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A relação entre prostituição e segregação urbana em Campinas

Bairro destinado à atividade foi criado na década de 1960, em meio à industrialização e urbanização massivas da cidade, para restringir a prática em outras áreas

     

    Considerado atualmente uma das maiores áreas de prostituição da América Latina, o bairro Jardim Itatinga, localizado em Campinas, no interior de São Paulo, foi planejado na década de 1960 pela administração pública para tentar restringir a prostituição a uma única área da cidade.

    O bairro foi o objeto de estudo da pesquisadora Diana Helene Ramos na tese de doutorado “Preta, pobre e puta: a segregação urbana da prostituição em Campinas – Jardim Itatinga”, vencedora do prêmio Capes na categoria de planejamento urbano em 2016.

    A pesquisa premiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior foi adaptada e publicada em livro em 2019, com o título “Mulheres, direito à cidade e estigmas de gênero: a segregação urbana da prostituição em Campinas”.

    Ramos é professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Alagoas e falou ao Nexo sobre o projeto segregatório que deu origem ao bairro.

    O que é segregação urbana

    A segregação urbana é um processo que separa grupos diferentes – quanto à classe social, raça ou nacionalidade, por exemplo – em bairros ou regiões distintas da cidade.

    Via de regra, a segregação é produto da desigualdade social, que leva a uma desigualdade de acesso a terrenos. O processo segregatório pode ser (alternada ou simultaneamente):

    • espontâneo, decorrente do preço da terra
    • voluntário, consequência do desejo de distância de um grupo em relação a outro
    • programado, resultante de normas urbanísticas e da ação do Estado.
    “O que a segregação da prostituição tem de específico é que, na maior parte das cidades, os bairros de prostituição ocupam espaços não necessariamente periféricos, mas marginais: ocupados pelas classes populares, de baixo valor imobiliário, considerados perigosos”

    Diana Helene

    Professora da Ufal, ao Nexo

    Os efeitos da segregação

    Uma das consequências da segregação da prostituição em uma área delimitada de Campinas, segundo a pesquisadora, é uma perseguição ainda mais violenta a quem a pratica fora do bairro, não só pela polícia como por moradores.

    Por conta disso, em 2007, foi criada a Associação Mulheres Guerreiras, entidade que defende os direitos das trabalhadoras sexuais de Campinas e ponto de partida da pesquisa. O movimento foi criado por mulheres que faziam ponto no centro da cidade, mas atua hoje também no Jardim Itatinga. Para Ramos, ao lutarem para permanecer no centro, as prostitutas estão se colocando contra a segregação e reivindicando seu direito à cidade.

    Foto: Reprodução
    Mapa retirado da tese 'Preta, pobre e puta: a segregação urbana da prostituição em Campinas', de Diana Helene Ramos
     

    A principal particularidade do bairro, em comparação a outras áreas de prostituição no Brasil, é se tratar de um local da cidade que ainda não havia sido ocupado e que foi alvo de uma ação estruturada do Estado para ser transformado no bairro destinado à prostituição.

    “Não foi um processo de ocupação posterior ou um uso que foi se modificando ao longo do tempo. Desde o começo [o Jardim Itatinga] foi um bairro de prostituição e é até hoje”, disse a pesquisadora. “Uma característica que mostra a força dessa ocupação no local, que eu não observei em outras zonas que visitei no meu trabalho de campo, é que as pessoas que por acaso têm uma casa nele que não seja de prostituição colocam uma placa na porta escrito ‘casa de família’”.

    Foto: Diana Helene/Reprodução
    'Casa de família', Jardim Itatinga, em 2014
     

    Atualmente, o bairro localizado na região sul e o centro da cidade são os principais locais da cidade onde a prostituição acontece. A manutenção da segregação é feita hoje pelos habitantes da cidade, mais do que pela polícia.

    O pano de fundo da criação do Itatinga

    A primeira unidade do loteamento chamado Jardim Itatinga, localizado ao sul de Campinas, foi ocupada em 1967, durante a ditadura militar.

    Na época, a cidade se industrializava rapidamente em função de um processo de desconcentração industrial que começava a levar para o interior do estado as fábricas concentradas na capital paulista. 

    Com isso, Campinas cresceu e se urbanizou – mas, assim como a maioria das cidades brasileiras, esse crescimento foi marcado pela “periferização”, dando-se de forma esparramada, horizontal, com novos loteamentos nas periferias e “vazios” no núcleo original da cidade.

    Desde o fim da década de 1950, o centro vinha sendo alvo de ações da prefeitura que se enquadrariam no que hoje é chamado de revitalização ou requalificação, conjunto de políticas públicas de intervenção em determinada área urbana que readequam o uso e a ocupação do solo.

    ‘Repressão seletiva’

    Segundo Diana Helene Ramos, a atuação do poder local para direcionar a prostituição para um bairro novo e específico em Campinas se deu por meio de uma repressão seletiva à atividade.

    Nas áreas em que o poder público desejava coibir a prostituição, a polícia aplicava a lei da vadiagem ou do atentado ao pudor para perseguir prostitutas que atuavam nas ruas. Nas áreas onde o poder público era indiferente à prática ou, como no caso do Jardim Itatinga, queria favorecê-la, garantiam a não aplicação da lei.

    A pesquisadora afirma que foi feito um acordo verbal com as pessoas do ramo, que foram avisadas de que, se comprassem lotes para estabelecer casas de prostituição no Jardim Itatinga, não haveria criminalização.

    Quando eram levadas para a delegacia, as prostitutas que atuavam no centro de Campinas na década de 1960 eram “convencidas” pela polícia a deixarem a região. Na pesquisa de Ramos, algumas relataram ter sofrido tortura. “As prostitutas foram alvo das mesmas práticas de tortura que a gente ouve [falar] contra os presos políticos da ditadura”, diz.

    Em países como o Brasil, onde a prostituição em si não é crime, a polícia continua a realizar esse tipo de repressão seletiva, restringindo-a em determinadas áreas da cidade, por meio da aplicação da Lei do Lenocínio, que proíbe as casas de prostituição, o rufianismo e a exploração sexual.

    Nessa repressão seletiva, a escolha das áreas onde a prostituição será ou não permitida, segundo Ramos, tem relação com o valor da terra.

    “A polícia escolhe não atuar [contra a prostituição] exatamente nas áreas de menor valor econômico imobiliário. Não à toa, as prostitutas são sempre as primeiras a serem expulsas nos processos de revitalização e revalorização”, disse ao Nexo.

    A divisão entre norte e sul

    Campinas é dividida entre a região norte, mais valorizada, onde a ocupação informal está praticamente ausente, e o sul, menos valorizada, com os bairros populares, a ocupação informal da terra e as indústrias.

    Foto: Reprodução
    Mapa retirado da tese 'Preta, pobre e puta: a segregação urbana da prostituição em Campinas', de Diana Helene Ramos
     

    No norte, estão os condomínios fechados, os shoppings de classe alta e a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). O Jardim Itatinga está ao sul.

    Diana Helene Ramos chama atenção para o fato de que a Unicamp e o Jardim Itatinga são do mesmo ano, 1967, e se constituíram em loteamentos equidistantes do centro da cidade, respectivamente a norte e a sul.

    Segundo a pesquisadora, a ação do poder público, seja na repressão da prostituição em determinados locais ou na tolerância a ocupações informais, fica evidente nesse desenho da cidade.

    Putas e ‘moças direitas’

    A formação do Jardim Itatinga também se baseou na “necessidade” de separar, no espaço, as mulheres consideradas valoráveis – esposas, mães, moças direitas – das prostitutas.

    À medida que Campinas crescia, passava a ter um uso maior do espaço público por seus habitantes, incluindo as mulheres. Pesquisando arquivos de jornais, Ramos encontrou várias menções a episódios em que “moças direitas” eram “confundidas com prostitutas”.

    Essas duas categorias, criadas para serem opostas, foram importantes para que a pesquisadora entendesse “como essa segregação generificada da cidade, que organiza o local das putas e o local das esposas, se estrutura a partir dessa dicotomia entre a mulher correta e o estigma de puta”, disse. 

    Segregação também de classe e raça

    As prostitutas não eram a única presença “indesejável”, na visão do poder público, do centro de Campinas. 

    A segregação urbana da prostituição na cidade, segundo Ramos, foi parte de processo articulado de “limpeza” de manifestações populares ou consideradas malditas. Com isso, a Igreja do Rosário, localizada no centro da cidade e historicamente frequentada por uma população negra, foi demolida em 1956, devido ao alargamento de uma via.  

    Com salários muito baixos, os trabalhadores recém chegados à Campinas da década de 1960 só conseguiam acessar moradias do mercado informal, o que, como em outras cidades brasileiras, levou à formação de favelas.

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