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A 4ª vitória eleitoral de Evo na Bolívia. E as contestações ao resultado

Presidente mais longevo da história boliviana vence pela quarta vez seguida, mas oposição e observadores internacionais levantam dúvidas sobre o processo

     

    Evo Morales, o presidente mais longevo da história da Bolívia, venceu  em primeiro turno, sua quarta eleição presidencial consecutiva, conquistando o direito de estender sua permanência no posto por um total de 19 anos seguidos (2006-2025).

    Foto: David Mercado/Reuters - 21.10.2019
    Carlos_Mesa
    Ex-presidente boliviano Carlos Mesa
     

    “São quatro eleições seguidas que nós ganhamos. E o mais importante, irmãos e irmãs: novamente temos maioria absoluta na Câmara de Deputados e no Senado”, disse o presidente boliviano, sobre o resultado da votação realizada no domingo (20).

     

     

    O desfecho, no entanto, não foi aceito por seu rival, o ex-presidente Carlos Mesa, que terminou em segundo lugar. Na segunda-feira, o início da apuração apontava para a necessidade de um segundo turno, a ser realizado entre Evo, que é do MAS (Movimento ao Socialismo) e Mesa, da FRI (Frente Revolucionária de Esquerda), no dia 15 de dezembro. Porém, após uma interrupção na contagem, o serviço eleitoral retomou a divulgação dos dados, que passaram a mostrar uma vitória de Evo já no primeiro turno.

     

    “O que está acontecendo é muito grave. [Queremos] segundo turno, como todos os dados [da apuração] apontam. Não se pode questionar ou burlar [do resultado]”, disse Mesa assim que soube da proclamação da vitória do rival em primeiro turno.

     

    Críticas à apuração também foram feitas pela missão de observadores eleitorais da OEA (Organização dos Estados Americanos), que acompanhou de perto todo o processo de contagem dos votos. Os observadores manifestaram “profunda preocupação e surpresa com a mudança drástica e difícil de ser justificada na tendência dos resultados preliminares”.

     

    Enquanto o governo celebrava o resultado e a oposição contestava, manifestantes ligados a Evo e a Mesa se enfrentavam nas ruas de La Paz. Protestos seguidos de ataques incendiários e de repressão policial também foram registrados em pelo menos outras oito cidades bolivianas.

     

    O que o resultado diz

     

    De acordo com a apuração oficial dos votos, referendada pelo Tribunal Supremo Eleitoral da Bolívia, Evo teve o apoio de 46,85% dos eleitores bolivianos, enquanto Mesa teve de 36,73%.

     

    Esse resultado foi divulgado na noite da segunda-feira (21). Ele não corresponde à totalidade das urnas, mas a 95,22% delas. Apesar de não ser o resultado final, considerou-se que, a partir daquele instante, não havia possibilidade de reversão. Evo comemorou e Mesa protestou.

     

    "Pode-se afirmar que ganhamos, porque já estamos com 95% apurados e o que falta, pela nossa contagem, são departamentos muito pró-Evo", disse o ministro das Comunicações, Manuel Canelas, à Folha de S. Paulo.

     

    Por que não há segundo turno

     

    A legislação eleitoral boliviana determina que não há segundo turno em duas hipóteses. A que se aplica a este caso é a seguinte: o primeiro colocado obtém mais de 40% dos votos (Evo obteve 46,85%) e impõem sobre o segundo colocado uma diferença superior a dez pontos percentuais (a diferença de Evo para Mesa foi de 10,12% com 95,22% das urnas apuradas).

     

    A segunda hipótese – mais simples e que não se aplica a este caso – é a do primeiro colocado obter já no primeiro turno mais da metade dos votos.

     

    Os problemas na apuração

     

    O questionamento à lisura da apuração teve início depois de uma interrupção na contagem dos votos. Quando a apuração foi interrompida, a margem de diferença de Evo para Mesa sugeria a necessidade de segundo turno. Quando foi retomada, não mais.

     

    A primeira contagem foi divulgada ainda no domingo (20), às 22h40 no horário de La Paz (23h40 em Brasília). Essa primeira contagem foi feita a partir da leitura de 83% de todas as atas eleitorais (a votação na Bolívia é manual), e dava uma diferença de 7,18% entre Evo e Mesa, o que apontava para a realização de segundo turno.

     

     

    Na manhã de segunda-feira (21), a divulgação do resultado oficial, que vinha sendo feita por meio da leitura das atas (mais rápida), passou a ser feita voto a voto (mais lenta). A evolução desse novo procedimento também apontava para a necessidade de segundo turno, mas a simples mudança de método despertou desconfiança no grupo de Mesa, que acusou os membros do governo de “ganharem tempo enquanto constroem a fraude”.

     

    Horas depois, na mesma segunda-feira (21), foi retomada a contagem rápida, por atas, que havia sido deixada de lado a partir da noite de domingo (20). E o primeiro resultado divulgado no dia, com 95% das atas apuradas, indicou que a diferença entre os dois candidatos havia aumentado, e que já não havia necessidade de segundo turno.

     

    Mesa disse que o Tribunal Supremo Eleitoral da Bolívia havia prometido aos dois partidos, numa reunião realizada no dia 10 de outubro, que só divulgaria o resultado final da eleição quando 100% das urnas fossem apuradas. O candidato opositor convocou seus apoiadores às ruas e prometeu questionar a vitória de Evo por todos os meios.

     

    “Estamos convidando os embaixadores de Brasil e Argentina, o encarregado de negócios dos EUA e os países interessados que acompanhem permanentemente a contagem oficial dos dados”

    Diego Pary

    Ministro das Relações Exteriores da Bolívia, em entrevista a jornalistas

     

    Quem é quem

     

    Evo Morales e Carlos Mesa são dois veteranos da política boliviana. Ambos carregam experiências prévias na presidência e, embora estejam em campos opostos, representam vertentes diferentes da esquerda e da centro-esquerda.

     

    O longevo Evo Morales

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    Evo Morales tornou-se em 2006 o primeiro indígena a chegar ao poder, num país em que os povos autóctones representam 60% da população. Seu primeiro mandato durou quatro anos. À época, não existia a possibilidade de reeleição presidencial para mandatos consecutivos na Bolívia.

     

    Porém, o país adotou uma nova Constituição em 2009, que mudou essa regra, e deu o direito de os presidentes disputarem uma segunda eleição subsequente. Evo fez uso desse direito, disputou um novo pleito naquele ano e venceu.

     

    No fim desse segundo mandato, já em 2014, ele se candidatou novamente. Evo, que já havia governado por dois mandatos seguidos, estaria impedido de disputar uma terceira eleição presidencial consecutiva no país.

     

    Entretanto, ele amparou a tese da nova reeleição no argumento de que seu primeiro mandato havia se iniciado antes da Constituição de 2009. Nessa linha, embora ele concorresse ao terceiro mandato seguido, a vitória no pleito de 2014 seria a segunda sob a nova regra.

     

    No meio desse terceiro mandato, para conseguir mudar a regra em seu favor e disputar mais uma eleição presidencial, Evo propôs, em 2016, a realização de uma consulta popular que permitisse reeleições ilimitadas no país. O resultado, entretanto, foi adverso para ele – 51% dos eleitores disseram “não”.

     

    O presidente boliviano recorreu então à Justiça, alegando ter o “direito humano” de disputar eleições. A Justiça acatou o argumento do presidente, numa decisão de novembro de 2017, e foi assim que Evo conseguiu apresentar-se na eleição de domingo (20) pela quarta vez seguida.

     

    O presidente boliviano governa com uma plataforma política e econômica de esquerda, considera-se parte do movimento “bolivariano”, apostou na nacionalização de recursos naturais e no reconhecimento da identidade plurinacional do país, contemplando demandas dos povos indígenas. Na área internacional, Evo faz um governo pragmático e busca manter trânsito com todos os parceiros - tanto que viajou ao Brasil para comparecer à posse de Jair Bolsonaro, em janeiro.

     

    4%

    É a projeção do crescimento do PIB da Bolívia para 2019, segundo o FMI (Fundo Monetário Internacional)

    5%

    Foi o crescimento médio anual da Bolívia nos últimos dez anos

     

    O percentual da população abaixo da linha de pobreza na Bolívia caiu de 63% para 35% entre 2005 e 2018, de acordo com o Banco Mundial. O governo Evo também instituiu programas para complementar a renda de idosos e de estudantes, semelhantes ao Bolsa Família no Brasil.

     

    O desafiador Carlos Mesa

       

    Mesa fez-se conhecido na Bolívia como jornalista e comentarista político de jornais impressos e de televisão nos anos 1990 e 2000. Seu ingresso na política eleitoral deu-se em 2002, como vice na chapa liderada pelo presidente Gonzalo Sánchez de Lozada – que já havia governado o país de 1993 a 1997, e assumiu em 2003 para um mandato de quatro anos.

     

    Lozada, no entanto, caiu em 2003, pressionado por grandes manifestações populares. Mesa assumiu em seu lugar, governando até junho de 2005, quando também renunciou, em meio a um período conturbado que ficou conhecido como “guerra do gás”, que teve como estopim a disputa sobre as regras de exploração do recurso natural no país.

     

    Mesa reconhece o papel que Evo teve em relação aos direitos indígenas na Bolívia, mas critica o lado populista de um presidente que se coloca como o único capaz de executar essas políticas.

     

    “Há uma tendência a fazer um corte de faca e separar a Bolívia em antes e depois de Evo. Na questão indígena, não é assim. Ele fechou uma página e saldou uma conta histórica. Afinal, é um presidente indígena que se assume como tal. Mas isso não quer dizer que ele tenha aberto uma nova página”, diz Mesa, que relembra que, na reforma constitucional de 1994, a Bolívia já era reconhecida como um país “multi-étnico e pluricultural”.

     

    João Paulo Charleaux é repórter especial do Nexo e escreve de Paris

    ESTAVA ERRADO: A versão original deste texto informava que o mandato presidencial na Bolívia é de quatro anos e que Evo Morales completará 17 anos no poder ao término desta presidência. Na verdade, este período é de cinco anos, e ele completará 19 anos como presidente. Além disso, o texto foi alterado para refletir de forma mais precisa que, estritamente a partir da apuração divulgada pela Justiça Eleitoral boliviana, existe possibilidade matemática de reversão do resultado. Também descrevia a sigla para OEA incorretamente como Organização das Nações Unidas. O certo é Organização dos Estados Americanos. O texto foi alterado às 16h22 de 22 de outubro de 2019.

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