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Maia comandou reforma na Câmara. O que esperar de Alcolumbre

Para cientista política, o presidente do Senado vai pegar a reforma “amortecida” pelo chefe da Câmara. O maior desafio será lidar com as possíveis turbulências na indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada nos EUA

     

    O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi protagonista da aprovação da reforma da Previdência entre os deputados. Após uma crise com o presidente Jair Bolsonaro no começo do ano, o parlamentar assumiu a articulação política da proposta e garantiu sua votação em primeiro turno antes do recesso parlamentar. O texto segue agora para o Senado, e os holofotes se voltam para o presidente da casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

     

    Maia assumiu um papel maior na articulação pela reforma em março de 2019. Com o texto parado por cerca de um mês na Câmara, houve uma troca de críticas pública entre Legislativo e governo. O presidente Jair Bolsonaro, que havia sido eleito com o discurso de que combateria o "toma lá dá cá" na política nacional, não negociava com o Congresso. Mais do que isso, dois meses depois, em maio, chegou a incentivar a população a comparecer a uma passeata com claro viés antiparlamentar.

     

    Coube ao presidente da Câmara garantir a tramitação da proposta e negociar os principais acordos no texto, como a retirada da aposentadoria rural e dos servidores estaduais do texto-base da reforma, por exemplo. No discurso público, Maia assegurava a continuidade trabalho para aprovar a Previdência.

     

    Para a cientista política e professora da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), Carolina de Paula, esse protagonismo ficou ainda mais evidente diante das demostrações de falta de habilidade do presidente em articular uma maioria na Câmara. Além disso, Maia também precisou lidar com o impacto negativo da reforma na opinião pública.

     

    “Rodrigo Maia conseguiu mostrar para o governo e sociedade que seu empenho foi o principal motor para o texto ser aprovado em tempo bastante curto. Esperava-se que a oposição tivesse conseguido segurar a votação um pouco mais ou mesmo conquistado vitórias mais expressivas nos destaques”, destaca.

     

    Com isso, ela afirma que o texto chegará ao presidente do Senado já “amortecido” e “com menos calor”. “O presidente do Senado certamente irá buscar protagonismo, contudo será uma atuação proporcionalmente menor, pois são momentos bastante diferentes”, afirma.

     

    A reforma na Previdência no Senado

     

    Alcolumbre chegou à Presidência do Senado com o apoio do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e de outras forças do Congresso, entre as quais o senador Tasso Jereissati (CE), ex-presidente do PSDB, que será o relator da Previdência no Senado.

     

    Filiado ao DEM, assim como o presidente da Câmara, Alcolumbre tem em Maia um aliado na articulação de uma agenda própria do Congresso Nacional, garantindo o andamento de pautas prioritárias independentemente do Planalto.

     

    Neste mês, o senador recebeu um aceno do governo, que permitiu que ele escolha dois dos quatro nomes que vão compor o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão responsável por assegurar a livre concorrência no mercado.

     

    Na avaliação de Carolina, esse fato não deve ter impacto direto sobre a tramitação da reforma, uma vez que o presidente da casa já tem demonstrado de forma constante que é favorável à aprovação do texto. O aceno, por outro lado, pode ter alguma relação com o processo de aprovação do nome do deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, para o posto de embaixador do Brasil em Washington.

     

    “É o presidente do Senado quem decide o ritmo da indicação dos nomes para a apreciação dos senadores. Ou seja, se ele quiser “esquecer” por alguns meses o nome de Eduardo Bolsonaro em cima da sua mesa ele pode, como também pode colocar o nome do filho do presidente para apreciação dentro de poucos dias”, afirma.

     

    A indicação de Eduardo para o mais alto posto do Itamaraty no exterior repercutiu entre os senadores e existe o temor de que o processo venha a acirrar os ânimos durante a tramitação da reforma na casa, que deve transcorrer de forma tranquila. Nesta quinta-feira (8), o governo americano deu o aval formal ao nome do filho do presidente na embaixada.

     

    Alcolumbre afirmou que o rito completo da reforma deve durar entre 45 e 65 dias. Uma solução encontrada para resolver a questão da inclusão de estados e municípios na reforma é apresentar uma PEC (proposta de emenda constitucional) paralela, que aproveitaria o texto aprovado pela Câmara e incluiria outros pontos retirados pelos deputados.

     

    A manobra tem como finalidade não gerar alterações no texto vindo da Câmara. Assim, não haveria necessidade de a reforma retornar para a casa para uma nova rodada de votações, e ela pode ser promulgada após a aprovação pelos senadores.

     

    “A oposição parece não estar muito satisfeita com a questão da PEC paralela para a inserção dos estados e municípios na reforma, mas levando em conta o tamanho da bancada [oposicionista] no Senado, ainda menor que na Câmara, é pouco provável que consiga alterar essa situação”, afirma Carolina.

     

     

     

     

     

     

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