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O que é a Geringonça portuguesa que une a esquerda do país

Formado em 2015, improvável condomínio ideológico de partidos chega ao quarto ano de governo em Portugal

     

    A extrema direita vive seu melhor momento na Europa desde o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945. É fácil contar esse crescimento em número de votos em países como França, Alemanha, Itália, Reino Unido, Hungria, Áustria e Polônia.

    Embalados por pautas ultranacionalistas e eurocéticas, partidos como o francês Frente Nacional, a italiana Liga, o húngaro Fidesz, o polonês Lei e Justiça, o austríaco FPO (Partido da Liberdade da Áustria) ou a alemã AfD (Alternativa para a Alemanha) crescem no legislativo de seus respectivos países e sonham em um dia conquistar a maioria dos assentos do Parlamento Europeu.

    Do lado contrário, a esquerda oferece pouca resistência. Como numa gangorra ideológica, socialistas e comunistas veem seu apoio cair em número de votos, ao mesmo tempo em que cresce o apelo ao conservadorismo mais conservador.

    A única frente de contenção a esse movimento tem sido uma terceira via que começa a surgir com os partidos ditos verdes. Eles fizeram sucesso nas eleições europeias de maio de 2019 apoiando-se em pautas ligadas ao meio ambiente e nas mudanças climáticas. Ainda assim, formam um campo no qual há grande indefinicão em termos ideológicos no que diz respeito às questões eminentemente políticas e econômicas.

    No meio desse embate ideológico intrincado que se desenrola na Europa central, uma experiência que atende pelo nome de “geringonça” chama a atenção em Portugal.

    Lá, um condomínio heterodoxo de partidos de esquerda, que nunca tinham andado juntos no mesmo governo, formou-se em 2015 por um interesse meramente conjuntural. A improvável união mostrou-se duradoura. Lá se vão quatro anos de geringonça.

    O arranjo português é original. Não se trata de uma coligação formal ou de um bloco majoritário nos moldes parlamentaristas. Os companheiros de geringonça concorreram e conquistaram votos separadamente nas eleições parlamentares de 2015 mas, uma vez empossados, passaram a agir juntos contra os adversários de direita e de centro-direita.

    A experiência fez de Portugal um raro enclave controlado por um Partido Socialista numa Europa em que cresce o conservadorismo - o outro é a vizinha Espanha, onde, no entanto, o atual governo, de Pedro Sánchez, do PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol), luta para sobreviver.

    Como funciona o sistema português

    Para entender o surgimento da geringonça é preciso entender o sistema político de Portugal. O país tem um regime semipresidencialista, no qual o presidente (chefe de Estado) é eleito diretamente pelo voto popular para exercer um mandato de cinco anos.

    Em seguida, esse presidente eleito nomeia seu primeiro-ministro (chefe de governo), que apresenta então seu projeto de governo e suas propostas para a Assembleia da República, formada por 230 deputados eleitos para mandatos de quatro anos.

    Os deputados podem aceitar ou rejeitar a indicação do primeiro-ministro e o projeto de governo. Caso aceitem, o novo governo tem início efetivamente. Se eles rejeitam, o novo governo não se forma, e o presidente é forçado a indicar outro nome para o cargo de primeiro-ministro.

    Para evitar que esse revés ocorra, o presidente tende a indicar sempre um primeiro-ministro que pertença ao partido político ou à coligação com o maior número de assentos na Assembleia da República, embora essa não seja uma regra escrita.

    Na prática, portanto, pode acontecer de Portugal ter um presidente de esquerda e um primeiro-ministro de direita, ou qualquer outra combinação possível. Isso é raro. Mas foi exatamente o que deu origem à chamada geringonça.

    Primeiro, a vitória conservadora

    A geringonça foi parida após as eleições parlamentares de outubro de 2015. Nessas eleições, a direita e a centro-direita concorreram unidas numa chapa chamada PàF (Portugal à Frente).

    Essa chapa era formada pelos partidos PPD/PSD (Partido Popular Democrático/Partido Social-Democrata) e pelo CDS/PP (Partido do Centro Democrático Social/Partido Popular). Em Portugal, eles estão situados no campo ideológico mais à direita.

    A coligação foi um sucesso e a chapa terminou vencedora, conquistando 38,5% dos votos (107 dos 230 assentos). Com esse resultado, era natural que o então presidente, Aníbal Cavaco Silva (2006-2016), indicasse para o cargo de primeiro-ministro um político ligado ao bloco majoritário. E foi exatamente o que ele fez.

    Cavaco, que é do PSD, indicou Pedro Passos Coelho, que também é do PSD. Pela lógica, a maioria governista, da qual o PSD era parte, aprovaria o nome de Coelho, que vinham terminando um primeiro mandato como primeiro-ministro (2011-2015) e começaria outro.

    De repente, um bloqueio inesperado

    Foto: Rafael Marchante/Reuters - 20.11.2015
    António_Costa
    Primeiro-ministro de Portugal, António Costa
     

    Naquele momento, não havia no horizonte nenhuma ameaça à nomeação de Coelho. Seu partido fazia parte de uma aliança vencedora. O principal partido de oposição, o Partido Socialista, havia terminado a disputa em segundo lugar, com 32,3% dos votos (86 dos 230 assentos) - sem condições, portanto, de bloquear a indicação.

    Atrás dele, no campo da esquerda, vinha o partido político Bloco de Esquerda, com distantes 10% dos votos, seguido pela Coligação Democrática Unitária, formada pelo PCP (Partido Comunista Português) e pelo PEV (Partido Ecologista os Verdes), que obteve apenas 8,25%. Isso sem contar outros partidos menores, com percentuais inferiores a 2% cada um.

    Cada um desses partidos havia concorrido separadamente. Portanto, não havia propriamente um bloco formado de oposição. Embora todos esses outros partidos fossem de esquerda, eles nunca tinham trabalhado juntos desde que Portugal voltou à democracia, em 1974.

    As diferenças entre os comunistas e os socialistas portugueses eram históricas. Em relação ao Bloco de Esquerda, formado nos anos 1990, também. 

    Apesar disso, os parlamentares desses partidos decidiram rejeitar em bloco a nomeação de Coelho. Somados, eles tinham os votos necessários para isso. E foi o que aconteceu.

    Portugal passou então a ter um presidente mais à direita, Cavaco, tendo que indicar para primeiro-ministro alguém que fosse aceito pela esquerda. O nome escolhido foi o de António Costa, do Partido Socialista, que tinha a segunda maior bancada na Assembleia da República.

    O desafio de construir juntos

    Destruir a formação do governo conservador foi relativamente fácil. Com um voto, os parlamentares de esquerda tinham impedido Coelho de assumir. A questão seguinte passou a ser mais difícil: esses partidos, que nunca tinham andado juntos, seriam capazes de montar um governo minimamente estável?

    Em sistemas parlamentaristas ou mesmo semipresidencialistas é relativamente comum que, na impossibilidade de formar um governo de maioria, o parlamento seja dissolvido e novas eleições sejam convocadas. A Espanha e o Reino Unido, por exemplo, vivem esse processo desde julho. A Itália desde agosto. Não era impossível, portanto, que o mesmo ocorresse na Portugal de 2015/2016.

    Mas os socialistas, que eram a força majoritária no campo das esquerdas, conseguiram costurar um acordo mínimo com os demais partidos e levar adiante um governo que já dura quatro anos.

    Esse acerto improvável foi chamado pejorativamente de “geringonça” por Paulo Portas, deputado do CDS/PP, que viu seu projeto governista ruir pelas mãos da esquerda. “Como provam as melhores democracias do mundo, as regras das instituições devem ser estáveis e perenes”, declarou o deputado em 2015, em plenário. “Isso não é bem um governo, é uma geringonça.”

    O termo, que significa algo malfeito, de estrutura frágil e funcionamento precário, pegou e a sobrevida alcançada pela dita geringonça terminou por alçar a palavra à condição positiva de uma manobra política ousada e efetiva. Em 2016, “geringonça” foi escolhida a palavra do ano em Portugal.

    O futuro segue dividido

    É comum em sistemas parlamentaristas e semipresidencialistas que os partidos se juntem em blocos. A questão realmente peculiar da geringonça portuguesa é que as divergências entre os partidos é tão arraigada, que eles mesmos se negam a assumir publicamente em seus discursos que estejam numa aliança programática sólida e formal. Eles admitem que é um casamento de ocasião.

    Portugal terá novas eleições parlamentares em outubro de 2019, e a geringonça, que não não foi um bloco político-eleitoral no passado, continuará não o sendo. Os partidos que a compõem pretendem concorrer isolados em 2019, assim como fizeram em 2015.

    O atual presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, tomou posse em março de 2016 para um mandato que vai até 2021. Caberá a ele indicar o primeiro-ministro após a próxima eleição parlamentar, ainda este ano. Assim como o antecessor, Aníbal Cavaco Silva, o atual presidente também é do PSD. E assim como o antecessor bateu de frente com a força da geringonça, o atual também corre risco semelhante.

    João Paulo Charleaux é repórter especial do Nexo e escreve de Paris.

    ESTAVA ERRADO: A primeira versão deste texto informava que presidente e primeiro-ministro apresentam juntos um projeto de governo ao Parlamento. O projeto é apresentado apenas pelo primeiro-ministro. A informação foi corrigida às 16h43 do dia 28 de agosto de 2019.

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