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Como órgãos desportivos reagem a casos de homofobia no futebol

Manifestações homofóbicas interromperam jogo entre São Paulo e Vasco pelo Campeonato Brasileiro. Conmebol, FIFA e tribunal da área fazem recomendações para lidar com condutas de torcedores

 

No domingo (25), Anderson Daronco se tornou o primeiro árbitro brasileiro a paralisar um jogo de futebol por causa de manifestações homofóbicas vindas da torcida. O episódio aconteceu  durante uma partida entre São Paulo e Vasco pelo Campeonato Brasileiro.

Durante o jogo, parte da torcida do Vasco entoou gritos dizendo que o São Paulo era um “time de viado”. O ocorrido pode fazer com que o Vasco, que ganhou a partida, perca os pontos da vitória no Campeonato Brasileiro.

Em entrevista ao programa Timeline Gaúcha, na Rádio Gaúcha, Daronco afirmou que sua atitude está alinhada com diretrizes passadas aos árbitros para a mediação de casos assim.

A recomendação do Superior Tribunal de Justiça Desportiva

O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), órgão autônomo que discute questões legais dentro do futebol, vai apurar o ocorrido no jogo entre São Paulo e Vasco.

Em 19 de agosto de 2019, o STJD emitiu uma recomendação para que os árbitros, auxiliares e delegados passem a relatar em suas súmulas os casos de manifestações homofóbicas e outros tipos de injúria relacionados à orientação sexual dos torcedores e jogadores.

A nota do STJD  também estabelece pena para casos do tipo, de acordo com a tipificação feita no artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. A regra prevê suspensão de cinco a dez jogos, e multa para aqueles que praticam “ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”.

A recomendação tem como uma de suas bases a decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida em junho de 2019, para enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes, após o reconhecimento da omissão legislativa.

O que dizem o Conmebol e a FIFA

Em junho de 2019, a Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) multou a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) em US$ 15 mil por conta de manifestações homofóbicas vindas de parte da torcida da Seleção Brasileira em uma partida entre Brasil e Bolívia na Copa América.

A pena foi embasada de acordo com os artigos 8 e 14 do Regulamento Disciplinar da Conmebol. O artigo 8º estabelece que os clubes e seleções são responsáveis pelos comportamentos de suas torcidas. Já o artigo 14º tipifica os atos discriminatórios e as multas aplicáveis.

A FIFA (Federação Internacional de Futebol), principal organização dirigente do futebol mundial, possui uma série de diretrizes para atos discriminatórios ocorridos em partidas do esporte.

Em julho de 2019, a FIFA endureceu as punições cabíveis para episódios do tipo. No Código Disciplinar da organização, atos discriminatórios causados pela torcida ou por membros do clube motivados por etnia, orientação sexual, religião, origem social, opções políticas ou deficiências se tornaram passíveis de suspensão do time envolvido por pelo menos dez partidas.

Outras punições cabíveis, de acordo com a FIFA, são multa a partir de 20 mil francos suíços e a possibilidade de desclassificação em campeonatos, perda de pontos em competições, rebaixamento e banimento da presença desses times em determinados estádios.

Na entrevista ao programa Timeline, Daronco citou o Código Disciplinar da FIFA como um dos pontos que o motivou a interromper a partida entre Vasco e São Paulo.

A reação dos clubes

De acordo o jornal Estado de S. Paulo, a maioria dos times da Série A do Campeonato Brasileiro não aprovam a penalização de manifestações homofóbicas que partem da torcida.

“É um absurdo punir os clubes”, disse ao jornal Andrés Sanchez, presidente do Corinthians. “Seria a mesma coisa que um cidadão ser assaltado e o prefeito e o governador serem punidos”, acrescentou.

Dos times da Série A entrevistados pela reportagem, apenas o Bahia se demonstrou favorável à penalização em casos desse tipo. “Eu não chamaria de orientação. A palavra é formação de uma nova cultura de tolerância, abraço às pessoas mais diferentes possíveis. Acho positiva a punição. É o mecanismo correto para desestimular a ação homofóbica da torcida”, afirmou Guilherme Bellintani, presidente do time.

O Palmeiras disse que vai elaborar programas de conscientização acerca do tema. São Paulo e Santos não se manifestaram sobre a questão.

O combate à homofobia no futebol europeu

A Premier League, liga profissional do futebol inglês, tem feito nos últimos anos campanhas de combate à homofobia nos estádios.

Em novembro de 2018, a liga lançou a campanha Rainbow Laces (Cadarços Arco-íris, em tradução livre), promovida em parceria com a Stonewall, ONG inglesa de defesa dos direitos LGBTI. Na campanha, foram colocadas em campo bandeiras, estandes, faixas de capitão e cadarços. Todos os itens eram tematizados com a bandeira de arco-íris.

O time alemão St. Pauli vem desde 2013 promovendo campanhas contra a homofobia em sua torcida. Para a temporada 2019-2020, o time colocou a bandeira de arco-íris em uma de suas camisas oficiais. Além disso, na loja do clube é possível encontrar uma gama de produtos com o mesmo tema.

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