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O que há de ação de Bolsonaro contra o fogo na Amazônia

Presidente brasileiro conversa com Trump por telefone e recebe apoio. Em pronunciamento na TV, diz que terá tolerância zero com desmatamento ilegal e que queimadas não justificam sanções internacionais. Cidades registram panelaços

     

    Acuado em meio à repercussão internacional das queimadas na região da Amazônia e sob ameaça de retaliação econômica de países europeus, o presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu agir em várias frentes para tentar mitigar o problema.

    Os movimentos do governo brasileiro acontecem depois que a França acusou na sexta-feira (23) o presidente Bolsonaro de ter mentido durante o encontro do G20, em junho, ao se comprometer com a agenda ambiental. O país europeu diz, agora, se opor ao acordo entre o Mercosul e a União Europeia, caso mantidas as circunstâncias atuais.

    Uma reunião de emergência

    Na noite de quinta-feira (22), Bolsonaro se reuniu com oito ministros de Estado para discutir medidas contra as queimadas na Amazônia. Após o encontro, ele determinou, por meio de um despacho publicado em edição extra do Diário Oficial, que os ministros tomem “medidas necessárias para o levantamento e o combate a focos de incêndio na região da Amazônia Legal para a preservação e a defesa da Floresta Amazônica, patrimônio nacional”.

    Com a formação de um gabinete de crise, Bolsonaro tenta dar uma resposta à cobrança mundial por preservação do meio ambiente.

    Os ministérios que participaram da reunião foram o do Meio Ambiente (Ricardo Salles), da Defesa (Fernando Azevedo e Silva), das Relações Exteriores (Ernesto Araújo), da Agricultura (Tereza Cristina), do Gabinete de Segurança Institucional (Augusto Heleno), da Secretaria de Governo (Luiz Eduardo Ramos), da Secretaria-Geral da Presidência (Jorge Oliveira) e da Casa Civil (Onyx Lorenzoni). O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ficou de fora.

    A convocação do Exército

    Na manhã de sexta-feira (23), Bolsonaro declarou a jornalistas que deveria assinar uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem) para que o Exército possa atuar no combate às queimadas na Amazônia, o que foi feito no início da noite. A medida vale de 24 de agosto a 24 de setembro.

    O mecanismo concede, de forma provisória, poder de polícia aos militares em casos de esgotamento das forças de segurança locais. Já foi usado em operações de pacificação em comunidades do Rio de Janeiro e em eventos como a visita do Papa Francisco ao Brasil, em 2013, a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. 

    Durante evento na manhã de sexta-feira (23), o comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, disse que as tropas estão prontas “para defender e repelir qualquer tipo de ameaça”.

    O apoio dos EUA e Israel

    O governo também busca apoio dos Estados Unidos e de Israel para combater as queimadas. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, os países estavam fazendo estudos para definir qual poderia ser a atuação de cada um. Israelenses e americanos avaliavam o tamanho do problema enfrentado pelo Brasil e se eles teriam condições de enviar tecnologia e pessoal para a região.

    Em abril, Bolsonaro já havia declarado que havia proposto ao presidente americano, Donald Trump, a oportunidade de explorar economicamente a Amazônia. “Quando estive agora com Trump, conversei com ele que quero abrir para ele explorar a região amazônica em parceria. Como está, nós vamos perder a Amazônia, aquela área é vital para o mundo”, afirmou, na época.

    Trump publicou no Twitter que havia conversado com Bolsonaro e que os Estados Unidos estavam prontos para ajudar na questão das queimadas. Ele afirmou que as relações entre os dois países estão mais fortes do que nunca e que eles negociam um acordo comercial.

     

    O apoio agora está sendo costurado numa tentativa de mostrar que o país não está isolado internacionalmente, após as manifestações dos países europeus. Bolsonaro tenta fortalecer o discurso de que as queimadas são um fenômeno natural e não negligência do governo.

    O pronunciamento e o panelaço

    Bolsonaro também fez na noite de sexta-feira (23) um pronunciamento sobre o tema em rede nacional de rádio e TV. Foi a quarta vez que presidente usou o recurso desde o início do mandato, em janeiro de 2019.

    Em sua fala, o presidente disse que, por ser militar, tem amor e respeito pela floresta Amazônica e que é um dever do país preservá-la. Mas disse que apenas fiscalização não resolve. Ele defendeu que o governo desenvolva economicamente a região, onde vivem mais de 20 milhões de pessoas.

    Também disse que o governo possui tolerância zero contra a criminalidade e que não será diferente com as queimadas na região. Por isso, o governo ofereceu ajuda aos estados, com o apoio das Forças Armadas.

    Bolsonaro também tentou descolar as queimadas do governo, dizendo que elas são típicas dessa época do ano, devido ao calor e tempo seco. Criticou o uso político da situação, com notícias falsas e desinformação. Lembrou que o Brasil é um exemplo na conservação da natureza, que recebeu apoio de outros países e que está aberto ao diálogo para tentar resolver a questão. O presidente finalizou o pronunciamento dizendo que as queimadas existem em todos os lugares e que não podem ser usadas como justificativa para a aplicação de sanções comerciais por outros países.

    Durante sua fala, houve panelaços em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre. O protesto, que se tornou comum durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, e em menor grau, na gestão de Michel Temer, havia sido convocado pelas redes sociais.

    “Incêndios florestais existem em todo o mundo e isso não pode servir de pretexto para possíveis sanções internacionais. O Brasil continuará sendo, como foi até hoje, um país amigo de todos e responsável pela proteção de sua floresta amazônica”

    Jair Bolsonaro

    Presidente da República, durante pronunciamento

    Os antecedentes até o panelaço

    Ao lado da educação, que sofreu contingenciamento de recursos e gerou manifestações de ruas em mais de 200 cidades do país em maio, o meio ambiente é a área que mais traz problemas para Bolsonaro.

    Apenas em julho de 2019, a Amazônia Legal, que inclui nove estados, tiveram aumento de 278% em áreas com alerta de desmatamento, em comparação com o mesmo mês de 2018, segundo dados do Inpe (Instituto de Pesquisas Espaciais, vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia.

    Focos de incêndio florestal cresceram no Brasil em 2019, segundo dados do Inpe (Instituto de Pesquisas Espaciais) que vão de janeiro até o dia 18 de agosto, em comparação com o mesmo período de 2018. No total, o país contabilizou pouco mais de 71 mil pontos de queimada, e a região mais atingida é a Amazônia. O número é recorde para o período desde que o Inpe começou a fazer o levantamento, em 2013.

    82%

    foi o aumento nas queimadas de janeiro a 21 de agosto de 2019 em relação ao mesmo período do ano passado, segundo o Inpe

    Jair Bolsonaro sempre manteve um discurso antiambientalista, desde a época em que era deputado federal. Uma vez eleito, tentou extinguir o Ministério do Meio Ambiente, fundindo-o ao da Agricultura. Os próprios ruralistas foram contra a ideia. A preocupação com o meio ambiente é uma das exigências de parceiros comerciais para comprar produtos brasileiros da agricultura.

    Ele também sempre atacou o que chama de “indústria da multa” de órgãos de fiscalização como o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e afirmou que, em sua gestão, nenhuma terra indígena seria demarcada. Chegou a tentar transferir as demarcações para o Ministério da Agricultura, decisão que foi barrada pelo Supremo Tribunal Federal. 

    A crise na área começou a se intensificar em julho, quando, durante um café da manhã com jornalistas de veículos internacionais, Bolsonaro criticou o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) por divulgar dados que apontavam aumento no desmate.

    Para o presidente, os dados oficiais não “conferiam com a realidade” e, repetidos, faziam “com que o nome do Brasil seja malvisto lá fora”.

    Bolsonaro chegou a sugerir que o presidente do órgão, Ricardo Galvão, estava a serviço de alguma ONG. Galvão rebateu-o, dizendo que a fala do presidente não tinha “embasamento” e que era uma “conversa de botequim”. Acabaria exonerado do cargo.

    As suspensões no Fundo Amazônia

    Em agosto, o governo viu dois países retirarem apoio financeiro de ações de preservação do meio ambiente. Depois que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tentou interferir nas regras do Fundo Amazônia, que desde 2008 tem por finalidade captar doações para investimentos não-reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia, a Noruega anunciou suspensão do repasse de cerca de R$ 133 milhões e acusou o Brasil de estar quebrando o acordo para redução do desmatamento.

    Bolsonaro sugeriu que a Noruega enviasse o dinheiro para a Alemanha, outro parceiro do fundo, e afirmou que o país não se preocupava com o meio ambiente por matar baleias. Usou um vídeo da Dinamarca em sua crítica. A Alemanha anunciou a suspensão de R$ 150 milhões para a iniciativa.

    Bolsonaro também vinha fazendo críticas ao presidente da França, Emmanuel Macron, que havia recebido em maio o líder indígena Raoni, a quem assegurou apoio na proteção dos povos da Amazônia. “O senhor Macron queria que eu e ele, ao lado do Raoni, anunciássemos decisões para nossa questão ambiental. Dei-lhe um rotundo não. Não reconheço Raoni como autoridade aqui no Brasil. Ele é um cidadão como outro qualquer que nós devemos respeito e consideração”, afirmou à época. Disse ainda que Macron e a chanceler alemã, Angela Merkel, não tinham “autoridade de vir discutir essa questão conosco”.

    A acusação às ONGs sem provas

    As queimadas na região da Amazônia ganharam repercussão após o céu de algumas cidades brasileiras do Sudeste, como São Paulo, ficarem escuros no meio da tarde da segunda-feira (19).

    O fenômeno ocorreu devido à chegada de uma frente fria úmida vinda do litoral somada a nuvens baixas carregadas e uma névoa seca. Órgãos como o Climatempo e o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) apontaram influência das queimadas na região da Bolívia e Paraguai, além de Rondônia e Acre. Pesquisadores do Instituto de Química da Universidade de São Paulo mostraram que a coloração escura da água das chuvas daquele dia era causada pela fumaça de incêndios em florestas.

    Na quarta-feira (21), o presidente sugeriu que as queimadas estariam sendo causadas por ONGs para prejudicar seu governo.

    “Dos repasses de fora, 40% iam para ONGs. Não tem mais. Acabamos também com o repasse de dinheiro público. De forma que esse pessoal está sentindo a falta do dinheiro. Então, pode estar havendo, não estou afirmando, ação criminosa desses ‘ongueiros’ para exatamente chamar a atenção contra a minha pessoa, contra o governo do Brasil”

    Jair Bolsonaro

    presidente da República

    Na mesma declaração, Bolsonaro afirmou que governadores do Norte eram “coniventes” com o aumento do desmatamento e de queimadas na Amazônia. Ele não citou nomes. “Tem estados aí, que não quero citar, na região Norte, que o governador não está movendo uma palha para ajudar a combater incêndio. Está gostando disso daí”, disse.

    A reação internacional

    Na quinta-feira (22), o assunto ganhou enorme repercussão internacional. Nas redes sociais, nomes como o do ator Leonardo DiCaprio, do jogador Cristiano Ronaldo e da cantora Madonna publicaram críticas às queimadas na Amazônia.

    Líderes mundiais também se pronunciaram sobre o assunto. O presidente francês Emmanuel Macron afirmou que “nossa casa está queimando”. Ele convocou os demais líderes do G7 a discutir o tema como prioridade no encontro da cúpula, no domingo (25).

     

    Macron recebeu apoio. O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, escreveu que “não poderia concordar mais”. “Fizemos muitos trabalhos para proteger o meio ambiente no G7 do ano passado, em Charlevoix, e precisamos continuar neste fim de semana”, disse em sua conta no Twitter.

    Bolsonaro respondeu acusando Macron de “instrumentalizar uma questão interna do Brasil e de outros países amazônicos para ganhos políticos pessoais”. “O tom sensacionalista com que se refere à Amazônia (apelando até para fotos falsas) não contribui em nada para a solução do problema”, escreveu, numa referência ao fato de o francês ter usado uma imagem antiga de queimada para ilustrar seu post.

     

    O governo francês afirmou na sexta-feira (23) que Bolsonaro mentiu ao assumir compromissos em defesa do meio ambiente no encontro do G20, em junho de 2019. “Nestas circunstâncias, a França se opõe ao acordo do Mercosul [com a União Europeia]”, afirmou o governo francês. Países como Irlanda e Finlândia se manifestaram em apoio a sanções contra o Brasil.

    Bolsonaro disse “lamentar” a posição de um chefe de Estado, como o da França, se dirigir ao presidente brasileiro como “mentiroso”. “Não somos nós que divulgamos fotos do século passado para potencializar o ódio contra o Brasil por mera vaidade. Nosso país, verde e amarelo, mora no coração de todo o mundo”, escreveu. Ele se referiu a uma foto antiga usada por Macron da Amazônia em chamas.

     

    A proposta de Rodrigo Maia

    O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), também entrou na discussão. Afirmou, na quinta-feira (22), que a Casa vai criar uma comissão externa para acompanhar o problema das queimadas. “Vamos realizar também uma comissão geral nos próximos dias para avaliar a situação e propor soluções ao governo”, disse.

    Na sexta-feira (23), o deputado voltou a falar sobre o assunto nas redes sociais. Ele propôs usar “os R$ 2,5 bilhões do fundo da Petrobras para a educação e também para a Amazônia” e peticionou a proposta no Supremo Tribunal Federal. O fundo havia sido proposto pelo Ministério Público Federal com base num acordo com a Justiça dos Estados Unidos para que o dinheiro da Petrobras, que deveria ser pago em multas naquele país, fosse aplicado no Brasil. O chefe da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, defendia que o valor fosse usado em iniciativas que incentivassem o combate à corrupção. O Supremo, porém, barrou a ideia, alegando que a prerrogativa de decidir sobre recursos públicos cabe ao governo.

     

    Em resposta, Bolsonaro ironizou Maia: “É verdade que o Rodrigo Maia falou que vai dar R$ 2 bilhões do fundo partidário para combater incêndios? Vi uma notinha na imprensa aí”, perguntou a jornalistas. Bolsonaro se referia aos recursos que são direcionados aos partidos políticos.

    No Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes, determinou que a Procuradoria-Geral da República e o governo se manifestassem em até 48 horas sobre a proposta de usar recursos recuperados da Petrobras pela Lava Jato no combate às queimadas.

    A crítica a Sergio Moro

    Bolsonaro aproveitou o tema das queimadas para cutucar o ministro da Justiça, Sergio Moro, que está cada vez mais isolado dentro do governo. O ex-juiz tem sofrido seguidas derrotas no cargo: não conseguiu manter o Coaf sob sua pasta e agora vê o presidente tentar interferir na Polícia Federal, ao anunciar a troca do superintendente no Rio e influenciar na escolha do substituto, o que não é comum.

    “Onze [superintendentes] foram trocados e ninguém falou nada. Sugiro o cara de um Estado para ir para lá [Rio], ‘está interferindo’. Espera aí. Se eu não posso trocar o superintendente, vou trocar o diretor-geral. Não se discute isso aí”, afirmou na quinta-feira (22). O diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, foi escolhido pelo ministro da Justiça.

    “Se eu trocar [o diretor-geral da PF] hoje, qual o problema? Está na lei que eu que indico, e não o Sergio Moro. E ponto final”, completou.

    Durante transmissão ao vivo pelo Facebook na quinta-feira (22), Bolsonaro disse que a proposta do ex-juiz de enviar 50 homens da Força Nacional para apagar as queimadas na Amazônia não tinha cabimento.

    “A nossa região amazônica é maior que a Europa toda. Pode ver, agora há pouco, ontem, o Ministério da Justiça ofereceu 50 homens da Força Nacional para combater incêndio. Por que 50 homens? Não tem recursos. Custa caro. Agora, mandar 50 homens pra lá, pelo amor de Deus, não tem cabimento. Quantidade ínfima de isso aí”, disse.

    A suspeita contra produtores rurais

    O presidente, porém, começou a mudar o tom após as reações internacionais. Durante uma transmissão ao vivo pelo Facebook na quinta-feira (22), admitiu que as queimadas podem ter sido causadas por fazendeiros. Até então ele tinha culpado as ONGs.

    “Faço um apelo ao povo brasileiro para nos ajudar a combater o fogo. Têm suspeitas de produtor rural aproveitando e tacando fogo. E as consequências vêm para todo mundo. Vocês querem ampliar a área de produção? Tudo bem. Mas não é dessa forma”, afirmou Bolsonaro.

    Pela manhã, aos jornalistas, havia dito que as queimadas poderiam ter sido feitas por fazendeiros, mas voltou a atacar as ONGs. “Pode, pode ser fazendeiro, pode. Todo mundo é suspeito, mas a maior suspeita vem de ONGs.” Ao ser questionado se havia provas quanto a isso, respondeu: “Não se tem prova disso, meu Deus do céu. Ninguém escreve isso, vou queimar lá, não existe isso. Se você não pegar em flagrante quem está queimando e buscar quem mandou fazer isso, que isso tá acontecendo, é um crime que está acontecendo”.

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