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Como o parlamentarismo italiano barrou a extrema direita

Sistema que favorece a negociação para a formação de maiorias impede ida antecipada às urnas, nas quais a ultranacionalista Liga era favorita

     

    O 5 Estrelas e o Partido Democrático anunciaram na quinta-feira (29) a formação de um novo governo de maioria na Itália, programado para durar até 2023.

    Os dois partidos têm, respectivamente, a primeira (216 assentos) e a terceira (111 assentos) maiores bancadas na Câmara dos Deputados desde a eleição de março de 2018. Juntos, eles somam 327 dos 630 assentos. A segunda maior bancada pertence à Liga, que tem 125 assentos.

    A composição desse novo bloco governista evita a realização de novas eleições parlamentares nacionais, que teriam de ser convocadas pelo presidente Sergio Mattarella caso nenhum partido político se mostrasse capaz de costurar uma aliança majoritária em torno de um projeto comum de governo para os próximos quatro anos.

    Sem o acordo firmado agora entre o 5 Estrelas e o Partido Democrático, o parlamento inteiro seria dissolvido e novas eleições seriam convocadas no momento crítico em que a Itália precisa aprovar seu orçamento de 2020 a tempo de submetê-lo à apreciação da União Europeia.

    Quem é quem

    5 Estrelas

    O 5 Estrelas nasceu em 2009 como um movimento de protesto contra os políticos e os partidos tradicionais, dizendo-se antissistema e nem de direita nem de esquerda. Sua principal figura é Luigi Di Maio, ministro do Desenvolvimento Econômico na gestão anterior, que seguirá fazendo parte do próximo gabinete de governo.

    Partido Democrático

    O Partido Democrático é uma legenda de centro-esquerda formada em 2007 a partir da fusão de partidos tradicionais dos campos da social-democracia e da democracia-cristã. Sua principal figura é o ex-primeiro-ministro da Itália Matteo Renzi (2014-2016), que pode vir a ter papel de destaque na composição do novo gabinete.

    Novo governo, sem eleições

    A Itália está assistindo à formação de um novo governo sem a realização de novas eleições. Isso é possível porque o país funciona num sistema parlamentarista.

    Nesse sistema, o partido ou a coligação de partidos que tiver a maioria dos assentos no parlamento aponta um primeiro-ministro, assume a chefia de governo, forma um gabinete Executivo e administra o país por um período de cinco anos.

    Normalmente, tudo isso se define logo após a contagem dos votos, em cada eleição nacional. Entretanto, pode acontecer de, por qualquer razão política, o governo empossado perder o apoio do parlamento ao longo de seu mandato. Quando isso ocorre, é dada a chance para que outros partidos tentem formar uma nova coalizão de governo.

    Se alguma legenda consegue (como o 5 Estrelas e o Partido Democrático conseguiram), um novo governo é então empossado (como está acontecendo agora).

    Por que o governo caiu

    Há 14 meses, a Itália vinha sendo governada por uma aliança formada entre um partido de extrema direita chamado Liga e pelo mesmo partido 5 Estrelas que se manteve no novo governo que começa agora.

    Essa composição entre a Liga e o 5 Estrelas foi desfeita no dia 8 de agosto. A dissolução se deu por iniciativa do principal político da Liga e um dos principais nomes da extrema direita europeia, Matteo Salvini, que era ministro do Interior do governo que se encerra.

    Depois de uma votação sobre a construção de uma linha férrea ligando cidades da França e da Itália terminar com políticos da Liga e do 5 Estrelas votando de maneira oposta, Salvini decidiu proclamar o fim da aliança. O episódio foi apresentado por ele como a gota d’água. Mas, nos bastidores, Salvini estava fazendo cálculos de ganho político.

    Ele pensou que, após dissolvida a aliança com o 5 Estrelas, nenhum outro partido político italiano estaria em condições de formar uma aliança de governo, o que levaria o presidente Mattarella a convocar novas eleições.

    O partido de Salvini, a Liga, dobrou o percentual de intenções de voto num intervalo de 14 meses. Isso fez ele acreditar que sua legenda conquistaria a maioria absoluta dos votos numa nova eleição e poderia, assim, governar o país sem a necessidade de fazer concessões ao 5 Estrelas. Assim, a Itália teria um governo de extrema direita puro sangue.

    Quais os desafios do novo governo

    A aliança entre o 5 Estrelas e o Partido Democrático está construída sobre uma base ideológica frágil. É possível que essa fragilidade do campo das ideias e da história de cada partido se reflita em incongruências programáticas na hora de governar, o que pode levar a uma nova crise, e até mesmo a uma nova eleição antecipada.

    A fragilidade ideológica da aliança está no fato de o Partido Democrático ser precisamente o tipo de partido tradicional que o 5 Estrelas critica desde a sua fundação, há dez anos. O mesmo pode ser dito em relação à Liga, com o qual o 5 Estrelas se coligou até então.

    Com esse tipo de movimento, o 5 Estrelas está pendulando de uma coligação com a extrema direita para uma coligação com a centro esquerda. O movimento elástico testará qual a tolerância do eleitorado do partido a essas alianças tão diferentes entre si.

    O 5 Estrelas nunca proclamou para si mesmo uma ideologia definida. Grande parte das decisões do partido são tomadas com base na consulta a suas bases, por meio de uma plataforma de participação on-line chamada Rousseau.

    Já o Partido Democrático pode ser forçado a fazer concessões à agenda populista do 5 Estrelas, a fim de evitar a realização de uma nova eleição nacional na qual seu maior rival, a Liga, é favorito.

    Para equilibrar a balança, os dois partidos decidiram manter no cargo o primeiro-ministro, Giuseppe Conte, um tecnocrata de perfil discreto, que não é filiado a nenhum partido político.

    O futuro da extrema direita de Salvini

    O novo arranjo entre o 5 Estrelas e a Liga colocou Salvini automaticamente como o principal líder da oposição no parlamento e na sociedade italiana.

    Jornais importantes da Europa atribuíram ao líder da Liga um verdadeiro “gol contra” ao dissolver um governo do qual fazia parte para investir na aventura de forçar novas eleições.

    Após a derrota, Salvini insinuou, sem nomear nem especificar nada concreto, que membros do G7 (Alemanha, Canadá, EUA, França, Reino Unido, Japão e a própria Itália) interferiram na política interna de seu país. A acusação é dirigida ao presidente da França, Emmanuel Macron, e à chanceler alemã, Angela Merkel.

    Os dois são os principais defensores da União Europeia, bloco do qual a Itália faz parte, mas sobre o qual Salvini, um ultranacionalista radical, faz duras críticas. Conte esteve com Merkel e Macron no G7, em Biarritz, dias antes do desenlace que colocou Salvini para escanteio no governo italiano.

    A teoria conspiratória, somada ao discurso ultranacionalista, contra as elites europeias e a esquerda em geral, deve marcar a nova fase de Salvini na oposição. “Cedo ou tarde nós teremos eleições. Cedo ou tarde nós venceremos”, disse Salvini, cujo partido vinha aparecendo na liderança das intenções de voto, com 36%.

    Ele conclamou “a maioria silenciosa” a marchar a Roma no dia 19 de outubro num “dia de demonstração pacífica do orgulho italiano” contra um “governo que nasceu da noite para o dia em Bruxelas (cidade belga que abriga a maioria das instituições da União Europeia)”.

    João Paulo Charleaux é repórter especial do Nexo e escreve de Paris.

    ESTAVA ERRADO: A primeira versão deste texto identificava a Liga como o maior partido da Câmara dos Deputados da Itália. O maior partido em número de assentos é o 5 Estrelas. A informação foi corrigida às 5h39 do dia 3 de setembro de 2019.

     

     

     

     

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