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O terceiro acordo de paz em 43 anos em Moçambique

A dois meses da eleição presidencial, os dois grupos que disputam o poder no país fazem nova promessa de pacificação, anistia e reintegração de guerrilheiros

 

Os dois principais grupos políticos de Moçambique assinaram na quinta-feira (1º) um acordo de paz que promete pôr fim a uma guerra civil que, entre sucessivas tréguas e combates, já dura 43 anos.

Apesar do caráter histórico que as autoridades se esforçaram para imprimir no momento da assinatura do acordo, a verdade é que, dentro e fora de Moçambique, a notícia foi recebida com um otimismo cauteloso.

A desconfiança é explicada pelo fato de esse ser o terceiro acordo do tipo firmado no país em quatro décadas. Nas vezes passadas, os acordos, que prometiam trazer uma paz definitiva, estabeleceram apenas tréguas temporárias.

Do que se trata a guerra em Moçambique

O acordo foi firmado entre o presidente moçambicano, Filipe Nyusi, que é da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), e o líder do grupo rival, a Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), Ossufo Momade, numa região central do país chamada Gorongosa.

A cerimônia marcou a reaproximação entre os dois grandes grupos rivais de Moçambique, cujas diferenças remontam ao período da luta anticolonial e da Guerra Fria (1945-1991).

A Frelimo foi fundada em 1962, a partir da junção de diversos grupos políticos moçambicanos cujos líderes se encontravam à época exilados na Tanzânia, quando Moçambique era colônia de Portugal.

Mapa mostra a localização de Moçambique
 

A partir de 1964, seus membros passaram a executar ações armadas de guerrilha em solo moçambicano contra a potência colonial portuguesa. A estratégia seguiu o modelo das lutas de libertação nacional que marcaram a África nos anos 1960 e 1970.

À luta por independência somou-se uma agenda ideológica e geopolítica mais ampla, quando a Frelimo passou a receber apoio direto dos governos comunistas da China e da hoje extinta URSS.

Em 25 de abril de 1974, uma revolta de jovens capitães portugueses derruba, em Lisboa, a ditadura que era comandada por António de Oliveira Salazar. O episódio, historicamente conhecido como a Revolução dos Cravos, gerou consequências diretas nas colônias africanas. A toque de caixa, oficiais e colonos portugueses se retiraram desses países, dentre os quais Moçambique.

A partir de então, a Frelimo assume o comando do país e implanta um regime de partido único. A nova realidade é rechaçada imediatamente pela organização anticomunista Renamo, formada em 1975, com relativo apoio dos países que faziam parte do bloco liderado pelos EUA durante a Guerra Fria.

Em 1976 tem início uma guerra civil entre a Frelimo e a Renamo, que duraria até outubro de 1992. Só então foi firmado o primeiro dos três acordos de paz tentados entre os dois grupos, o Acordo de Roma.

Nos 16 anos de duração dessa primeira e mais longa etapa da guerra civil moçambicana, mais de 1 milhão de pessoas foram mortas e mais de 5 milhões foram deslocadas por causa dos enfrentamentos.

O fim do conflito ocorreu um ano depois da dissolução da URSS. As tensões da Guerra Fria já não eram as mesmas. A Frelimo abandona então o comunismo em nome de uma conversão social-democrata, enquanto a Renamo torna-se um partido político.

Porém, a pacificação não foi completa. De um lado, a Renamo enquanto partido nunca conseguiu sobrepujar a Frelimo nas urnas. De outro, facções dentro da Renamo mantiveram a estratégia de enfrentamento armado ao governo.

O conflito continuou acontecendo entre 2013 e 2016, com confrontos pontuais e ataques furtivos. A Renamo fez da selva de Gorongosa seu reduto, e a situação permaneceu congelada por um novo acordo de paz firmado naquele ano, 2016 — o segundo em quatro décadas.

O contexto do acordo atual

Apesar dos dois acordos de paz firmados no passado, a Renamo ainda mantinha 5.221 homens armados em Gorongosa. O acordo atual prevê o desarmamento desses homens e a incorporação deles às Forças Armadas e às forças de segurança de Moçambique.

Com a pretendida distensão, Momade, atual líder da Renamo, anunciou que sairá de Gorongosa para a capital, Maputo. Ele havia sido eleito deputado em 2015, mas não esteve presente em quase nenhuma sessão parlamentar até a assinatura deste novo acordo de paz.

O processo de distensão tem pontos de semelhança com o que vem sendo implementado na Colômbia desde novembro de 2016. Nos dois casos, grupos armados — a Renamo em Moçambique e as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) na Colômbia — foram convertidos em partidos políticos e reintegrados à vida civil. No caso da Colômbia, no entanto, não houve promessa de incorporação de guerrilheiros às Forças Armadas, como há em Moçambique. 

O peso das eleições presidenciais

O calendário da nova paz moçambicana coincide com as pretensões políticas da Renamo e da Frelimo. O país passará, no dia 15 de outubro, por eleições para presidente, para a Assembleia da República e para as assembleias provinciais.

No nível provincial, o sistema de votação é em listas fechadas. O cabeça da lista mais votada assume o cargo equivalente ao de governador. O país é composto por 11 províncias. Já no nível nacional, a eleição para presidente é direta e nominal.

A campanha só tem início oficialmente no dia 31 de agosto. O presidente Nyusi pode concorrer a um novo mandato, que, em Moçambique, é de cinco anos. Na oposição, o nome mais forte é o de Momade. Apesar da rivalidade, ambos trocaram um abraço efusivo na assinatura do acordo de paz em Gorongosa na quinta (1º).

Tanto para os políticos da Renamo quanto da Frelimo, a pacificação é fundamental. Do contrário, a circulação dos candidatos pelo país fica limitada, o que inevitavelmente acarretaria críticas à lisura da vitória de quem quer que seja.

João Paulo Charleaux é repórter especial do Nexo e escreve de Paris.

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