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Um cenário hipotético para Amazônia, segundo este professor

Pesquisador americano parte de uma situação imaginária de intervenção estrangeira na região para refletir sobre a conservação da floresta

 

O americano Stephen Martin Walt, professor de relações internacionais na Universidade de Harvard, publicou no dia 5 de agosto um artigo de opinião no qual traça cenários hipotéticos para a Amazônia. No texto, imagina uma ação futura de países estrangeiros a fim de evitar um colapso ambiental.

No seu exercício teórico, menciona sanções, embargos, bloqueio de bens, criação de zonas de exclusão aérea e bloqueio naval contra o Brasil. E cita uma hipótese drástica, classificada por ele mesmo como “forçada”: uma intervenção militar estrangeira a pretexto de salvar a floresta. Trata-se de um ponto de partida para uma reflexão a respeito da conservação do ecossistema da região.

O artigo é intitulado “Quem vai salvar a Amazônia (e como)?”. Nele, Walt imagina que um grupo de potências decide no ano de 2025 criar uma coalizão militar multinacional para impedir à força que o Brasil siga destruindo sua floresta. A medida seria uma forma de frear as mudanças climáticas num cenário extremo.

Walt conclui o texto dizendo que é preciso empreender esforços cada vez mais “sustentados, enérgicos e imaginativos” a fim de que esses cenários hipotéticos não se tornem realidade no futuro.

O professor tem uma longa e sólida carreira em sua área de pesquisa. A revista Foreign Policy, na qual o artigo foi publicado, é uma das principais publicações na área de relações internacionais no mundo, e seu conteúdo reverbera na produção acadêmica e nos estudos de caso realizados por estrategistas das áreas de diplomacia, política, economia e defesa. 

O momento em que o artigo foi publicado

O texto de Walt foi publicado na mesma semana em que outra influente revista, a The Economist, trouxe em sua capa uma reportagem na qual afirma que o Brasil colocou a Amazônia numa contagem regressiva para salvá-la ou destruí-la definitivamente.

Também na mesma semana, em 6 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro fez um discurso em São Paulo contestando os dados de aumento de desmatamento da Amazônia divulgados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). A fala pública do presidente coroou uma crise pública com o órgão, que havia resultado na demissão do diretor do Instituto e na nomeação de um militar para o seu lugar.

Ainda antes disso, em 29 de julho, Bolsonaro já havia cancelado um encontro com o chanceler francês Jean-Yves Le Drian. O presidente brasileiro ficou contrariado com o fato de o ministro do país europeu ter se reunido no Brasil com ONGs que trabalham com a questão ambiental.

Membros do atual governo, entre os quais o chanceler Ernesto Araújo, contestam abertamente os dados científicos sobre as mudanças climáticas, alimentando o clima de desconfiança internacional sobre o real compromisso e interesse do Brasil em preservar a Amazônia.

Os caminhos teóricos citados pelo autor

O exercício teórico de Walt está construído sobre a ideia de aplicação de um conceito recente das relações internacionais chamado “responsabilidade de proteger”.

Esse conceito foi criado nas Nações Unidas em 2001 como uma forma de, no futuro, tentar responder a situações como a de Ruanda em 1994, na qual entre 800 mil e 1 milhão de pessoas morreram no maior genocídio desde a Segunda Guerra Mundial (1945), sem que nenhum país interviesse de forma efetiva.

Após esse genocídio, os demais países concluíram que a soberania de um Estado (país) não é absoluta quando existe o risco de que um governante promova uma limpeza étnica contra seu próprio povo. Nesses casos, os demais países têm a obrigação de intervir, ou, como diz o termo, a “responsabilidade de proteger” as vítimas - ainda que essa intervenção viole a soberania daquele Estado em questão, naquele dado momento.

Hoje, essa lógica é aplicável quando um país promove ou permite a ocorrência de genocídios, crimes contra a humanidade, crimes de guerra ou limpeza étnica contra pessoas em seu território. O que Walt projeta em seu texto é a possibilidade de as mudanças climáticas serem incluídas no rol de razões que justificariam o emprego do princípio da “responsabilidade de proteger”.

O cenário imaginado diante da realidade

Mesmo fazendo apenas um exercício teórico, Walt reconhece as muitas dificuldades que uma ideia como essa enfrentaria. A autorização para o uso da força deveria vir do Conselho de Segurança das Nações Unidas, formado por cinco membros permanentes: EUA, China, Rússia, França e Reino Unido.

O próprio autor diz que a China, campeã de poluição com combustíveis fósseis, não apoiaria um tipo de argumento que poderia voltar-se contra ela mesma em outras circunstâncias.

Ele também reconhece o quanto a própria teoria da “responsabilidade de proteger” é “controversa”. No passado, decisões de intervenção com base nesse princípio foram tomadas tendo em conta interesses políticos das potências interventoras.

O caso mais conhecido é o da Líbia, no qual França, Reino Unido e EUA forçaram a aprovação de uma resolução para proteger a população civil, mas, com isso, acabaram derrubando o então presidente, Muammar Gadaffi, em 2011, numa operação de troca de regime apoiada por potências ocidentais. O antecedente faz com que a Rússia se oponha desde 2012 à adoção de uma resolução semelhante no caso da Síria.

O debate recorrente sobre soberania

No dia 10 de agosto, o governo alemão anunciou a suspensão do seu financiamento ao Fundo Amazônia, de projetos de preservação da floresta. Cinco dias depois foi a vez da Noruega, principal financiadora do fundo. As medidas foram tomadas sob o argumento de que o atual governo brasileiro não cumpre acordos para conservação ambiental. 

Bolsonaro respondeu à Alemanha dizendo que esse dinheiro era uma forma de compra da floresta brasileira. “Não vai mais comprar a Amazônia. Vai deixar de comprar à prestação a Amazônia. Pode fazer um bom uso dessa grana. O Brasil não precisa disso”, disse o presidente. Ao saber da decisão do governo norueguês, associou o país escandinavo à morte de baleias.

As reações de governos brasileiros à política de outros países e organizações em relação à Amazônia não é nova, apesar das diferenças de léxico e tom. A “Amazônia não está à venda” foi o título de um artigo publicado pelo então chanceler Celso Amorim, em outubro de 2006, no jornal Folha de S.Paulo.

Nele, o então ministro do governo Luiz Inácio Lula da Silva criticava a iniciativa de estrangeiros que buscavam comprar terras na Amazônia sob pretexto de preservar a floresta. “Aqueles indivíduos bem-intencionados que, com razão, se preocupam com o clima do planeta deveriam dedicar-se a influenciar seus próprios governos no sentido da mudança de padrões insustentáveis de produção e consumo e da utilização de energias renováveis”, rebateu o chanceler no artigo.

Mais recentemente, em novembro de 2017, no governo Michel Temer, militares americanos participaram de um exercício militar conjunto com o Brasil, chamado AmazonLog 2017. O comandante do exercício chamou de “teoria da conspiração” as afirmações de parlamentares da oposição, segundo os quais a presença desses militares estrangeiros ameaçaria a soberania nacional.

Mais recentemente, em junho de 2018, Amorim, já fora do governo, criticou iniciativas de cooperação militar que inseriam militares dos EUA no Brasil: “Não temos nenhuma necessidade da presença de forças de segurança ou de inteligência norte-americana para defender o nosso território. […] É verdade que os militares brasileiros são muito nacionalistas no sentido territorial e de defesa, mas, se tudo é privatizado então não há muito o que defender. […] O que vão defender se as riquezas acabam sendo vendidas?”

Nenhum desses casos, no entanto, envolvem a imposição pela força militar da presença de tropas estrangeiras no Brasil com base no princípio da “responsabilidade de proteger”, que é o tema do artigo de Walt.

As críticas ao artigo de Walt

No dia 11 de agosto, o texto de Walt foi mencionado num programa da GloboNews com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, com Ricardo Galvão, que foi demitido da direção do Inpe pelo governo Bolsonaro, e com Marcelo Brito, presidente da Abag (Associação Brasileira do Agronegócio).

Dos três, apenas Brito comentou o artigo, dizendo se tratar de “ficção” e de uma “bobagem tremenda”. Ele comparou o clima do texto com as teorias intervencionistas que rondavam o discurso da ditadura militar brasileira na década de 1970.

Gustavo Carlos Macedo, doutorando em ciência política pela Universidade de São Paulo, que foi pesquisador no Departamento de Prevenção de Genocídios e Responsabilidade de Proteger da ONU em Nova York entre 2017 e 2018, disse ao Nexo que há razões práticas e de fundo que depõem contra o artigo.

Primeiro, ele cita a impossibilidade de aprovação de uma resolução sobre uso da força no Conselho de Segurança. China e Rússia vetariam. Além disso, ele não vê possibilidade de que o atual governo americano embarque nessa iniciativa.

Ele nota, porém, que o argumento do aquecimento global tem sido cada vez mais trazido para dentro dos debates no Conselho de Segurança, embora a Amazônia e o Brasil, em si, nunca tenham sido mencionados nesse contexto.

A lógica da “responsabilidade de proteger está mais elástica agora do que jamais esteve”, disse Macedo. Segundo ele, já existem relatórios produzidos por pesquisadores brasileiros que se referem à “violência perpetrada pela expansão do agronegócio, por grileiros, mineradoras e madeireiras contra comunidades locais e povos indígenas como ‘crimes contra a humanidade’, ‘genocídio’ e ‘limpeza étnica’, o que torna o trabalho de quem queira esticar o significado da ‘responsabilidade de proteger’ muito mais fácil”.

João Paulo Charleaux é repórter especial do Nexo e escreve de Paris.

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