Ir direto ao conteúdo

Como é a proposta de Bolsonaro para reduzir impostos de games

Presidente disse que vai consultar sua equipe econômica para diminuir a alíquota que incide sobre jogos e produtos do setor. Brasil é o 13º mercado consumidor no mundo

     

    Em 27 de julho de 2019, o presidente Jair Bolsonaro escreveu no Twitter que consultaria sua equipe econômica para estudar uma redução na alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para consoles e jogos de videogame. Ele atribuiu a decisão a pedidos de um seguidor no Facebook. Atualmente, a porcentagem está entre 20% e 50% do valor dos produtos.

     

    O Brasil não é, entretanto, o segundo maior mercado consumidor de games no mundo, como disse o presidente no tuíte, e sim o 13º. Um estudo realizado anualmente pela empresa americana de consultoria NewZoo aponta que os Estados Unidos, a China e o Japão são os três maiores mercados do setor, nesta ordem.

    Caracterizado principalmente pela importação de produtos estrangeiros, o setor de games no Brasil faturou US$ 1,5 bilhão em 2018, e projeções apontam um crescimento de 5,3% até 2022. Atualmente, 66,3% dos brasileiros jogam videogames nas mais diversas plataformas, segundo um levantamento da ESPM com a agência Sioux Group e a empresa de pesquisas Blend News Research.

    Mundialmente, a indústria dos games movimenta US$ 137 bilhões por ano e é maior do que o mercado de cinema e de música combinados, segundo pesquisa da NewZoo de 2018.

    Além do IPI, são cobrados nos games o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o Imposto de Importação e a tributação PIS/Cofins. Ao todo, 72% do valor pago em games é direcionado a impostos.

    O impacto da proposta

    A Reuters teve acesso à minuta do decreto da redução. Pelo texto, a alíquota praticada em consoles e máquinas de videogames cai de 50% para 40%; a de partes e acessórios dos consoles sem tela incorporada vai de 40% para 32%; e a de consoles e máquinas de videogames com tela incorporada, portáteis ou não, passa de 20% para 16%.

    Segundo a Reuters, a redução do IPI para os games representaria uma perda de arrecadação de R$ 24 milhões a cada 12 meses.

     

    Gustavo Steinberg, diretor do BIG Festival, evento que conta com o maior fórum de negócios de games da América Latina, acredita que a proposta de Bolsonaro será bem recebida pelo consumidor final, mas diz que ela representa uma oportunidade perdida para maior desenvolvimento da indústria nacional de games.

    “Perde-se uma ótima oportunidade de se reverter a diminuição dos impostos para alguma coisa favorável à construção da indústria nacional”, Steinberg disse ao Nexo. “Em país nenhum do mundo eu vejo uma diminuição de impostos sem uma contrapartida para o desenvolvimento da economia nacional. Baixar imposto respondendo ao pedido de um seguidor é um pleito justo, mas perde-se como política de país”, acrescentou.

    Steinberg aponta que, apesar de o mercado brasileiro de consumo de games ser grande, a produção nacional é pequena. Para ele, mecanismos de fomento à indústria local de games seriam um passo importante para o crescimento do mercado.

    “Você tem países como os Estados Unidos e o Japão, que estão consolidados no mercado de games desde os anos 80. E você tem países, como o Canadá, a Coreia do Sul e, mais recentemente, a Polônia, que cresceram tardiamente. E eles cresceram com algum tipo de estrutura ou regulamentação que gerou condições de investimento para a criação de suas próprias indústrias”, afirmou.

    Em 2018, a Polônia se tornou o mercado com maior crescimento da indústria de games na União Europeia, tanto no consumo quanto na produção. Existem cerca de 400 empresas de desenvolvimento de games no país, de tamanhos variados.

    No mesmo ano, o mercado de games movimentou cerca de US$ 550 milhões na Polônia, o que representa em torno de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

    Na Coreia do Sul, o quarto maior mercado de games do mundo, a indústria movimentou US$ 5,6 bilhões em 2018, com cerca de 30 milhões de jogadores. A indústria de jogos na Coreia do Sul passou a se desenvolver com maior intensidade a partir do começo dos anos 2000.

    Entre possíveis mecanismos para incentivar o setor no país, Steinberg sugere a desoneração de impostos no investimento de produções nacionais e a criação de uma Condecine.

    A Condecine é a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. A taxa, criada em 2001, incide sobre a produção, veiculação, distribuição e licenciamento de obras audiovisuais, com diferentes alíquotas. Os valores arrecadados compõem o Fundo Setorial do Audiovisual, que fomenta produções do setor.

    A recepção da comunidade gamer

    Parte da comunidade gamer se empolgou com a ideia da redução do IPI proposta pelo presidente Jair Bolsonaro.

    Gabriel “Fallen” Toledo, jogador profissional de “Counter-Strike: Global Offensive” e uma das principais figuras dos eSports no Brasil, publicou um vídeo no Twitter no qual fala com Bolsonaro sobre o assunto por telefone. Em uma mensagem, publicada na sequência, Toledo escreveu que enxerga a diminuição de impostos como boa para os consumidores.

    O influenciador digital Leon Martins, do canal de YouTube “Coisa de Nerd”, com mais de 9 milhões de inscritos, publicou um vídeo no qual aponta que o preço nominal de games no Brasil é similar ao dos EUA, com jogos chegando por um valor muito similar ao do exterior quando é feita a conversão direta de moedas.

    Nos Estados Unidos, a pré-venda do jogo “Call of duty: Modern warfare” para a plataforma PlayStation 4 sai por US$ 59,99 (R$ 237,15 na cotação de 5 de agosto de 2019) na loja oficial do console. No Brasil, a mesma pré-venda sai por R$ 199,90.

    Martins acredita que a redução do IPI é positiva, mas que ela não necessariamente vai se reverter em benefícios diretos para o consumidor final. Ele aponta que atualmente as distribuidoras de games no Brasil operam com uma baixa margem de lucro. Para ele, a mudança resultaria no aumento da margem de lucro das empresas, o que poderia gerar mais investimentos no mercado nacional.

    Outras iniciativas

    A redução proposta por Bolsonaro não é a primeira do tipo. Em 2017, o senador Telmário Mota (PROS-RR) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional para reduzir os impostos totais dos games de 72% para 9%.

    A tramitação está parada desde dezembro de 2017, quando foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e aguarda sequência na Comissão de Constituição e Justiça.

    Anos antes, em 2010, o administrador de empresas Moacyr Alves Jr. criou a iniciativa Jogo Justo, que visava a articular, junto ao governo e aos lojistas, a diminuição nos impostos dos games no Brasil.

    À época, o projeto teve o apoio do ex-deputado federal Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que acreditava que a iniciativa poderia gerar empregos e diminuir a pirataria. Em 2012, a venda de jogos piratas representava 82% do mercado de games no país.

    A iniciativa Jogo Justo criou o Dia do Jogo Justo, no qual lojistas vendiam alguns títulos com descontos que chegaram a até 50%. Além disso, o projeto culminou na criação da Acigames, a Associação Comercial e Industrial dos Jogos Eletrônicos do Brasil, da qual Alves é presidente.

    No Twitter, o perfil da iniciativa Jogo Justo disse que mesmo com a redução proposta pelo presidente Jair Bolsonaro, locais que vendem jogos piratas ainda serão mais atrativos para os consumidores.

    Todos os conteúdos publicados no Nexo têm assinatura de seus autores. Para saber mais sobre eles e o processo de edição dos conteúdos do jornal, consulte as páginas Nossa equipe e Padrões editoriais. Percebeu um erro no conteúdo? Entre em contato. O Nexo faz parte do Trust Project.

    Mais recentes

    Você ainda tem 2 conteúdos grátis neste mês.

    Informação com clareza, equilíbrio e qualidade.
    Apoie o jornalismo independente. Junte-se ao Nexo!