Ir direto ao conteúdo

Quem é o novo presidente do Incra. E qual sua prioridade

Órgão criado para executar a reforma agrária agora tem como prioridade facilitar regularização de terras

 

O economista Geraldo Melo Filho foi confirmado na quinta-feira (17) como novo presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Produtor agropecuário, ele é filho do ex-governador e senador do Rio Grande do Norte Geraldo Melo.

Melo Filho substitui o general João Carlos Jesus Corrêa, demitido em 1º de outubro, em decisão tomada em uma reunião entre Bolsonaro, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o secretário nacional de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia.

A mudança atende ao secretário de Assuntos Fundiários. Segundo a agência de notícias Reuters, Garcia estava insatisfeito com a resistência de Corrêa em facilitar a regularização de terras. Toda a diretoria do Incra foi demitida.

O contexto das mudanças no Incra

O Incra é uma autarquia federal criada na década de 1970 com a missão prioritária de realizar a reforma agrária. Em setembro, o governo Bolsonaro criou mudanças organizacionais que incluíram entre as atribuições do Incra o processo de regularização de terras na Amazônia Legal, região marcada pela ação de grileiros, que praticam a apropriação de áreas públicas ilegalmente.

A autarquia também foi transferida da Casa Civil para o Ministério da Agricultura, em que os cargos de comando são ocupados por pessoas ligadas ao agronegócio, da ministra Tereza Cristina ao secretário Garcia. A Secretaria de Assuntos Fundiários foi criada por Bolsonaro e está imediatamente acima do Incra.

Responsável por essa secretaria desde sua criação, Garcia é amigo pessoal de Bolsonaro e ex-presidente da UDR (União Democrática Ruralista), uma organização conservadora radical criada em 1985 como reação à política de reforma agrária implementada por José Sarney. Com a chegada de Melo Filho à presidência do Incra, o órgão também passa a ser comandado por alguém ligado à área ruralista.

A medida provisória da regularização

Segundo informações de bastidores da agência Reuters, o general Corrêa, agora ex-presidente do Incra, resistia a uma medida provisória elaborada por Garcia. O principal objetivo da medida é facilitar a regularização de terras, inclusive por meio de autodeclaração.

“O governo precisa dar um voto de confiança naquele cidadão que está na terra, trabalhando. Ele faz a autodeclaração e depois cabe ao governo conferir e emitir o título para ele”

Nabhan Garcia

secretário de Assuntos Fundiários, em entrevista publicada no início de outubro de 2019 pela Agência Brasil

Bastaria a proprietários, ocupantes ou assentados declarar a suposta posse e apresentar um georreferenciamento da área para receber o título. Caberia ao governo fiscalizar as informações fornecidas. Até o momento não foram divulgadas informações sobre quanto tempo os indivíduos precisariam declarar estar em terras para requisitá-las, ou outros detalhes do projeto.

Nabhan Garcia compara o emprego da autodeclaração de direito a terras à declaração de Imposto de Renda, em que os próprios cidadãos informam sua renda. As alegações são verificadas por amostragem, na chamada “malha fina”. Mas não está claro se este seria o procedimento no caso da regularização fundiária.

“Vamos fazer por autodeclaração. Olha, nós cidadãos aqui, todos, como é que a gente faz o Imposto de Renda? É uma coisa seriíssima. É autodeclarável. Como a gente faz o imposto territorial rural? É autodeclarável. Então, para que criar dificuldade se nós temos condições de, hoje, com a tecnologia que existe por georreferenciamento, fazer autodeclarável?”

secretário de Assuntos Fundiários, em entrevista publicada no início de outubro de 2019 pela agência de notícias Reuters

750 mil

é o número de propriedades que o governo pretende regularizar ainda em 2019, caso a medida provisória seja aprovada. O governo calcula em 800 mil o número de propriedades sem título definitivo no Brasil

Na quinta-feira (17), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, confirmou que já há um texto pronto para a medida provisória. Ele está sendo analisado pela Secretaria de Assuntos Jurídicos do Palácio do Planalto.

Segundo informações de bastidores reproduzidas pela Reuters, há temor, por parte de setores do governo, de que a medida seja encarada como um instrumento para facilitar a grilagem de terras e o desmatamento na Amazônia Legal, que vem levando a desgaste internacional e ameaças de retaliações por países importadores.

Quem é Geraldo Melo Filho

Formado em economia pela Universidade de Brasília, o novo presidente do Incra é filho de Geraldo Melo, ex-senador e ex-governador do Rio Grande do Norte. Geraldo Melo pai é uma importante figura política do estado, foi dono da usina de açúcar São Francisco e já foi filiado a quatro partidos, da Arena do regime militar à sua atual legenda, o PSDB.

O usineiro antecipou nas redes sociais na quarta-feira (16) a nomeação do filho para a presidência do Incra.

Em sua carreira, Geraldo Melo Filho passou por diversos cargos de chefia em órgãos públicos e em associações de produtores. Entre 1997 e 2000, foi coordenador de projetos nacionais na CNI (Confederação Nacional das Indústrias).

Entre 2001 e 2009, foi superintendente geral da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil. Entre 2005 e 2014, foi conselheiro da Associação Nacional de Criadores de Zebu.

Passou a exercer, então, cargos em organizações ligadas ao governo no Paraná. Em julho de 2019 Melo Filho começou a atuar no governo federal, como secretário adjunto de Relacionamento Externo da Casa Civil, antes de assumir o Incra.

No setor privado, é sócio da Seleção Guzerá Agropecuária, fundada em 2012 e dona de uma fazenda de gado em Minas Gerais e outra na Bahia.

Todos os conteúdos publicados no Nexo têm assinatura de seus autores. Para saber mais sobre eles e o processo de edição dos conteúdos do jornal, consulte as páginas Nossa Equipe e Padrões editoriais. Percebeu um erro no conteúdo? Entre em contato. O Nexo faz parte do Trust Project. Saiba mais.

Mais recentes

Você ainda tem 2 conteúdos grátis neste mês.

Informação com clareza, equilíbrio e qualidade.
Apoie o jornalismo independente. Junte-se ao Nexo!