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As derrotas de Boris Johnson na volta do recesso parlamentar

Depois de conseguir autorização da Rainha para fechar o Parlamento, premiê britânico sofre série de revezes num intervalo de 48h

     

    A Câmara dos Comuns impôs nesta terça (3) e quarta-feira (4) as três maiores derrotas políticas já sofridas pelo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, desde que ele assumiu o cargo, em 24 de julho.

    Em apenas 48 horas, parlamentares da oposição, unidos a um grupo de 21 governistas rebeldes, impingiram a Johnson as perdas mais pesadas que o premiê já experimentou em pouco mais de um mês de mandato.

    De forma sintética, as três derrotas consistem em:

    • proibir que o premiê tenha a palavra final sobre os termos da retirada britânica da União Europeia, o chamado Brexit
    • impedir a dissolução do Parlamento atual e convocação de novas eleições antecipadas
    • retirar do Partido Conservador, de Johnson, a maioria no Parlamento, por meio da debandada de um grupo inicial de 21 parlamentares rebeldes

    Glossário

    União Europeia

    Bloco de países europeus que começou a ser criado logo após a Segunda Guerra Mundial, em 1945, e do qual fazem parte atualmente 28 países, dos quais 19 utilizam o euro como moeda comum.

    Reino Unido

    O Reino Unido passou a fazer parte da União Europeia em 1973, mas não adotou o euro como moeda única e também não integra o Espaço Schengen, dentro do qual há livre circulação dos cidadãos dos países-membros do bloco. A decisão de abandonar o bloco foi tomada em plebiscito, em 2016.

    Primeiro-ministro vinha dando as cartas

    A série de revezes experimentada pelo premiê representa uma reviravolta radical no cenário político britânico. Até então, Johnson comemorava a vitória obtida por meio de sua jogada mais audaz: uma ordem da Rainha Elizabeth 2ª para fechar o Parlamento.

    A ordem foi dada no dia 28 de agosto, a pedido de Johnson. Oficialmente, essa era uma forma heterodoxa de interromper um acontecimento também heterodoxo: as sessões do Parlamento duram normalmente um ano no Reino Unido, mas a sessão atual, que já dura mais de dois anos, tornou-se a mais longa sessão em quatro séculos de história. Ela foi sendo estendida justamente porque o Parlamento não conseguia chegar a um acordo sobre os termos do Brexit.

     

    Politicamente, no entanto, a razão para fechar a casa foi outra. Johnson pretendia com isso evitar que os parlamentares aprovassem qualquer medida que pudesse retardar a saída britânica da União Europeia. A data para essa saída está fixada em 31 de outubro, com base no artigo 50 do Tratado de Lisboa, que dita as regras de funcionamento do bloco, e nas negociações mantidas entre o governo britânico e os líderes europeus.

    A saída foi aprovada com 52% dos votos num plebiscito realizado em 2016. A divergência entre Johnson e a maioria dos parlamentares diz respeito aos termos desse desligamento. O premiê defende a saída a qualquer custo em 31 de outubro. Seus opositores defendem a extensão do prazo e a negociação de termos mais favoráveis ao Reino Unido para esse desligamento.

    Pelo Brexit

     

    Além do termo de perdas econômicas, esses parlamentares se preocupam com o destino das Irlandas. Um acordo de 1998 selou a paz entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda, após 30 anos de conflitos. O Brexit colocará a Irlanda do Norte (que é parte do Reino Unido) fora do bloco e a República da Irlanda (que é um país independente), dentro.

    Mapa mostra a localização da Irlanda do Norte e da República da Irlanda em relação ao Reino Unido.
     

    Na prática, seria necessário restabelecer uma fronteira física, para controle alfandegário, entre as duas Irlandas, mas a proposta desagrada a todos os que têm memória dos períodos de guerra civil. A alternativa seria manter a Irlanda do Norte (e o Reino Unido, por consequência) dentro dos acordos alfandegários com a União Europeia por mais tempo, até que se encontre uma solução definitiva.

    Esse mecanismo foi apelidado de “backstop”. Para Johnson, qualquer medida que mantenha os britânicos atrelados à União Europeia é uma afronta ao resultado do plebiscito de 2016 e à vontade popular. Por isso, ele adotou o slogan “do or die” (fazer ou morrer) em relação ao Brexit, o que o colocou em rota de choque com os opositores de uma saída negociada.

    Caminhos diferentes

    Saída ‘dura’

    Esgotado o prazo, o Reino Unido simplesmente rompe com a União Europeia. No caso dessa saída “dura”, não há manutenção de benefícios aduaneiros. A relação comercial entre britânicos e a União Europeia passa a ser como a de qualquer outro país alheio ao bloco.

    Saída ‘suave’

    Na saída “suave” os dois lados negociam a preservação de pontos específicos da relação bilateral. O principal deles é a possibilidade de aplicar taxas aduaneiras diferenciadas para o comércio entre o Reino Unido e a União Europeia.

    Desde que Johnson obteve permissão da Rainha para fechar o parlamento por cinco semanas, surgiram três questionamentos legais à medida, interpostos por parlamentares britânicos. Na quarta-feira (4) um juiz da Escócia decidiu pela legalidade da medida. Restam ainda outras duas ações a serem julgadas em outros tribunais do Reino Unido.

    A reação do Parlamento

    Tal como está o cenário agora, é certo que o Parlamento será fechado por cinco semanas. A suspensão dos trabalhos terá início entre os dias 9 e 12 de setembro, com volta prevista para 14 de outubro, por iniciativa de Johnson, pela ordem da Rainha e pela decisão da Justiça.

    Quando essa ordem foi dada, os parlamentares se encontravam em recesso de verão. Eles tinham, portanto, apenas uma semana de trabalho entre a volta do recesso, nesta terça-feira (3), e o fechamento da casa, para tomar qualquer medida.

    O prazo apertado fez os parlamentares acelerarem os trabalhos. Em apenas dois dias, eles conseguiram reverter a vantagem, que era toda de Johnson e dos adeptos do “Brexit duro”.

    Tomar as rédeas do Brexit

    A primeira medida dos parlamentares foi tomar de volta para si a palavra final sobre os prazos e os termos do desligamento britânico da União Europeia.

    Isso foi conseguido por meio da aprovação de uma lei, nesta terça-feira (3), que proíbe o primeiro-ministro de executar um Brexit duro, sem acordo, em 31 de outubro.

    A medida, aprovada por 327 votos contra 299, determina que, caso não haja um acordo de desligamento negociado e “suave”, o prazo para esse desligamento britânico deve ser prorrogado por mais três meses, até 31 de janeiro de 2020.

    Para passar a valer, o texto precisa ser enviado ainda para aprovação na Câmara dos Lordes, que pode ser comparada ao Senado no caso do Brasil, para, em seguida, receber ou não a sanção da Rainha Elizabeth 2ª.

    As duas instâncias de aprovação que vêm pela frente agregam incerteza ao cenário. Além disso, nada garante que os negociadores da União Europeia estarão abertos aos termos que venham a ser propostos pelos britânicos e tampouco à dilatação do prazo. Por fim, está o fato de que esse mesmo Parlamento já rejeitou três propostas de acordo negociado nestes últimos três anos, o que levou à queda da primeira-ministra Theresa May, em julho.

    Impedir uma nova eleição

    Na prática, a medida aprovada pelos parlamentares britânicos tira o poder do primeiro-ministro de tomar as decisões sobre o Brexit sozinho, como ele pretendia fazer quando pediu o fechamento do Parlamento.

    Confrontado por essa oposição intransigente, Johnson apelou para uma jogada drástica: dissolver o Parlamento atual e convocar novas eleições nacionais para o dia 15 de outubro.

    Foto: Darren Satples/Reuters - 14.08.2018
    Jeremy Corbyn
    Líder trabalhista Jeremy Corbyn
     

    A data neste caso é importante: a eleição seria em 15 de outubro porque a próxima reunião do Conselho Europeu está marcada para dois dias depois, em 17 de outubro, quando se espera que seja resolvido o destino do Reino Unido no bloco de uma vez.

    A nova eleição funcionaria, portanto, como um novo plebiscito entre as duas maiores forças políticas britânicas: se a maioria votasse no Partido Conservador, de Johnson, ele seria reconduzido ao poder com um apoio ainda mais evidente para forçar um Brexit a todo custo. Se, por outro lado, a maioria votasse no Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn é quem provavelmente assumiria o cargo de premiê e tentaria conduzir o desligamento do bloco europeu à sua maneira.

    Uma nova eleição seria tentadora para a oposição trabalhista em qualquer contexto, menos no atual. Corbyn considera ser mais estratégico neste momento garantir uma saída negociada do Brexit do que se arriscar numa eleição de resultado incerto, que turvaria a estratégia principal neste momento: impedir por todos os meios um Brexit duro.

    Corbyn “transformou-se no primeiro líder opositor da história democrática de nosso país a recusar eleições gerais. Não posso evitar pensar que a única razão pela qual ele se recusa a ir às urnas é porque ele sabe que vai perder”, disse Johnson.

    “Assim que o ‘no deal’ (expressão usada pelos britânicos para se referir à saída da União Europeia sem acordo) estiver fora da mesa de uma vez por todas nós poderemos voltar a consultar o povo em eleições diretas para decidir o futuro de nosso país”, respondeu Corbyn.

    A proposta de antecipar as eleições transformou-se na segunda derrota seguida de Johnson. Ele precisava de 434 votos para fazer a proposta passar, mas conseguiu apenas 298.

    Um base conservadora rebelada

    O Partido Conservador, de Johnson, tinha maioria de um assento na Câmara dos Comuns. Caso ele tivesse mantido essa margem, ainda que muito estreita, nenhum das duas derrotas ocorridas no intervalo de 48 horas teriam ocorrido.

    Porém, Johson não perdeu apenas esse único assento que lhe dava maioria. O partido do premiê perdeu de uma vez o apoio de 21 correligionários na quarta (4).

    Além desse bloco inicial de rebeldes, a lista ainda cresceu nesta quinta-feira (5) depois que o próprio irmão de Boris Johnson, Jo Johnson, também anunciou sua renúncia. Além de parlamentar, Jo era também ministro de Universidades, Ciência, Pesquisa e Inovação no gabinete de Boris. Ele se disse dividido “entre lealdade familiar e os interesses do país”.

     

    Antes dele, já tinham debandado figuras tão emblemáticas quanto Nicholas Soames, neto do ex-chanceler Winston Churchill, herói nacional que liderou o Reino Unido na Segunda Guerra Mundial (1939-1945), e Philip Hammond, que foi ministro do Transporte, da Defesa e das Relações Exteriores, nos governos de David Cameron (2010-2016) e do próprio Johnson.

    Antes das deserções, o premiê britânico havia prometido punir os parlamentares rebeldes com expulsão. Ele pretendia, com essa ameaça, desencorajar os descontentes. Como isso não impediu a rebeldia da base, Johnson acabou, na prática, por perder a maioria por uma margem difícil de recuperar.

    A reviravolta ocorrida desde a volta do recesso mostra como o cenário político britânico tornou-se volátil desde o fim do recesso parlamentar. Robert Shrimsley, diretor editorial do jornal britânico Financial Times, publicou artigo de opinião nesta quarta (4) dizendo que é difícil entender até mesmo se Johnson está sendo um gênio ou um louco como político.

    João Paulo Charleaux é repórter especial do Nexo e escreve de Paris.

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