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Como os governadores do Nordeste reagem às pautas de Bolsonaro

Após revelar desconforto com gestores nordestinos e usar expressão pejorativa para se referir à região, Bolsonaro inaugurou aeroporto na Bahia

    Jair Bolsonaro demonstrou na sexta-feira (19) estar descontente com parte dos governadores do Nordeste, usando inclusive uma expressão pejorativa para se referir a eles.

    Num café com jornalistas de veículos de comunicação internacionais, trechos de uma conversa entre Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foram captados por microfones.

    No diálogo, o presidente chama os gestores do Nordeste de “governadores de Paraíba”, e diz que o pior deles era o do Maranhão, Flávio Dino (PC do B). “Não tem que ter nada para esse cara”, afirmou.

    A expressão é usada no berço político do presidente, o Rio de Janeiro, para se referir a migrantes nordestinos, especialmente trabalhadores braçais. A fala repercutiu rápido, se tornando um dos assuntos mais comentados no Twitter no sábado (20) e também motivou uma carta dos governadores, em que eles manifestam espanto e indignação com a declaração e pedem esclarecimentos ao presidente.

    “Nós governadores do Nordeste, em respeito à Constituição e à democracia, sempre buscamos manter produtiva relação institucional com o Governo Federal. Independentemente de normais diferenças políticas, o princípio federativo exige que os governos mantenham diálogo e convergências, a fim de que metas administrativas sejam concretizadas visando sempre melhorar a vida da população”, dizem os mandatários.

    Um advogado cearense entrou com uma representação contra Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal. Antonio Carlos Fernandes acusa o presidente de ter cometido os crimes de injúria e racismo ao usar a expressão pejorativa para se referir aos governadores.

    O presidente negou ter intenção de ofender a população da região, disse que a crítica era direcionada apenas a Dino e ao governador da Paraíba, João Azevedo (PSB), e acusou os governadores de manipular os eleitores nordestinos.

    Os governadores do Maranhão e da Paraíba se manifestaram nas redes sociais. Dino, que é advogado e deixou a carreira de juiz federal para entrar na política, disse que a fala de Bolsonaro era incompatível com a Constituição e que ao dizer que as críticas eram pessoais o presidente tentava dissimular preconceito regional. “Seria mais digno ter se desculpado. Mas o ódio impede um gesto de respeito e grandeza”, tuitou.

    João Azevedo condenou a declaração do presidente, que contraria as bases das relações institucionais. “A Paraíba e seu povo, assim como o Maranhão e os demais estados brasileiros, existem e precisam da atenção do Governo Federal independentemente das diferenças políticas existentes”, escreveu no Twitter.

     

    A inauguração do aeroporto

     

    Na manhã desta terça-feira (23), o presidente inaugurou o aeroporto Glauber Rocha em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. O governador Rui Costa (PT) cancelou a participação no evento, alegando que a agenda havia sido transformada em um ato político-partidário.

    A área que abrigou o palanque no qual o presidente discursou foi cercada por tapumes e com entrada controlada. Bolsonaro justificou o cerco afirmando que o governador baiano não havia destacado a Polícia Militar para o esquema de segurança do evento, que por sua vez foi feita pelo Exército e pelas Polícias Federal e Rodoviária Federal.

    Em entrevista à Rádio Metrópole horas antes da inauguração, o governador baiano disse lamentar o fato de Bolsonaro ter ódio pelo povo nordestino e baiano e se declarou ofendido pela fala do presidente.

    Cercado por apoiadores, Bolsonaro afirmou que ama o Nordeste, “que tem sangue cabra da peste”, e disse lamentar a ausência do mandatário. “Lamento o governador da Bahia não estar aqui, afinal ele estaria ao lado do povo”, disse.

    Durante o discurso, o presidente afirmou que não aceitava quem quisesse impor o socialismo ou o comunismo, citando seu bordão de campanha eleitoral “nossa bandeira jamais será vermelha”, entoado na sequência pelos presentes.

    Usando um chapéu de vaqueiro de couro, adereço típico da região, Bolsonaro disse estar honrado por ser nordestino por um dia e repetiu a expressão que causou desconforto. “Somos todos paraíba, somos todos baianos. O que nós não somos é aqueles que querem puxar pra trás o nosso Estado, o nosso Brasil. Aí nós não somos", afirmou.

    Dos nove governadores do Nordeste, apenas Renan Filho (MDB-AL) e Belivaldo Chagas (PSD-SE) não são de partidos da esquerda ou da centro-esquerda. Na região, são quatro governadores do PT, dois do PSB e um do PC do B.

    Além disso, o Nordeste foi a única região em que o candidato do PT à Presidência saiu vitorioso em todos os estados. No total, Fernando Haddad obteve 69,7% dos votos válidos na região, o equivalente a 20,3 milhões de eleitores, contra 30,3% de Bolsonaro, o que corresponde a 8,8 milhões de votos. O presidente venceu em três de nove capitais nordestinas: Maceió, João Pessoa e Natal.

    Além da administração dos estados, os governadores também influenciam a bancada da região no Congresso Nacional, composta por 151 deputados e 27 senadores. Eles têm feito oposição às políticas do governo Bolsonaro e manifestado suas divergências de forma conjunta.

     

    Consórcio do Nordeste

     

    Um dos fatores que contribuiu para a organização do grupo foi a criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste, que permitirá aos estados otimizar o uso de recursos públicos por meio de contratações de serviços, obras e licitações. O estatuto que irá reger o funcionamento da associação pública foi aprovado em junho.

    Na carta de criação do consórcio, em março, os governadores se manifestaram da seguinte forma.

    Contra

    • A desvinculação de receitas para despesas obrigatórias com saúde, educação e fundos previstos pela Constituição
    • A retirada das regras da Previdência da Constituição, o que facilitaria a aprovação de propostas visando alterá-la
    • A criação do regime de capitalização
    • A ampliação da circulação de armas

    A favor

    • Da discussão de receitas e competências previstas pelo Pacto Federativo
    • Do Estatuto do Desarmamento

    O Nexo resume abaixo como os governadores se posicionaram diante de quatro agendas centrais do governo Bolsonaro:

    Reforma da Previdência

    A inclusão de estados e municípios na reforma ainda é uma questão em disputa no Congresso Nacional. O trecho que previa que as mudanças fossem aplicadas também para o funcionalismo estadual e municipal foi retirado pelo relator do texto, Samuel Moreira (PSDB-SP), durante a tramitação na Comissão Especial na Câmara. Os parlamentares contrários alegavam que arcariam com todo o desgaste da aprovação das mudanças e cobraram dos governadores uma mobilização maior para obter votos a favor do texto.

    Na primeira semana de junho, uma carta com a assinatura de 25 governadores pedia a inclusão dos regimes municipais, estaduais e distrital na proposta. Os únicos que não a subscreveram foram Flávio Dino, do Maranhão, e Rui Costa, da Bahia.

    Porém, após a divulgação da carta, os governadores do Rio Grande do Norte e do Piauí negaram tê-la assinado, e um novo documento foi lançado exclusivamente pelos mandatários do Nordeste. Todos os nove assinaram.

    No novo texto, os governadores nordestinos reconheceram a necessidade da reforma, mas pedem mudanças em relação ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), da aposentadoria de trabalhadores rurais e defenderam a criação do sistema de capitalização e a previsão de retirar da Constituição Federal as regras para aposentadoria fossem retirados do texto.

    As reivindicações foram discutidas em reunião em Brasília com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, no final de junho. Todos os pontos apresentados pelo grupo foram revistos.

     

    Mais Médicos

    Por meio do Consórcio do Nordeste, os governadores da região estudam contratar a OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde), organismo internacional de saúde pública integrado às Nações Unidas, e retomar os contratos com os profissionais do Mais Médicos. Em entrevista à coluna Painel, da Folha de S.Paulo, em junho, Flávio Dino afirmou que a entidade já foi consultada pelo grupo.

    De acordo com dados obtidos pela agência de notícias DW Brasil via Lei de Acesso à Informação e divulgados nesta segunda-feira, 22 de julho, oito meses após o encerramento dos contratos de 8 mil médicos cubanos que atuavam no país, o programa ainda não preencheu 12% das vagas, o que afeta 6 milhões de pessoas que vivem em 705 municípios do país.

    Cortes na educação

    Após o anúncio do bloqueio de 30% nas despesas discricionárias de universidades e de institutos federais pelo Ministério da Educação, ao final de abril, alguns governadores nordestinos se reuniram no dia 9 de maio com Bolsonaro, em Brasília. Em um encontro que durou duas horas, o presidente recebeu uma carta com pontos prioritários para o diálogo com o governo federal. Um deles foi a revisão dos cortes.

    No mesmo documento, assinado pelos governadores do Maranhão, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte, os gestores também fizeram reivindicações a respeito de outras áreas de alçada do ministério não relacionadas à educação superior. Entre elas, a ampliação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e a negociação para acelerar a liberação de valores devidos pela União aos estados do Nordeste após condenações judiciais relacionadas ao Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização Magistério). Outra reivindicação foi a retomada de obras federais nos estados.

    Na semana seguinte ao encontro, manifestações contra os bloqueios foram registradas em todos os 26 estados e no Distrito Federal, incluindo todas as capitais, totalizando cerca de 200 cidades.

    Porte de Armas

    O decreto que facilitou o porte de armas no país, em maio, também foi criticado de forma pública pelos governadores da região. Junto aos gestores do Tocantins, Pará, Amapá, Espírito Santo e do Distrito Federal, todos os governadores do Nordeste assinaram uma carta pedindo a atuação do Executivo, Legislativo e Judiciário da União pela imediata revogação da norma.

    “Tais medidas terão um impacto negativo na violência – aumentando por exemplo, a quantidade de armas e munições que poderão abastecer criminosos – e aumentarão os riscos de que discussões e brigas entre nossos cidadãos acabem em tragédias”, diz o documento.

    Os governadores defenderam ainda medidas de fiscalização e controle para evitar desvios de munição, além do fortalecimento de políticas públicas e de medidas de prevenção com foco em populações e territórios mais afetados pela criminalidade.

    NOTA DE ESCLARECIMENTO: A primeira versão deste texto dava a entender que Jair Bolsonaro venceu a eleição de 2018 em cinco de nove capitais nordestinas. Na verdade, esses dados se referiam ao primeiro turno. No segundo turno, ele foi o mais votado em três delas: Maceió, João Pessoa e Natal. As informações foram corrigidas às 14h06 de 7 de agosto de 2019.

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