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Qual é o peso do petróleo e da corrupção nos protestos do Haiti

Presidente é acusado de desviar recursos de programas sociais financiados a partir da venda subvencionada de gasolina venezuelana

     

    O Haiti vive desde meados de setembro uma onda de violentas manifestações de rua que fecharam escolas e o comércio, bloquearam ruas e estradas, levaram a pedidos de renúncia do presidente e, em cinco semanas, deixaram 20 mortos e 200 feridos.

     

    A atual onda está ligada a ciclos anteriores de protestos de rua igualmente violentos, que reforçam a sensação de que o país caribenho, o mais pobre do Ocidente, vive engolfado por uma crise perpétua. Em fevereiro, pelo menos sete pessoas morreram numa onda semelhante de manifestações.

     

    Desde então, os manifestantes pedem a saída do poder do presidente Jovenel Moise, eleito em novembro de 2016 para um mandato de quatro anos.

    Além disso, os haitianos reclamam da desvalorização da moeda nacional, da queda no poder de compra, dos frequentes cortes de eletricidade, da violência, da corrupção, do preço dos combustíveis e até de falta de alimentos e de água potável.

     

    A expectativa de vida no Haiti é de 63 anos. Quase metade da população maior de 15 anos é analfabeta e vive com menos de US$ 3,10 por dia, de acordo com o Programa da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

    Mapa mostra a localização do Haiti
     

     

    O país caribenho foi laboratório de uma das maiores operações de reconstrução nacional já desenvolvidas pela ONU (Organização das Nações Unidas), encerrada oficialmente nesta terça-feira (15). Por 13 anos, de 2004 a 2017, o Brasil comandou o braço militar dessas operações. Agora, a instabilidade política, a pobreza e a violência mostram as falhas e limitações desse projeto de reconstrução.

    2 milhões

    De crianças haitianas estão sem aula, segundo a ONU

    O peso do petróleo na crise atual

     

    O estopim do capítulo atual dessa longa crise foi a publicação de um relatório do Tribunal de Contas do Haiti, no início de 2019, que conclui que o atual presidente, Jovenel Moise, e seus principais auxiliares desviaram recursos de um programa de compra de petróleo subsidiado da Venezuela.

     

    A Venezuela tem um acordo especial de venda de petróleo com 15 países da América Latina e Caribe, entre os quais o Haiti. Por meio desse acordo, o governo haitiano paga apenas uma parte do petróleo recebido. O restante é financiado ao longo de 25 anos a uma taxa de juros de 1% ao ano.

    Foto: Carlos Jasso/Reuters - 17.05.2018
    Nicolás_Maduro
    Presidente venezuelano, Nicolás Maduro
     

     

    Até chegar à bomba, o governo haitiano aplica sobre esse petróleo subsidiado uma diferença de preço e, com isso, produz recursos excedentes para financiar projetos públicos, por exemplo, nas áreas de saúde e de educação.

     

    Os haitianos reclamam, entretanto, que o preço do combustível é alto na bomba, que o produto some dos postos de gasolina com frequência e que os recursos apurados pelo Estado nessa operação não se revertem em melhorias no  serviço público.

     

    A questão se tornou ainda mais grave depois que o Tribunal de Contas acusou o presidente e seus assessores de desvio de fundos públicos. Moise rechaça a acusação e diz que o país precisa aprender a conviver com líderes eleitos, que tenham a chance de chegar ao fim de seus mandatos, algo, de fato, raro na história política haitiana.

     

    Ao mesmo tempo, a queda na produção de petróleo na Venezuela – provocada por problemas de gestão na PDVSA, pela crise política interna que o país atravessa e pelos embargos e sanções impostas pelos EUA  – reduziram o fluxo do produto para os países caribenhos a partir de 2018, aumentando a carestia haitiana e, em seguida, os protestos.

     

    A volta da violência armada

     

    Os protestos no Haiti têm sido cada vez mais violentos, com manifestantes bloqueando estradas e paralisando o fluxo de pessoas e de cargas. Nas cidades, são erguidas barricadas em chamas às quais a polícia responde com igual violência.

     

    No dia 11 de outubro, o jornalista Néhémie Joseph, da Radio Méga, foi encontrado morto dentro de um carro, na cidade de Mirebalais, após ter sido acusado por membros do governo de incitar os protestos com suas postagens em redes sociais. Em junho, outro jornalista haitiano, Pétion Rospideda Radio Sans Fin, foi morto a tiros a caminho de casa.

     

    O escritor haitiano Emile Etzer disse em entrevista à Rádio França Internacional na sexta-feira (18) que grupos armados têm atuado no Haiti tanto do lado do governo quanto da oposição.

     

    De acordo com ele, esses grupos são parte de empresas privadas de segurança, contratadas tanto por empresários quanto por políticos locais.

     

    Desde que o governo Moise teve início, no final de 2016, quatro primeiros-ministros caíram. O último deles, em março. O Haiti deveria ter eleição parlamentar nacional neste mês de outubro, mas ela não ocorreu porque os parlamentares da legislatura atual não votaram algumas leis que tratavam de questões eleitorais práticas.

     

    Os mandatos dos atuais parlamentares terminam em janeiro. Ninguém sabe o que vai acontecer depois disso. Moise, por sua vez, pede diálogo com os manifestantes, que respondem dizendo que isso só será possível depois que ele deixar o poder.

     

    As raízes de escravidão colonial e ditaduras

     

    O Haiti vive uma sucessão de crises políticas, cujas origens estão ligadas à escravidão e à exploração colonial francesa nos séculos 18 e 19. Os haitianos protagonizaram a primeira revolução vitoriosa de escravos negros, justamente contra o império de Napoleão Bonaparte, em 1804.

     

    Os franceses, ao sair, impuseram uma pesada multa ao Haiti, a título de indenização pelas supostas benfeitorias e pelo lucro perdido na comercialização do açúcar que era produzido ali. Alguns estudiosos dizem que essa dívida equivalia, em valores atuais, a US$ 17 bilhões.

    Foto: Philippe Wojazer/Reuters - 28.11.2018
    Estátua_Napoleão
    Estátua de Napoleão em Paris
     

     

    Foi a própria França quem emprestou ao Haiti o dinheiro necessário para indenizar os franceses. Ao valor original, foram acrescidos juros e outros encargos. O Haiti terminou de quitar a dívida de sua independência só em 1883, para logo em seguida, cair sobre novo domínio estrangeiro.

     

    No século 20, entre 1915 e 1934, o país foi ocupado pelos EUA. Em seguida, dos anos 1950 até o fim dos anos 1980, viveu sob as ditaduras dinásticas de François Duvalier, chamado Papa Doc, e, em seguida, do filho dele, Jean-Claude Duvalier, o Baby Doc.

     

    A brutalidade desses governos levou a um êxodo da elite haitiana. A saída de toda uma geração de médicos, engenheiros e professores dificultou a reconstrução do país nos anos 1990.

     

    Já em 2004, a ONU (Organização das Nações Unidas) deu início a um ambicioso plano de reconstrução do país, baseado em grande medida no emprego de uma força militar de paz comandada pelo Brasil.

     

    Em 2010, um terremoto arrasou grande parte das construções da capital, Porto Príncipe, deixando milhares de mortos e desaparecidos. A ilha de Spagnola, na qual ficam o Haiti e a vizinha República Dominicana, também está na rota dos furacões que todos os anos varrem o Caribe.

     

    João Paulo Charleaux é repórter especial do Nexo e escreve de Paris

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