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De onde vem o poder do movimento indígena no Equador

Desde os anos 1990, movimento indígena do país se engaja em pautas econômicas e políticas, contribuindo para a queda de três presidentes

     

    O presidente do Equador, Lenín Moreno, revogou na segunda-feira (14) um pacote econômico que, entre outros pontos, retirava subsídios a combustíveis no país. Foi um recuo diante de uma série de protestos que tomaram a capital Quito por 11 dias.

    Após ao menos cinco mortes, invasão da Assembleia Nacional do país e transferência da sede do poder Executivo para Guayaquil, Moreno fará agora ajustes ao plano de austeridade apoiado pelo FMI (Fundo Monetário Internacional), credor do governo.

    Os protestos tiveram apoio aberto do ex-presidente Rafael Correa, um antigo aliado de Moreno que agora se tornou um ferrenho opositor. E foram protagonizados pela Conaie (Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador). Foi negociando com essa entidade que presidente selou seu recuo.

    7%

    Da população de 16,62 milhões de pessoas do Equador se declara indígena

    O papel político dos indígenas no Equador

    O Nexo falou com o sociólogo e escritor Gonzalo Ortiz Crespo a fim de entender a influência dos movimentos indígenas na política do Equador. Crespo foi articulador do governo do presidente Rodrigo Borja (1988-1992) junto aos grupos indígenas organizados.

    Ele lembrou da sociedade consolidada e complexa que existia nos Andes antes da colonização espanhola, do seu posterior quase extermínio e da condição feudal a que foram submetidas as populações locais mesmo após a independência do Equador, em 1830. Lembrou ainda que a Revolução Liberal de 1895 também excluiu os indígenas.

    Segundo Crespo, um marco do reagrupamento político dos povos originários ocorreu na década de 1930, com a criação da Federação Equatoriana de Índios, ligada ao Partido Comunista, mas ainda de forma tímida. Com a modernização das fazendas e a redução da necessidade de mão de obra, houve mobilizações para obtenção de terras, especialmente daquelas de propriedade do Estado.

    Em 1964, um ano após um golpe que colocou uma junta militar que governou o Equador entre 1963 e 1966, o governo estabeleceu a primeira lei de reforma agrária no país. Segundo um artigo do jornal El Universo sobre a lei, o objetivo era garantir melhorias de vida para o trabalhador agrícola, impulsionar a produção e frear o avanço do comunismo.

    Os movimentos indígenas passaram, então, a se articular em torno da lei, pressionando pela sua aplicação e obtendo pequenas propriedades. “Antes, indígenas não tinham terras, todas eram dos patrões, para quem trabalhavam”, afirmou Crespo ao Nexo.

    Na década de 1980, o retrato da organização indígena era de fragmentação. Havia uma entidade para cada região: Amazônia, Andes e Costa. Foi então que, em 1987, foi criada a Conaie (Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador), estabelecendo uma uma direção nacional.

    As terras passaram a ser exploradas pelos indígenas em cooperativas. “Como são comunidades que se reúnem frequentemente, a Conaie e outras organizações indígenas têm uma relação de ida e volta. As lideranças são constantemente questionadas. Há mais conversa, essa organização é mais democrática que o Parlamento”, afirmou Crespo.

    Nas décadas seguintes, a instituição teria um papel central na organização dos grandes protestos indígenas do país. O movimento passou a se envolver nos grandes temas econômicos e políticos. Alguns desses eventos foram compilados em um artigo publicado em 12 de outubro de 2019 do jornal El Universo.

    Episódios nacionais

    Estado Plurinacional

    Com direção da Conaie, indígenas tomam em 1990 a igreja de Santo Domingo, em Quito, e fecharam ruas. Entre outros pontos, eles exigiram acesso a fontes de água, legalização de terras e o reconhecimento do Estado Plurinacional, que define as nações indígenas como partes independentes e constitutivas do país, onde se relacionam interculturalmente. Isso ocorreu em 2008, com a nova Constituição do país.

    Contra a Lei Agrária

    Em 1992, indígenas realizam uma grande marcha indígena que conquistou o reconhecimento de milhares de hectares a favor dos povos Kichwia e Shiwia. Em 1996, quando o regime conservador do presidente Sixto Durán, que governou o país entre 1992 e 1996, se preparava para aprovar a Lei Agrária, houve um grande levante indígena organizado pela Conaie. O governo voltou atrás no projeto, que buscava liberalizar o mercado agrícola, permitindo vender propriedades coletivas, muitas delas sob posse de povos indígenas, além de abolir a Ierac.

    Derrubada de presidentes

    A Conaie esteve entre as organizações que articularam protestos contra o governo de Abdalá Bucaram, que foi destituído em 1997, pouco mais de seis meses após ter assumido. Ele foi substituído por um presidente interino, Fabián Alarcón. O próximo presidente eleito foi Jamil Mahuad, que enfrentou uma severa crise econômica. Ele cortou 60% do orçamento militar e anunciou uma série de outras medidas propostas pelo Fundo Monetário Internacional. Indígenas articulados pela Conaie se aliaram a militares insatisfeitos e tomaram o Congresso Nacional em 2000, levando Mahuad a deixar o poder.

    Aproximações e distanciamentos

    Entre 2002 e 2003, durante a presidência de Lucio Gutiérrez, que foi um dos militares que se levantaram contra Mahuad, membros da Conaie passaram a ocupar cargos do governo, como Ministério das Relações Exteriores e Ministério da Agricultura. Em 2005, no entanto, a confederação participou das manifestações que contribuíram para a queda de Gutiérrez. A aproximação e posterior afastamento ocorreu também nos governos de Rafael Correa, entre 2007 e 2017.

    As particularidades da mobilização atual

    Além da revolta contra o pacote econômico, o movimento indígena mais recente se relaciona com uma tensão política latente entre dois setores, representados por Lenín Moreno, atual presidente, e por Rafael Correa, seu antecessor e ex-padrinho político. Falante de quéchua, Correa se aproximou de indígenas, assimilando políticas e símbolos desses povos.

    Foi Correa quem passou a faixa presidencial a Moreno em 2017. Ambos tinham, até então, uma boa relação. Correa havia governado o Equador por três mandatos seguidos, ao longo de pouco mais de dez anos (2007-2017), sintonizado com a onda bolivariana dos presidentes de esquerda que governavam outros países da região.

    O plano de Correa era ceder um mandato a Moreno e, então, voltar a disputar uma nova eleição presidencial em 2021. Mas as coisas não saíram como esperado. Em fevereiro de 2018, 60% dos eleitores equatorianos disseram “não”, em plebiscito, ao direito de reeleições ilimitadas no país. A regra passou a ser igual a que vigora em países como os EUA: quem já governou por dois mandatos não pode mais voltar.

    Além disso, Correa, que mudou-se para a Bélgica, passou a ser investigado por casos de corrupção cometidos durante sua gestão no Equador. Moreno mostrou-se desde o início de seu mandato um afilhado indócil, que deu impulso às devassas sobre Correa.

    “Conheci outro Rafael Correa, que queria muito transformar o Equador. Foi o que fizemos na primeira etapa, mas logo esse desejo de se perpetuar no poder fez com que ele pensasse mais nas próximas eleições do que no futuro do país”, disse Moreno.

    O Nexo conversou com o diplomata aposentado, e ex-comissário das Nações Unidas para Direitos Humanos José Ayala Lasso. Ele foi ministro do Exterior equatoriano durante os governos de Alfredo Poveda Burbano (1977 e 1979), Fabian Alarcon (1997-1998) e Jamil Mahuad (1998 e 1999).

    Lasso avalia que o governo de Correa foi eleito com apoio de povos indígenas. Mas, no decorrer de seus mandatos, passou a atacar duramente suas organizações políticas, inclusive a Conaie.

    “Ele [Rafael Correa] usou uma ideologia favorável a indígenas que depois tentou destruir porque os indígenas faziam greves na zona rural. Algumas vezes, eles bloqueavam estradas. Correa afirmava que ninguém poderia fazê-lo e negou esse tipo de direito à manifestação. Vários indígenas foram mortos ou presos, o que não havia acontecido antes”, disse. Lassa avalia que a atual retomada da radicalização é uma “explosão” após anos de repressão sob o governo Correa.

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