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O avanço do petróleo em praias turísticas da região Nordeste

Manchas de óleo já afetam 77 cidades de nove estados, e Procon orienta que turistas peçam ressarcimento por viagens a locais atingidos

     

    Manchas de petróleo cru vêm aparecendo em praias do litoral nordestino desde 30 de agosto. O vazamento já chegou a pelo menos 187 locais de 77 municípios, no que já é o maior evento do tipo registrado no Brasil. Até agora, não se sabe a origem do óleo.

    O Ministério Público Federal entrou com uma ação contra a União na sexta-feira (18). O órgão pede que a Justiça obrigue o governo federal a acionar, dentro de 24 horas, o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.

    Trata-se de um plano emergencial estabelecido por decreto em 2013, durante o governo de Dilma Rousseff. Ele prevê uma série de medidas que devem ser tomadas pelo governo em casos de vazamentos de óleo no mar. Uma das primeiras é a criação de um gabinete emergencial, algo que ainda não ocorreu.

    Na ação, o Ministério Público alega que o governo federal vem sendo omisso, e pede uma multa de R$ 1 milhão por dia caso uma possível decisão da Justiça seja descumprida. Nove estados do Nordeste foram afetados pelas manchas.

    Além disso, em 12 de outubro a Justiça Federal em Sergipe ordenou que o governo federal instale barreiras de proteção em quatro rios do estado. Segundo a determinação, os rios de São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza-Barris e Real deverão contar com sistema para impedir que o óleo avance por suas águas. O prazo para cumprimento da decisão é de 48 horas, sob multa de R$ 100 mil por dia.

    Apesar de não se saber qual é a origem exata do petróleo, diferentes análises realizadas pelo Instituto de Geociências da UFBA (Universidade Federal da Bahia), pela Marinha e pela Petrobras apontaram que o óleo derramado tem origem venezuelana.

    Em uma audiência no Senado, o presidente do Ibama, Eduardo Bim, assegurou que análises indicavam que o petróleo tem origem na Venezuela, cujo governo nega responsabilidade. Para Bim, a hipótese mais provável é que o óleo tenha vazado durante uma transferência entre navios em alto mar. No caso, a embarcação poderia estar transportando óleo venezuelano sem ter essa mesma origem.

    Além da crise ambiental, o derramamento traz preocupações para o mercado de turismo no Nordeste, onde praias famosas estão sendo afetadas. Segundo dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, em agosto de 2019 o turismo rendeu R$ 2,4 bilhões à região.

    4 praias turísticas afetadas

    Praia de Carneiros (PE)

    Manchas de petróleo atingiram a Praia dos Carneiros, no município de Tamandaré, em Pernambuco, na sexta-feira (18). Com águas quentes, cercado de mata, e com uma capela do século 18, o local é conhecido como uma das mais belas praias do país. Segundo o jornal O Globo, a maré levou a mancha para dentro dos rios Una e Formoso, onde há importantes manguezais, e levantou o temor de que o óleo possa se espalhar para Porto de Galinhas, praia cercada por piscina de corais

     

    Maragogi (AL)

    O óleo foi encontrado na quarta-feira (16) na praia de Maragogi, que fica em uma região conhecida como Costa dos Corais, no norte de Alagoas. Voluntários passaram a fazer um mutirão de limpeza no local. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobrevoou a área de helicóptero para observar a dimensão do dano. Maragogi fica a 125 km da capital Maceió, e é o principal destino turístico do estado de Alagoas. Sua principal atração são as galés, piscinas naturais formadas pelas marés

     

    Praia dos Artistas (SE)

    Manchas de óleo foram encontradas na segunda-feira (14) em meio a uma barreira de pedras na Praia dos Artistas, em Aracaju. Na época, o governo estadual afirmou que já tinha, até então, recolhido mais de 100 toneladas de petróleo no litoral. O Sergipe decretou estado de emergência. A Praia dos Artistas é uma das mais frequentadas de Aracaju, procurada especialmente por surfistas pelas ondas fortes. Ela é considerada extremamente perigosa para banho, devido ao alto risco de afogamento

     

    Praia do Rio Vermelho (BA)

    Em Salvador, as manchas de petróleo chegaram à praia do Rio Vermelho. É nesta praia que ocorre a festa de Iemanjá em fevereiro, quando milhares de pessoas vão até o local para demonstrar sua fé e lançar presentes ao mar. O bairro também é conhecido pela boemia -  próximo à orla há um grande número de bares e restaurantes. A Bahia também decretou estado de emergência pelas manchas de petróleo.

     

    A orientação do Procon a turistas

    O Procon de São Paulo avalia que o Código de Defesa do Consumidor ampara turistas que tenham comprado pacotes de viagem às praias atingidas e queiram ressarcimento pelo prejuízo. A entidade avalia que consumidores são amparados pelos artigos 4º e 6º do código.

    A orientação do órgão é que turistas negociem com fornecedores caso queiram cancelar ou remarcar as viagens. Ao jornal Folha de S.Paulo, representantes da entidade avaliam que, nesses casos, ao menos parte do valor deveria ser devolvido.

    Em ocasiões em que as manchas de petróleo apareçam no meio da viagem, representantes do Procon avaliam que o cliente teria direito a pagar menos, já que o valor do “produto consumido” foi reduzido. Se o pacote já tiver sido pago, seria necessário entrar na Justiça. Várias praias visadas por turistas vêm sendo afetadas pelas manchas.

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