O que disseram Sarney, Collor, FHC, Lula, Dilma e Temer na ONU

O ‘Nexo’ recuperou todas as falas de seis presidentes brasileiros que estiveram nas sessões de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas

 

Desde a volta à democracia, em 1985, o Brasil teve oito presidentes da República. Todos eles, com exceção de apenas um — Itamar Franco, que governou de 1992 a 1995 — discursaram em sessões de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York.

O Nexo recuperou o conteúdo de cada um desses discursos. Eles foram feitos originalmente em português e vertidos para o inglês pelas próprias Nações Unidas. A íntegra em inglês de todos esses discursos está disponível para acesso público no site da ONU.

Essas transcrições mostram um resumo das questões que dominaram as agendas interna e internacional ao longo destes 33 anos, das menções à corrida nuclear da Guerra Fria (1945–1991) até as preocupações com as queimadas na Amazônia e a mudança climática em curso.

Quando subir no púlpito da Assembleia Geral, nesta terça-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro dará continuidade a uma longa tradição. O atual presidente, que frequentemente se refere a seu governo como o início de uma “nova era”, vai mostrar até que ponto sua visão das relações exteriores, da democracia e dos direitos humanos são coerentes ou discrepantes de seus sete precursores.

Quem falou mais e quem falou menos

 

Desde a redemocratização do Brasil, houve 33 sessões da Assembleia Geral das Nações Unidas. Esse período corresponde à gestão de sete presidentes brasileiros. Bolsonaro será o oitavo.

A contagem feita pelo Nexo refere-se unicamente aos discursos proferidos nas aberturas das sessões anuais da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, e não inclui pronunciamentos feitos em outros organismos, relatorias, comissões e comitês da ONU.

A quantidade

Sarney falou duas vezes

O primeiro presidente pós-redemocratização do Brasil, José Sarney, governou de março de 1985 a março de 1990. Nesse período, ele fez dois discursos, em 1985 e em 1989. Em outras três ocasiões, enviou como substituto seu então ministro das Relações Exteriores, Abreu Sodré, que subiu ao púlpito em 1986, 1987 e 1988.

Collor falou duas vezes

Fernando Collor de Mello assumiu a Presidência em março de 1990 e governou por dois anos e meio, até sofrer impeachment, sendo afastado em outubro de 1992. Nesse período, discursou duas vezes, em 1990 e em 1991. Em 1992, o discurso foi feito por seu então chanceler, Celso Lafer, que voltaria a subir ao púlpito novamente em 2002, representando FHC.  

Itamar nunca discursou

Dos sete presidentes brasileiros que tiveram a chance de discursar, apenas um, Itamar Franco, presidente de outubro 1992 a dezembro de 1994, não discursou nenhuma vez na Assembleia Geral. Em seu lugar, falou o então ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

FHC falou uma vez

Embora tenha governado por dois mandatos, ao longo de oito anos, de 1995 a 2002, Fernando Henrique Cardoso fez somente um discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU, em 2001. Nas outras sete assembleias ocorridas durante seu mandato, discursaram seus ministros das Relações Exteriores: Luiz Felipe Lampreia, de 1995 a 2000, e Celso Lafer, em 2002.

Lula falou seis vezes

O presidente brasileiro que mais vezes discursou na Assembleia Geral foi Luiz Inácio Lula da Silva, que governou o Brasil de 2003 a 2010. Ele subiu ao púlpito da ONU em Nova York seis vezes em oito anos de mandato. Nas duas únicas vezes em que não discursou, Lula cedeu lugar a seu chanceler, Celso Amorim, cuja estreia nessa função havia se dado em 1993, quando ministro das Relações Exteriores de Itamar.

Dilma falou cinco vezes

Dilma Rousseff não perdeu nenhuma ocasião de discursar na Assembleia Geral da ONU durante os seus cinco anos e três meses de mandato, entre a posse, em 2011, e seu afastamento no processo de impeachment, em maio de 2016. Ela fez todos os cinco discursos a que teve direito.

Temer falou três vezes

Assim como Dilma, o presidente Michel Temer também discursou em todas as oportunidades que aparecem durante seus cerca de dois anos e meio de mandato, entre maio de 2016 e dezembro 2018. Foram três discursos de Temer.

O conteúdo dos discursos presidenciais

Este é um resumo dos discursos feitos pelos presidentes brasileiros na Assembleia Geral das Nações Unidas entre a redemocratização do país, em 1985, e o ano de 2018.

Esse resumo foi feito pelo Nexo a partir do registro oficial fornecido pela própria ONU. Como os registros fornecidos estão em inglês, mas os discursos originais foram feitos em português, pode haver discrepâncias no uso de algumas palavras, em razão da tradução.

José Sarney (1985–1990)

Em 1985, a primeira frase de um presidente brasileiro na Assembleia Geral da ONU após a redemocratização foi de solidariedade ao México. Apenas quatro dias antes do discurso do presidente brasileiro José Sarney em Nova York, 10 mil pessoas tinham morrido soterradas no pior terremoto da história mexicana.

Politicamente, o mundo vivia sob a tensão nuclear da Guerra Fria (1945–1991), com russos e americanos disputando uma corrida armamentista com implicações mundiais. “Nós rejeitamos o antagonismo marcado entre os blocos políticos”, disse Sarney, que falou contra as armas atômicas e defendeu uma América Latina livre dessa ameaça, num momento em que ele mesmo se empenhava pela distensão nuclear com os vizinhos argentinos.

 

Ainda no âmbito internacional mais amplo, Sarney condenou o regime de apartheid que vigorava na África do Sul e anunciou a adesão brasileira aos boicotes ao regime. Sarney disse que o Brasil é uma democracia racial que foi capaz de construir uma cultura nacional coesa.

No mesmo discurso, a ditadura militar brasileira (1964–1985) foi caracterizada por Sarney como “uma longa noite”, que chegava ao fim após uma “transição com reconciliação e entendimento, sem violência ou traumas”, em referência à Lei de Anistia, de 1979.

O presidente brasileiro relembrou o “esforço extraordinário da América Latina para criar uma ordem democrática” após anos de ditaduras que afetaram vários países da região.

Ele também já anunciava, como fizeram todos os seus sucessores, e como faz Bolsonaro agora, que o “Brasil não quer mais ser uma voz tímida” no jogo internacional. “Não queremos ser reféns de potências maiores”, disse Sarney, que enalteceu ainda o “movimento extraordinário de autoafirmação das mulheres” e referiu-se ao Brasil como “um país com cultura cristã e ocidental arraigadas”.

Quatro anos depois, em 1989, Sarney voltou a discursar. A preocupação com a corrida nuclear pareceu ainda maior. O presidente brasileiro usou 27 vezes a palavra “desarmamento” em seu discurso, referindo-se sobretudo às tensões entre russos e americanos. Nesse segundo discurso, Sarney destacou as conversações nucleares entre ele e o então presidente da Argentina, Raúl Alfonsín (1983–1989).

Fernando Collor (1990–1992)

Em 1990, o então presidente brasileiro, Fernando Collor, fez seu primeiro discurso na Assembleia Geral, em Nova York, num momento internacional marcado pela distensão na Guerra Fria, referida por ele como um tempo de  “risco existencial para a humanidade”.

Collor apresentou-se como um presidente “eleito na eleição mais livre da história do país”. Ele explicou que o Brasil estava passando “por um processo de profundas transformações que tornam irrevogáveis os passos dados na direção da democracia, da liberalização da economia e da justiça social”.

 

Num momento de consolidação das instituições logo após a ditadura, o presidente brasileiro foi enfático sobre a importância do respeito aos direitos humanos e à democracia. “Nós alcançamos na América Latina, não sem dificuldade, um estado avançado de evolução democrática e de respeito pelos direitos humanos, que constituem para nós um motivo de orgulho e de encorajamento renovado”. Para Collor, “as afrontas aos direitos humanos devem ser condenadas com vigor, onde quer que ocorram”.

O presidente brasileiro anunciou o bom andamento das conversações com Argentina e Uruguai. No ano seguinte, seria formalmente criado o Mercosul (Mercado Comum do Cone Sul).

Se Sarney não mencionou especialmente a questão ambiental, Collor, ao contrário, convidou os líderes presentes a participar da ECO-92, que seria realizada dois anos depois, no Rio de Janeiro. O presidente brasileiro classificou o encontro como “a reunião mais importante deste século”, em referência ao século 20.

Ele saudou participação das “organizações não governamentais” na ECO-92 e disse que era preciso selar acordos com base no princípio de “responsabilidade compartilhada com todos os atores internacionais” na preservação da Amazônia, numa abordagem que contrasta com a do governo brasileiro atual.

Em 1991, Collor voltou a discursar. Dessa vez, criticou as desigualdades econômicas e sociais, defendeu um capitalismo de face mais humana, criticou o protecionismo e afirmou que os riscos econômicos haviam substituído a corrida nuclear como fator de preocupação internacional.

Mais uma vez, Collor fez referência às questões ambientais. O presidente brasileiro disse que o meio ambiente era a pauta que fazia convergir “questões políticas, econômicas e éticas”. Sobre a ECO-92, que ocorreria no ano seguinte, no Rio, Collor reforçou o convite para uma ampla participação. “Brasil espera a todos de braços abertos”, disse o presidente.

Fernando Henrique Cardoso (1995–2003)

O único discurso de Fernando Henrique Cardoso em Assembleias Gerais da ONU ocorreu no ano dos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, nos EUA.

O mundo estava então chocado com o fato de a maior potência militar do mundo ter sido atingida de maneira tão direta, e também com as possibilidades de reação que se abriam pelos meses seguintes, com ataques não apenas ao Afeganistão, identificado como foco da agressão, mas também a outros países acusados pelos EUA de abrigar terroristas, sobretudo o Iraque.

Foto: Mike BLake/Reuters - 23.06.1997
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Presidente Fernando Henrique Cardoso na ONU
 

Fernando Henrique condenou a “a violência sem sentido resultante de um ataque odioso e traiçoeiro contra os EUA e contra todos os povos amantes da paz e da liberdade”. Ele também reconheceu o direito americano à defesa, mas alertou que terrorismo não seria detido por meio de uma caçada internacional que ocorresse à margem do direito internacional.

A “luta contra o terrorismo não é e nunca deve ser um choque entre civilizações, muito menos entre religiões”, disse FHC.

Ainda na área internacional mais ampla, o presidente brasileiro defendeu os direitos dos palestinos, nas disputas com Israel. “Assim como apoiou a criação do Estado de Israel, o Brasil hoje pede medidas concretas para a criação de um estado palestino democrático, unido e economicamente viável”. Essa mensagem se repetiria na voz de todos os demais presidentes a partir de então, mas contrasta com as posições recentes de Bolsonaro nessa questão.

FHC também manifestou preocupação com as assimetrias da globalização e defendeu as organizações multilaterais, dizendo que elas devem ser cada vez mais democratizadas. Nesse sentido, defendeu a ampliação do Conselho de Segurança das Nações Unidas e do G8 (Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Reino Unido, EUA e Rússia, hoje suspensa), adiantando um ponto que seria reforçado por seu sucessor diversas vezes no futuro.

Por fim, o presidente brasileiro defendeu a política de quebra de patentes de medicamentos de grandes laboratórios internacionais. “Buscaremos equilíbrio entre as exigências dos detentores de patentes e as necessidades imperiosas de levar ajuda a quem precisa.” Ele também cobrou maior solidariedade internacional para combater a Aids e saudou a criação do Tribunal Penal Internacional, responsável por julgar crimes de guerra, e aos quais os americanos viriam a se opor anos mais tarde.

Luiz Inácio Lula da Silva (2003–2011)

Em 2003, o primeiro dos seis discursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Assembleias Gerais da ONU foi marcado pelo atentado que, naquele mesmo ano, matou o brasileiro Sérgio Vieira de Mello em Bagdá.

O brasileiro trabalhava para as Nações Unidas no Iraque, nos esforços de reconstrução que se seguiram aos ataques americanos, ordenados após os atentados de 11 de setembro de 2001.

 

A ação americana no Iraque ocorreu à revelia das Nações Unidas. Ao comentar o assunto, Lula disse que era preciso “defender as instituições multilaterais”. Ele criticou as ações unilaterais de força e o desrespeito à ONU, ecoando postura de seu antecessor e mostrando continuidade nessa linha de argumentação.

Ao mesmo tempo, o presidente brasileiro cobrou uma reforma profunda nas Nações Unidas, classificando a ação como uma “tarefa urgente”. O presidente brasileiro disse que o Conselho de Segurança não pode “ficar inalterado por 60 anos. Não se pode ignorar as mudanças no mundo. Mais especificamente, é preciso levar em conta a emergência dos países em desenvolvimento”, disse, referindo-se às ambições brasileiras de maior participação.

Lula também enalteceu as relações estreitas com os demais países da América Latina, que estavam entrando então numa fase de governos de esquerda. “Estamos indo além da nossa história e geografia compartilhadas para criar um senso único de parceria”, disse.

Lula falou ainda no “imperativo político e moral de acabar com a fome” e propôs a criação de um grupo para tratar do assunto dentro da ONU, depois de ter anunciado a questão como a maior prioridade de seu governo.

Defesa da solução de dois Estados, entre israelenses e palestinos, foi marca comum de todos os governos

O segundo discurso de Lula, no ano seguinte, 2004, foi ainda mais marcado pela defesa do combate à fome e à pobreza. O presidente brasileiro falou em nome dos países em desenvolvimento, sobretudo os países africanos, com os quais buscava aproximação e dos quais vinha assumindo a função de porta-voz informal.

Lula criticou a “opressão de poucas potências que originalmente ocupavam menos de 2% do globo” sobre os demais países, em referência aos processos de colonização. Ele também se referiu às dívidas que os países mais pobres têm com suas antigas potências coloniais.

O Brasil de então queria desempenhar um papel cada vez mais influente. Um ano antes, o país havia assumido o comando militar da missão de paz da ONU no Haiti, o que foi mencionado pelo presidente brasileiro como uma prova da disposição brasileira de assumir responsabilidades internacionais cada vez maiores.

O tema ambiental apareceu brevemente: o “Brasil [está] comprometido com o combate às mudanças climáticas, e desenvolvendo formas de energia renovável”, disse o presidente, referindo-se à política de promoção do biodiesel brasileiro, grande bandeira das ações políticas e diplomáticas do Brasil de então.

Em seu terceiro discurso, em 2006, ano em que disputou a reeleição, Lula promoveu abertamente as ações de seu governo. Ele realçou sobretudo as ações de combate à fome. Falou também da criação de emprego, dos programas de melhoria de renda e dos direitos das mulheres.

Combate à fome foi classificado por Lula como sua 'obsessão'

No quarto discurso, a mudança climática foi mencionada com especial ênfase, logo na abertura do discurso de Lula, como um assunto “extremamente grave”. Ele reconheceu que cresceriam nos anos seguintes “os riscos de uma catástrofe humana”. Diante desse quadro, “a igualdade social é a melhor arma para impedir a degradação do planeta”, disse o presidente brasileiro.

Já à época, Lula afirmou que “o Brasil, sob nenhuma circunstância, abdicará de sua soberania e de suas responsabilidades sobre a Amazônia”, em trecho de discurso que dialoga com a defesa da soberania feita por Bolsonaro. Ele, no entanto, defendeu que a preservação era uma responsabilidade compartilhada com o mundo, contrastando com a posição mais fechada do presidente atual nessa matéria.

Em seu quinto discurso, Lula retomou o tema do combate à fome, apresentado por ele mesmo como “uma obsessão”. A questão ambiental não apareceu.

Já em seu sexto e último discurso, o presidente brasileiro elencou três desafios globais: a crise econômica, a governança democrática do mundo (referida como globalismo pelos membros do governo atual) e a mudança climática.

O presidente brasileiro condenou “a doutrina absurda de que o mercado pode regular a si mesmo” e a “demonização das políticas sociais”. Ele também defendeu a “regulação dos mercados financeiros”.

Sobre o meio ambiente, Lula prometeu reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia até 2020, além de reduzir emissões de carbono e investir em fontes limpas de geração de energia.

Dilma Rousseff (2011–2016)

“Pela primeira vez na história das Nações Unidas, uma mulher está abrindo os debates”, disse Dilma Rousseff, em 2011, no que seria o primeiro de seus cinco discursos na Assembleia Geral. “É com humildade pessoal, mas com justificado orgulho como mulher que eu saúdo este momento histórico.”

A luta das mulheres por igualdade reapareceu em vários momentos do discurso da presidente brasileira, entrelaçado tanto com questões econômicas (o papel da mulher na gestão das contas nos grupos familiares em momentos de crise econômica e de pobreza) quanto na defesa dos direitos humanos. “Como uma mulher que foi torturada enquanto esteve presa, eu estou completamente ciente da importância de valores tais como a democracia, a justiça, os direitos humanos e a liberdade para todos”, disse.

Foto: Rick Bajornas/UN Photo - 22.09.2011
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Presidente Dilma Rousseff na ONU
 

Dilma seguiu o tom de Lula e de FHC ao defender que o Brasil ocupasse mais espaço nas esferas internacionais. O “Brasil está pronto para assumir responsabilidade como membro permanente do Conselho [de Segurança]”, disse a presidente, manifestando um desejo nunca alcançado.

No mesmo discurso, ela saudou os efeitos positivos da Primavera Árabe, que então começava a pedir mudanças democráticas em diversos países do Oriente Médio e do norte da África, e defendeu direito à soberania da Palestina, mostrando mais uma vez uma linha coerente do Estado brasileiro nessa matéria.

Na área ambiental, Dilma referiu-se nesse primeiro discurso ao Protocolo de Kyoto, que estabelecia metas para redução da emissão de gases do efeito estufa, e relembrou que o Brasil sediaria no ano seguinte, em 2012, a Rio+20, para avaliar os compromissos que haviam sido assumidos com o meio ambiente na ECO-92, evento mencionado num dos discursos de Collor.

No ano seguinte, 2012, o segundo discurso de Dilma na Assembleia Geral foi focado na crise que provocava efeitos negativos na economia mundial desde 2008, que havia “exacerbado a recessão em países em desenvolvimento”. Ela disse que o Brasil havia sido atingido pela crise, o que levara à redução no ritmo de crescimento.

Assim como no primeiro discurso, Dilma voltou a saudar a Primavera Árabe. Desta vez, entretanto, seu discurso já registrava preocupação com os rumos da situação na Síria, onde os protestos se convertiam numa guerra que perdura até os dias de hoje.

No segundo discurso, assim como no primeiro, Dilma falou de meio ambiente. Ela recapitulou os compromissos assumidos pelos líderes mundiais em relação à redução de emissão de gases associados ao aquecimento global e disse que seu governo estava “firmemente comprometido com a redução do desmatamento da Amazônia”.

Dilma também criticou o embargo americano a Cuba e anunciou a contagem regressiva para os Jogos Olímpicos que ocorreriam em 2016 no Rio de Janeiro, precedidos pela Copa do Mundo de 2014. 

Em seu terceiro discurso Dilma referiu-se à descoberta de que agências americanas de inteligência tinham espionado ela e membros de seu governo, assim como líderes de outros países, o que provocou “indignação na opinião pública mundial”. Ela avisou que havia registrado um protesto formal diante do governo dos EUA e que aguardava um pedido de desculpas e a promessa de que isso não voltaria a se repetir.

Na linha da defesa da privacidade e da soberania, ela anunciou que o Brasil empreenderia esforços para melhorar a proteção internacional de dados na internet, associando o direito à comunicação com os direitos humanos.

A presidente brasileira disse ainda que a onda de protestos que ela vinha enfrentando, as chamadas Jornadas de Junho de 2013, eram “parte indissociável do processo de construção da democracia e de mudança social” no Brasil. Esses “protestos não pedem uma volta ao passado. Ao contrário, pedem por mais progresso na direção do futuro, por mais direitos, mais participação e mais avanços sociais”, disse Dilma.

Dilma elogiou Jornadas de Junho de 2013  e defendeu solidez das instituições brasileiras

O quarto discurso de Dilma foi feito um mês antes da eleição presidencial de 2014, que seria vencida por ela. Nesse discurso, Dilma referiu-se à eleição como uma prova da solidez da democracia brasileira.

Diferentemente dos discursos anteriores, o de 2014 pareceu mais voltado para o público interno brasileiro, com a presidente elencando feitos de seu primeiro mandato.

O quinto e último discurso de Dilma na Assembleia Geral ocorreu em setembro de 2015, oito meses antes de ela ser afastada no processo de impeachment. Nessa fala, ela disse que o país possuía um “marco legal efetivo e instituições democráticas vigorosas”. A então presidente também fez referência à Operação Lava Jato, ao afirmar que “o Estado estava sendo examinado de maneira firme e imparcial pelo Judiciário e por agências responsáveis por investigar, descobrir e punir qualquer má conduta”.

Michel Temer (2016–2019)

Em seu primeiro discurso na Assembleia Geral, o presidente Michel Temer notou no mundo “um retorno da xenofobia e de formas extremas de nacionalismo”, que, combinadas com “diferentes formas de demagogia, representam graves riscos para todos os continentes”.

Temer fez defesa enfática dos direitos humanos como parte dos princípios inegociáveis para o Brasil e para o mundo e, a despeito do antagonismo com Lula e Dilma, repetiu o mantra da necessidade de ampliar o Conselho de Segurança.

 

Outra linha tradicional da política externa brasileira que permaneceu inalterada após o impeachment foi a defesa “da solução de dois Estados” para israelenses e palestinos. Na área ambiental, o presidente brasileiro anunciou a adesão ao Acordo de Paris sobre a mudança climática.

Por fim, Temer fez questão de explicar que sua chegada à Presidência, após o impeachment de Dilma, deu-se por meio de “um longo e complexo processo conduzido pelo Congresso Nacional e pelo Supremo Tribunal Federal”. Ele afirmou que o Brasil possuía um “Judiciário independente, com um Ministério Público ativo”, no qual prevalecia o interesse público por sobre “agendas individuais”.

Em seu segundo discurso, no ano seguinte, 2017, Temer manteve-se fiel às agendas tradicionais do Itamaraty, mencionado a sempre “urgente” necessidade de ampliação do Conselho de Segurança. Diante do crescimento do ultranacionalismo e da extrema direita, Temer afirmou: “Rejeitamos formas exacerbadas de nacionalismo”.

Sobre a mudança climática, ele disse: “precisamos agir agora”. Temer também destacou que “40% da energia consumida pelo Brasil provém de fontes renováveis, o que corresponde ao triplo da média global”. Ele reconheceu que “o desmatamento é um assunto preocupante, especialmente no que diz respeito à Amazônia”.

Em seu terceiro e último discurso na Assembleia Geral, Temer voltou a manifestar preocupação com o crescimento de correntes políticas que põem em questão as instituições multilaterais, como a ONU. “Vivemos tempos enevoados por forças isolacionistas”, disse o presidente brasileiro.

Ele também apresentou dados que mostravam a abertura brasileira aos imigrantes e comentou particularmente a situação dos sírios, dos venezuelanos e dos haitianos.

Na área ambiental, repetiu dados do ano anterior, sobre o uso de energia renovável pelo Brasil, e disse que o desmatamento na Amazônia estava 75% menor na comparação com dados de 2004.

João Paulo Charleaux é repórter especial do Nexo e escreve de Paris.

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