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O que aproxima os projetos de ensino técnico de Bolsonaro e Dilma

Ministério da Educação lançou programa Novos Caminhos, que utiliza as mesmas estratégias do Pronatec, iniciativa da petista que acabou abandonada e com os resultados questionados

     

    O Ministério da Educação lançou na terça-feira (8) um programa para estimular o ensino técnico e profissional. Batizada de Novos Caminhos, a iniciativa prevê aumentar em 80% o número de vagas nesses cursos até 2023, um ano após o fim do governo de Jair Bolsonaro.

    A proposta para o ensino técnico, uma das prioridades do presidente, tem semelhanças com o Pronatec, vitrine da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) durante seu primeiro mandato, entre 2011 e 2014.

    1,5 milhão

    é a quantidade de matrículas em cursos técnicos e profissionais que o governo Bolsonaro promete criar até 2023

    1,9 milhão

    é o número de alunos em cursos técnicos em 2019

    O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que a ideia é mesclar aulas presenciais com o ensino a distância, para reduzir o custo do projeto. O investimento seria, segundo a pasta, algo entre R$ 1.500 e R$ 2.000 por vaga. O público alvo são pessoas entre 15 e 29 anos que não estudam nem trabalham, o que representa 11,1 milhões ou 23% dos brasileiros nessa faixa etária, ainda de acordo com o MEC.

    Durante o anúncio do programa, o secretário de Educação Profissional e Tecnológica da pasta, Ariosto Antunes Culau, afirmou que a infraestrutura de institutos federais será aproveitada pela iniciativa, seguindo um modelo que já era aplicado pelo Pronatec.

    O governo promete ainda oferecer formação continuada para 40 mil educadores atuarem na área até 2022. Culau disse que há uma reserva orçamentária de R$ 15 milhões em 2020 para a iniciativa voltada aos professores.

    “A escola pode ensinar um ofício. Aí vem o preconceito desses ‘intelectualóides’ que acham que escola técnica não é boa porque ensina ofício. Tem que ser doutor. Está cheio de doutor sem emprego, agora é difícil ter um bom encanador passando fome ou na fila do Bolsa Família. É difícil um eletricista, difícil um técnico bom, que não consegue se virar”

    Abraham Weintraub

    Ministro da Educação

    A afirmação do ministro sobre emprego e escolaridade é desmentida por dados oficiais e por pesquisadores. Em entrevista ao jornal O Globo, em julho, o economista Naercio Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper, aponta que pessoas com nível superior ainda têm os melhores salários e integram o grupo com menor taxa de desemprego.

    Segundo um estudo do Centro de Políticas Públicas do Insper realizado a pedido do jornal Valor Econômico, brasileiros com curso superior ganham, em média, o dobro de quem fez ensino médio técnico e 150% a mais do que quem completou apenas o ensino médio.

    A comparação com outros países

    Como defesa do ensino técnico, o ministro da Educação afirmou que, na Europa, quase 50% dos jovens cursam a modalidade. No Chile, disse, a taxa chega a 30%, enquanto no Brasil ele é oferecido a apenas 8%.

    Os números desses países mostram taxas menores do que as citadas pelo ministro. Segundo o documento “Um Olhar sobre a Educação”, de 2019, da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), a média entre os membros da organização não chega a 20%.

    O país europeu com a maior taxa de estudantes de 15 a 24 anos que fazem cursos técnicos é a Eslovênia, com um número próximo de 40%. Na Alemanha e no Reino Unido, a proporção fica entre 20% e 25%. No Chile, são cerca de 15%.

    Novos Caminhos: os 3 eixos do programa

    Gestão e Resultados

    O MEC dividiu a iniciativa em três partes. Na primeira delas, a pasta buscará atualizar o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, estabelecer um referencial normativo para o planejamento dos cursos de educação profissional técnica de nível médio, regularizar a oferta de cursos técnicos por instituições privadas de ensino superior e realizar uma pesquisa com os adolescentes e jovens para “compreender a perspectiva e expectativas desse público-alvo”.

    Articulação e Fortalecimento

    Com a reforma do ensino médio aprovada durante o governo de Michel Temer, em 2017, a educação profissional tornou-se um dos cinco itinerários formativos que os alunos poderão escolher (ao lado de matemática, linguagens, ciências da natureza e ciências humanas). Nesse segundo eixo, o MEC pretende “enfrentar os desafios” para implementar o ensino técnico como um dos itinerários definidos pela reforma. Também buscará complementar a formação de professores com foco na educação profissional e tecnológica.

    Inovação e Empreendedorismo

    O ministério pretende lançar editais para financiar projetos que estimulem as atividades de pesquisa, inovação e iniciação tecnológica nas redes de ensino e instituições de educação profissional. Quer ainda ampliar os polos de inovação já existentes nos institutos federais.

    O que foi o Pronatec

    O Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) foi instituído por lei em 2011, no primeiro ano do governo da presidente Dilma Rousseff, e chegou a ser uma das vitrines da petista. Eram oferecidos cursos de educação profissional e tecnológica nas modalidades técnica de nível médio e formação inicial e continuada ou qualificação profissional.

    A iniciativa criou bolsas de formação que eram transferidas para as redes públicas estaduais e municipais ou entidades do Sistema S (como o Senac e o Sesc) para que estudantes pudessem ter acesso a cursos gratuitos de formação profissional.

    Também permitia que estudantes matriculados em cursos de educação tecnológica e profissional fossem beneficiado pelo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). O Pronatec tentou fomentar a expansão da oferta dessa modalidade no ensino médio e a distância. Em 2013, o programa passou a permitir que instituições privadas de ensino superior também oferecessem esses cursos.

    Em 2016, ao lançar uma nova etapa da iniciativa, o então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que seriam criadas 2 milhões de vagas, sendo 372 mil para cursos técnicos e 1,6 milhão para cursos de qualificação profissional.

    Entre 2011 e 2014, a meta de criar 8 milhões de matrículas foi alcançada. No período, o programa atendeu mais mulheres (60,37%), jovens entre 15 e 29 anos (67,27%), com ensino médio completo (42,32%) e pardos ou negros (67,55%). Ele foi porém desacelerado em 2015, no início do segundo governo Dilma, por conta da crise econômica, e  recebeu menos recursos durante a presidência de Michel Temer. Entre 2018 e 2019, o número total de alunos tinha caído 58%.

    Uma avaliação do próprio governo Dilma, divulgada em 2015, mostrou que o Pronatec não ajudava um profissional a voltar ao mercado de trabalho formal. No mesmo ano, a taxa de abandono dos cursos do programa era de 20%.

    Em 2017, outra avaliaç��o oficial, feita no governo Temer, mostrou que entre 2013 e 2015 a empregabilidade dos alunos dos cursos de formação inicial e continuada do Pronatec foi “econometricamente zero”. Esses alunos representam mais de 70% do total de matriculados.

    R$ 14 bilhões

    foi o custo do Pronatec entre 2011 e 2018

    76%

    das matrículas no período foram em cursos de curta duração

    As semelhanças entre os programas

    Assim como o programa de Dilma, o Novos Caminhos também prevê firmar parcerias com a rede privada em cursos de ensino médio e formações mais curtas, além de se articular com o sistema S.

    O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Ariosto Antunes Culau, disse durante a apresentação do projeto que a pasta irá rever as deficiências do Pronatec e usar os recursos de forma a atender também as necessidades do mercado.

    Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o ministério tem sido alvo de lobby das instituições privadas de ensino, descontentes com o esvaziamento do Pronatec em 2016 durante o governo Temer. Ainda segundo a publicação, Weintraub vem acenando para as universidades privadas, que ganharam muito dinheiro com o programa petista.

     

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