Na terça-feira (10), a Amazon anunciou a chegada do Amazon Prime ao Brasil.

O serviço, que já estava disponível em outros países do mundo, oferece aos usuários frete grátis em todos os produtos em estoque na empresa e dá acesso aos serviços de streaming Prime Video (que já existia anteriormente, com catálogo de filmes e séries), Prime Music (que reúne músicas e discos) e Prime Reading (que traz uma seleção mensal de livros e revistas disponíveis para leitura), além de ofertas exclusivas para os assinantes. O valor cobrado é de R$ 9,90 mensais ou de R$ 89 anuais.

O impacto causado pelo serviço

A chegada do Prime ao Brasil teve efeitos imediatos no mercado: gigantes do varejo brasileiro, como Casas Bahia, Magazine Luiza e B2W (que abraça Submarino, Shoptime e Americanas), perderam cerca de R$ 5 bilhões em valor de mercado horas depois do anúncio da Amazon.

De acordo com Marcelo Coutinho, professor de economia digital e coordenador do mestrado profissional da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, a disputa entre a Amazon e outras empresas nacionais de varejo digital será uma “guerra de atritos”, e não uma disputa direta.

“No médio e no longo prazo, a Amazon pode sim capturar uma fatia razoável do mercado, mas não vai ser fácil. Não prevejo uma terra arrasada nesse setor”, afirmou Coutinho ao Nexo.

O professor da FGV avalia que, em um primeiro momento, a Amazon está tentando causar burburinho em torno do serviço, buscando ganhar novos clientes e fidelizar aqueles que já assinavam o serviço de streaming. “O preço inicial é uma estratégia de posicionamento de marca, de penetração de mercado. Não é uma estratégia de sustentação”, disse Coutinho.

Nos EUA, o Amazon Prime é o serviço de assinaturas da Amazon que conta com a maior quantidade de clientes (o número não é divulgado pela empresa). Além das ofertas incluídas no pacote disponibilizado no Brasil, em algumas cidades a assinatura também dá direito a entrega no mesmo dia.

Uma reportagem publicada em 2017 pelo site americano The Motley Fool apontou que o usuário assinante do Prime gasta em média US$ 1.300 por ano na Amazon, enquanto o usuário que não assina o serviço compra em média US$ 700 anuais.

As acusações ao serviço

Após o anúncio da chegada do serviço no Brasil, surgiram nas redes sociais acusações de que a Amazon estaria praticando dumping, caracterizada pela diminuição excessiva de preços para ganhar vantagem sobre concorrentes. “Pessoal emocionado com o preço do Amazon Prime não está ligado no que é dumping”, escreveu um usuário. Procurada pelo Nexo, a Amazon não se manifestou.

Em 2018, parte do mercado editorial brasileiro debateu os sucessivos descontos da Amazon em livros e quadrinhos. À Folha, Luís Antônio Torelli, ex-presidente da Câmara Brasileira do Livro, afirmou que os descontos dados pela Amazon para os consumidores eram um dos fatores para a crise do mercado editorial.

Na França, em 2013, uma lei foi aprovada para combater a política de preços da Amazon no mercado editorial. Pelo texto, a gigante americana fica vetada de dar aos livros descontos maiores que 5%, aliados a frete grátis. A medida foi proposta como uma forma de proteger livrarias independentes do país.

A definição de dumping

A Agência do Comércio dos Estados Unidos define dumping como a chegada de uma empresa estrangeira ao país vendendo produtos abaixo do preço de mercado praticado pelos produtores locais.

De acordo com o site Investopedia, as empresas que praticam dumping abaixam excessivamente o preço de seus produtos visando a ganhar uma grande vantagem sobre seus concorrentes.

A Organização Mundial do Comércio (OMC) não considera o dumping ilegal, mas toma medidas contra ele em casos em que o país que recebeu a empresa estrangeira consegue demonstrar, a partir de evidências, que teve sua economia local prejudicada significativamente pela prática. A postura da OMC é a mesma adotada pelo governo brasileiro.

O Ministério da Economia, Indústria, Comércio Exterior e Serviços afirma que as medidas contra o dumping só são tomadas após investigação que comprove relação causal entre a prática e danos à produção nacional. Produtores ou entidades de classes devem formular, por escrito, uma petição para que o possível dumping seja investigado. Caso o pedido seja acatado pelo Departamento de Defesa Comercial (DECOM), a investigação será realizada pela Secretaria de Comércio Exterior (SECEX). Caso o dumping seja comprovado, as medidas cabíveis serão aplicadas pelo DECOM, que exigirá o direito antidumping.

O direito antidumping é calculado a partir da aplicação de alíquotas sobre o valor aduaneiro das mercadorias, sendo cobrado da empresa que adotou a prática.

A reparação obrigatoriamente tem valor igual ou inferior à margem de dumping que foi apurada pela investigação — se uma empresa está vendendo uma mercadoria com preço 35% menor do que um produtor nacional, o valor cobrado não pode ser maior do que essa porcentagem.

Os efeitos do dumping

Segundo a empresa americana de consultoria de investimentos The Balance, há um efeito positivo imediato da prática de dumping, que é a diminuição do preço das mercadorias.

O principal efeito negativo, segundo o The Balance, é que o dumping mina setores da indústria ao vender produtos por um preço menor do que os concorrentes, fazendo com que os outros abandonem o mercado. A consultoria também levanta a ideia de que, em casos extremos, a prática de dumping pode causar uma guerra comercial entre dois países.