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Por que a violência cresceu mais em cidades pequenas

Municípios brasileiros com menos de 100 mil habitantes registraram aumento de 113% no número de homicídios entre 1997 e 2017, segundo o Atlas da Violência

 

Uma nova leva de dados referente a homicídios no país foi divulgada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, vinculado ao Ministério da Economia) na segunda-feira (5). As informações fazem parte do Atlas da Violência 2019, realizado em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Uma primeira rodada de dados do Atlas foi apresentada em junho de 2019. Naquela ocasião, o instituto trouxe números de unidades da federação e o perfil dos assassinatos, e destacou números sobre a violência contra mulheres, negros e a população LGBT.

Na nova rodada, o recorte são as cidades brasileiras, que foram divididas pelos pesquisadores do Ipea em três grupos, de acordo com a população. As categorias definidas foram de pequenos municípios (até 100 mil habitantes); médios (entre 100 mil e 500 mil habitantes); e grandes (acima de 500 mil habitantes). Em ambos os casos, foram analisados dados entre 1997 e 2017.

O estudo destaca que, embora cidades maiores naturalmente apresentem prevalência maior de mortes violentas, foi a taxa dos municípios menos populosos que disparou nas últimas duas décadas.

Entre 1997 e 2017, cidades com menos de 100 mil habitantes registraram aumento de 113% no número de homicídios. Os municípios de médio porte também apresentaram aumento em suas taxas, mas em menor ritmo (12,5%). Já as cidades maiores diminuíram seus índices, na média, em 4,5%.

Os dados da pesquisa são baseados em registros de mortes violentas no SUS (Sistema Único de Saúde).

O aumento da violência

 

As razões para o aumento

O estudo mostra que o estereótipo da cidade grande perigosa e do interior pacato não serve mais para o Brasil atual. Mas o que justifica o fato de que municípios com população reduzida passaram a registrar assassinatos ou tiveram aumento em índices que antes eram baixos?

“É um processo que começa nos anos 2000”, explicou Daniel Cerqueira, o pesquisador do Ipea e coordenador do Atlas da Violência, ao Nexo. “Antes, a letalidade violenta acontecia sobretudo nas regiões metropolitanas. Mas houve um processo de aumento de renda e de circulação de dinheiro em todos os municípios. Essa situação atrai também os mercados ilícitos, como o varejo de drogas”.

O pesquisador destaca, no entanto, que é preciso “olhar dentro” de muitas cidades para entender que as ocorrências, em geral, estão concentradas em bairros, territórios e comunidades específicas. Cerqueira citou um levantamento de 2015 do Ministério da Justiça que mostrou que, nos municípios que respondiam por 50% das mortes do país, em mais da metade dos bairros não havia nenhum registro de morte violenta.

Dois fenômenos se destacam em municípios com altas taxas de homicídios, sejam eles pequenos, médios ou grandes.

Tráfico de drogas

O aumento dos assassinatos nas regiões Norte e Nordeste como um todo vem a reboque do acirramento das tensões entre as facções criminosas nessas regiões, conforme destacado pelo Atlas. O ano de 2017 foi marcado por uma sangrenta disputa entre facções, com destaque para o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho). Trata-se de um fenômeno que começou em meados dos anos 2000 e que, em 2017, refletiu-se em grupos criminosos das duas facções especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

 

Como consequência, um cinturão de pequenas cidades do Norte e Nordeste, situadas ao longo da rota do tráfico de cocaína, registrou altas taxas de homicídios. No estado do Amazonas, a Família do Norte, aliada do Comando Vermelho desde 2015, controla os corredores da droga, principalmente a rota do rio Solimões, por onde chega a coca vinda do Peru e da Bolívia.

É o caso de Barcelos, antiga capital do estado do Amazonas, a 490 quilômetros de Manaus. Com cerca de 27 mil habitantes, o município faz fronteira com a Venezuela e registrou a maior taxa do estado, de 100,7 mortes violentas por 100 mil habitantes em 2017.

Já Alto Alegre, em Roraima, com 15.933 habitantes em 2017, obteve a taxa mais alta de todo o Brasil, com 224,6 assassinatos por 100 mil habitantes. O índice foi alcançado graças a ocorrência de 35 homicídios na cidade em 2017.

Índices socioeconômicos

O levantamento do Ipea mensurou indicadores socioeconômicos para estabelecer uma correlação entre mortes violentas e baixo desenvolvimento humano. Seis dimensões foram escolhidas para ilustrar esse aspecto: educação de jovens e crianças, pobreza, oportunidades de trabalho, habitação, gravidez na adolescência e vulnerabilidade juvenil.

No Norte e Nordeste, segundo a pesquisa, “salta aos olhos os maiores índices de jovens entre 15 e 24 anos que não estudam, não trabalham e são vulneráveis à pobreza: esses são exatamente os indivíduos principais a serem focalizados em qualquer programa de enfrentamento à criminalidade”. Entre os municípios mais violentos, o número de jovens nessa condição é, em média, 300% maior, do que entre os que registram menos mortes violentas.

A obra de Belo Monte trouxe “desorganização social” ao provocar migrações de fora e deslocamentos locais, caso dos ribeirinhos realocados para áreas habitacionais urbanas precarizadas

Para o pesquisador do Ipea, o abismo que se observa em indicadores de violência entre as cidades mais e menos violentas do país caminha em paralelo com a discrepância entre dados socioeconômicos desses mesmos locais. “Às vezes, até em um município que, globalmente, não apresenta indicadores tão ruins, existem partes que podem conter um abismo social, com reflexo na criminalidade nesta área”, explicou.

Os dados mostram que, para além do investimento em inteligência e qualificação do trabalho da polícia, é preciso realizar um trabalho de prevenção social para que crianças e jovens em comunidades vulneráveis não “fiquem à mercê do crime organizado e desorganizado no futuro”, disse Cerqueira.

Segundo ele, o discurso de “endurecimento” contra o crime, de políticos que agem como “mercadores do medo”, é uma “falsa solução”. “Desde os anos 1980, se joga mais lenha na fogueira da violência e a situação só se agravou”, afirmou.

O caso de Altamira

O município paraense, o maior em área territorial do Brasil, escapa por pouco da categoria de pequenos municípios. Com 111.435 habitantes, a cidade é emblemática pela impacto que a obra da hidrelétrica de Belo Monte teve na questão da segurança pública da cidade.

No Atlas da Violência 2019, Altamira aparece com a segunda maior taxa de homicídios do Brasil entre os 120 municípios que concentram 50% dos homicídios do país. A cidade registrou a taxa 133,7, perdendo apenas para Maracanaú, no Ceará, com 145,7 mortes por 100 mil habitantes.

Conforme descreve o estudo do Ipea, a obra de Belo Monte trouxe “desorganização social” ao provocar migrações de fora e deslocamentos locais, caso dos ribeirinhos realocados para áreas habitacionais urbanas precarizadas. Assim, Altamira forma com outros municípios do sudoeste paraense um aglomerado de “territórios com alta prevalência de violência letal, onde as taxas estimadas de homicídios se situaram sempre acima de 56 homicídios estimados por 100.000 habitantes”.

De acordo com Cerqueira, existe uma literatura de sociologia que descreve a “ecologia do crime”. Nesta teoria, a taxa de crimes é altamente suscetível a situações de desorganização social provocadas por movimentos de populações e migrações, em que “a sociedade perde o controle do grau da violência e as possibilidades de se cometer crimes e de se evadir são potencializadas”.

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