Os protestos no Chile. E o histórico de reivindicações populares no país

Aumento no preço da passagem do metrô desata onda de manifestações, seguidas de saques, incêndios, prisões e mortes

     

    Onze pessoas morreram no Chile entre quinta (17) e segunda-feira (21) em eventos relacionados a uma onda de protestos que levou o governo a decretar estado de emergência e toque de recolher, colocando o Exército nas ruas em várias partes do país.

    Oito dessas dez mortes ocorreram no domingo (20) em três incêndios ocorridos em pontos distintos da capital, Santiago. As vítimas estavam dentro de uma loja de roupas e de uma loja de materiais de construção que foram destruídas durante os saques.

    Foto: Ivan Alvarado/Reuters - 20.10.2019
    Polícia_Chile
    Polícia age contra manifestantes em Santiago
     

     

    Mais de 78 estações do metrô, 125 supermercados e 130 agências bancárias foram depredadas em eventos semelhantes desde o início dessa onda de protestos que teve como estopim o anúncio de um aumento de 30 pesos (equivalente a US$ 0,042 ou 3,75%) no preço da passagem unitária do metrô durante o horário de pico (o metrô de Santiago cobra tarifas diferenciadas de acordo com faixas de horário).

     

    Após dois dias de grandes marchas de rua e de ataques incendiários a ônibus e estações do metrô, o governo chileno anunciou no sábado (19) que recuaria do aumento. O recuo foi aprovado no mesmo dia pela Câmara dos Deputados e deve ser votado no Senado na segunda (21).

     

    Apesar disso, as manifestações continuam, desafiando o toque de recolher que vigora todos os dias, desde sábado (19), entre 19h e 6h, quando militares das Forças Armadas patrulham, com armas de fogo e com veículos blindados, as ruas de cidades como Santiago (capital), Valparaíso (sede do Congresso) e Concepción – os três pólos mais tradicionais de mobilização sindical e estudantil no Chile.

     

    Em vários pontos da capital, semáforos e placas de trânsito foram destruídas, o comércio foi fechado, as aulas foram suspensas e dezenas de voos foram cancelados. O estado de emergência e o toque de recolher levaram ao cancelamento de shows, peças de teatro, casamentos, aniversários e outros eventos públicos. 

     

    3,75%

    É o percentual de aumento na tarifa do metrô para a viagem unitária em horário de pico em Santiago. Desde 2010 não havia reajuste

    11

    É o número de pessoas mortas entre quinta (17) e segunda-feira (21), segundo Karla Rubilar, que ocupa o cargo equivalente ao de prefeita da região metropolitana de Santiago

    1.554

    É o número de pessoas detidas, segundo o Ministério Público local

    78

    É o número de estações vandalizadas, de acordo com a companhia que administra o metrô de Santiago

    125

    É o número de supermercados saqueados, de acordo com associações comerciais locais

    130

    É o número de agências bancárias depredadas, de acordo com a Associação dos Bancos Chilenos

    10 mil

    É o número de militares mobilizados, segundo o Exército do Chile

    Cronologia

    Domingo, 6 de outubro

    O “painel de especialistas” responsável pelo cálculo do preço da passagem do metrô de Santiago, instituído em 2009 pelo Decreto 140, anuncia reajuste de 3,75% no preço da viagem unitária em horário de pico.

    Segunda-feira, 7 de outubro

    No dia seguinte, é registrado um primeiro ato organizado de evasão do metrô, pouco noticiado fora do Chile, e liderado por jovens estudantes do tradicional Instituto Nacional, do centro da capital. Em grupo, eles pulam as catracas sem pagar, e filmam a manifestação com celulares.

    Quinta-feira, 17 de outubro

    No intervalo de dez dias, multiplicam-se as campanhas virtuais para que os passageiros do metrô pulem as catracas sem pagar a passagem, como forma de repúdio ao reajuste. Neste dia, 133 pessoas são presas e pelo menos cinco estações são depredadas.

    Sábado, 19 de outubro

    Um incêndio queima o edifício da Enel, companhia de gás e eletricidade, em Santiago. Outro queimou a sede do jornal El Mercurio de Valparaiso Quarenta pessoas são retiradas do local. O presidente Sebastián Piñera decreta estado de emergência, em meio aos protestos e ataques a metrôs e supermercados. Horas depois, a Câmara dos Deputados revoga o aumento da passagem, por 103 votos a favor, 1 contra e 1 abstenção.

    Domingo, 20 de outubro

    Mesmo com estado de emergência e toque de recolher, continuam os protestos e os saques. Piñera faz seu pronunciamento mais duro desde o início da crise: “nós estamos em guerra contra um inimigo poderoso, implacável, que não respeita nada nem ninguém, e está pronto para usar a violência e a delinquência sem nenhum limite”.

    O componente político da crise

     

    Além da disputa pontual pelo preço da passagem, a crise instalada no Chile está inserida num contexto econômico mais amplo e, principalmente, num contexto político de profunda divisão ideológica entre direita e esquerda, cujas raízes vêm, pelo menos, desde o golpe militar de 1973, que depôs o presidente socialista Salvador Allende e instituiu a ditadura de Augusto Pinochet, que duraria até 1990.

     

    O atual presidente, Sebastián Piñera, é de direita. Ele não é, entretanto, um saudosista da ditadura militar, nem tampouco um entusiasta de torturadores do regime Pinochet. Quem cumpre esse papel no Chile – semelhante ao do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro – é um político de extrema direita chamado José António Kast, que cresce na cena local.

     

     

    Porém, ao falar em “guerra” a um inimigo interno, convocar as Forças Armadas e reprimir com violência as manifestações, Piñera recuperou atitudes e imagens que foram comparadas por parte da esquerda chilena ao período da ditadura, o que acirrou ainda mais o clima das manifestações e, em consequência, a resposta militar e policial.

     

    Piñera governou o Chile pela primeira vez de 2010 a 2014. Agora, ele está quase na metade de seu segundo mandato presidencial não consecutivo, iniciado em março de 2018.

     

    A fala do presidente chileno, de entrar em “guerra” contra um inimigo interno foi rechaçada em massa pela classe política chilena, com poucas exceções.

     

    “Não há nenhuma guerra no Chile. Usar essa linguagem é um erro profundo”, disse o presidente do Senado, Jaime Quintana, que é do partido de centro-esquerda PPD (Partido pela Democracia).

     

     

     

    A linguagem bélica foi desaprovada até mesmo pelos militares. “Sou um homem feliz. A verdade é que não estou em guerra com ninguém”, disse nesta segunda (21) o general Javier Iturriaga, chefe da Defesa Nacional do Chile, e autoridade máxima nos locais em que vigora o toque de recolher.

     

    A linguagem da “guerra”, porém, agradou a uma extrema direita ainda incipiente, mas que cresce de forma inédita no Chile desde a redemocratização, nos anos 1990. “Assim é que se fala, presidente. Agora é empoderar as Forças Armadas e [as forças] de Ordem para terminar com a violência”, disse Kast.

     

    As violações de direitos humanos

     

    O INDH (Instituto Nacional de Direitos Humanos) do Chile denunciou nesta segunda-feira (21) diversos abusos cometidos por membros das forças de ordem no país.

     

    O Instituto disse ter conhecimento da prisão de mais de 70 crianças e adolescentes, que se queixam de torturas e maus tratos durante o momento da captura e a detenção.

     

     

    O IDH computa ainda casos de manifestantes com lesões oculares, provocadas provavelmente pelo disparo de balas de borracha. Há também casos de intoxicação por gás lacrimogêneo.

     

    Meninas e mulheres também apresentaram queixas por violência sexual atribuída a policiais e militares na repressão aos protestos, de acordo com o mesmo instituto. Muitos dizem ainda que os policiais disparam com munição menos letal a curta distância e colocam granadas de gás perto do rosto das pessoas, como forma de humilhar e provocar sofrimento.

     

    Toque de recolher já havia sido decretado em 2010

     

    Em fevereiro de 2010, a então presidente Michelle Bachelet, do Partido Socialista, já havia ordenado o emprego das Forças Armadas e a imposição de toque de recolher nas regiões do sul do Chile atingidas por um tsunami, ao qual se seguiu um terremoto que deixou 795 mortos.

     

    À época, Bachelet – que foi presa política durante a ditadura Pinochet e teve seu pai morto pelo regime – foi confrontada com o dilema de, pela primeira vez em democracia, usar as Forças Armadas contra cidadãos chilenos. Pelo menos uma pessoa foi morta por militares nessas patrulhas.

     

    O estado de emergência foi decretado pela então presidente para lidar com as consequências do desastre natural, mas o toque de recolher e as patrulhas militares fortemente armadas – como as que voltaram a ser vistas agora – tinham a intenção de impedir os saques a supermercados, algo que se repete agora.

     

    Em 2010, assim como em 2019, muito se discutiu sobre a motivação desses saques, se estariam relacionados às necessidades das pessoas mais pobres ou se eram apenas atos de banditismo oportunista -- já que muitos saíam das lojas carregando televisões de plasma, microondas e outros eletrodomésticos sofisticados.

     

    Na crise atual, o Partido Socialista, de Bachelet, fez um chamado aos policiais e militares para “controlar a delinquência, tomando cuidado com os que se manifestam de forma pacífica”. Isso revela o desafio do discurso de uma esquerda que apoia os movimentos de reivindicação, mas que, ao mesmo tempo, teme os efeitos que a violência desenfreada possa ter nas instituições e num cenário eleitoral futuro, no qual cresce uma extrema direita desejosa de emplacar o discurso da segurança e da mão dura no Chile.

     

    Os mapuche e a ‘Revolta dos Pinguins’

     

    O Chile tem o melhor índice de desenvolvimento humano entre todos os países da América Latina e do Caribe. A inflação é de 2% ao ano e o crescimento esperado para 2019 é de 2,5%, um dos mais altos da região. Isso nunca significou, entretanto, que o país estivesse livre de grandes manifestações e de repressão policial. Ao contrário, os protestos são uma das marcas mais características da sociedade chilena pós-redemocratização.

     

    Antes da crise atual, entre abril e junho de 2006, milhares de estudantes secundaristas deram início a uma onda de protestos em defesa da educação pública e por reformas no currículo escolar em Santiago.

     

    Tal como agora, a questão do transporte público também era importante. Os estudantes reivindicavam gratuidade nas passagens de ônibus e metrô.

     

    Esses protestos ficaram conhecidos como “revolução dos pinguins”, em referência ao uniforme de muitas escolas chilenas, composto por terno escuro, gravata e camisa branca. Durante os protestos, dezenas de colégios foram ocupados e ruas foram bloqueadas por grandes marchas que se estenderam por três meses.

     

    Em 2011, os estudantes voltaram a ser protagonistas de grandes marchas sociais. Desta vez, para reivindicar renegociações e anistia para dívidas de crédito estudantil, e, de maneira mais ampla, defender a gratuidade no ensino público.

     

    O Chile tem mais e melhores escolas públicas do que o Brasil. Ainda assim, a participação privada no setor é muito grande. As universidades públicas são pagas por meio de linhas de crédito subsidiadas, mas muitas famílias – sobretudo as que têm mais de um filho – encontram-se sobrecarregadas com os custos básicos de educação e transporte.

     

    O sistema de aposentadoria foi privatizado durante a ditadura (1973-1990), num regime conhecido como capitalização. Hoje, o trabalhador recebe como aposentado o que ele tiver aplicado em seu fundo de pensão privado ao longo da vida, acrescidos eventuais ganhos ou subtraídas eventuais perdas de rendimento no período, dependendo do perfil. Muitos não conseguem fazer esses aportes, e, para esses, o país não tem um sistema robusto de aposentadoria solidária e universal, para além do serviço social.

     

    Além dos protestos sociais na capital e nas grandes cidades, os chilenos enfrentam ainda uma grave situação na Nona Região (equivalente aos estado no Brasil, mas nos quais os governadores não são eleitos), da Araucanía, em relação ao povo indígena mapuche.

     

     

    Com frequência, há ataques incendiários a caminhões, propriedades rurais e até a residências de chilenos que são considerados, pelos indígenas, ocupantes ilegais das terras.

     

    Em novembro, Luiz Mayol, que é do mesmo partido de Piñera, renunciou ao governo da Região da Araucanía depois que um jovem mapuche foi morto com um tiro durante um protesto.

     

    Região sacudida por protestos

     

    As manifestações no Chile ocorrem concomitantemente a outros protestos que se desenrolam em países vizinhos, e mesmo em outras capitais pelo mundo.

     

    No Equador, o presidente Lenín Moreno havia decretado “estado de exceção” no dia 3 de outubro para lidar com uma onda de protestos contra um pacote de austeridade cuja parte mais visível era um aumento de 123% no preço dos combustíveis. Após grandes marchas e negociações, Moreno recuou.

     

    No Peru, o presidente Martín Vizcarra dissolveu o Congresso e convocou novas eleições para para 26 de janeiro de 2020. Embora esteja prevista na Constituição, a medida é incomum, e levanta temores num país que passou por um golpe em 1992.

     

    No Haiti, milhares de pessoas têm saído às ruas da capital, Porto Príncipe, para pedir a renúncia do presidente Jovenel Moise, suspeito de desviar recursos de um programa de compra de petróleo subsidiado.

     

    No Paraguai, o presidente Mario Abdo Benítez escapou por pouco de um processo de impeachment movido pela oposição por conta de suspeitas de traição aos interesses nacionais na negociação com o Brasil sobre o preço da energia produzida pela Usina de Itaipu. Em 2017, manifestantes já tinham queimado o Congresso em protesto contra a classe política do país.  

     

    A Venezuela enfrenta uma longa crise, marcada por um processo hiperinflacionário e por uma repressão policial violenta sobre movimentos que não aceitam a legitimidade do presidente Nicolás Maduro. 

    João Paulo Charleaux é repórter especial do Nexo e escreve de Paris

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