Movimentos sociais e entidades que representam estudantes e trabalhadores convocaram atos em todo o país na terça-feira (13) contra o contingenciamento de recursos e as propostas apresentadas pelo governo Jair Bolsonaro para a educação. É o terceiro protesto contra o presidente desde que ele assumiu o mandato, em 1º de janeiro de 2019.
A área é uma das mais afetadas por bloqueio de recursos. Em março, o governo anunciou contingenciamento de R$ 5,8 bilhões na educação. No mês seguinte, o MEC (Ministério da Educação) congelou R$ 1,7 bilhão dos orçamentos das universidades federais, o que afetou os gastos não obrigatórios.
O dinheiro seria usado para pagar contas de água e luz, funcionários terceirizados, obras, equipamentos e pesquisas. Segundo o governo, a medida não afetaria despesas obrigatórias, como salários e aposentadorias.
R$ 29 bilhões
do Orçamento de 2019 foram bloqueados por decreto em março
R$ 5,8 bilhões
foram contingenciados na área da educação
R$ 1,7 bilhão
foi o montante bloqueado do ensino superior federal
A justificativa dada inicialmente pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, era a de que haveria “balbúrdia” nos campi. Por isso, verbas de instituições de ensino superior seriam cortadas. Ele citou a presença de “sem-terras” e “gente pelada” nas universidades.
“Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”
Os atos de maio
O primeiro protesto contra Bolsonaro
Quinze dias após a fala do ministro, houve o primeiro protesto de professores e alunos. Em 15 de maio, atos ocorreram em todas as 26 capitais e no Distrito Federal. Ao todo, foram registrados em mais de 200 cidades. A polícia não fez estimativa de participantes. A UNE falou em 1,5 milhão.
O protesto a favor do presidente
Os apoiadores de Jair Bolsonaro foram às ruas dias depois dos atos pela educação. Em 26 de maio, houve manifestações de apoio ao presidente da República e à reforma da Previdência proposta pelo governo. Os ministros da Justiça, Sergio Moro, e o da Economia, Paulo Guedes, foram os mais exaltados. As críticas recaíram sobre os partidos do centrão, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e ministros do Supremo Tribunal Federal. Os protestos não foram tão grandes quanto o dos estudantes e professores mas, mesmo assim, foram expressivos e aconteceram em mais de 150 cidades em todo o país.
O segundo protesto contra Bolsonaro
Os movimentos de oposição não conseguiram repetir o público e a abrangência do primeiro ato. Em 30 de maio, houve manifestações em 136 cidades de 25 estados e do Distrito Federal, segundo um levantamento feito pelo site G1. Apesar disso, também foram significativos. Os protestos da educação conseguiram, por exemplo, mobilizar mais pessoas do que a greve geral de 14 de junho contra a reforma da Previdência. Em 12 de julho, o texto seria aprovado na Câmara dos Deputados em primeiro turno.
A volta às ruas pela educação
O governo Bolsonaro enfrenta agora sua terceira manifestação de professores e estudantes após uma série de novos anúncios na área. Os efeitos do contingenciamento anunciado no começo de 2019 também passaram a ser sentidos no dia a dia das universidades. A seguir, o Nexo lista os principais episódios que levaram a uma nova mobilização.
Os motivos
Novos contingenciamentos
Um novo bloqueio de recursos na educação foi anunciado pelo MEC em 30 de julho, desta vez de R$ 348 milhões. Esse valor seria destinado para a produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos. A medida afeta a educação básica, considerada prioritária pelo ministro Abraham Weintraub. Em nota, a pasta negou que a decisão tenha impactos imediatos e disse que a produção de livros está garantida para 2020.
Os efeitos dos bloqueios
O contingenciamento passou a alterar o funcionamento das instituições federais. Em julho, a UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso) teve a energia cortada em todos os seus cinco campi no estado por falta de pagamento das contas. A fatura pendente era de quase R$ 1,8 milhão. Em junho, o corte na Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) havia chegado a 6.000 bolsas de pesquisas. Durante o recesso, a UFBA (Universidade Federal da Bahia) reduziu seu horário de funcionamento para economizar luz e água. A UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) disse que corre o risco de parar algumas atividades ainda em agosto por falta de dinheiro.
O programa Future-se
Em 17 de julho, durante o recesso do meio do ano das universidades, o MEC apresentou o Future-se, programa para incentivar as universidades federais a captar recursos privados. A iniciativa propõe a realização de parcerias público-privadas, a constituição de fundos imobiliários para vender prédios ociosos e até a possibilidade de empresas comprarem o direito de dar nomes a prédios das instituições. A adesão seria opcional. Entidades criticaram a proposta como uma tentativa do governo de se isentar da responsabilidade de financiar as instituições públicas de ensino. A UFRJ, quarta universidade do país em volume de produção científica, já decidiu em votação no conselho universitário que não participará do programa.
A questão política
Além de entidades da área da educação, centrais sindicais, partidos políticos e movimentos sociais de esquerda têm divulgado os atos e convocado manifestantes. A CUT (Central Única dos Trabalhadores), por exemplo, defende como pauta dar um recado ao governo de que “o povo não concorda com as mudanças de regras da Previdência encaminhadas pela maioria dos parlamentares”, segundo o presidente da entidade, Vagner Freitas. A reforma foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e está em análise no Senado. Já a UNE também considera o protesto uma defesa da democracia. Em entrevista ao Nexo, o presidente da entidade, Iago Montalvão, afirma que declarações de Bolsonaro como o ataque ao presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, cujo pai, o militante de esquerda Fernando Santa Cruz, desapareceu na ditadura, “assustam muita gente”. “Muita gente que não é de esquerda, que não é contra o Bolsonaro. A educação e a democracia unem muita gente”, diz.