A presidente da Câmara dos Deputados dos EUA, Nancy Pelosi, anunciou nesta terça-feira (24) o início de uma investigação para determinar se o presidente Donald Trump poderá sofrer impeachment por traição às suas responsabilidades no cargo.
A investigação proposta por Pelosi é apenas o primeiro passo para determinar se há elementos materiais suficientes para que a Câmara e, em seguida, o Senado, sob supervisão da Suprema Corte, votem pela saída de Trump da Casa Branca.
Como no Brasil, o impeachment nos EUA é um processo que mistura elementos jurídicos e políticos. Trump é do Partido Republicano. Ele assumiu a presidência em janeiro de 2017, e já está em pré-campanha pela reeleição, na disputa marcada para 2020. Pelosi é do Partido Democrata, que ainda não fixou um nome para a disputa eleitoral do ano que vem. Os democratas têm maioria na Câmara, enquanto os republicanos têm maioria no Senado.
Esse pano de fundo da corrida eleitoral é usado por Trump para explicar o que ele classifica como uma “caça às bruxas” e uma campanha de “assédio” movida injustamente por seus rivais.
A ligação de Trump para a Ucrânia
O presidente americano é suspeito de ter pressionado o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, para que ele movesse uma investigação em seu país contra membros da família Biden.
Joe Biden foi vice-presidente dos EUA na gestão de Barack Obama. Agora, ele é o pré-candidato mais bem colocado na disputa democrata, com 31%. As primárias democratas vão de fevereiro a junho de 2020. Biden pode vir a ser rival direto de Trump na disputa pela Casa Branca no ano que vem.
Hunter Biden, um dos filhos de Joe Biden, tornou-se em 2014 executivo de uma companhia ucraniana de gás chamada Burisma Holdings. O pai dele já era vice-presidente dos EUA à época.
A diplomacia americana trabalhava ativamente naquele ano para afastar a Ucrânia da esfera de influência da Rússia e aproximá-la da União Europeia e dos EUA. O suprimento de gás da Ucrânia era, naquele momento, peça chave da disputa que se desenrolava. O produto é parte fundamental da matriz energética das grandes potências, cumprindo papel importante, por exemplo, nos sistemas de calefação doméstica. Além das suas atividades com gás natural, a Burisma Holding também explorava petróleo na Península da Crimeia.
Executivo de uma companhia que trabalhava com as principais matrizes energéticas ucranianas, Hunter estava num posto estratégico, caso pretendesse influenciar a política de energia daquele país em favor de interesses americanos. À época, órgãos de controle do governo Obama deram um parecer, no entanto, considerando que não havia conflito de interesses no trabalho que Hunter Biden desempenhava.
Passados dois anos, já em setembro de 2019, o jornal americano The Wall Street Journal revelou que uma fonte anônima havia denunciado aos serviços de controle interno das agências de inteligência dos EUA uma ação de Trump que remexia nesse passado.
De acordo com informações atribuídas pelo jornal a essa fonte, o presidente americano fez um telefonema no dia 25 de julho para o atual presidente ucraniano, Zelensky, pedindo que ele trabalhasse em cooperação com Rudolph Giuliani, advogado de Trump, para encontrar informações comprometedoras sobre o passado da família Biden na Ucrânia.
Para pressionar o presidente ucraniano, Trump teria congelado um repasse à Ucrânia de US$ 400 milhões em ajuda militar, que já tinham sido aprovados previamente pelo Congresso dos EUA.
Trump admitiu que falou com Zelensky por telefone no dia 25 de julho, e que, nesse telefonema, mencionou o nome de Biden. Mas ele negou ter feito qualquer tipo de pressão.
O telefonema de Trump a Zelensky durou meia hora e foi anotado, como costuma ocorrer com telefonemas feitos pelos presidentes americanos no Salão Oval da Casa Branca. A transcrição dessa conversa foi publicada nesta quarta-feira (25) e é elemento central da investigação que Pelosi pretende mover para embasar o pedido de impeachment contra o presidente americano.
No diálogo, Trump pede a Zelensky que ele entre em contato com o procurador-geral William P. Barr, nos EUA, para discutir assuntos ligados à família Biden na Ucrânia. O Departamento de Justiça disse nesta quarta (25) que Barr não tinha conhecimento de que havia sido citado no diálogo, e que não foi procurado por Zelensky.
A suspeita é de que o presidente dos EUA valeu-se de suas atribuições oficiais para incitar um líder estrangeiro a perseguir um adversário político interno, um potencial concorrente direto na disputa eleitoral.
Outras suspeitas no passado
Trump acusa seus rivais democratas de criarem falsos motivos para justificar uma perseguição política com fins eleitorais. Antes do caso ucraniano, Trump era tido como suspeito de agir em conluio com agentes russos para prejudicar rivais democratas na campanha eleitoral de 2016.
A hipótese, nesse caso, é de que o presidente americano tenha recebido de agentes russos conteúdo de mensagens privadas trocadas entre membros da campanha democrata. Além disso, a investigação tentou determinar se, na sequência, o presidente americano agiu para impedir que o FBI e outras agências investigassem o caso a fundo.
Em maio, a investigação sobre o suposto esquema com os russos apontou vários colaboradores diretos de Trump como culpados de diversos crimes, mas o responsável pelos trabalhos, o procurador-especial do Departamento de Justiça dos EUA, Robert Mueller, entregou no final um relatório que se revelou inconclusivo a respeito do envolvimento no caso.
“Se nós tivéssemos tido a certeza de que o presidente claramente não cometeu um crime, nós teríamos dito isso”, disse Mueller. “Mueller disse explicitamente que não tem nada a acrescentar além do relatório e que não pretende depor no Congresso. O relatório foi claro — não houve conluio, não houve conspiração —, e o Departamento de Justiça confirmou que não houve obstrução”, disse a Casa Branca por meio de um comunicado.
A oposição democrata ficou dividida sobre abrir ou não um processo de impeachment contra Trump na ocasião. A relutância de quatro meses atrás deu lugar agora à decisão anunciada por Pelosi de seguir adiante com as investigações.
João Paulo Charleaux é repórter especial do Nexo e escreve de Paris.
ESTAVA ERRADO: A primeira versão deste texto informava que o telefonema entre Trump e Zelensky havia sido gravado. Na verdade, esse telefonema, como é praxe na Casa Branca, foi ouvido e transcrito por funcionários encarregados dessa função. A informação foi corrigida às 14h do dia 25 de setembro de 2019.