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Como Boris Johnson dribla o Parlamento para selar o Brexit

Premiê britânico pede e Rainha Elizabeth 2ª aceita suspender sessões a fim de evitar resistência à saída da União Europeia

     

    O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, pediu nesta quarta-feira (28) a suspensão das sessões do Parlamento Britânico por cinco semanas. A rainha Elizabeth 2ª aceitou a demanda horas depois.

    A intenção de Johnson é remover todos os obstáculos parlamentares possíveis para concretizar a saída do país da União Europeia . A saída tem uma data inflexível para acontecer: 31 de outubro. Os dois lados - Johnson e União Europeia - dizem que não vão estender o prazo, estipulado a partir de uma cláusula do Tratado de Lisboa.

    Como parte do Parlamento - incluindo membros do próprio partido de Johnson, o Partido Conservador - têm críticas ao processo, o premiê optou pela estratégia de recorrer à Rainha para mudar o calendário de trabalho do Parlamento.

    As críticas e as explicações

    Fechar o Parlamento “não é democracia, é uma ditadura”, protestou Nicola Sturgeon, primeira-ministra da Escócia, país que faz parte do Reino Unido e que, portanto, também estará fora da União Europeia.

    O líder dos trabalhistas no Parlamento Britânico, Jeremy Corbin, também protestou: "Isso [o fechamento do Parlamento] é um ultraje constitucional. É uma tentativa do primeiro-ministro - que foi eleito por um número muito pequeno de pessoas deste país, por membros do Partido Conservador - de passar por cima do Parlamento e de impedir qualquer legislação ou debate que impeça uma saída da União Europeia sem acordo."

    Johnson, por sua vez, diz que foi eleito primeiro-ministro exatamente para levar a cabo a decisão tomada no referendo de 2016 pela maior parte dos eleitores britânicos, que querem a saída total, definitiva e sem protelação da União Europeia.

    Pela saída

     

    A questão é que o Reino Unido não consegue chegar a um consenso sobre a melhor forma de se desligar. Um dos maiores entraves é o que fazer com a Irlanda. Metade da ilha, a Irlanda do Norte, pertence ao Reino Unido e, como tal, sairá da União Europeia. Mas metade não pertence e, portanto, seguirá no bloco. Ninguém quer ter de erguer uma barreira alfandegária física entre as duas Irlandas, pois isso já foi motivo de uma guerra civil no passado.

    O mecanismo proposto (backstop) propõe um desligamento gradual, no qual os irlandeses e britânicos seguiriam atrelados a abrangentes acordos alfandegários com a União Europeia. Contudo, militantes da saída definitiva e a qualquer custo, como Johnson, consideram que essa é apenas uma forma de retardar ou mesmo cancelar o Brexit, negando ao povo uma decisão tomada nas urnas três anos atrás.

    O jogo das datas

    O Parlamento está em recesso agora. A data de regresso é 3 de setembro (terça-feira). A proposta de Johnson é que a Rainha Elizabeth 2ª suspenda os trabalhos dos parlamentares no dia 10 de setembro (terça-feira). Com isso, os parlamentares teriam somente uma semana de trabalho entre o fim do recesso e a suspensão.

    Quando isso for efetivado, eles ficarão sem poder votar nada por cinco semanas, até o dia 14 de outubro, quando a Rainha tem marcado um discurso tradicional sobre as prioridades do reino.

    A manobra não dá 100% de garantia para Johnson realizar o Brexit sem o empecilho dos parlamentares, mas amplia em muito essa possibilidade. Entre os empecilhos possíveis estão desde comentários sobre o “backstop na Irlanda” até mesmo propostas de realização de um novo referendo. 

    A data limite de desligamento é 31 de outubro. Mesmo que o Parlamento decida, numa atitude extrema, aprovar uma moção de desconfiança contra Johnson (o que no parlamentarismo monárquico britânico significa questionar a permanência dele no cargo), nenhum outro bloco partidário teria tempo hábil para tentar formar um novo governo de coalizão a ponto de interferir no Brexit.

    E mesmo que Johnson venha a cair e seu partido perca a maioria, caberia a ele mesmo fixar a data de uma nova eleição, o que seguramente só ocorreria após transcorrido o prazo do Brexit.

    João Paulo Charleaux é repórter especial do Nexo e escreve de Paris.

    ESTAVA ERRADO: A primeira versão deste texto afirmava que os dias 3 e 10 de setembro cairiam numa segunda e sexta-feira, respectivamente. Ambos os dias caem, entretanto, em duas terças-feiras. A informação foi corrigida às 5h52 do dia 3 de setembro de 2019. Além disso, a primeira versão deste texto atribuía ao parlamentar trabalhista Jeremy Corbin afirmações publicadas numa conta de Twitter que fazia paródia dele. A frase falsa foi apagada e substituída por uma frase verdadeira, publicada na conta oficial de Corbin no Twitter na mesma data. Essa segunda correção foi feitas às 10h34 do dia 3 de setembro de 2019.

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