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Como Raquel Dodge reage aos vazamentos da Lava Jato

Procuradora-geral da República defendeu força-tarefa de Curitiba em meio ao vazamento de conversas de seus integrantes com o ex-juiz Sergio Moro. No passado, já houve embates entre ela e o time do Paraná

     

     

    A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, saiu em defesa da força-tarefa da Lava Jato que atua em Curitiba. Ela divulgou uma nota na qual reiterou seu apoio ao grupo, num momento em que a operação tem seus métodos colocados em xeque por vazamentos de diálogos suspeitos pelo site The Intercept Brasil e parceiros na imprensa.

     

    As mensagens de Telegram vazadas e divulgadas a partir de 9 de junho levantam suspeitas sobre a imparcialidade de Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, quando ele era juiz da Lava Jato. Mostram ainda os procuradores atuando de forma coordenada com o magistrado.

     

    Também sugerem ações políticas dos integrantes da força-tarefa, especialmente contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em um dos vazamentos, Deltan Dallagnol, procurador-chefe da força-tarefa em Curitiba, fala em aproveitar seu prestígio com a operação para lucrar com palestras, usando inclusive uma empresa de fachada.

     

    Moro e os procuradores dizem não ver ilegalidades nas conversas, ocorridas entre 2015 e 2018, e questionam sua autenticidade. A manifestação de apoio de Raquel Dodge foi feita durante reunião na terça-feira (16) com oito integrantes da força-tarefa que atua no Paraná, entre eles Dallagnol.

     

    “O apoio institucional, financeiro e de pessoal ao combate à corrupção e ao crime organizado feito pela força-tarefa Lava Jato continuará, para que o patrimônio público seja preservado e a honestidade dos administradores prevaleça”, disse Dodge, segundo a nota oficial da Procuradoria-Geral.

     

    “O contraditório e a ampla defesa têm sido usados nas ações judiciais para assegurar que o trabalho feito com qualidade e eficiência, e que passou pelo crivo de várias instâncias judiciais e do Ministério Público, esteja apto a produzir efeitos legais válidos”, afirma a nota.

     

    A posição de Raquel Dodge na suspeição de Moro

    Diante dos vazamentos, a defesa de Lula apresentou um pedido no Supremo Tribunal Federal objetivando a suspeição de Moro, uma vez que, na opinião dos advogados, sua imparcialidade estava corrompida. O ex-juiz, e agora ministro do governo Jair Bolsonaro, foi o responsável pela condenação do ex-presidente no caso do triplex de Guarujá, que o levou à cadeia em abril de 2018.

     

    No parecer enviado por Raquel Dodge ao Supremo no dia 21 de junho, ela se manifestou contra o pedido do petista e afirmou que a autenticidade do material apresentado pelo site ainda não tinha sido confirmada, o que produzia elevado grau de incerteza e impedia o uso do conteúdo como evidência para alegar a suspeição do então ministro.

     

    A procuradora-geral também classificou a forma como as mensagens foram obtidas como um “grave atentado às autoridades constituídas brasileiras”. Os procuradores e Moro falam ter sido vítimas de um hacker. Não está claro, porém, como o conteúdo dos diálogos chegou às mãos do Intercept. A Constituição brasileira garante o sigilo de fonte.

     

    A Segunda Turma do Supremo, responsável por analisar o pedido de Lula, ainda não decidiu sobre a suspeição de Moro, algo que deve ocorrer após o fim do recesso do Judiciário, em agosto.

    As apurações internas sobre a conduta dos procuradores

    Corregedor-geral da procuradoria, Oswaldo José Barbosa Silva afirma que desde o início da divulgação dos vazamentos, em 9 de junho, foram feitas quatro representações com pedidos de apuração da conduta dos procuradores. Os pedidos foram arquivados por ele, que considerou que a prova no caso não é válida.

     

    Silva também fez um apelo para que os procuradores ajam com ponderação, considerando a unidade institucional do Ministério Público. O corregedor abriu nesta terça-feira (16) uma investigação sobre os diálogos entre Dallagnol e o procurador Pozzobon sobre a criação da empresa de palestras.

     

    A relação de Raquel Dodge e a Lava Jato

    Raquel Dodge tomou posse como procuradora-geral da República em setembro de 2017. Ela substituiu Rodrigo Janot, que pegou os primeiros anos de Lava Jato. Como chefe do Ministério Público Federal, o procurador-geral responde pelas forças-tarefas nos estados, como as que atuam na Lava Jato em Curitiba, São Paulo e Rio.

     

    No caso das ações penais, é responsável pelas denúncias de políticos com foro privilegiado, em peças apresentadas diretamente ao Supremo. Janot, por exemplo, apresentou uma série de ações penais, incluindo as acusações dos “quadrilhões” envolvendo partidos como PT, MDB e PP.

     

    Janot também denunciou criminalmente duas vezes o então presidente da República Michel Temer, no caso das delações premiadas dos sócios do frigorífico JBS. As denúncias foram rejeitadas pelo Congresso.

     

    Raquel Dodge chegou a denunciar Temer uma vez, mas já no final de seu mandato, em 2018, sem que houvesse tempo para que os parlamentares barrassem ou autorizassem um processo. O ritmo da Lava Jato com a nova procuradora-geral, porém, caiu.

     

    Dodge e os membros da força-tarefa de Curitiba tiveram um atrito em março, quando a procuradora-geral pediu ao Supremo a anulação de um acordo firmado entre os procuradores e a Petrobras que criaria uma fundação de direito privado com R$ 2,5 bilhões recuperados da empresa para financiar projetos de cidadania e anticorrupção. O pedido de suspensão do fundo foi acolhido pelo ministro do Supremo Alexandre de Moraes.

     

    Outro movimento de descontentamento é a lentidão na análise da delação premiada do empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. Assinado em dezembro de 2018, o acordo está parado no gabinete de Dodge para análise e ainda não foi enviado ao Supremo Tribunal Federal para ser homologado.

     

    A demora de Dodge em fazer uma defesa pública dos procuradores no caso dos vazamentos, além dos atrasos no encaminhamento das delações premiadas, motivaram o pedido de exoneração do coordenador do grupo de trabalho da Operação Lava Jato, José Alfredo de Paula, segundo interlocutores ouvidos pelo jornal O Globo.

     

    O mandato da procuradora-geral termina em setembro de 2019. O nome dela não consta na lista tríplice definida pela categoria e entregue a Bolsonaro, mas já declarou que tem disponibilidade para se manter no cargo. A escolha é do presidente da República.

    ESTAVA ERRADO: A primeira versão deste texto dizia que a lista tríplice do Ministério Público Federal para a escolha do futuro procurador-geral da República estava em processo de votação. Na verdade, esse processo já terminou e a lista foi entregue em 5 de julho ao presidente da República. A informação foi corrigida às 13h40 de 20 de julho de 2019.

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