, determinou que Lula fosse transferido para o presídio de Tremembé, no interior paulista. Houve uma intensa reação política a favor do ex-presidente, inclusive de opositores, e o Supremo reverteu a decisão.

     

    A PROGRESSÃO DE REGIME

    Em setembro de 2019, com um sexto da pena cumprido, procuradores da Lava Jato pediram que Lula progredisse do regime fechado para o semiaberto ou domiciliar. O ex-presidente disse que não usaria tornozeleira eletrônica e que só sairia da cadeia inocentado.

     

    A MORTE DO NETO

    Em março de 2019, a juiza Carolina Lebbos autorizou Lula a ir a São Bernardo, no velório do neto Arthur Lula da Silva, que morreu aos 7 anos, após complicações decorrentes de uma infecção. Era a primeira vez que o ex-presidente deixava a carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

     

    O JULGAMENTO DAS AÇÕES

    Em outubro de 2019, o Supremo colocou em julgamento as ações que contestavam as prisões após condenações em segunda instância. Já fora do comando do Exército e integrando o governo Bolsonaro, o general Villas Bôas, agora da reserva, voltou a pressionar os ministros do tribunal.

     

    A MUDANÇA DE ENTENDIMENTO

    O julgamento das ações foi concluído em 7 de novembro de 2019. Por 6 votos a 5, os ministros derrubaram a determinação de prender um condenado após a segunda instância, adotada em 2016, e abriram caminho para a liberdade de Lula, assim como de outros quase 5.000 condenados.

    A ORDEM DE SOLTURA

    O juiz substituto Danilo Pereira Júnior determinou no dia 8 de novembro de 2019 a soltura de Lula. Em frente à carceragem da Polícia Federal em Curitiba, centenas de apoiadores se concentraram para acompanhar a saída do petista da cadeia. Parte deles ficou de vigília no entorno da prisão durante esses um ano e sete meses.

    O que pode acontecer agora com o caso tríplex

    O processo do caso tríplex está atualmente no Superior Tribunal de Justiça. A corte já confirmou a condenação de Lula, negando seu recurso especial. Mas ainda faltam alguns procedimentos até que o caso seja concluído nesse tribunal.

    Resta ao ex-presidente o recurso extraordinário no Supremo. Esses dois recursos, especial no STJ e extraordinário no STF, não podem mudar o mérito da condenação, ou seja, decidir se Lula é culpado ou inocente no caso tríplex. Os ministros dos dois tribunais apenas analisam se as leis federais e a Constituição foram respeitadas.

    Se a avaliação do Supremo for de que houve desrespeito à Constituição, o processo pode ser anulado. Se o tribunal confirmar a condenação, esgotando os recursos, Lula volta para a cadeia. Não há data definida para o julgamento do recurso extraordinário do petista.

    O tribunal ainda tem em mãos o pedido de suspeição de Sergio Moro, feito pela defesa de Lula. Trata-se de uma análise que pode anular o caso tríplex e levá-lo de volta à primeira instância, para novo julgamento. O pedido de suspeição começou a ser avaliado pelos ministros, mas a análise foi interrompida por um pedido de vista, quando um integrante da corte pede para estudar melhor um caso. Não há data para que os ministros voltem a apreciá-lo.

    Além do caso tríplex e do caso do sítio de Atibaia, Lula é alvo de vários outros processos em andamento, ligados a sua atuação como presidente e como ex-presidente. O petista diz ser vítima de lawfare, termo que define o uso de mecanismos jurídicos para a perseguição política.

    Politicamente, a saída da prisão não muda o fato de que Lula está proibido de disputar eleições. O ex-presidente continua enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que em 2018, além de barrar sua candidatura à Presidência da República, tornou-o inelegível por um prazo de oito anos. O petista tem hoje 74 anos.

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