A diferença da independência no Brasil e na América Espanhola

Nos países vizinhos, revoltas lideradas por elites locais resultaram em regimes republicanos. O 'Nexo' falou com um professor de relações internacionais sobre o legado desses processos

Foto: Reprodução/creative commons
Quadro de Pedro Américo "Independência ou Morte"
 

O Brasil celebra neste 7 de setembro de 2019 os 197 anos de sua independência de Portugal, proclamada pelo príncipe Dom Pedro 1º, às margens do rio Ipiranga, em São Paulo, em 1822. O momento histórico é usualmente celebrado protocolarmente por presidentes da República. Jair Bolsonaro, porém, investe na data. Ele ampliou orçamento do evento oficial em 15%, em comparação com 2018. E foi além.

Capitão reformado do Exército que costuma usar o patriotismo em seu discurso político, Bolsonaro incentivou uma campanha para garantir promoções no comércio na semana de 6 a 15 de setembro, a chamada “Semana da Pátria”. Teve a adesão de mais de 4.600 empresas. A propaganda oficial do governo intitulada “Vamos valorizar o que é nosso” marca o período. Ele conclamou ainda seus apoiadores a saírem com roupas nas cores verde e amarelo nas ruas, uma repetição de um gesto de 1992 do então presidente Fernando Collor de Mello.

Segundo uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo, a série de ações de Bolsonaro foi inspirada pela festa da independência dos Estados Unidos, uma data celebrada por todo o país. Ocorrido em 1776, o descolamento das treze colônias inglesas ecoou na América. Os discursos de John Adams, Thomas Jefferson e George Washington, além de cópias da Constituição Federal e da Declaração da Independência, traduzidas para o espanhol, passaram a circular na região e inspirariam as constituições da Venezuela e do México.

Mapa da América Latina no século 18

O antecedente do Haiti

Além da independência dos Estados Unidos, um processo visto como “exemplo e advertência”, como destaca o professor emérito de História da América Latina da Universidade de Londres, John Lynch, foi o conduzido a partir de 1791 pela colônia francesa de Saint-Domingue, na região do Caribe.

Inspirados pelos ideais de liberdade e na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa, os escravos iniciaram uma revolta, atacando lavouras e proprietários. Sob a liderança de Toussaint L'Ouverture e Jean Jacques Dessalines, as tropas napoleônicas foram derrotas e em 1804 foi proclamado o Estado do Haiti, “a primeira república negra nas Américas” e o primeiro país a se tornar independente na América.

A revolução haitiana se tornou um modelo rival dos regimes coloniais e escravistas, que temiam a infiltração dos revolucionários em seus territórios e novas lutas. A região da Venezuela era vulnerável pela proximidade com a ilha e foi palco de revoltas lideradas por negros livres ao final do século 18.

A independência na América Espanhola

O sistema colonial enfrentava uma crise no século 18, marcada pelos descontentamento de elites donas de terras, das quais a maior parcela eram os criollos (brancos nascidos nas colônias). Em boa parte da América Latina, era crescente também a resistência de indígenas e negros escravizados.

Entre os exemplos de revoltas do período estão as de Tupac Amaru 1 e Tupac Amaru 2, ocorridas no vice-reinado do Peru, submetido à coroa espanhola, em 1737 e 1780. Sob a liderança de Tupac Amaru, descendente da Aristocracia Inca, os indígenas executaram o corregedor e proclamaram o fim da obrigatoriedade estabelecida a eles de pagar tributos e trabalhar nas minas.

Quando a França tomou o trono do rei da Espanha, em 1808, no contexto das chamadas guerras napoleônicas, o processo por independência na América ganhou fôlego. A tentativa da restauração da autoridade colonial espanhola seria o estopim do levante capitaneado pelos criollos. Contando com o apoio financeiro anglo-americano, os criollos convocaram as populações coloniais a se rebelarem contra a Espanha.

Os principais líderes desse processo de libertação foram Simón Bolívar e José de San Martín. Organizando exércitos pelos dois extremos do território da América do Sul, ambos protagonizaram as lutas pela independência de vários países latino-americanos, num processo marcado por idas e vindas, entre o domínio dos revolucionários e a retomada do poder por tropas espanholas.

Com a expulsão dos espanhóis, os países da América Espanhola estabeleceram a República como modelo de governo. No ano de 1826, com toda América Latina independente, as novas nações reuniram-se no Congresso do Panamá. Nele, Simon Bolívar defendeu um amplo projeto de solidariedade e integração político-econômica entre as nações latino-americanas. No entanto, Estados Unidos e Inglaterra se opuseram a esse projeto, que ameaçava seus interesses econômicos no continente. Com isso, a América Latina acabou mantendo-se fragmentada.

Mapa da América Latina em 2019

 

O processo no Brasil

No Brasil, foi diferente. O processo de independência foi liderado pelo filho do rei português, Dom Pedro 1º, e não resultou na fragmentação do território, apesar de lutas separatistas ocorridas em Pernambuco e Rio Grande do Sul. O Brasil se descolou de Portugal, mas continuou sendo uma monarquia, diferentemente dos vizinhos republicanos. 

O processo brasileiro se assemelha ao do restante da América do Sul no desejo de autonomia manifestado pela elite. Ao mesmo tempo, a escravidão continuou durante a monarquia, com o Brasil sendo o último país das Américas a abolir o regime escravocrata.

Uma entrevista sobre a independência brasileira

Sobre as diferenças do processo de independência entre os países da América Latina e suas consequências, o Nexo conversou com Vinícius Vieira, professor de Relações Internacionais da USP e do MBA da Fundação Getúlio Vargas.

 

Como a diferença entre o processos de independência do Brasil e de outras nações da América Latina impactou o futuro desses países?

Vinícius Vieira A questão principal nas repúblicas de origem espanhola se deu, como o nome diz, num regime republicano liderado pelas elites chamadas criollas, termo que na América-hispânica se aplica aos brancos ou mestiços que nasciam em solo latino-americano e que portanto não tinham os mesmos privilégios dos peninsulares, aos quais estavam reservados cargos mais elevados na administração pública.

Uma lógica parecida aconteceu no Brasil quando tivemos uma tentativa, não de Independência do Brasil, mas de regiões específicas, como a Inconfidência Mineira. Poderíamos ter hoje uma república separada de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro. A mesma coisa a revolução pernambucana. Há essas elites locais, assim como na América Espanhola, tentando ter independência em relação à metrópole.

É consenso na literatura que a família real portuguesa ter vindo para o Brasil, com Dom João 6º [em 1808] transferindo a capital do reino de Lisboa para o Rio, elevou o país à categoria de reino unido e o Brasil, de fato, teve um processo diferente. Ele não adquire independência, mas não é mais colônia. Em torno de dom Pedro 1º há uma estratégia para que o Brasil não volte ao status de colônia depois que dom João volta a Lisboa.

Como isso impacta a formação dos países ao longo do tempo é uma pergunta um pouco complicada, porque assumimos que teríamos um caminho necessariamente linear e que o Brasil seria inevitavelmente o Brasil e que cada uma das repúblicas de origem espanhola se tornaram independentes, mas na verdade, houve várias tentativas de unificação. Da mesma forma, o Brasil passou a ter movimentos separatistas posteriormente, o mais notório deles foi a Guerra dos Farrapos, no Rio Grande do Sul, que embora não reconhecido, formou uma República por dez anos, de 1835 a 1845.

O Brasil se mantém unido em torno da figura de uma autoridade, no caso, o imperador. Desde a Guerra do Paraguai, não mais tem um movimento que chamaria de separatista. Há iniciativas, mas nada semelhante à Catalunha, Quebec, Escócia, que são casos mais conhecidos na Espanha, Canadá e Reino Unido, respectivamente.

O fato de o Brasil ter permanecido unido faz com que, diferentemente de qualquer país da América Latina, mesmo os maiores, México e Argentina, o Brasil goze de certos status mundial para reivindicar um papel de maior relevância. Se reivindica ou não, vai depender de outros fatores. O que ocorreu no século 20, que foi a formação de um mercado nacional de fato integrado, algo que não acontecia até então. O Brasil até então era um estado soberano, mas com uma identidade nacional muito tênue, com uma integração econômica muito débil, não teria sido possível construir um mercado nacional e doméstico de tamanha grandeza e, portanto, toda a estratégia desenvolvimentista que perdurou desde o Vargas, com seu auge no JK e atingiu seus últimos estágios com Ernesto Geisel, no regime militar, que só foi possível devido ao tamanho do país. Nenhum país latino-americano alcançou tamanho sucesso. O Brasil está entre os casos de maior crescimento, em termos de PIB, no pós-guerra.

Esse período pós-independência em termos de economia foi benéfico para os países da região?

Vinícius Vieira Dizer que foi benéfico é complicado. Do ponto de vista das elites, elas passaram a controlar os negócios agroexportadores e no caso, principalmente da América Andina, a exportação de minerais, algo que antes estava nas mãos da metrópole. Quem se beneficia num primeiro momento são as classes que dominaram o processo de independência, que eram classes dominantes. No caso do Brasil, isso é notório, porque diferentemente dos outros países que se tornaram repúblicas, nós continuamos um país escravocrata. Não houve grande mudança na estrutura produtiva por conta da independência política.

 

O momento pós-independência você tem não só uma mudança no modelo de desenvolvimento, isso acho que é consenso entre várias tendências de pensamento, o que você tem é uma transferência de comando, mas não do modelo de desenvolvimento, que ocorre com a crise de 1929. No Brasil, pela sua extensão, após a independência as oligarquias passaram a ter mais poder e, eventualmente, a pressão delas por mais poder é o que nos leva à República, que implicava na descentralização do poder, algo que na monarquia existia, mas não no mesmo grau.

O processo de independência do Brasil deixou marcas que permanecem ainda hoje em nossas sociedade?

Vinícius Vieira A primeira grande marca seria a desigualdade. Se você não tivesse tido um processo de independência, não necessariamente uma República, mas um regime monárquico, como acabou ocorrendo, pautado pela democracia, ainda que uma democracia restrita, em que tivesse pelo menos a abolição da escravidão, nós talvez hoje tivéssemos um Brasil muito mais moderno. Nós não estaríamos aí ainda procurando reparar uma dívida histórica que não impacta apenas os descendentes de escravos, mas toda a nossa estrutura sócio-econômica. Nós somos um país muito desigual por conta da ausência do que naquele momento teria sido apropriado, de uma reforma agrária, que teria criado já um mercado interno nos anos 30.

 

Basicamente, eu sei que é um mero chute histórico, mas um chute com lógica, talvez nós tivéssemos sido capaz de alcançar um status tão avançado quanto o dos Estados Unidos, que cresceu primeiramente voltado para o mercado internado, mas que teve a derrota do modelo escravagista na Guerra de Secessão, algo que não ocorreu no Brasil. Todas as tentativas de industrialização na época foram infrutíferas. Aqueles que propuseram a abolição da escravidão, como foi o caso do José Bonifácio, que hoje é considerado de fato e teve um papel forte na independência, ele defendia isso, mas foi isolado nos debates políticos. Esse talvez seja o principal legado.

 

Outros fatores, além da nossa estrutura sócio-econômica, é talvez a questão política. Nós temos até hoje um federalismo mal resolvido, porque teríamos período de descentralização, como foi o caso da República Velha, mas sem que isso de fato implicasse em uma democratização do poder. Hoje nós temos, é uma crítica mais liberal, mas com a qual tendo a concordar, muita centralização do poder em Brasília, ou seja, no governo federal. Nós não temos ainda um federalismo bem resolvido, com compartilhamento do poder e isso se deve ao fato de nós termos obtido independência via uma monarquia que, sim, aprendeu a dividir o poder, mas que, em última instância, foi derrubada em parte por não dividir tanto quanto podia com as oligarquias. Temos essa monarquia centralizadora desde o começo, muitos até falariam até em continuidade do poder imperial, mas sob a mão do presidente. Isso também impacta a nossa cultura política.

 

Se você perguntar na rua, as pessoas associam muito a resolução de problemas à figura do presidente, talvez como uma continuidade aí da lógica imperial. Muitos não dão a devida atenção ao governador, ao poder local. É tudo muito centrado no federal e na figura do Executivo e não do Legislativo. Isso, sem dúvida, me parece ser uma herança do processo de independência que não foi via República [proclamada no Brasil em 1889], via compartilhamento de poder com o que hoje são os estados, como foi nos Estados Unidos.

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