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Como Bolsonaro se distancia do lavajatismo

Apoiadores da maior operação brasileira de combate à corrupção ajudaram o capitão reformado a se tornar presidente. No Planalto, Bolsonaro tem gerado descontentamento dessa parcela de eleitores

    Iniciada em março de 2014 em Curitiba, a Operação Lava Jato se tornou a maior operação de combate à corrupção no país, prendendo empresários e políticos poderosos. A força-tarefa uniu procuradores, juízes e um público que identificava no então juiz Sergio Moro uma espécie de herói nacional, enquanto partidos e a política tradicional passavam por uma crise de representatividade.

    O engajamento desses grupos que passaram a apoiar as ações da Lava Jato, independentemente dos métodos utilizados durante as operações e dos questionamentos em torno dela, foi capturado pelo deputado e candidato Jair Bolsonaro durante a campanha presidencial de 2018. Ao atacar o PT e o ex-presidente Lula, vistos pelos lavajatistas como principal símbolo da corrupção nacional, Bolsonaro se apresentou como representante de uma nova política, livre do “toma lá, dá cá”, e conquistou o apoio dessa parcela do eleitorado.

    O prestígio junto ao lavajatismo cresceu ainda mais quando, após eleito, Bolsonaro convidou Moro para assumir o Ministério da Justiça, com a promessa de dar ao ex-juiz carta branca para comandar a pasta. Moro tinha condenado e mandado prender o principal líder petista, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    Os desencontros entre o presidente e o ministro, porém, começaram já nos primeiros meses de governo, com discordâncias sobre a questões como a posse de armas de fogo, indicações para cargos feitas por Moro e interferência de Bolsonaro na Polícia Federal.

    Ao mesmo tempo, o ex-juiz teve que lidar com a pressão crescente dos vazamentos de diálogos da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, revelados pelo site The Intercept Brasil, que geraram questionamentos sobre sua parcialidade e o fizeram ir ao Congresso para prestar esclarecimentos.

    Mesmo diante da crise que enfrenta, Moro ainda é um ativo político importante para Bolsonaro, que tem a maior rejeição de um presidente em primeiro mandato desde Fernando Collor.

    Bolsonaro contra o lavajatismo

    Interferência na Polícia Federal

    Em agosto, Bolsonaro anunciou a saída do superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, Ricardo Saadi, surpreendendo o órgão e o ministro Sergio Moro. Em setembro, o jornal Folha de S.Paulo revelou que o estopim da crise teria sido um despacho de um delegado sobre crimes previdenciários que levanta a suspeita contra um homem chamado Hélio Negão, mesmo codinome de um deputado aliado de Bolsonaro. No mesmo mês, o presidente levantou a possibilidade de mudar a chefia nacional do órgão, dirigido por Maurício Valeixo, próximo a Moro.

    Interferência no Coaf

    O presidente também interferiu no antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), após o órgão emitir relatórios de movimentações suspeitas na conta de Flávio Bolsonaro, su filho mais velho, que é senador. Houve uma tentativa de transferência do órgão para o Ministério da Justiça, mas ela não foi aprovada pelo Congresso. Após uma sequência de críticas, em agosto, o presidente transferiu o Coaf do Ministério da Economia para o Banco Central, mudando seu nome para Unidade de Inteligência Financeira e demitindo o presidente do órgão, Roberto Leonel, indicado por Moro.

    Interferência na Receita

    Outra mudança de comando foi feita na Receita Federal. Ao longo de 2019 o órgão se tornou alvo de pressões políticas sobre as atividades de fiscalização de seus auditores e em agosto foi criticado por Bolsonaro, que afirmou que era preciso “trocar gente”, porque o órgão estaria “aparelhado” e teria feito uma “devassa” na sua vida financeira e de seus familiares. Sob pressão, o chefe do órgão, Marcos Cintra, acabou sendo demitido no dia 11 de setembro. A justificativa oficial foi a apresentação de uma proposta de criar um novo imposto aos moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

    Desacordo direto Moro

    Em declarações recentes, Bolsonaro tem desautorizado o poder decisório de Moro, dizendo ter direito à palavra final na área de atuação do Ministério da Justiça. Maurício Valeixo, diretor-geral da Polícia Federal indicado pelo ministro e que se cercou por integrantes da Lava Jato, tem sua demissão dada como certa. Segundo informações publicadas pelo jornal O Globo, Moro passou a ser retaliado por Bolsonaro após se reunir, no fim de julho, com o presidente do Supremo, Dias Toffoli. Na pauta, estava a decisão que suspendeu investigações feitas com dados do Coaf, da Receita Federal e do Banco Central obtidos sem autorização judicial. Moro pediu que Tofolli reconsiderasse a medida, que beneficiava Flávio Bolsonaro e que, segundo o ministro, afetava o combate à corrupção no país.

    Novo procurador-geral

    A indicação do subprocurador Augusto Aras para assumir a Procuradoria-Geral da República feita por Bolsonaro no dia 5 de setembro expôs novamente Moro, ignorado pelo presidente nas discussões sobre o novo comando do órgão. O ministro defendia que Bolsonaro mantivesse a tradição de escolher para o cargo um representante da lista tríplice definida pelos procuradores em eleição interna. Além disso, segundo informações publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo, Moro sustentava que Aras não seria favorável à Lava Jato.

    A CPI da Lava Toga

    Um novo conflito entre bolsonaristas e lavajatistas foi travado diante do impasse sobre a instalação da CPI da Lava Toga, para investigar membros de cortes superiores. Defendida por apoiadores da força-tarefa, insatisfeitos com a crescente revisão das decisões da Lava Jato pelo Supremo, a proposta não tem o apoio do governo, que teme um desgaste com o Judiciário caso ela seja instaurada. Flávio Bolsonaro, a pedido do presidente do PSL, o deputado Luciano Bivar, não assinou o requerimento para a instalação da CPI e tem atuado para convencer colegas a desistir da investigação, o que ampliou a crise dentro do partido do presidente. Uma manifestação em defesa da investigação está marcada para o dia 25 de agosto.  

    A orientação de Olavo de Carvalho

    Em meio à divisão gerada diante da Lava Toga, o guru bolsonarista publicou um vídeo em que pediu uma militância organizada em torno da figura do presidente, que não seja movida por ideologias ou pautas específicas, como a defesa da Lava Jato. O escritor se manifestou contra a CPI e disse que é o comunismo, e não a corrupção, o principal problema do Brasil.

    O peso da Lava Jato para Bolsonaro

    Para entender o peso do lavajatismo na eleição e no governo de Jair Bolsonaro, o Nexo conversou com dois especialistas:

    • Carlos Melo, cientista político e professor do Insper
    • Aldo Fornazieri, cientista político e docente da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo

    Qual foi a importância da Lava Jato para a eleição de Bolsonaro?

    Carlos Melo A Lava Jato criou um clima de desqualificação da política e ao mesmo tempo uma sanha punitiva, em alguns casos com motivo, que foi aproveitada pelo Bolsonaro. A Lava Jato criou esse clima de deslegitimação do sistema político e o Bolsonaro se apresentou como uma espécie de outsider, um indivíduo que vinha de fora e que nada tinha a ver com aquilo. O que não é necessariamente verdade. Ele é um sujeito absolutamente integrado há muitos anos ao sistema político brasileiro, mas é evidente que ele não fazia parte do establishment, do núcleo duro desse sistema. A Lava Jato cria um clima, um ambiente muito propício ao discurso mais contundente, moralista, populista expressado pelo Bolsonaro antes e durante a eleição.

    Aldo Fornazieri   A Lava Jato teve uma importância significativa, embora um presidente se eleja por vários fatores. A Lava Jato contribuiu enormemente para criar uma conjuntura muito forte de crítica e de rejeição à corrupção, e de identificação do PT com a corrupção.

    Outro elemento que acho que ainda vai ser fruto de análise de historiadores é o problema do chamado golpe em si. Quer dizer, houve uma conspiração da Lava Jato e do Sergio Moro com o Dallagnol para tirar o Lula da disputa eleitoral? Essa é uma grande pergunta que acho que ainda está em aberto. Essas revelações do The Intercept apontam para indícios de que houve uma conspiração, mas acho que esse vai ser um longo processo de pesquisa histórica, de análise de todos os fatos, da sentença e das circunstâncias, do que havia e não havia no triplex do Guarujá.

    Se de fato houve uma conspiração e o processo do Lula venha a ser anulado pelo Supremo Tribunal Federal, aí há uma coisa muito grave.

     

    Por que há um distanciamento entre Bolsonaro e o lavajatismo?

    Carlos Melo É justamente porque ele nunca foi exatamente um outsider. Ele nunca foi exatamente uma pessoa que vinha de fora, pelo contrário. Ele é um político que faz parte do sistema há quase 30 anos e seus filhos também. Todos são parlamentares e com ramificações e conexões com o sistema político, com a Assembleia Legislativa, Câmara de Vereadores, Câmara de Deputados, com grupos políticos no Rio de Janeiro e também no interior do Rio de Janeiro, com setores sociais que têm força política, como as polícias militares. Ele segura e empunha a bandeira, mas ele não é um outsider. E o discurso dele de nova política com o tempo vai perdendo sentido. Você tem um outro jeito de fazer política, e de fato ele estabeleceu uma nova forma de fazer política, mas não significa que isso seja uma nova política, que seja melhor do que a anterior.

    Aldo Fornazieri   Na verdade, há um jogo ambíguo e não um pleno distanciamento. O problema é que o Bolsonaro é um santo do pau oco. Tem coisas não esclarecidas da relação da família dele com milícias, tem a questão de patrimônios que vão muito além das perspectivas de ganho com negócios lícitos e recebimento de salário de deputado e vereador.

    O que não me parece natural é, digamos assim, a ação muito assertiva e tenaz no sentido de o Bolsonaro querer controlar os mecanismos de controle. A Polícia Federal angariou graus de autonomia muitos significativos e agora o Bolsonaro está retroagindo em relação a essas conquistas práticas. No caso da PGR também se sacramentou a ideia de que alguém da lista tríplice deveria ser indicado. O fato é que criaram uma visão de que são órgãos do Estado e que são autônomos em relação ao poder Executivo, Judiciário e Legislativo, porque são mecanismos de fiscalização.

    À medida que o Bolsonaro não tem essa propensão democrática e republicana, pelo contrário, tem uma propensão autoritária, ele procura restringir e cercear a liberdade desses mecanismos de fiscalização e controle para se proteger e proteger a família, proteger o governo e assim por diante.

    Bolsonaro terá o apoio lavajatista em 2022 caso tente reeleição? Quem pode herdar esse apoio?

    Carlos Melo Depende muito da relação que ele mantiver com o Sergio Moro daqui até lá. Eles têm passado por uma relação tensa. O Sergio Moro recebeu a promessa de que teria uma carta branca no ministério para fazer o que bem entendesse, mas tem visto aos poucos que não é bem assim. Bolsonaro permitiu o deslocamento do Coaf do Ministério da Justiça, que era importante para o Sergio Moro. Ele vem intervindo na Receita Federal, tem feito esforços para intervir na Polícia Federal e tem se aproveitado inclusive do desgaste do Sergio Moro em relação à Vaza Jato [do Intercept].

    Por outro lado, quando você pensa nesse processo político que começa com a Lava Jato, ele chegou na família Bolsonaro também, então é uma contradição que ele vive. Ter a Lava Jato consigo em 2022 vai depender muito fortemente do Sergio Moro e vai depender do quanto e quais possam ser os desdobramentos da Vaza Jato. Também não sabemos como estará o Sergio Moro em 2022.

    Aldo Fornazieri   Em primeiro lugar, depende até onde a Lava Jato vai, porque talvez ela não chegue até 2022. Pode ser que agora o novo procurador encaminhe o fechamento da Lava Jato. Em segundo lugar, tem uma incógnita acerca de até onde vai o próprio governo Bolsonaro. Se vai conseguir recuperar a popularidade, que tipo de conduta ele vai ter, que problemas vão aparecer pelos caminhos do governo. Evidentemente, tem setores ideológicos mais identificados com a extrema direita que estão ligados à Lava Jato que podem apoiar o Bolsonaro se ele for candidato. Assim como tem o imponderável em relação ao Sergio Moro, se ele vai ser candidato a presidente ou a vice de alguma chapa. Não dá pra dizer de antemão.

     

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