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Como foram os protestos de 13 de agosto contra o governo

Mobilização em defesa da educação foi menos abrangente que as anteriores, ocorridas em 15 e 30 de maio

    Manifestantes realizaram na terça-feira (13), em todo o país, um ato contra o contingenciamento de verbas na educação, as propostas apresentadas pelo Ministério da Educação para instituições federais de ensino superior e a reforma da Previdência já aprovada na Câmara dos Deputados e atualmente em discussão no Senado.

    Foi o terceiro protesto liderado por entidades de estudantes e professores contra o governo de Jair Bolsonaro. E a quarta manifestação nacional contra o presidente, se levada em conta a greve geral de 14 de junho.

    O bloqueio de recursos da educação foi determinado em março e atingiu, em média, cerca de 30% das despesas não obrigatórias das universidades federais, que incluem o pagamento de contas de água e luz, funcionários terceirizados, obras, equipamentos e pesquisas.

    A medida tem tido reflexo no dia a dia das instituições. Em julho, a UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso) chegou a ter a energia cortada em todos os seus cinco campi por falta de pagamento das contas. A direção da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) tem dito que corre o risco de parar atividades ainda em agosto.

    O tamanho dos protestos

    Ao menos 85 cidades de 26 estados e do Distrito Federal registraram manifestações até as 19h da terça-feira (13), segundo levantamento feito pelo site G1. A UNE (União Nacional dos Estudantes), uma das organizadoras dos atos, batizados de Tsunami da Educação, diz que eles ocorreram em 204 cidades, em praças, campi e nas ruas. Ela estima que os protestos reuniram cerca de 900 mil pessoas.

    Os organizadores, porém, não conseguiram levar às ruas a mesma quantidade de pessoas do primeiro protesto, realizado em 15 de maio de 2019.

    “Em Porto Alegre o ato foi bem cheio. São ciclos, é difícil dizer por que são menores [em número de cidades]. Nós estamos numa fase em que o semestre nas universidades acabou de ser reiniciado. Os alunos estão voltando ainda. Com os efeitos [dos contingenciamentos] eles podem ficar mais mobilizados”, disse ao Nexo a cientista política Silvana Krause, da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).

    222

    cidades registraram protestos em 15 de maio

    136

    cidades tiveram atos em 30 de maio

    85

    cidades aderiram à terceira manifestação, em 13 de agosto, segundo o G1

    O primeiro ato ocorreu cerca de duas semanas após o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciar que universidades teriam recursos reduzidos devido ao que chamou de “balbúrdia”.

    Na época, o presidente Jair Bolsonaro disse que os manifestantes eram “idiotas úteis” e “massa de manobra”. Quinze dias depois, novos atos ocorrerem. O presidente não se pronunciou na ocasião, a exemplo do que ocorreu na terça-feira (13). Na opinião de Krause, o governo percebeu que, “quanto menos falar, melhor para ele”.

    Os protestos da educação têm conseguido mobilizar mais pessoas do que a reforma da Previdência. O público do primeiro foi maior, por exemplo, que a greve geral de 14 de junho contra a reforma, que ocorreu em 189 cidades, segundo o G1. Em 12 de julho, o texto seria aprovado na Câmara dos Deputados em primeiro turno, com folga.

    A rejeição ao Future-se

    Um dos principais alvos dos manifestantes foi o programa Future-se, apresentado pelo MEC em 17 de julho como uma alternativa para as universidades conseguirem mais verbas. Ele prevê que as instituições federais possam captar recursos privados.

    A iniciativa propõe a realização de parcerias público-privadas, a constituição de fundos imobiliários para vender prédios ociosos e até a possibilidade de empresas comprarem o direito de dar nomes a prédios das instituições, como ocorre com estádios de futebol.

    Entidades dizem que a proposta é uma tentativa do governo de se isentar da responsabilidade de financiar a área da educação. A UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) já decidiu em votação no conselho universitário que não participará do programa.

    A cientista política Silvana Krause diz não acreditar que o programa tenha adesão. Para ela, a maneira como a proposta foi colocada “cria uma animosidade muito grande”. O projeto foi anunciado durante o recesso do meio de ano das universidades. “A tendência é que as universidade marquem resistência, pois houve uma campanha muito forte contra as universidades públicas”, disse ao Nexo.

    Ao responder sobre o Future-se ao jornal Folha de S.Paulo na terça-feira (13), o reitor da Unicamp, Marcelo Knobel, também disse que os ataques do governo às instituições prejudicam a iniciativa. “Como ideia [o Future-se] não �� ruim, mas o problema é quem financiará esse fundo depois de tantos ataques às universidades e como esse fundo não atrapalhará o investimento público”, afirmou ao jornal.

    Os atos pelo país

    Brasília

    A manifestação começou cedo, por volta das 10h30. Todas as pistas do eixo monumental foram ocupadas pelos manifestantes, que seguiram para o Congresso Nacional. Eles se uniram à Marcha das Mulheres Indígenas, que estava sendo realizada no local. Os organizadores calcularam o público em 10.000 pessoas; já a Polícia Militar falou em 4.000. A Força Nacional de Segurança cuidou da segurança do MEC.

    São Paulo

    O protesto teve início no vão livre do Masp, por volta das 16h. Manifestantes fecharam a pista da Avenida Paulista no sentido Consolação e caminharam até a praça da República. Professores, estudantes e representantes de centrais sindicais participaram do ato. Houve também manifestações contra a reforma da Previdência.

    Rio de Janeiro

    O ato também foi marcado para a tarde, na praça da Candelária, centro da cidade. Duas pistas da avenida Presidente Vargas foram fechadas por volta das 17h. Os manifestantes, com adesivos e faixas de “Fora, Bolsonaro”, marcharam até a sede da Petrobras. Houve participação de grupos com bandeiras da CUT (Central Única dos Trabalhadores), UJS (União da Juventude Socialista) e CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil). Parte do protesto ocorreu sob chuva.

    As universidades federais em números

    109

    é o número de instituições de educação superior federais no Brasil

    63

    delas são universidades federais ativas

    1,12 milhão

    de matrículas foram realizadas na rede federal de educação superior em 2017

    R$ 49,6 bilhões

    é o orçamento total das 63 universidades federais em 2019

    R$ 102 bilhões

    é o valor estimado de aporte nas universidades para o fundo do Future-se

    O que disse o ministro

    Às vésperas dos atos, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu o contingenciamento de verbas e a proposta do governo de incentivar as universidades federais a captar recursos privados, modelo que, segundo ele, funciona com sucesso em outros países. Ele concedeu entrevista na noite de segunda-feira (12) à rádio Jovem Pan.

    Na ocasião, culpou as gestões anteriores pelos bloqueios. “O governo anterior manda uma proposta de Orçamento e faz uma previsão de gastos que podem ser executados se a previsão de receita acontecer. Como o pessoal deu uma inflada na previsão do PIB no crescimento econômico de 2,5%, que não se materializou neste ano por ‘n’ razões óbvias que não tem nada a ver com nosso governo, a receita também não veio na mesma magnitude”, disse.

    O contingenciamento, segundo Weintraub, foi uma obrigação para que a lei de responsabilidade fiscal fosse respeitada. “A gente pode voltar a gastar o que havia sido autorizado no Orçamento anterior caso a receita suba. E a gente acredita que, a partir de setembro, a gente vai poder começar a soltar uma parte desses recursos. Mas este ano é um ano de contenção, sim. O Brasil está passando por um momento muito difícil, então não tenho o que discutir, as pessoas têm que entender.”

    Ele negou a intenção de privatizar as universidades federais. “Meu objetivo não é acabar com elas, não é tirar autonomia. Meu objetivo é salvá-las, se a gente não enfrentar elas agora e deixar o ritmo como está indo, com aumento de despesas”, declarou.

    O ministro criticou a gestão das instituições. “A despesa de uma universidade federal, pega uma só, umazinha dessas aí tantas, uma dessas do Rio ou de São Paulo, é mais de R$ 3 bilhões, R$ 3,5 bilhões por ano e sobe 8% acima da inflação por ano a folha de pagamento. Os professores têm que dar oito horas de aula por semana, não é por mês, é por semana, e tem uma reitora aqui da Universidade de Brasília que ganhou as eleições prometendo reduzir de oito para seis horas. Daí você começa a ver, um cara desses ganha de R$ 15 mil a R$ 20 mil se ele tiver dedicação exclusiva. (...) Quando você começa a ver as coisas dá vontade de vomitar”, afirmou.

    Segundo ele, a solução de propor parcerias privadas é uma estratégia trazida de fora. E citou que, nos Estados Unidos, de 30% a 60% dos recursos das instituições de ensino superior são oriundos de parcerias com a iniciativa privada. Weintraub elogiou sua equipe no Ministério da Educação, formada por “executivos com experiência no governo federal de executar projetos e trazer resultados rápidos”.

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