O massacre no Pará. E a tensão entre facções no Norte do país

Rebelião acontece dois meses depois de ataques no Amazonas. Entenda o contexto dos conflitos, dentro e fora dos presídios

     

    Entre as 7h e 12h de segunda-feira (29), detentos do Centro de Recuperação Regional de Altamira, no sudoeste do Pará, fizeram uma rebelião que resultou na morte de pelo menos 57 presos. Das vítimas, 16 foram decapitadas. E 36 morreram asfixiadas pela fumaça de um incêndio.

    Segundo informações da Susipe (Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará), as mortes ocorreram como resultado de uma briga entre facções. Um dos grupos partiu do bloco A para um espaço anexo, onde matou alguns rivais. Depois, ateou fogo na área, matando mais.

    Em uma entrevista coletiva, Jarbas Vasconcelos, secretário extraordinário para Assuntos Penitenciários do Pará afirmou que o ataque partiu de uma facção chamada Comando Classe A, contra integrantes do Comando Vermelho, que foram massacrados. De acordo com informações do portal UOL, o Comando Classe A teria se aliado recentemente ao PCC (Primeiro Comando da Capital), de origem paulista.

    Após uma reunião de emergência na tarde de segunda-feira (29) em Brasília, o ministro da Justiça, Sergio Moro, disponibilizou 10 vagas do sistema penitenciário federal para receber lideranças ligadas ao motim.

    O evento é o maior massacre prisional em 2019. Ele ocorre pouco mais de dois meses após uma onda de motins e ataques em presídios do Amazonas que acabou com 55 detentos mortos no estado. Esse massacre foi atribuído a disputas internas de poder na principal facção do estado, a Família do Norte, grupo que surgiu em meados de 2000.

    A instabilidade de 2019 ecoa a onda de motins prisionais que levou à morte de 138 pessoas em um período de 15 dias em janeiro de 2017. Naquele ano, as mortes ocorreram em unidades prisionais do Amazonas, do Rio Grande do Norte e de Roraima. As mortes também foram associadas ao acirramento de disputas entre facções.

    As condições do presídio do Pará

    Uma inspeção realizada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em julho de 2019, antes do motim, encontrou superlotação e condições “péssimas na unidade”. As informações foram divulgadas pelo portal G1.

    Em atuação desde 2005, o CNJ é o órgão máximo de controle do Judiciário, e tem entre seus objetivos aprimorar o seu funcionamento. Ele é composto por 15 pessoas, entre elas advogados, juízes, juristas e membros do Ministério Público, e é sempre chefiado pelo presidente do STF, a corte mais elevada do país.

    Segundo o CNJ, a unidade tem espaço para 163 detentos, mas foram encontradas 343 pessoas no local durante a inspeção do órgão. O governo do Pará afirma que a unidade tem capacidade para 200 presos.

    O relatório do conselho destaca que faltam vagas para o regime semiaberto, que pode ser aplicado para pessoas com penas de quatro a oito anos de detenção que não sejam reincidentes. Trata-se de um tipo de regime que acelera o tempo de cumprimento da pena, e que pode ajudar a desafogar os presídios.

    Nesses casos, os presos podem trabalhar ou fazer cursos fora da cadeia durante o dia, mas devem voltar à penitenciária à noite. Eles têm a possibilidade de reduzir o tempo de pena por meio do trabalho. Três dias de trabalho são convertidos na redução de um dia de pena.

    O documento recomenda a “reconstrução da área destinada ao regime semiaberto”. E também a reconstrução de uma “nova unidade prisional urgente e aumento do número de agentes penitenciários, com o fortalecimento da segurança”. 

    Em entrevista ao portal UOL, o secretário extraordinário para Assuntos Penitenciários do Pará afirmou que a prisão foi construída com um “misto de material de contêiner com alvenaria”.

    Vasconcelos negou que se tratasse de uma prisão improvisada, mas afirmou que "devido à unidade ser parte de um contêiner”, as dependências ainda estavam quentes por conta do incêndio causado pelos internos.

    14.212

    era o número de presos no Pará em 2016, segundo o Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias)

    71,8%

    era o percentual a mais de presos na relação com as vagas

    48,3%

    era a porcentagem de pessoas presas sem condenação

    Disputas entre facções se acirram desde 2017

    Lançada em junho de 2019, a edição mais recente do Atlas da Violência diz respeito a 2017, e afirma que as rebeliões em presídios fazem parte de um contexto maior do acirramento das disputas entre facções, que fizeram daquele ano o mais mortífero já registrado no Brasil.

    Os dados são baseados em registros do SUS (Sistema Único de Saúde). O documento é uma parceria entre Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), órgão federal, e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entidade da sociedade civil composta por pesquisadores e membros de forças de segurança.

    65.602

    Homicídios foram registrados pelo SUS em 2017, o que equivale a cerca de 31,6 mortes para cada 100 mil habitantes do país, um recorde histórico, tanto em números absolutos quanto no índice

    O Atlas da Violência traça um pequeno histórico da tensão entre facções que contribuiu para o recorde de homicídios.

    A tensão no Norte e no Nordeste

    Menos cocaína na Colômbia

    Segundo o atlas, nos anos 2000 a produção de cocaína na Colômbia começou a diminuir, ao mesmo tempo em que a produção de Peru e Bolívia aumentou. O Brasil se tornou mais importante como entreposto para exportação da cocaína para a África e para a Europa

    Expansão de PCC e CV

    Duas importantes facções, PCC e Comando Vermelho, passaram a se expandir e a disputar novos mercados e rotas locais, inclusive no Norte do país. Mercadorias de Bolívia e Peru passaram a chegar ao Acre, e depois a serem transportadas para outras Unidades da Federação no Norte, pelo Rio Solimões. De lá, continuaram para Nordeste, em especial para Ceará e Rio Grande do Norte, a partir de onde eram transportadas à Europa.

    Veto a filiações

    Em 2013, integrantes do Comando Vermelho em Mato Grosso passaram a impedir que o PCC filiasse novos membros. Esse procedimento se ampliou para outras regiões, e acirrou os ânimos entre as duas grandes facções, assim como entre seus aliados regionais.

    Assassinato em 2016

    O Atlas da Violênca destaca o assassinato do traficante Jorge Rafaat pelo PCC em 15 de julho de 2016, na cidade de Pedro Juan Caballero, na fronteira com Ponta Porã, Mato Grosso do Sul. Isso “acentuou ainda mais a disputa do narconegócio, uma vez que que tinha como pano de fundo o controle do mercado criminal na fronteira”.

    Motins em 2017

    No dia primeiro de janeiro de 2017, integrantes de PCC e da Família do Norte, aliada do CV, se enfrentaram em um motim no Complexo Prisional Anísio Jobim, em Manaus, levando à morte de 56 pessoas. Foi o início de uma onda de disputas sangrentas entre facções em presídios não só do Amazonas, mas de Alagoas, Paraíba, Paraná, Roraima, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo.

    Um reflexo do que acontece fora dos presídios

    Em geral, as disputas que ocorrem dentro dos presídios refletem tensões entre os grupos criminosos que estão fora deles. É de dentro dos presídios que grande parte das alianças entre facções são formadas, e os negócios criminosos, comandados.

    O Atlas da Violência atribui a crise penitenciária de 2017 no Norte e no Nordeste a esse contexto de disputa por mercados de drogas de fora dos presídios.

    As rebeliões não atingiram, na época, o Pará. Mas em abril de 2018, uma ação com uso de explosivos e troca de tiros no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará 3, na região metropolitana de Belém, resultou na morte de 21 pessoas.

    Segundo uma edição especial de um outro documento elaborado com participação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Anuário de 2018, entre as facções que atuam no estado do Pará estão Comando Vermelho, PCC (Primeiro Comando da Capital), Bonde dos 30, União do Norte e Comando Classe A.

    Uma entrevista sobre a crise dos presídios

    O Nexo conversou com o pesquisador Aiala Couto, da Universidade Estadual do Pará, sobre a chacina prisional mais recente, de Altamira, no Pará. Ele avalia que a cidade é estratégica para o mercado criminal, e encara a disputa entre facções como uma continuação do conflito de 2017. Ele teme que o conflito chegue a outros presídios importantes do Pará.

    Como você interpreta as mortes no presídio de Altamira?

    Aiala Couto Esse conflito de Altamira é uma continuação do conflito de 2017. Mas agora em outro estado.

    Altamira é uma cidade de porte médio, de crescimento populacional muito forte, aumento do crime, incluindo o tráfico de entorpecentes. É uma cidade estratégica para o crime, com várias pequenas gangues espalhadas.

    Você tem uma disputa que envolve Família do Norte, PCC e Comando Vermelho, que são inimigas. As duas maiores facções dependem da entrada de cocaína que passa pela Amazônia. Ela percorre o Amazonas, pelo Rio Amazonas, e chega ao Pará, que tem uma rota hoje controlada por Família do Norte, no Alto Solimões.

    Quais forças estão em jogo agora?

    Aiala Couto Uma coisa que mudou desde 2017 foi que a Família do Norte era unida com o Comando Vermelho. Agora, elas são rivais.

    O Pará tem o Comando Vermelho, com uma participação maior na Região Metropolitana de Belém, não tão grande no interior, em cidades como Altamira, onde o Comando Classe A é mais forte.

    Esse caso mostra que eles não querem que a presença do Comando Vermelho cresça em cidades do interior, como Altamira. Foi um ataque contra o Comando Vermelho. No vídeo que eles gravaram e compartilharam no WhatsApp aparece a frase pintada “Comando Vermelho cuzão”, do lado das cabeças decapitadas. Estou esperando ainda, mas pode ser que se estabeleça um conflito em outros presídios, como Marabá e Americano [no município de Santa Isabel].

    O presídio de Americano está sem lideranças porque elas foram transferidos para presídios federais. Elas tinham simpatia pelo Comando Vermelho. A saída pode fazer com que o conflito se estenda para lá até o final desta semana. É muito cedo para dizer, mas tem grande possibilidade de que esse conflito tenha relação com o que aconteceu em Manaus.

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