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O que há de certo e incerto na Itália após a renúncia do premiê

Extrema direita arrisca estabilidade e força interrupção do governo na esperança de dobrar número de votos e consolidar o poder nas urnas

     

    O primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte, apresentou ao Senado sua renúncia nesta terça-feira (20). O gesto encerra, aos 14 meses de duração, um governo que poderia ter chegado até 2023.

    Conte não é uma figura política transcendente na Itália. Ele tem perfil técnico. Sua nomeação, em março de 2018, serviu para equilibrar de maneira neutra os interesses de dois partidos políticos conflitantes na composição majoritária do governo que agora chega ao fim. Esses dois partidos são os que aparecem explicados abaixo.

    Liga

    Agremiação de extrema direita chefiada pelo ministro do Interior Matteo Salvini, político que ascendeu com base num discurso ultranacionalista e crítico às políticas atuais da União Europeia. Tinha 125 dos 630 assentos da Câmara.

    5 Estrelas

    Legenda que nasceu de um movimento antipartidos e antipolítica lançado em outubro de 2009 pelo comediante italiano Beppe Grillo. O nome mais forte desse partido de perfil populista é Luigi Di Maio, ministro do Desenvolvimento Econômico. Tinha 216 assentos dos 630 assentos da Casa.

    Casamento desfeito

    A aliança entre a Liga e o 5 Estrelas foi considerada desde o início, ainda em 2018, um casamento de conveniência. Essa percepção veio do fato de o 5 Estrelas ser um partido sem tradição política nenhuma, e sem contorno ideológico definido, enquanto a Liga sempre teve um projeto político claro, vinculado à agenda conservadora de combate à imigração, promoção de reformas liberais e defesa de valores morais tradicionais.

    Essas diferenças tornaram-se incontornáveis ao longo do pouco tempo que durou a aliança. O exemplo mais recente foi o fato de os deputados da Liga e do 5 Estrelas terem votado em blocos opostos sobre a construção de uma linha de trem de alta velocidade entre Lyon, na França, e Turim, na Itália. O desencontro total foi visto como a última gota num copo cheio de diverg��ncias anteriores.

    Rompimento intempestivo de Salvini

    Quando decidiu formar a coligação governista com o 5 Estrelas, a Liga tinha 17,4% dos votos. As pesquisas dizem que, hoje, o partido teria pelo menos 36%.

    Foto: Yara Nardi/Reuters - 20.08.2019
    Matteo_Salvini
    Matteo Salvini, líder da Liga
     

    Esse salto de popularidade encorajou Salvini a proclamar o fim da coalizão e jogar todas as fichas numa nova eleição. Ele acredita ter condições de fazer com que seu partido vença e governe sozinho, ou por meio de coligações com os partidos à direita, como o Força Itália, do ex-premiê Silvio Berlusconi, e o Fratelli D’Italia (Irmãos da Itália).

    “Peço aos italianos para me dar plenos poderes”, disse Salvini em 8 de agosto, quando anunciou que estava desfazendo a aliança e partindo para uma nova eleição. “Preocupa que você peça plenos poderes e invoque o poder do povo”, retrucou Conte a Salvini, 13 dias depois, ao apresentar sua renúncia ao Senado. A frase de Salvini é atribuída ao ditador fascista Benito Mussolini (1922-1943).

    A ruptura anunciada por Salvini e a renúncia de Conte colocam a Itália diante de caminhos incertos. Muitos analistas falam em caos e numa crise política. O parlamento deveria estar votando neste momento o orçamento de 2020, que precisa ser remetido em breve para a União Europeia.

    Para visualizar as saídas possíveis para o cenário atual, é preciso entender primeiro como funciona a formação de um governo e a dissolução do parlamento em sistemas parlamentaristas como o da Itália.

    O funcionamento do sistema italiano

    Nesse sistema, o partido que tenha sido mais votado nas eleições parlamentares tem o direito de formar um governo próprio, ou de propor coligações a outras legendas para conformar um bloco majoritário de governo, exatamente como feito pela Liga e o 5 Estrelas.

    Quando esse bloco majoritário é formado, seus líderes comunicam ao presidente da Itália — que hoje é Sergio Mattarella — a existência de um novo governo. O presidente funciona como um árbitro regimental.

    O bloco governista tem um mandato de cinco anos. Mas esse mandato pode ser abreviado a qualquer momento caso haja perda de apoio na Casa. Se a base começa a votar desencontrada, a oposição pode aprovar um voto de desconfiança para tentar derrubar o premiê. Cabe então ao premiê reunir os votos necessários para provar que continua forte e que pode seguir governando com a maioria.

    A questão, desta vez, é que foi Salvini, líder de um partido que compõe a maioria, que pediu a dissolução do governo. Conte nunca teria de volta, portanto, os votos da Liga. E não conseguiria construir uma maioria para seguir no cargo.

    O que acontece agora

    O presidente Mattarella pode agora consultar todos os demais partidos representados no Parlamento para saber se algum deles crê ter a capacidade de construir um novo bloco majoritário para governar.

    Esse processo será semelhante a um pregão ou feira, na qual os líderes negociarão entre si para saber quais as possibilidades de coligação. Normalmente, a margem de composição é estreita, mas o fato de o 5 Estrelas ser um partido de contornos ideológicos incertos abre possibilidades inesperadas.

     

    Uma dessas possibilidades é a de que essa legenda construa uma aliança com o tradicional PD (Partido Democrático), de centro-esquerda, que hoje tem 111 assentos, apenas 14 a menos do que a Liga.

    O prazo é curto. Os partidos têm até esta quinta-feira (22) para apresentar uma nova coligação majoritária ao presidente Mattarella. Caso contrário, o atual Parlamento será dissolvido três anos e meio antes do que era previsto, e novas eleições serão então convocadas.

    Caso haja novas eleições, é grande a chance de que Salvini e a Liga consolidem seu projeto de expansão e poder. Em termos europeus, seria mais um triunfo da extrema direita, que já governa na Hungria e que cresce em número de votos em países centrais no arranjo político regional, como a França e a Alemanha.

    João Paulo Charleaux é repórter especial do Nexo e escreve de Paris.

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