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O que querem os movimentos de mulheres indígenas no Brasil

Marcha realizada em agosto de 2019 em Brasília reflete protagonismo que elas têm assumido na defesa dos direitos dos povos originários e o crescimento das pautas de gênero

 

Entre 9 e 14 de agosto de 2019, a 1ª Marcha das Mulheres Indígenas levou a Brasília cerca de três mil mulheres de origem indígena vindas de todas as regiões do Brasil.

Com o tema “Território: nosso corpo, nosso espírito”, a marcha coloca em pauta o que é ser mulher nas comunidades indígenas atualmente. A marcha foi organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e contou com um financiamento coletivo para ser viabilizada.

“O território é o que garante a nossa vida. O nosso corpo é o que está em jogo, é o que está sendo alvo de violência. E o espírito é a nossa identidade, nossa conexão com a ancestralidade que garante a força da cultura para seguir na resistência”, explicou a coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Sonia Guajajara, em entrevista ao site Gênero e Número.

Na sexta-feira (9), lideranças realizaram um ato na Câmara dos Deputados, manifestando-se contra a mineração em terras indígenas.

Na manhã de segunda-feira (12), as mulheres ocuparam a sede da Secretaria Especial de Saúde Indígena, posicionando-se contra a proposta de municipalização da área. Um grupo de manifestantes foi recebido no mesmo dia pela ministra Cármen Lúcia em audiência no Supremo Tribunal Federal, cujas principais pautas foram a demarcação e proteção dos territórios indígenas.

Milhares marcharam pela Esplanada dos Ministérios na terça-feira (13). Na quarta-feira (14), último dia da marcha, o movimento se uniu à Marcha das Margaridas, manifestação de mulheres do campo que chega à sua sexta edição em 2019.   

Quem são as indígenas brasileiras

897 mil

é a população indígena brasileira de acordo com o Censo Demográfico realizado pelo IBGE em 2010

448 mil

são mulheres

36%

da população indígena vive em áreas urbanas, estando as mulheres em maior proporção nessas áreas

56,7 mil

indígenas estão matriculados no ensino superior, de acordo com o Censo da Educação Superior de 2017

57%

dos estudantes são mulheres

As pautas da marcha                        

Direito à terra

Denúncias de invasão de territórios indígenas têm sido recorrentes desde o início de 2019.

“A gente não consegue pensar pautas específicas das mulheres indígenas se não temos a garantia do território. Essa questão continua sendo a maior bandeira para todos os povos indígenas”, disse Sônia Guajajara ao site Gênero e Número.

Saúde

Em um manifesto contra o que consideram um desmonte do subsistema de atenção à saúde indígena, divulgado após a ocupação da sede da Sesai, as indígenas destacam “a posição de nossos povos contra qualquer perspectiva de municipalização ou privatização do atendimento à saúde indígena”.

Educação diferenciada e valorização da tradição

Os povos indígenas têm direito a uma educação escolar específica, assegurada pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Ela assegura que conhecimentos ancestrais sejam levados em conta no espaço escolar, promovendo uma educação que respeite as diferenças.

Frear pautas do governo Bolsonaro

Em novembro de 2018, meses antes de assumir a presidência, Jair Bolsonaro declarou que acabaria com a demarcação de terras indígenas.

Logo ao tomar posse, transferiu com uma medida provisória a responsabilidade pela demarcação e regulação dos territórios indígenas da Funai (Fundação Nacional do Índio) para o Ministério da Agricultura.

Em junho de 2019, uma liminar do Supremo Tribunal Federal suspendeu a decisão, fazendo com que a demarcação voltasse a ser atribuição da Funai. 

Em março, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou a extinção da Secretaria Especial de Saúde Indígena, transformando-a em um departamento sob outra secretaria, mas recuou da decisão após protestos.

 

Protagonismo feminino na luta indígena

Embora as mulheres já participassem da luta por direitos dos povos indígenas, as primeiras organizações específicas de mulheres indígenas no Brasil surgiram na década de 1980, de acordo com o livro “Explosão Feminista”, publicado em 2018 e organizado por Heloísa Buarque de Hollanda. Para as gerações jovens de mulheres indígenas, a ocupação dos espaços de liderança é vista como um direito.

A partir da Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro e da Associação das Mulheres Indígenas de Taracuá, Rio Uaupés e Tiquié, entidades criadas por elas proliferaram no país, tornando conhecidas as suas reivindicações. 

Atualmente, mulheres ocupam cargos de destaque em organizações indígenas a nível local e nacional. Estão tomando parte também na política partidária. Em 2018, Joenia Wapichana foi a primeira mulher indígena eleita deputada federal no Brasil. 

As discussões e o planejamento que deram origem à Marcha das Mulheres Indígenas foram iniciados em 2014, a partir do projeto Voz das Mulheres Indígenas, implementado pelas Nações Unidas.

O movimento ganhou força com a participação delas na programação do Acampamento Terra Livre – manifestação nacional e anual que reúne lideranças e organizações indígenas de todo o Brasil – a partir de 2016. Nesse ano, foi realizada uma primeira plenária de mulheres indígenas para discutir e validar a Pauta Nacional das Mulheres Indígenas.

“Esse reconhecimento da luta das mulheres, do nosso protagonismo dentro da Mobilização Nacional Indígena impulsionou o coletivo”, disse Telma Taurepang, coordenadora da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira, ao site Mídia Ninja.

Um feminismo indígena?

Apesar de a organização delas ser crescente, há divergências entre o uso do termo feminismo pelas indígenas.

Para Célia Xakriabá, uma das organizadoras da Marcha das Mulheres Indígenas, uma mulher não indígena pode se definir sozinha como feminista, mas a questão é mais complexa para as indígenas.

“Existem algumas mulheres indígenas, principalmente as que estão nas universidades, que se reafirmam nesse lugar, como feministas”, disse ao Huffpost Brasil. “Eu digo que a nossa luta é antes do conceito e vai ser pós-conceito. Então, mesmo nós, mulheres indígenas, precisamos discutir isso e entender outros jeitos de chamar essa luta, dialogando com mulheres que estão no território. Na maioria das vezes, as mulheres mais velhas, elas nem conhecem esse conceito”, afirmou Célia Xakriabá.

Marize Vieira de Oliveira, autora do capítulo sobre feminismo indígena do livro “Explosão Feminista”, escreve que não é possível afirmar que haja um movimento feminista indígena entre as mulheres que vivem em aldeias. “O que existe é um movimento de mulheres em contexto de aldeia e que uma das pautas defendidas nas várias associações de mulheres de norte a sul do país é a demarcação das terras indígenas.”

No entanto, além das pautas que são comuns a toda a comunidade indígena, elas também têm discutido pautas específicas ao gênero e que são historicamente defendidas pelo movimento feminista.

“As mulheres estão falando por elas. Não é que [o movimento de mulheres indígenas] está separando as reivindicações dos homens e das mulheres, mas a questão de gênero hoje é presente”, disse Braulina Aurora Baniwa, estudante de antropologia na Universidade de Brasília e presidente da Associação de Estudantes Indígenas da UnB em entrevista ao podcast Outros Olhares em 2018.

Direitos sexuais e reprodutivos

“As mulheres [indígenas] não querem ter mais tantos filhos por causa das dificuldades que envolvem a educação, a saúde e o bem-estar da família. E tem lideranças que não aceitam o uso da camisinha, nem de outros métodos e não permitem nem que os enfermeiros ou técnicos de saúde venham até nossas aldeias para palestras referentes a temas que achamos importantes”

Clarice Canoé

técnica de enfermagem da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ao UOL Tab

Não é só a ação dos homens, seja de companheiros ou caciques, que tolhe o direito de escolha das indígenas sobre seu próprio corpo.

Há aldeias em que a religião cristã também desempenha um papel relevante nesse aspecto. O atendimento de saúde aos indígenas é terceirizado em alguns casos, prestado por ONGs de cunho religioso conveniadas ao Ministério da Saúde, o que muitas vezes influencia no planejamento familiar e na saúde sexual e reprodutiva.

Além do acesso à contracepção, a questão do aborto também diz respeito à realidade das mulheres indígenas e é tabu em muitas comunidades. Entre as brasileiras, ao lado das pretas e pardas, as indígenas estão entre aquelas que abortam com maior frequência, segundo a Pesquisa Nacional de Aborto, realizada pela Anis (Instituto de Bioética) em 2016.

Participação política

As indígenas têm conquistado espaço para representar e falar publicamente sobre as questões de seus povos, função que costumava ser desempenhada pelos homens.

Nas eleições de 2018, um grupo pluripartidário chamado de Frente Parlamentar Indígena lançou 130 candidaturas. Dessas, 23 foram candidaturas femininas e o principal nome lançado foi Sônia Guajajara, candidata a vice-presidente na chapa encabeçada por Guilherme Boulos, pelo PSOL. “Precisamos ocupar espaços institucionais para que as mulheres indígenas possam ampliar esse lugar para além de sua própria aldeia”, declarou Célia Xakriabá em entrevista ao Huffpost Brasil.

Violência contra a mulher

As mulheres são as principais vítimas das violências praticadas contra as comunidades indígenas no mundo, de acordo com um relatório da ONU divulgado em 2010. 

Os dados da organização mostram que mais de uma em cada três mulheres indígenas são estupradas ao longo da vida. A violência faz parte de uma estratégia de limpeza étnica e desmoralização das comunidades.

No Brasil, a ausência de dados oficiais dificulta que a violência que atinge as mulheres indígenas ganhe visibilidade e seja combatida.

“A mulher indígena sofre vários tipos de violência. Primeiro ela sofre por ver seu povo sendo afetado, marginalizado, discriminado. Depois, ela sofre como mulher e essa violência não é só física, é psicológica e social também. Mulheres indígenas sofreram esterilização forçada. Mulheres e crianças são violentadas e assassinadas por pistoleiros como forma de intimidar o povo a deixar a aldeia”

Marcia Wayna Kambeba

em depoimento registrado no livro ‘Explosão feminista’

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