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Quais as medidas de Piñera para tentar conter os protestos no Chile

Presidente anuncia mudanças nas aposentadorias, na saúde e no imposto de renda dos mais ricos. Onda de manifestações persiste nas principais cidades do país

 

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, anunciou na terça-feira (22) um pacote de medidas sociais e econômicas para tentar conter os protestos que tomam as ruas do país desde o início de outubro e se intensificaram nas últimas semanas. O conjunto de ações foi anunciado em um pronunciamento de 17 minutos em que Piñera pediu desculpas à população.

“É verdade que os problemas se acumulavam há décadas e que os vários governos não foram – nem nós fomos – capazes de reconhecer essa situação em toda sua magnitude. Reconheço e peço perdão por essa falta de visão”

Sebastián Piñera

presidente do Chile, em pronunciamento em 22 de outubro de 2019

O anúncio aconteceu dois dias depois de Piñera chamar o conjunto de manifestantes de “inimigo poderoso” contra o qual o governo chileno estaria “em guerra” em um primeiro pronunciamento sobre os protestos. Na última semana, o governo decretou estado de emergência, implementou o toque de recolher e convocou reservistas das Forças Armadas para ajudar no patrulhamento.

Desde o início da onda de manifestações no país 18 pessoas morreram, incluindo uma criança de quatro anos que foi atropelada. Na quarta-feira (23), o governo admitiu pela primeira vez que as forças policiais foram responsáveis por uma das mortes registradas durante os protestos. Segundo o Instituto Nacional de Direitos Humanos, o número de detidos chegou a mais de 2.400 pessoas até a quinta-feira (24).

Piñera relaxou o toque de recolher em Santiago na quinta-feira (24) e convidou a Alta Comissária para Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) e ex-presidente do Chile, Michelle Bachellet, para visitar o país e analisar se houve violações na repressão dos protestos.

Na área econômica, onde o país é visto como exemplo de adoção de práticas liberais, Piñera recorreu ao anúncio do pacote de medidas chamado oficialmente de Agenda Social.

O que faz parte do pacote

Com atuação em várias frentes, as medidas anunciadas por Piñera fazem alterações na aposentadoria, na saúde, nas tarifas elétricas, na renda mínima e no imposto de renda.

PENSÕES

Um dos principais pontos do pacote do presidente chileno é o reajuste imediato de 20% nas pensões de aposentadorias e nos benefícios sociais. Também foram previstos aumentos adicionais nas pensões de pessoas com mais de 75 anos a partir de 2021 e 2022 e outros aportes de recursos do governo para complementar e melhorar o sistema de pensões e benefícios do Chile.

SAÚDE

O Chile não tem sistema público de saúde. Piñera anunciou a criação de um “seguro catastrófico de saúde”, que ainda precisa ser aprovado como lei pelo Congresso chileno. O seguro estabelece um teto para os gastos de saúde de famílias que enfrentam doenças. As despesas que ultrapassarem esse teto – que não foi especificado no discurso do presidente – serão cobertas pelo Estado. Ao final do pronunciamento, o presidente pediu urgência para os parlamentares na aprovação desse seguro. Piñera também anunciou um subsídio que cobrirá parte dos gastos das famílias chilenas com remédios e a ampliação de convênios do governo com farmácias em todo o país, visando a reduzir o preço de medicamentos.

RENDA MÍNIMA

O presidente anunciou a criação de um piso de 350 mil pesos chilenos – cerca de R$ 1.945 pela cotação de 24 de outubro – para a renda dos trabalhadores com jornada completa. Dessa forma, quem ganha menos do que esse valor terá a renda complementada pelo Estado. O objetivo dessa medida é favorecer os trabalhadores com salários mais baixos. O benefício será estendido a trabalhadores menores de 18 anos ou maiores de 65 anos.

IMPOSTO DE RENDA

Uma das mudanças contidas no pacote é o aumento do imposto de renda para os chilenos com rendimento mensal acima de 8 milhões de pesos chilenos – aproximadamente R$ 44.500, pela cotação de 24 de outubro. O projeto de lei, que ainda precisa passar pelo Parlamento, eleva a alíquota máxima do imposto de 35% para 40%. Segundo Piñera, a estimativa é que isso gere um aumento de cerca de R$ 160 milhões de dólares na receita do Estado chileno, o que deve ajudar a pagar os custos das demais medidas do pacote.

ELETRICIDADE

Piñera anunciou a revogação do aumento nas tarifas elétricas que havia sido implementado nos primeiros meses de 2019. Agora, o governo criou um mecanismo de estabilização do preço da energia, que voltará ao nível anterior.

Ao todo, o pacote terá um custo de US$ 1,2 bilhão – algo como R$ 4,8 bilhões, pela cotação de 24 de outubro. Piñera também falou em um plano de reconstrução da infraestrutura que foi destruída ao longo dos dias de protesto. A estimativa do presidente é que a reconstrução do sistema de metrô custe mais de US$ 300 milhões ao governo chileno.

As demandas dos manifestantes

Os protestos tiveram como estopim o aumento de 30 pesos (ou 3,75%) no preço da passagem de metrô da capital do país, Santiago, no horário de pico, anunciado em 6 de outubro de 2019. Na cidade, o metrô cobra tarifas diferenciadas de acordo com faixas de horário.

Nos dez dias seguintes, as manifestações contra a elevação da tarifa se multiplicaram, resultando em uma onda de protestos que tomou as ruas das principais cidades do Chile. Saques a supermercados e incêndios de grande porte foram registrados.

A maioria dos protestos são pacíficos, sendo marcados por panelaços e manifestações artísticas. Mas há também registros diários de confrontos entre policiais e manifestantes nas ruas das principais cidades do país.

Segundo denúncia do Instituto Nacional de Direitos Humanos, há registros de violações de direitos humanos cometidas por forças policiais em Santiago. Foram citadas detenções de crianças e adolescentes, queixas de violência sexual contra meninas e mulheres, maus tratos durante detenções e lesões oculares possivelmente causadas por balas de borracha disparadas contra manifestantes.

Em 19 de outubro, Piñera decretou estado de emergência em Santiago por conta dos protestos na cidade. Também foi determinado o toque de recolher. No mesmo dia, Piñera anunciou a revogação do aumento dos preços das passagens de metrô.

Mesmo com a suspensão da elevação da tarifa, as manifestações continuaram e ampliaram o leque de demandas. Uma pesquisa do instituto Ipsos mostra que dois terços da população chilena atribuem a onda de manifestações ao alto custo de vida, ao valor das aposentadorias, ao nível dos salários e à qualidade de serviços de saúde.

A desigualdade social é outro fator apontado como determinante para a mobilização da população chilena. Os manifestantes também passaram a pedir pedem a revogação do estado de emergência e o fim da intervenção militar nas ruas.

O anúncio do pacote de medidas de Piñera não surtiu efeitos imediatos para reduzir os protestos nas principais cidades do país. Mesmo com a nova agenda do governo, sindicatos chilenos iniciaram uma greve geral na quarta-feira (23) e quinta-feira (24).

O que dizem os indicadores socioeconômicos chilenos

A economia chilena vem em uma sequência de nove anos consecutivos de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). Em 2018, a atividade econômica cresceu 4%. No ano anterior, esse aumento havia sido de 1,3%.

O Chile tem o maior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) entre todos os países da América Latina e do Caribe.

Dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento mostram que o Chile está na 44ª posição entre 189 países no ranking mundial de desenvolvimento humano de 2017. O IDH de 0,843 é considerado muito alto pela ONU.

DESENVOLVIMENTO ALTO

IDH na América do Sul, com posição no ranking mundial. Chile está em primeiro na América do Sul, 44 no mundo. O IDH chileno é 0,843
 

Quando o assunto é concentração de renda, o Chile é o quarto país com maior concentração de renda na América do Sul, segundo o índice de Gini.

O índice de Gini é um coeficiente matemático que mede a concentração de algo — pode ser renda, votos, nível de educação, entre outros. O Gini varia de 0 a 1, sendo que o 0 corresponde à igualdade total e o 1 corresponde à desigualdade completa. Quanto mais alto for o índice, maior a desigualdade.

NA AMÉRICA DO SUL

Concentração de renda - Índice de Gini em 2017 na América do Sul. Brasil em primeiro, Colômbia em segundo, Paraguai em terceiro e Chile em quarto.
 

 

O custo de vida é um fator presente nos protestos no Chile. Por mais que o país tenha inflação baixa – em 2018, os preços ao consumidor aumentaram 2,4% –, a população viu na última década os preços de aluguel e de compra de imóveis subirem aproximadamente 150%. Além disso, a ausência de um sistema público de saúde, os altos custos de remédios, o aumento das tarifas de eletricidade no primeiro semestre de 2019 e a elevação do preço das passagens de metrô pesam no bolso da população.

O sistema previdenciário chileno também é visto por analistas como um dos elementos que contribuem para a percepção de desigualdade da população. A previdência chilena funciona pelo regime de capitalização, no qual cada cidadão poupa individualmente para bancar sua própria aposentadoria – formato aventado pela equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro como possibilidade no Brasil.

Esses aspectos, somados, ajudam a explicar por que a população chilena atribui as manifestações ao cansaço dos chilenos diante de suas atuais condições de vida, conforme mostra a pesquisa do instituto Ipsos. Essa percepção é majoritária em toda a população, mesmo quando se consideram diferenças regionais, de gênero e de idade.

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