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A invasão da aldeia no Amapá. E o assassinato do líder indígena

Morte de cacique da comunidade Wajãpi ocorreu em terra com histórico de garimpo ilegal. Presidência da República articula ações para viabilizar a mineração em terras indígenas

 

O cacique Emyra Wajãpi, líder da etnia Wajãpi, foi morto a facadas no começo da semana iniciada em 22 de julho de 2019, no Amapá, segundo nota do Conselho das Aldeias Wajãpi. As informações chegaram a veículos de imprensa apenas no sábado (27).

De acordo com lideranças da aldeia e funcionários da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas do Amapá consultados por O Estado de S. Paulo, o líder foi atacado enquanto voltava da casa da filha, próximo à aldeia Waseity, em que Emyra vivia. Seu corpo foi encontrado dentro de um rio.

Há informações conflitantes sobre a situação na região. O jornal Folha de S.Paulo teve acesso a um documento interno da Funai (Fundação Nacional do Índio), que afirma que um grupo de até 15 invasores tomou uma aldeia e, desde então, vem fazendo incursões para intimidar indígenas na reserva. A nota do Estado de S. Paulo fala de um grupo de 50 invasores, que seriam garimpeiros armados e teriam chegado em 26 de julho.

Os Wajãpi vivem no oeste do Amapá, na Terra Indígena Wajãpi, que compreende 607 mil hectares. O processo de demarcação teve início em 1985 e foi concluído em 1996, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Eles falam a língua wayampi, da família linguística tupi-guarani. Segundo o levantamento mais recente realizado pela Funai, em 2011, havia então 919 wajãpis vivendo no local. Uma reportagem da Folha de S. Paulo de 27 de julho de 2019 fala em 1.300 wajãpis.

Ainda não está claro o que motiva a invasão dos forasteiros na região. Mas o Instituto Socioambiental lista a exploração ilegal em garimpos como o principal risco à área. Entre 1995 e 2014 foram registrados dois requerimentos de pesquisa na região. Um de minério de ouro, e o outro, de minério de tântalo.

 

Os relatos de invasões

De acordo com a nota do Conselho das Aldeias Wajãpi, um grupo da aldeia Yvytotõ, que fica na mesma região onde o assassinato ocorreu, encontrou em 26 de julho de 2019 invasores não indígenas armados.

À noite, segundo o Conselho, os invasores entraram em Yvytotõ, ameaçaram moradores e se instalaram em uma casa. No dia seguinte, os moradores fugiram para a aldeia Mariry, da mesma região. Na madrugada, moradores de outra aldeia, a Karapijuty, também relataram avistar invasores, segundo a nota.

Guerreiros wajãpi se mobilizaram próximo ao local em que os invasores foram avistados e na saída da Terra Indígena. Ainda segundo a nota, no sábado (27) agentes da Funai chegaram ao local. Eles voltaram à capital Macapá para acionar a Polícia Federal, que chegou à Terra Indígena no domingo (28), junto a policiais do Bope (Batalhão de Operações Especiais) da Polícia Militar.

Segundo a Folha de S. Paulo, o Ministério Público Federal do Amapá abriu uma investigação sobre o caso.

A resposta da Funai

Em nota publicada no sábado (27), a Funai (Fundação Nacional do Índio) confirmou que havia notificado a Polícia Federal e o Bope da Polícia Militar. A entidade afirmou que já estava apurando aquilo que chamou de “suposta invasão”.

“Sobre a suposta invasão à Terra Indígena Wajãpi, no Amapá, a Fundação Nacional do Índio informa que assim que tomou conhecimento do fato neste sábado (27) acionou as autoridades competentes e seus servidores no local.”

A nota foi atualizada no site da entidade na segunda-feira. A Funai deixa de falar em “suposta invasão”, mas diz que “por se tratar de um local de difícil acesso”, “alertou os órgãos de segurança da área para se certificar da veracidade das informações”.

De acordo com o documento interno da Funai ao qual a Folha teve acesso, a entidade acredita que os invasores estão dormindo na aldeia Aramirã – enquanto a nota do Conselho das Aldeias cita a aldeia Yvytotõ – levando os Wajãpi a se concentrarem na comunidade vizinha Mariry, que fica a 40 minutos a pé.

O jornal teve acesso também a uma denúncia feita à Polícia Federal com o apoio do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que afirma que o assassinato teria ocorrido na quarta-feira (24), e não no dia 22, como diz a nota do Conselho das Aldeias, durante um ataque à aldeia Mariry.

Segundo informações do portal G1 publicadas na segunda-feira (29) as buscas ainda não haviam sido capazes de encontrar os suspeitos de invasão.

As reações do governo

Na segunda-feira (29) pela manhã, o presidente Jair Bolsonaro comentou pela primeira vez o assassinato de Emyra Wajãpi, e avaliou que “não tem nenhum indício forte” de que se trate de um assassinato.

“Usam o índio como massa de manobra, para demarcar cada vez mais terras, dizer que estão sendo maltratados. Esse caso agora aqui… Não tem nenhum indício forte que esse índio foi assassinado lá. Chegaram várias possibilidades, a PF (Polícia Federal) está lá, quem nós pudemos mandar já mandamos. Buscarei desvendar o caso e mostrar a verdade sobre isso aí”, disse o presidente, ao deixar o Palácio da Alvorada.

Em entrevista realizada no domingo (28) à Rádio Nacional, o procurador-chefe da Procuradoria da República no Amapá, Rodolfo Soares Ribeiro Lopes, avaliou não se sabe a autoria do assassinato.

“Há várias linhas investigativas em curso e não é possível afirmar o que ocorreu. Estamos trabalhando com várias hipóteses. É possível que o crime tenha sido praticado por garimpeiros, por caçadores ou até mesmo por outros indígenas”, disse.

Os movimentos de Bolsonaro

Segundo um levantamento apresentado em dezembro de 2018 pela Raisg (Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada), há atualmente cerca de 453 garimpos ilegais na Amazônia brasileira. Quando se contabiliza os garimpos no bioma em outros países, o número sobe para mais de 2.500.

De 37 casos de garimpos em terras indígenas identificados, 18 ficam no Brasil.

Desde a campanha, o presidente Jair Bolsonaro vem prometendo legalizar a exploração comercial de terras indígenas, inclusive com a mineração – uma bandeira que defendeu em sua carreira como deputado federal.

No dia 23 de julho de 2019, uma reportagem do jornal O Globo revelou que o governo federal já tem finalizada a minuta de um projeto de lei que prevê a regulamentação da mineração em terras indígenas.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, povos indígenas teriam o poder de vetar a exploração em suas terras e receberiam royalties pelo que for extraído.

No sábado (27), Bolsonaro afirmou no Rio de Janeiro que um dos motivos para indicar seu filho, Eduardo Bolsonaro, como embaixador nos Estados Unidos é o interesse em transferência de tecnologia e recursos do país para viabilizar a mineração em territórios indígenas.

Na segunda-feira (29), ao comentar o assassinato de Emyra Wajãpy, voltou a criticar a demarcação de terras indígenas, retratando-as como resultado de um suposto lobby internacional.

"Índio não faz lobby, não tem dinheiro, que poder que eles têm para demarcar uma terra deste tamanho? Poder de fora, será que não consegue enxergar isso? São milhares de ONGs na Amazônia. Quantas têm no sertão nordestino, já que eles falam tanto nos direitos humanos?", disse.

Ele afirmou que essas terras poderiam “se transformar em outros países”.

“Esse território que está nas mãos dos índios, mais de 90% nem sabem o que que tem lá e mais cedo ou mais tarde vão se transformar em outros países. Está na cara que isso vai acontecer, a terra é riquíssima. Porque não legalizaram indígena em cima de terra pobre? Não existe. Há um interesse enorme de outros países de ganhar, de ter para si a soberania da Amazônia.”

Jair Bolsonaro

Ao comentar o assassinato do líder indígena Emyra Wajãpi

A reação da sociedade civil

Em nota divulgada no domingo (28), a Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), atribuiu a invasão a posicionamentos do governo contra o modelo atual de demarcação e regramento das terras indígenas.

O grupo afirma que são “posicionamentos intransigentes, irresponsáveis, autoritários, preconceituosos, arrogantes e desrespeitosos do atual governo, especialmente do senhor presidente da República, Jair Bolsonaro, com os ataques que vêm fazendo aos direitos dos povos originários deste país, sobretudo aos direitos territoriais já garantidos em terras indígenas completamente demarcadas e regularizadas à luz da Constituição Federal de 1989 e que esse governo vem a todo momento tentando retroceder”.

A Associação Brasileira de Antropologia divulgou um posicionamento similar no domingo (28).

“Não há como dissociar a escalada desta violência das declarações de membros do atual governo federal, em particular, do próprio presidente da República, que de maneira inadequada e infeliz, muitas vezes em tom de ironia e sarcasmo, insiste em desqualificar tanto os povos indígenas quanto aqueles e aquelas que com eles trabalham e defendem seus direitos", disse a entidade.

Em nota, o Conselho Indigenista Missionário também criticou o discurso do governo. “Os discursos de ódio e agressão do presidente Bolsonaro e demais representantes de seu governo servem de combustível e estimulam a invasão, o esbulho territorial e ações violentas contra os povos indígenas em nosso país”,  disse a nota divulgada no domingo (28).

O histórico dos Wajãpi com mineração

A professora de antropologia da USP (Universidade de São Paulo) Dominique Tilkin Gallois estuda os Wajãpi há mais de quatro décadas. Ela publicou no domingo (28), em sua conta no Facebook, um artigo no qual fala sobre o que chama de trauma dos Wajãpi com a mineração.

No texto, que foi reproduzido pelo Iepé (Instituto de Pesquisa e Formação Indígena), a pesquisadora afirma que os relatos de invasões avivam a memória de uma crise vivida entre 1971 e 1973, antes da instalação de um posto da Funai no local.

“Levas de garimpeiros invadiram a bacia do rio Karapanaty, explorando ouro nas proximidades da aldeia Karavõvõ. Prometiam trazer mercadorias e conseguiram apoio dos índios, que os abasteciam com caça, lenha e alimentos. Na verdade, depois de cerca de um ano de convivência conturbada, fugiram e deixaram a população de cinco aldeias da região infectadas com sarampo. Mais de 80 adultos e crianças morreram, abandonados pelos que se diziam seus amigos”, escreveu.

A Funai chegou à região depois desse incidente, ainda em 1973, “para afastar índios do trajeto da estrada Perimetral Norte” na área indígena.

A estrada foi abandonada em 1976, mas ainda assim continuou servindo de suporte a invasões de garimpeiros na década de 1980, “sempre deixando rastros de doenças e mortes, especialmente na região ao norte, hoje chamada de Okakai, onde foram envenenados por substâncias utilizadas para a extração de tantalita”.

Desde a homologação da Terra Indígena, e a criação do Conselho das Aldeias Apina, em 1996, os Wajãpi vêm se posicionando contrariamente à mineração na região, escreve Gallois. Em sua avaliação, esse posicionamento parte da experiência anterior com mineradores.

As terras indígenas e o desmatamento

Um estudo publicado em 2016 pelas ONGs ambientalistas Rights and Resources Initiative, Woods Hole Research Centre and World Resources Institute busca medir o impacto da demarcação de terras indígenas para a proteção da cobertura florestal.

O trabalho cita o caso brasileiro para defender a demarcação como uma forma efetiva de diminuir a emissão oriunda do desmatamento.

Segundo o artigo, florestas sob posse de povos indígenas e outros grupos tradicionais no país estocam em suas estruturas 36% mais carbono por hectare e emitem 27 vezes menos dióxido de carbono por desflorestamento do que as que não estão sob controle de comunidades tradicionais.

Isso significa que a demarcação de terras indígenas é uma medida eficiente para coibir a devastação.

Em um artigo publicado em julho de 2019 no Nexo, a doutora em antropologia pelo Museu Nacional Karen Shiratori traz uma avaliação similar. Ela escreve que o papel dos povos indígenas na manutenção da biodiversidade tem sido reconhecido. Sartori é, atualmente, pós-doutoranda do Departamento de Antropologia da USP e pesquisadora do Cesta (Centro de Estudos Ameríndios).

“A diversidade biológica também está associada aos modos de vida indígena, de ocupar um território e de se relacionar com ele. Nessa visão, a natureza não é um mero recurso a ser explorado com o fim exclusivo do desenvolvimento humano, mas é composta por uma multidão de seres que integra o mundo social enquanto entidades providas de dignidade e que devem ser respeitadas”, escreveu a antropóloga.

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