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As demissões no governo por discordâncias com Bolsonaro

Em sete meses, presidente já exonerou nomes no Inpe, BNDES, Correios, Funai, Embrapa, Embratur e EBC. Oceanógrafo do ICMBio em Fernando de Noronha foi enviado para parque no sertão pernambucano

     

    Ricardo Galvão foi demitido na sexta-feira (2) da direção do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) após divergências públicas com Jair Bolsonaro sobre dados que apontam o aumento do desmatamento da Amazônia.

    O presidente revelou ter dado a ordem de demissão ao ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes. “[A demissão] está a cargo do ministro. Eu não peço, certas coisas eu mando”, disse Bolsonaro no domingo (4), a jornalistas.

    O mandato de Galvão iria até 2020, mas o regimento do órgão permite a substituição no caso de perda de confiança. Na segunda-feira (5), o ministro Marcos Pontes anunciou o nome do militar Darcton Policarpo Damião para dirigir interinamente o Inpe. Ele é doutor em desenvolvimento sustentável pela UnB (Universidade de Brasília).

    O caso do Inpe é apenas um entre vários em que uma demissão ocorre após funcionários do governo discordarem ou se contraporem a Bolsonaro.

     

    “Isso [série de exonerações] está indo contra o discurso de campanha dele que era acabar com o viés ideológico e que o debate passaria a ser meritocrático e técnico. O que ele está fazendo agora tem conotação ideológica”

    Marco Antônio Teixeira

    cientista político e professor da FGV-SP, em entrevista ao Nexo

    A situação do Coaf

    Ainda no domingo (4), Bolsonaro afirmou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem carta branca para trocar o presidente do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), Roberto Leonel.

    Leonel foi indicado ao cargo por Sergio Moro, quando o presidente colocou, via medida provisória, o órgão de controle financeiro sob a guarda do Ministério da Justiça. O Congresso, porém, devolveu o Coaf ao Ministério da Economia de Guedes.

    Segundo o jornal Folha de S.Paulo, Bolsonaro está incomodado porque o Coaf criticou a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, de suspender investigações criminais que usem dados detalhados de órgãos de controle — entre os quais o Coaf — sem autorização judicial. 

    A determinação de Tofolli ocorreu a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente que é alvo de uma investigação do Ministério Público que utiliza dados detalhados do Coaf sem autorização. Ou seja, o caso de Flávio, primogênito de Bolsonaro, está temporariamente paralisado até que o Supremo volte ao tema, algo previsto para novembro.

    Outros casos de demissão ou troca de função

    Na mesma semana em que entrou em atrito com o diretor do Inpe, outras duas mudanças foram feitas no governo. Na quinta-feira (1º), quatro dos sete nomes que integravam a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos foram trocados, entre os quais o da então presidente do comitê Eugênia Augusta Gonzaga, procuradora da República.

    Ela havia classificado como “muito grave” a fala de Bolsonaro sugerindo que o militante Fernando Santa Cruz, pai do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, havia sido morto por companheiros de esquerda na ditadura. Documentos e depoimentos revelam que ele foi morto pelo Estado. Após nomear três militares e um advogado do PSL para a comissão, que não tem mandato fixo, Bolsonaro comentou a troca: “Agora o presidente é de direita”.

    No mesmo dia, o oceanógrafo José Martins da Silva Júnior, que atuava em Fernando de Noronha havia mais de 30 anos, foi transferido pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) para a Floresta Nacional de Negreiros, no sertão pernambucano.

    Servidor concursado, ele trabalhava com o ordenamento territorial do arquipélago, e cuidava do cumprimento das normas que dificultam a expansão hoteleira. Ao jornal Folha de S.Paulo, Silva Júnior atribuiu a transferência à função.

    Em julho, Bolsonaro chamou a taxa cobrada pelo ICMBio em Noronha de “roubo praticado pelo governo federal” e disse que ela explicava a “falta de turismo” no local.

    Ao Nexo o cientista político Marco Antonio Teixeira, da Eaesp (Escola de Administração de Empresas), da FGV (Fundação Getulio Vargas), ressaltou o volume de exonerações ocorridas no governo Bolsonaro.

    “O engraçado é que, a pretexto de que governos anteriores aparelhavam o Estado, foi dito durante a campanha que esse seria um governo que não faria isso”, disse.

    Para o cientista político, o presidente busca passar o recado de que demite quem não concorda com ele. Os episódios dos últimos dias se somam a uma série de exonerações ocorridas nos sete meses do governo Bolsonaro. O Nexo relembra algumas delas:

    Inep

    Em janeiro, a então presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Estatísticas Anísio Teixeira), Maria Inês Fini, foi exonerada do cargo (comissionado) que ocupava desde 2016. Ela havia sido nomeada pelo presidente Michel Temer. O Inep é responsável pelo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Em novembro de 2018, já eleito, Bolsonaro disse que verificaria o conteúdo da prova durante seu governo, antes da aplicação, após criticar o exame naquele ano por trazer uma pergunta sobre o pajubá, dialeto usado pela comunidade LGBT. Fini havia dito que o Enem “não é desse ou daquele governo, é um exame do Brasil”.

    EBC

    Em fevereiro, Bolsonaro exonerou Luiz Antonio Ferreira da presidência da EBC (Empresa Brasil de Comunicação). O cargo, inicialmente, tinha mandato de quatro anos, mas, em 2017, uma mudança na lei deu ao presidente da República o direito de nomear e exonerar o diretor-presidente. Ferreira havia sido nomeado na gestão Temer. Ele não havia concordado com a decisão do governo de cortar 10% do quadro de pessoal e com os planos de alteração da programação da rede. A empresa possui dois canais de TV, sete emissoras de rádio, duas agências de notícias e tinha, à época, 1.705 empregados. Ele havia se desentendido com e o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Santos Cruz, que acabou demitido em junho após entrar em atrito com o escritor Olavo de Carvalho, guru da família Bolsonaro, e com Carlos, filho do presidente.

    Ibama

    Em março de 2019, José Olímpio Augusto Morelli, que era chefe do Centro de Operações Aéreas do Ibama, subordinado à Diretoria de Proteção Ambiental, foi exonerado do cargo. Em 2012, ele foi o responsável por multar Bolsonaro, então deputado federal, no valor de R$ 10 mil, por pescar dentro da Estação Ecológica de Tamoios, área protegida, em Angra dos Reis (RJ). Em discurso na Câmara, Bolsonaro chegou a citar o nome de Morelli e a criticá-lo pela autuação. Em julho, o Ibama decidiu que a multa estava prescrita. Funcionário concursado, ele continua no órgão.

    Embratur

    Ainda em março, durante uma transmissão ao vivo no Facebook, o presidente anunciou que havia mandado demitir a então presidente da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), Teté Bezerra, ex-deputada filiada ao MDB. Ela havia assumido o cargo, de confiança, em 2018, por indicação de Temer. Segundo Bolsonaro, o motivo da exoneração seria a realização de um jantar que custaria R$ 290 mil e que foi cancelado por ordem dele. “Isso é um escracho, um deboche para com o brasileiro que está cansado de pagar imposto”, justificou. Foi nomeado para seu lugar o empresário Paulo Senise, que trabalhou apenas três dias e foi exonerado, sem explicações. Bolsonaro então nomeou Gilson Machado Guimarães Neto, ex-empresário do setor, que não pode nomear cargos comissionados para as diretorias.

    BNDES

    Em junho, Bolsonaro disse estar “por aqui” em relação a Joaquim Levy, então presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A divergência se deu após Levy nomear Marcos Barbosa Pinto para a diretoria de Mercado de Capitais do banco. Barbosa Pinto havia atuado no BNDES durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e foi associado ao PT por blogs de direita. Por isso, Levy estaria “com a cabeça a prêmio”. “Falei para ele: demita esse cara na segunda-feira ou eu demito você sem passar pelo Paulo Guedes”, afirmou Bolsonaro à época, dizendo que o presidente do BNDES não estava sendo leal a ele. No dia seguinte, Levy entrou sua carta de demissão ao ministro da Economia. A nomeação para o cargo é de responsabilidade do presidente.

    Correios

    Ainda em junho, ao participar de um café da manhã com jornalistas, Bolsonaro declarou que iria demitir o general Juarez Aparecido de Paula Cunha da presidência dos Correios por ele ter se comportado como um “sindicalista”. Ele se referia ao fato de o general ter sido fotografado com parlamentares de esquerda e de ter dito que não haveria privatização dos Correios, como planejado pelo governo. Cunha ignorou a demissão, que soube pela imprensa e foi trabalhar, no que foi aplaudido pelos funcionários. Ele deixou o cargo, comissionado, quase uma semana depois.

    Funai

    Também em junho, o general Franklimberg Ribeiro de Freitas deixou a presidência da Funai (Fundação Nacional do Índio), após pressão da bancada ruralista, que o considerava um obstáculo. Ao abandonar o cargo, de confiança, ele criticou a “influência negativa” do secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, que, segundo ele, “saliva ódio aos indígenas”. Nabhan é presidente licenciado da UDR (União Democrática Ruralista) e, segundo o general, estaria tentando acabar com o departamento dentro da Funai encarregado de identificar, demarcar e proteger terras indígenas.

    Embrapa

    Em julho, o agrônomo Sebastião Barbosa foi demitido da presidência da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) para atender a uma demanda da Frente Parlamentar da Agropecuária. Os ruralistas pediam ao presidente um “choque de gestão” no órgão, e Bolsonaro já havia defendido uma “repotencialização” da Embrapa. O cargo é comissionado.

     

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