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Quais os pontos de pressão para Dallagnol deixar a Lava Jato

Desgastado após vazamento de mensagens, procurador é alvo de apurações disciplinares dentro do Ministério Público

     

    O procurador Deltan Dallagnol chefia a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba desde o início da operação, deflagrada em março de 2014. A função rendeu a ele visibilidade nacional, em meio a delações premiadas, denúncias, processos e condenações de grandes empresários e políticos em esquemas de corrupção.

    À frente da força-tarefa da Lava Jato na capital paranaense, o procurador buscou apoio da opinião pública como forma de dar força à operação, que ganhou popularidade no país por mudar um histórico de impunidade e conseguir ressarcimentos bilionários aos cofres públicos.

    Ao mesmo tempo, a Lava Jato foi criticada no meio jurídico e na sociedade por usar métodos questionáveis e tomar medidas com forte timing político. Essas ressalvas não impediram a operação de mexer com a política brasileira, desgastar partidos tradicionais e atingir políticos, inclusive prendendo alguns deles.

    Para Dallagnol, os métodos sempre foram corretos e amparados em lei, e a operação mirou partidos diversos, sem preferências políticas.

    Passados cinco anos e meio de operação, a força-tarefa da Lava Jato como um todo e Dallagnol especificamente vivem outro momento, no qual estão em baixa e buscam apoio para continuar protagonizando investigações anticorrupção no Brasil. Eles têm acumulado derrotas em diversas frentes: no Congresso, no Supremo Tribunal Federal e no governo federal.

    A principal razão para esse desgaste foi a revelação, a partir de junho de 2019, de diálogos via aplicativo de mensagens Telegram de Dallagnol, outros procuradores e o então juiz Sergio Moro. As conversas levantam suspeitas de que acusadores e julgador agiram em conluio nos processos, o que é contra a lei.

    Os diálogos, vazados em reportagens do site The Intercept Brasil e parceiros, também sugerem condutas com motivações políticas, vazamentos seletivos à imprensa e a tentativa de Dallagnol de aproveitar a fama para lucrar com palestras, inclusive para grandes bancos e para uma empresa investigada na Lava Jato.

    Dallagnol, Moro e outras autoridades que aparecem nos diálogos negam qualquer conduta indevida e não reconhecem a autenticidade das mensagens divulgadas. Dizem ser alvo de um ataque amplo contra ações anticorrupção, por interesse de criminosos. Existem, porém, vários indicativos de que as mensagens são verídicas.

    Maior símbolo da Lava Jato, Moro é hoje ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, continua uma figura popular e segue defendendo um forte discurso anticorrupção, mesmo com resistências internas no governo e do próprio presidente da República.

    Com um nível menor de popularidade, mais exposição nos vazamentos e sem grande respaldo político em Brasília, Dallagnol enfrenta um desgaste maior. Sua atuação no Ministério Público Federal e como chefe da força-tarefa recebe ofensivas de diversas frentes, o que pode culminar com a sua saída da Lava Jato.

    O caminho do afastamento

    Dallagnol enfrenta apurações disciplinares no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), órgão responsável por monitorar a conduta de procuradores no Brasil. Em sua carreira no Ministério Público Federal até hoje, ele nunca foi punido em processos disciplinares.

    Algumas dessas apurações já vinham desde antes da divulgação das mensagens, mas ganharam nova força a partir dos vazamentos, por conta do contexto desfavorável a Dallagnol. Apurações sobre os diálogos em si têm pouca chance de prosperar no CNMP, pois a possível origem ilícita das conversas pode inviabilizar seu uso para acusações.

    A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) pediu oficialmente ao CNMP o afastamento de Dallagnol do comando da Lava Jato, alegando interesse público por conta de uma série de condutas do procurador e do fato de ele responder a 17 procedimentos disciplinares no próprio conselho. É um pedido ainda distante de um desfecho, mas reforça a lista de problemas recentes de Dallagnol.

    No início de setembro de 2019, o CNMP negou por unanimidade o afastamento de Dallagnol do posto de chefia. Naquele caso, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse ter sido alvo de uma manifestação político-partidária de Dallagnol, que se posicionou contra a tentativa de Renan se eleger mais uma vez presidente do Senado, em fevereiro de 2019. Por lei, procuradores não podem exercer atividades político-partidárias, como modo de garantir a independência e o equilíbrio da instituição.

    O pedido de afastamento em si foi negado, mas essa ação de Renan é uma das principais que pesam contra o procurador no CNMP. O conselho tem 14 integrantes, e atualmente há um placar de 7 a 2 a favor de abrir formalmente um processo disciplinar contra Dallagnol nesse caso. O julgamento ainda precisa ser concluído.

    Um processo disciplinar já aberto contra o coordenador da Lava Jato é um movido pelo atual presidente do Supremo, Dias Toffoli. No caso, Dallagnol disse em entrevista à rádio CBN em 2018 que os ministros Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski “dão sempre os habeas corpus” e “mandam uma mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção”. Esse processo foi aberto pelo CNMP em abril de 2019, antes dos vazamentos.

    O regimento interno do CNMP prevê que um investigado em processo disciplinar pode ser afastado de modo provisório das funções profissionais por até 120 dias em alguns casos. Dallagnol poderia, por exemplo, ser afastado da chefia da força-tarefa.

    A próxima reunião do CNMP ocorrerá no dia 22 de outubro de 2019. Quem comanda o órgão é o procurador-geral da República, Augusto Aras, que já fez críticas à Operação Lava Jato.

    Em setembro de 2019, o Senado rejeitou reconduzir para um novo mandato de dois anos dois conselheiros do CNMP: Lauro Machado Gomes e Dermeval Farias Gomes Filho. Ambos vinham votando a favor de Dallagnol em decisões do conselho. Foi um sinal de que parlamentares aproveitam o momento de desgaste da Lava Jato para impor derrotas ao procurador e à operação.

    No momento, a nova composição do CNMP, que vai até 2021, está sendo oficializada. Só em seguida o órgão voltará a tomar decisões sobre os casos de Dallagnol e demais processos da instituição.

    O caminho da promoção

    Augusto Aras sugeriu na segunda-feira (7) que Dallagnol pode ser promovido de carreira dentro do Ministério Público Federal. Se isso ocorrer, o procurador precisaria deixar a força-tarefa de Curitiba, de um modo que evitaria o desgaste público de afastá-lo por uma punição disciplinar. Antes de tudo, Dallagnol teria de manifestar a intenção de ser promovido.

    Quando foi sabatinado no Senado e aprovado para o cargo de procurador-geral, em setembro de 2019, Aras disse que a Lava Jato tinha “excessos” e precisava de “correções”. O órgão responsável por decidir sobre promoções é o Conselho Superior do Ministério Público Federal, presidido por Aras e composto por outros dez integrantes.

    Dallagnol é procurador da República, primeiro nível da carreira no Ministério Público Federal. Ele atua em investigações e processos na primeira instância da Justiça Federal, em Curitiba.

    No momento, existem dez vagas disponíveis para o cargo de procurador regional da República, segundo nível da carreira na instituição e categoria que trabalha em processos que estão na segunda instância da Justiça Federal. Cinco dessas vagas são para promoção pelo critério de antiguidade no cargo e cinco são pelo critério de merecimento. Se Dallagnol entrar na disputa pela promoção, terá de ser por merecimento.

    Até o fim de outubro de 2019, está prevista a abertura de uma nova vaga para procurador regional, somando ao todo 11.

    A próxima reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal será no dia 5 de novembro de 2019, e nessa ocasião pode começar a analisar as promoções.

    “Vai haver a promoção de 11 procuradores regionais da República nas próximas sessões [do conselho]. Ele [Dallagnol] pode ser promovido, até porque é um direito dele. Nem por isso ele deixará de responder [a apurações disciplinares no CNMP]”

    Augusto Aras

    procurador-geral da República, em entrevista ao jornal Valor Econômico publicada na segunda (7)

    Se Dallagnol tentar e conseguir uma promoção, será uma espécie de afastamento honroso da Lava Jato. Dentro do Ministério Público Federal, pode ser um caminho para conter críticas à operação e ainda assim garantir o seu prosseguimento, com um novo coordenador.

    Dallagnol não se pronunciou sobre o assunto de tentar uma promoção a procurador regional, mas o fato de Aras e de o procurador Januário Paludo, integrante da força-tarefa da Lava Jato, terem mencionado publicamente o assunto é sinal de que é uma opção possível.

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