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Mercosul e União Europeia: como as queimadas afetam o acordo

Presidente francês e primeiro-ministro irlandês criticam fogo na Amazônia e veem descompromisso do Brasil com o meio ambiente. Governo Bolsonaro defende políticas e diz que país protege a floresta

O presidente da França, Emmanuel Macron, voltou nesta sexta-feira (23) a criticar o presidente Jair Bolsonaro diante do aumento de queimadas e do desmatamento na Amazônia.

Via comunicado oficial, Macron desta vez deu um passo a mais e afirmou que Bolsonaro “mentiu” sobre compromissos ambientais do governo brasileiro e que a França não irá mais apoiar o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, firmado em junho de 2019.

“Considerando a atitude do Brasil nas últimas semanas, o presidente da República [Macron] conclui que o presidente Bolsonaro mentiu para ele durante o encontro de Osaka [reunião do G20 em junho de 2019]. (...) O presidente Bolsonaro decidiu não respeitar os compromissos climáticos nem sobre biodiversidade. (...) Nessas condições, a França se opõe ao acordo com o Mercosul no estado atual”

comunicado oficial do governo da França

O governo da Irlanda também se posicionou contra o acordo com o Mercosul por conta das políticas do governo Bolsonaro no meio ambiente. “Não há chance de a Irlanda votar a favor do acordo de livre comércio se o Brasil não honrar seus compromissos ambientais”, disse o primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, na noite de quinta-feira (22).

O governo da Finlândia defendeu que o bloco europeu deve analisar a possibilidade de banir a importação de carne bovina brasileira como retaliação às grandes queimadas na Amazônia e modo de pressionar o governo Bolsonaro na área ambiental. O Brasil é o maior exportador de carne do mundo e tem na União Europeia o seu segundo maior parceiro comercial, atrás apenas da China.

Bolsonaro reprovou nesta sexta (23) a fala de Macron e disse que o presidente francês dissemina “ódio contra o Brasil” e age “por mera vaidade”.

Ao longo da semana, com a repercussão internacional das grandes queimadas na Amazônia, Bolsonaro voltou a dizer que o Brasil defende o meio ambiente, afirmou que críticas de Macron são “sensacionalistas” e atribuiu, sem apresentar nenhuma evidência, a responsabilidade do fogo a ONGs ambientalistas.

A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) criticou nesta sexta (23) o risco de haver um recuo no acordo comercial. “É preocupante que integrantes do tratado recorram a pretextos que não têm qualquer relação com o que foi negociado para fazer política interna e tentar atacar a imagem do Brasil”, disse a entidade em nota oficial, defendendo ainda as empresas e o agronegócio do país.

A conversa Bolsonaro-Macron em junho

No fim de junho de 2019, líderes do G20 se reuniram na cidade japonesa de Osaka. Às vésperas do encontro, Macron havia declarado que a União Europeia não poderia seguir adiante com o acordo comercial se não houvesse garantia do Mercosul de que os países sul-americanos seguiriam o Acordo de Paris, sobre mudanças climáticas.

A crítica era direcionada a Bolsonaro, que sinalizou na campanha e no governo a possibilidade de abandonar o acordo climático. Após essa divergência pública, Macron e Bolsonaro se encontraram pessoalmente em Osaka.

Na ocasião, os dois afirmaram que haviam chegado a convergências e Bolsonaro se comprometeu a seguir o Acordo de Paris. É sobre essa conversa que agora Macron se refere dizendo que Bolsonaro “mentiu”.

Enquanto ocorria o encontro em Osaka, Mercosul e União Europeia firmaram o acordo em Bruxelas, na Bélgica. A assinatura foi comemorada pelo presidente brasileiro como uma medida liberalizante que iria impulsionar a economia brasileira.

No documento existe uma cláusula em que os países signatários se comprometem a seguir os termos do pacto climático de Paris, além de outros trechos sobre desenvolvimento sustentável.

O peso das declarações para o acordo

Uma das etapas para o acordo comercial começar a valer é a aprovação no Conselho Europeu, órgão que representa o comando político do bloco e é formado por chefes de Estado ou de governo de todos os 28 países-membros da União Europeia.

Macron faz parte desse conselho e declarou agora um voto contrário. O acordo é multilateral, mas por conta da influência francesa no bloco ele pode convencer outros países a irem no mesmo sentido, colocando em risco a ratificação.

A Irlanda é um país com menos poder no bloco, mas qualquer manifestação oficial contrária vinda de líderes da União Europeia sobre o assunto representa um desgaste político e um novo risco contra o acordo.

Já era esperado pelos dois lados que todo o processo de ratificação durasse anos, mesmo numa perspectiva otimista. O ritmo é lento por conta da grande dimensão do acordo. As divergências públicas entre Brasil e França dificultam ainda mais o trâmite.

O que o acordo comercial prevê

Os dois blocos assinaram em junho de 2019 um amplo acordo de livre comércio que vinha sendo negociado havia duas décadas. Ao abranger Mercosul e União Europeia, que somam 32 países, o acordo inclui cerca de 25% da economia global. Entre os pontos do acordo estão:

  • redução ou eliminação de taxas sobre produtos brasileiros como suco de laranja e carne e produtos europeus como maquinário e químicos
  • menos trâmite para exportações e importações, como barreiras sanitárias

Produtores rurais europeus são antigos opositores de um grande acordo com o Mercosul. Na visão deles, existe um nítido risco de concorrência desleal, pois na Europa precisam seguir regras mais rígidas de produção, o que encarece o processo. Assim, não conseguiriam competir com os preços, por exemplo, da carne brasileira e teriam seus negócios ameaçados. Internamente, eles pressionam politicamente as autoridades a não fazer concessões ao setor agropecuário do Mercosul.

Outra frente crítica ao acordo na Europa é o de ecologistas e ambientalistas. Os chamados “verdes” ganharam mais espaço no Parlamento Europeu a partir das eleições de maio de 2019, se tornando a quarta maior força política do órgão. Em geral, eles reivindicam que o Mercosul precisa adotar políticas tão rígidas como as europeias em questões como compromisso com meio ambiente, agrotóxicos e direitos trabalhistas. Caso contrário, mencionam a possibilidade de sancionar produtos brasileiros. Para ser ratificado, o acordo comercial também precisa de aprovação do Parlamento Europeu.

A Amazônia no encontro de líderes globais

Os líderes do G7 se reúnem entre este sábado (24) e segunda-feira (26) na cidade francesa de Biarritz. O encontro já estava previsto, mas na quinta-feira (22) Macron declarou publicamente que as queimadas na Amazônia representavam uma crise internacional e deveriam se tornar um dos assuntos prioritários para a reunião de cúpula.

Essa reivindicação do presidente francês foi depois apoiada pela primeira-ministra alemã, Angela Merkel, e pelo primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau. O G7 é formado por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido.

Bolsonaro afirmou ainda na quinta (22) que o G7 discutir a Amazônia sem a presença de países sul-americanos “evoca mentalidade colonialista”.

França e Alemanha são as duas maiores forças políticas da União Europeia. Macron e Merkel costumam se aliar na política do bloco, mas até o momento a primeira-ministra alemã não falou sobre votar contra o acordo com o Mercosul. Em 10 de agosto de 2019, o governo alemão anunciou que iria paralisar os repasses que faz ao Fundo Amazônia, de conservação ambiental, por não ser possível “ficar dando dinheiro enquanto continuam desmatando”.

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