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Por que o megaleilão do pré-sal ficou abaixo das expectativas

Só metade das áreas ofertadas foram arrematadas e o valor arrecadado foi 65% do esperado pelo governo. O ‘Nexo’ falou com três especialistas na área de óleo e gás para entender o porquê do resultado

     

    O megaleilão do pré-sal realizado na quarta-feira (6) frustrou a expectativa do governo, arrecadando apenas 65% do valor projetado e atraindo poucas empresas estrangeiras. Das quatro áreas ofertadas, duas ficaram sem interessados. As outras duas foram arrematadas pela Petrobras, uma delas em parceria com estatais chinesas.

     

    R$ 69,9 bilhões

    Foi o valor arrecadado pelo governo. A expectativa era obter R$ 106 bilhões

     

    90,2%

    da arrecadação veio da Petrobras

     

    2 de 12

    Empresas estrangeiras credenciadas para o leilão de fato apareceram

     

    A exploração do pré-sal segue o modelo de partilha. Nele, as empresas devem pagar pelo direito de exploração do petróleo na região, o chamado bônus de assinatura, além de fazer um repasse à União de parte da futura produção. As empresas também teriam que investir mais de R$ 1,5 trilhão no setor de óleo e gás na próxima década para poder explorar os campos, segundo estimativa da ANP (Agência Nacional de Petróleo).

    Outra regra é que todos os poços do pré-sal devem ser explorados sob a chefia da Petrobras. É a regra do operador único. A estatal pode se unir a outras empresas, nacionais ou estrangeiras, desde que seja a líder e tenha no mínimo 30% do consórcio.

    A Petrobras ficou com 90% do bloco de Búzios, o maior dos quatro blocos ofertados e o segundo maior produtor de petróleo do país, por R$ 68,2 bilhões. A área tem quatro plataformas e capacidade para produzir 406 mil barris por dia. O bloco foi arrebatado em conjunto com as estatais chinesas CNOOC e CNODC, cada uma com 5% de participação. A estatal brasileira levou ainda a área de Itapu, com uma oferta de R$1,8 bilhão.

    As áreas de Sépia e Atapu não receberam ofertas. Antes do leilão, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, havia apontado que a incerteza sobre o valor de compensação a ser pago à Petrobras poderia fazer com que os dois blocos não fossem leiloados. Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), elas serão licitadas novamente em 2020.

    Como o dinheiro será dividido

    Petrobras

    As regras para a divisão foram definidas pelo Congresso. De tudo o que o governo arrecadar no leilão, R$ 34,6 bilhões serão pagos ainda em 2019 à Petrobras para ressarcir as perdas da estatal com a queda do preço do petróleo desde a assinatura do contrato de cessão onerosa. Esse valor é fixo é precisará ser pago pelo governo independentemente do resultado do leilão.

    União

    Vai receber o maior volume de recursos do que foi arrecadado: R$ 23,5 bilhões.

    Estados

    Todos os estados e o Distrito Federal terão direito a 15% do valor arrecadado, o equivalente a R$ 5,3 bilhões. Pouco mais de um quarto seria pago ainda em 2019, e o resto ainda depende de discussões no Congresso. O dinheiro precisa ser usado para pagar dívidas com a Previdência ou ser usado em investimentos.

    Municípios

    Receberão a mesma proporção dos estados (15%) e precisarão destinar os recursos para a mesma finalidade (Previdência ou investimentos).

    Rio de Janeiro

    Por ser o estado onde estão os blocos, o Rio de Janeiro terá direito a 3% do valor arrecadado, em torno de R$ 1,05 bilhões.

    Na quinta-feira (7), o governo realizou outro leilão de blocos de exploração. Na 6ª rodada de partilha do pré-sal, que continha áreas sem estudo prévio, apenas um dos cinco blocos foi arrematado — o de Aram, também pela Petrobras em consórcio com a chinesa CNODC, com uma oferta de R$ 5,05 bilhões.Diante do resultado fraco nos dois leilões, o governo pretende rever as regras de partilha e estudar mudanças para melhorar a atratividade dos blocos, segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.O Planalto declarou apoio a um projeto de lei do senador José Serra (PSDB) que dá ao governo a possibilidade de oferecer áreas do pré-sal em contratos de concessão, modelo em que a empresa operadora se torna dona do petróleo e não divide o lucro da exploração com a União. A mudança também acabaria com a prioridade da Petrobras na escolha dos blocos.

    O resultado do leilão em análise

    Para entender as razões para o resultado do primeiro megaleilão do pré-sal durante o governo de Jair Bolsonaro ficar abaixo do previsto, o Nexo conversou com três especialistas:

    • Edmar Luiz Fagundes de Almeida - Professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro
    • Rafael Schiozer - Professor de Finanças da Fundação Getulio Vargas de São Paulo
    • Hernani Aquini Fernandes Chaves - Geólogo de petróleo aposentado pela Petrobras e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Por que o megaleilão do pré-sal ficou abaixo das expectativas?

    Edmar de Almeida A razão principal é que o governo errou na precificação do bônus para os leilões. Ele colocou um valor acima daquilo que o mercado considerava razoável. A viabilidade econômica do projeto é definida pela receita (produção esperada), e os custos (que incluem o que as empresas têm que pagar ao governo, como o bônus, a participação especial e os royalties).

    Na hora que você faz a avaliação do preço que foi colocado pelo governo e o bônus, a taxa de retorno não é compatível com os riscos do projeto. E que riscos são esses? Você tem dois tipos de risco: o risco de mercado, que é o preço do petróleo, que pode cair e aí a taxa de retorno, que já é baixa, pode ficar muito baixa ou negativa. Outro risco é o custo ficar maior que o esperado. Tem uma variável de custo ali, que é você ter que ressarcir a Petrobras pelo que ela já investiu e essa variável ainda é indeferida.

    Quando você olha essas duas variáveis de risco, o preço do Petróleo e a negociação que seria feita pela Petrobras no futuro, para você aceitar esse risco você tem que ter uma compensação. Se você investe na poupança, é sem risco, você ganha pouco. Se você usa o mesmo dinheiro para comprar uma ação de uma empresa, você quer ganhar mais. Faltou compreensão por parte do governo, que menosprezou esse risco e deu uma rentabilidade muito baixa para o projeto. 

    Rafael Schiozer  Tem um conjunto de fatores, mas o mais importante, especialmente no leilão da quarta-feira (6) foi a incerteza em relação a como seria o acordo para retornar à Petrobras os investimentos que ela já havia feito na área. Dependeria de uma negociação com a própria Petrobras e acho que por isso não houve muito interesse das companhias estrangeiras.

    O segundo fator é que tem muita oferta de campos de petróleo hoje no mundo, talvez em lugares competitivamente melhores do que no Brasil,  em termos de incerteza política. Não acho que seja um problema muito grande no Brasil, mas se a gente for comparar com os Estados Unidos e outros mercados desenvolvidos, obviamente o Brasil está em desvantagem. Segundo é que a operação do pré-sal não é trivial. São águas profundas, tem uma dificuldade técnica bastante grande, o custo operacional aqui no pré-sal é mais alto se você for comparar por exemplo com o Golfo do México e outras operações pelo mundo afora. O pré-sal não é tão atrativo quanto o governo brasileiro gostaria, em comparação com o restante do mundo.

     

    Hernani Aquini Fernandes Chaves Acredito que ele ficou abaixo, mas não surpreendeu. Havia muito otimismo. O pessoal não considerou que o bônus de participação é muito alto e no caso da cessão onerosa todas as áreas tinham que ter unitização [acordo entre diferentes concessionárias de diferentes áreas de exploração de reservas interligadas] com a Petrobras, que já tinha exploração naquela área. Isso afasta um pouco a livre concorrência. No meu entendimento, o bônus de participação foi acima do que deveríamos esperar. Além disso, dada uma área daquela a Petrobras teria direito a receber uma quantia relativa aos investimentos que ela fez na área, mas isso não foi especificado. Em parte as regras não estavam claras ou estavam superestimadas

    O que o desempenho da Petrobras nos leilões significa para o país?

    Edmar de Almeida  O fato de a Petrobras ter entrado no leilão, para o país, tem o lado positivo de ela ter garantido essa arrecadação de bônus, que apesar de estar muito abaixo do esperado, é bastante dinheiro. Isso meio que foi a salvação da lavoura para o governo no que tange a arrecadação. A outra razão importante é que ao comprar esses blocos, que são os maiores, a Petrobras garante que vai haver investimento para desenvolver essa produção e assim daqui a pouco vai estar gerando mais arrecadação para o governo.

    Rafael Schiozer  É sempre esperado que a Petrobras participe dos leilões. Faz parte do business dela operar campos de petróleo no Brasil, mas ser a única empresa interessada acho que passa um sinal ruim. Para a Petrobras, acho que os negócios foram bons, tanto que as ações da empresa ontem deram uma pequena subida. Na hora do bid [lance] que ela fez baixaram bastante, mas logo em seguida se recuperou.

    Hernani Aquini Fernandes Chaves Significa continuar a ter a Petrobras como a maior responsável pela produção do país, o que não é novidade porque nós viemos de 50 anos de atividade monopolística. A Petrobras detém um acervo que nenhuma outra empresa tem. A Petrobras tinha todos os interesses, tanto comercial como político. A partir do momento em que deixou de ser detentora do monopólio, ela está concorrendo com as outras empresas com uma certa vantagem. Só acho que na verdade a obrigação de ela participar com 30% é o que impede que haja uma concorrência livre.

     

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