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Por que a Alemanha desistiu do fundo da Amazônia

O governo Bolsonaro fala em ‘sensacionalismo’ na divulgação de dados sobre desmatamento e diz que o Brasil preserva devidamente o meio ambiente

O presidente Jair Bolsonaro disse no domingo (11) que a Alemanha “vai deixar de comprar a prestações a Amazônia” e sugeriu que o país europeu tem interesse em “se apoderar do Brasil”.

Bolsonaro se referia ao anúncio feito no sábado (10) pelo governo alemão segundo o qual a Alemanha vai congelar um repasse de R$ 155 milhões para projetos de preservação ambiental no Brasil, por meio do Fundo Amazônia, com o qual contribui regularmente. Segundo o presidente brasileiro, a Alemanha “pode fazer bom uso dessa grana” e “o Brasil não precisa disso”.

O governo da primeira-ministra Angela Merkel disse ter dúvidas se o governo Bolsonaro de fato está empenhado em reduzir o desmatamento da floresta e preservar o meio ambiente. Por isso a Alemanha decidiu suspender um novo aporte financeiro.

Nesta segunda-feira (12), a ministra alemã do Meio Ambiente, Svenja Schulze, disse que a declaração de Bolsonaro mostra que a Alemanha “está fazendo a coisa certa” e que não é possível “ficar dando dinheiro enquanto continuam desmatando”. A Alemanha afirma que seguirá dialogando com o Brasil sobre o tema.

Essa foi a medida estrangeira mais contundente contra o governo Bolsonaro na área do meio ambiente nos primeiros oito meses do novo governo. Esse setor é um dos que tem mais recebido atenção no exterior durante os primeiros meses de mandato de Bolsonaro. Para o presidente, que tem feito diversas declarações sobre o tema, o país preserva o meio ambiente e é injustamente criticado no cenário internacional.

O que é e como funciona o Fundo Amazônia

Criado em 2008, o Fundo Amazônia é uma iniciativa do Brasil para captar investimentos estrangeiros e nacionais para ações de conservação da Amazônia. As verbas são geridas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e usadas para iniciativas como monitoramento, gestão de florestas públicas e recuperação de áreas desmatadas.

O fundo é um importante instrumento para coibir o desmatamento e atuar contra mudanças climáticas. A maior floresta tropical do mundo é vista como um bem natural cuja preservação é do interesse de todo o planeta, daí as doações estrangeiras.

A maior parte dos repasses é feita pela Noruega. Em seguida, vem a Alemanha. Juntos, os dois países europeus representam cerca de 99% dos recursos. Uma eventual saída definitiva da Alemanha colocaria em risco a existência do fundo.

R$ 3,4 bilhões

foi a quantia que o Fundo Amazônia captou desde 2008

O dinheiro é repassado a projetos concretos do governo federal, governos estaduais, prefeituras, universidades e entidades privadas. Entre as iniciativas apoiadas estão, por exemplo, a compra de equipamentos para batalhões de combate a incêndio do Corpo de Bombeiros do Acre e a recuperação de nascentes de rios em municípios de Mato Grosso.

Em contrapartida, o Brasil precisa apresentar resultados concretos de redução de emissões de gases estufa e de conservação ambiental. Existem auditorias periódicas para acompanhar os gastos do fundo e se o dinheiro está sendo revertido de forma efetiva na preservação ambiental.

O fundo no governo Bolsonaro

Em maio de 2019, o ministro brasileiro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que existiam irregularidades em contratos com projetos que recebem dinheiro do Fundo Amazônia e propôs que os recursos sejam usados também para indenizar desapropriações de terras protegidas.

A Noruega, a Alemanha, ambientalistas e outros pesquisadores da área afirmam não haver nenhum indício de irregularidade contábil e são contrários a usar o dinheiro para indenizações, pois veem uma mudança que daria espaço a mais desmatamento.

Em junho de 2019, os governos norueguês e alemão enviaram uma carta ao governo brasileiro na qual dizem que o fundo precisa ser fortalecido e que o desmatamento requer combate conjunto. Um decreto presidencial de Bolsonaro pôs fim ao comitê que geria o desempenho do Fundo Amazônia.

No mês de julho, Salles afirmou que o fundo pode deixar de existir. Ao longo de 2019, durante o mandato de Bolsonaro, nenhum novo projeto foi aprovado para financiamento do Fundo Amazônia.

Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, diante dos entraves atuais na gestão do Fundo Amazônia, governos estaduais da região Norte estão buscando por conta própria investimentos europeus para a área ambiental.

O desmatamento da Amazônia

A Floresta Amazônica é desmatada para fins como garimpo, extração ilegal de madeira e agropecuária.

Segundo dados preliminares via observação de satélite do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, o desmatamento da floresta em julho de 2019 pode ter chegado a 278% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. O instituto já havia identificado uma tendência de alta também nos meses de maio e junho de 2019.

A divulgação desses dados teve efeitos políticos. Bolsonaro pôs em dúvida a veracidade das informações, disse que elas precisam antes passar pelo governo e que a forma como são publicadas prejudica a imagem do Brasil no exterior. O presidente então exigiu a saída do chefe do Inpe, Ricardo Galvão, que veio a ser exonerado no início de agosto.

A pressão internacional

Durante sua primeira viagem internacional como presidente da República, Bolsonaro foi em janeiro de 2019 à Suíça, onde participou do Fórum Econômico Mundial na cidade de Davos. Na ocasião, ele disse que o Brasil é “o país que mais preserva o meio ambiente” e elogiou o agronegócio brasileiro.

Em junho de 2019, Bolsonaro foi a outro evento de peso internacional: o encontro de líderes do G20, que reúne as 20 principais economias do mundo e aconteceu na cidade japonesa de Osaka. Às vésperas da reunião, os líderes da Alemanha e da França deram declarações públicas sobre a política ambiental do Brasil sob Bolsonaro.

“Vejo com grande preocupação a questão da atuação do novo presidente brasileiro [na questão ambiental]. E a oportunidade será utilizada, durante a cúpula do G20, para falar diretamente sobre o tema, porque eu vejo como dramático o que está acontecendo no Brasil”

Angela Merkel

primeira-ministra da Alemanha, em fala em 26 de junho de 2019

“Se o Brasil deixar o Acordo de Paris [sobre mudanças climáticas], não poderíamos assinar um acordo comercial com eles. Por uma razão simples: estamos pedindo que nossos produtores parem de usar pesticidas, estamos pedindo que nossas empresas emitam menos carbono, e isso tem um custo competitivo. Então não vamos dizer, da noite para o dia, que vamos permitir a entrada de produtos de países que não respeitam nada disso”

Emmanuel Macron

presidente da França, em fala em 27 de junho de 2019

Em meio às repercussões políticas das críticas de Merkel e Macron, o Mercosul — do qual o Brasil faz parte — e a União Europeia firmaram um amplo acordo comercial que vinha sendo negociado havia duas décadas.

O documento também estipula normas para o desenvolvimento sustentável e condiciona o texto ao cumprimento do Acordo de Paris, firmado em 2015 e que determina metas para frear o aquecimento global. Durante e depois da campanha, Bolsonaro sinalizou que poderia abandonar o acordo climático, intenção que foi oficialmente abandonada agora. O governo francês também disse que o Brasil precisa seguir metas de redução do desmatamento para o acordo comercial começar a valer.

Em resposta às falas de Merkel e Macron, o presidente brasileiro disse que os dois “não têm autoridade” para discutir a temática ambiental e são de um continente que devastou as próprias florestas. Segundo Bolsonaro, seus antecessores no cargo não conversavam “de igual para igual” com líderes globais e foram coniventes com uma imagem negativa do país no exterior na área do meio ambiente.

O lado econômico

Ambientalistas brasileiros costumam indicar o risco econômico de um desmatamento acelerado, pois veem no mercado europeu um rigor quanto à origem dos produtos importados e ao impacto ambiental no processo. Assim, seria também do interesse direto dos empresários e produtores ter uma conduta de preservação ambiental. O acordo recente entre o Mercosul e a União Europeia dá força a esse argumento.

Em junho de 2019, a empresa sueca Paradiset, que é a maior rede de varejo de produtos orgânicos da região da Escandinávia, anunciou um boicote a produtos brasileiros, como resposta à política ambiental do governo Bolsonaro.

Financeiramente, essa medida da rede sueca tem impacto insignificante nas exportações brasileiras, mas existe um prejuízo simbólico à imagem dos produtos nacionais no exterior e o potencial de inspirar novos boicotes.

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