Por que o governo francês vai parar de pagar por homeopatia

Após análise de mais de 1.000 pesquisas indicar que homeopatia não funciona mais que placebo, França deixará de subsidiar tratamento. País espera economizar mais de 120 milhões de euros

 

No dia 10 de julho de 2019, o governo francês anunciou que deixará, a partir de 2021, de reembolsar cidadãos por uma parte do tratamento de homeopatia que fizerem. Com a medida, a França segue os passos do Reino Unido, onde o governo decidiu em 2017 deixar de bancar tratamentos com homeopatia.

A decisão ocorre após uma junta da Alta Autoridade de Saúde da França analisar mais de 1.000 pesquisas e concluir, em junho de 2019, que não há provas consistentes de que essa terapia tem mais eficácia do que placebo. No Brasil, a homeopatia é oferecida pelo Sistema Único de Saúde desde 2006.

A movimentação contra a homeopatia já vem de alguns anos. Em 2017, o Conselho Científico das Academias de Ciências Europeias publicou um relatório em que conclui que faltam evidências científicas de que a homeopatia é eficaz.

Em 2018, 124 médicos franceses assinaram uma carta publicada no jornal Le Figaro, em que afirmaram que não há base científica para a homeopatia e outras práticas que fazem parte da chamada “medicina alternativa”.

Eles pediram que o Conselho de Medicina da França deixasse de dar o título de médico para profissionais que trabalhassem com homeopatia, a quem qualificaram de “charlatões”. Ao final, o artigo foi endossado por 3.000 médicos.

Atualmente, os franceses podem pedir reembolsos de até 30% após comprarem uma lista de 1.163 remédios homeopáticos. O subsídio será reduzido para até 15% em 2020, e extinto em 2021.

EU 126,8 milhões

É o valor que o governo francês espera economizar a partir de 2021 com o fim da política de reembolso por tratamentos de homeopatia

O que é homeopatia

A homeopatia foi criada no século 18 na Alemanha, e tem como base a premissa da “cura pelo igual”. Seus defensores alegam que a homeopatia seria capaz de ativar as defesas naturais do corpo. A ideia é que, quando diluída, uma substância que normalmente levaria ao desenvolvimento de certos sintomas poderia ter o efeito contrário, curando esses sintomas.

Por esse princípio, alguém que apresenta febres altas poderia, por exemplo, tomar uma dose extremamente diluída (homeopática) de alguma substância que normalmente faria com que desenvolvesse febres altas. Isso levaria o corpo a agir contra os sintomas.

Por exemplo: substâncias presentes na cebola levam os olhos a lacrimejar, por isso a cebola é frequentemente usada como base de remédios homeopáticos para alergia.

Na produção das substâncias homeopáticas, os ingredientes são diluídos na água ou no álcool. A mistura é chacoalhada, em um processo denominado “potencialização”.

De acordo com uma reportagem publicada em maio de 2018 pelo site The Conversation, produtos homeopáticos podem conter uma dose de ingrediente ativo equivalente a uma única molécula diluída em uma piscina olímpica.

Isso significa que um frasco de produto homeopático provavelmente não tem uma única molécula de seu princípio ativo.

Várias pesquisas científicas buscaram testar a eficácia da homeopatia em tratamentos. No geral, elas concluem que a prática não funciona mais do que placebo.

Por exemplo, um estudo publicado em 2005 na revista acadêmica “Lancet” comparou 110 aplicações de remédios homeopáticos com outros 110 remédios convencionais. A conclusão foi de que a homeopatia não teve efeitos diferentes do efeito placebo.

O resultado levou a “Lancet” a publicar um editorial pedindo pelo “fim da homeopatia”. De acordo com a publicação, mais impressionante do que os resultados das pesquisas é o fato de o debate perdurar por mais de 150 anos, mesmo com resultados desfavoráveis do ponto de vista científico.

Restrição à homeopatia não é discutida apenas na França

No Reino Unido

Citando pesquisas que  apontavam que a homeopatia não tem mais efeito do que placebo, em julho de 2017 o NHS (sigla em inglês para serviço nacional de saúde) do Reino Unido incluiu a homeopatia na lista de itens que não deveriam ser prescritos no tratamento de saúde primária.

Na prática, isso cortou o financiamento público a esse tipo de tratamento no país.

Na Espanha

Em novembro de 2018, o Partido Socialista da Espanha, do primeiro-ministro Pedro Sánchez, apresentou um plano que tem como meta eliminar de universidades e centros de saúde, tanto públicos quanto privados, o que chamou de “pseudoterapias”  – terapias cuja eficácia não é atestada por evidências científicas. Dentre elas, a homeopatia.

Pelo projeto, que precisa ser aprovado pelo Parlamento, instituições que continuarem a endossar esse tipo de tratamento não poderão mais se referir a si mesmas como instituições de saúde.

Na Austrália

Desde 2015, o tema está em debate na Austrália, após o NHMRC (sigla em inglês para conselho nacional de pesquisa médica e de saúde) realizar uma revisão sobre pesquisas a respeito de homeopatia. O objetivo era informar a população do país, e a conclusão foi de que o efeito da prática equivale ao do placebo.

Em 2018, o governo australiano realizou, em parceria com o conselho farmacêutico do país, uma revisão da regulamentação sobre o setor de farmácias. O relatório final recomendou que produtos homeopáticos deixassem de ser vendidos em farmácias, já que as evidências científicas indicam que eles não funcionam mais do que placebo. A medida não foi, porém, colocada em prática.

A homeopatia e outras práticas alternativas no SUS

Em 1980, o Conselho Federal de Medicina incluiu a homeopatia na relação de especialidades médicas que podem ser reconhecidas e registradas no Brasil. Isso significa que homeopatia é uma especialidade médica, assim como a neurologia, por exemplo.

Em 1985, o Inamps (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) firmou um convênio com Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), Universidade Estadual do Rio de Janeiro e Instituto Hahnemaniano do Brasil, com o objetivo de institucionalizar o tratamento homeopático no sistema de saúde.

Mas a homeopatia foi incorporada ao rol de tratamentos do Sistema Único de Saúde brasileiro apenas em 2006, por meio da portaria 971, que estabeleceu a PNPIC (Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares) do Ministério da Saúde. Também foram incorporados pela portaria acupuntura, antroposofia, termalismo e fitoterapia.

O ministério alegava que estava levando em consideração a OMS (Organização Mundial da Saúde) e suas ações de incentivo à adoção complementar e integrada de práticas da medicina tradicional.

Mais de uma década depois, em abril de 2017, o Ministério da Saúde anunciou a inclusão de 14 novas práticas. Entre elas, dança circular, meditação, musicoterapia, reiki, shantala, yoga e uma prática medicinal de tradição indiana chamada ayurveda.

E em 2018, de outras sete: constelação familiar, cromoterapia, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, bioenergética e ozonioterapia. Até o momento não há dados sistematizados sobre quanto essas terapias custam ao Estado.

Duas avaliações sobre a homeopatia e a decisão francesa

O Nexo conversou com dois especialistas sobre a decisão do governo francês.

  • Natalia Pasternak é bióloga especializada na área de genética molecular de bactérias, e diretora-presidente e publisher da revista do Instituto Questão de Ciência, dedicada a combater desinformação na área científica e promover políticas públicas baseadas em evidências
  • Luiz Darcy Siqueira é presidente da Associação Médica Homeopática Brasileira

Qual é a base científica para a inclusão da homeopatia na lista de tratamentos pagos pelos sistemas de saúde pública no Brasil e no mundo?

Natalia Pasternak

Não tem embasamento científico nenhum, a homeopatia é implausível cientificamente. Sua inclusão é uma decisão política, no Brasil e no resto do mundo.

No Brasil, a homeopatia foi reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina na década de 1980. Houve na época uma reação da Associação Médica Brasileira, mas a classe médica e científica sempre tiveram dificuldade de se mobilizar, ao contrário do pessoal da medicina alternativa.  Ela foi incluída no SUS em 2006, com o embasamento de ser uma prática reconhecida pelo CFM.

A homeopatia conseguiu ser aceita pelo seu forte lobby político, e nunca passou por um teste clínico duplo-cego [em que nem as pessoas pesquisadas ou os pesquisadores sabem se o que estão testando é placebo ou o objeto de pesquisa, como forma de atestar a eficácia deste], que é a regra de ouro na ciência.

O que a sustenta é uma ligação emocional que muitos têm com a homeopatia, e uma ligação histórica que não tem a ver com ciência. Algumas pessoas estão acostumadas, porque a avó ou a mãe podem ter usado. Existe um efeito placebo, de a pessoa tomar e se sentir melhor. E isso vai se perpetuando.

Luiz Darcy Siqueira

Buscando desmistificar posturas dogmáticas culturalmente arraigadas, em 2017 a Câmara Técnica de Homeopatia do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo elaborou o Dossiê Especial “Evidências Científicas em Homeopatia”, contando com o apoio da Associação Médica Homeopática Brasileira e da Associação Paulista de Homeopatia em sua divulgação na Revista de Homeopatia da APH.

Sem dúvida, o SUS deveria subsidiar a homeopatia. Um de seus princípios e diretrizes é a universalização da assistência, que significa que o acesso a um serviço de saúde pública de boa qualidade é um direito que deve ser garantido a todas as pessoas.

Além disso a universalização significa que é uma obrigação do Estado, através dos seus governos, garantir e prestar os serviços de atendimento médico.

Como você avalia a decisão da França. Acha que deveria ser replicada no Brasil?

Natalia Pasternak

Acho fantástico a França deixar de subsidiar a homeopatia. Eles vão economizar mais de 120 milhões de euros, que poderão ser investidos em tratamentos de efeito comprovado.

Dinheiro público tem que ser gasto de forma racional, e a única forma de saber a eficácia de um tratamento é a partir de testes clínicos rigorosos.

O Brasil deveria retirar as 29 práticas alternativas que estão no SUS, pagas pelo poder público, e que confundem o usuário, afastando-o de tratamentos eficazes. Isso tem custo aos cofres públicos e à saúde do cidadão.

A homeopatia e a acupuntura deveriam ser descredenciadas do Conselho Federal de Medicina como práticas médicas, porque elas não são baseadas em ciência. Propagar essa pseudociência confunde os alunos, que ficam com mais dificuldade de entender o que é método científico e o que não é.

Luiz Darcy Siqueira

Ficamos pesarosos com a decisão do governo francês de cancelar o reembolso de remédios homeopáticos. Esta é uma escolha incoerente e incompreensível.

Incoerente porque a terapêutica homeopática leva a um menor consumo de drogas convencionais, um dos principais desafios levantados pela OMS para os próximos 30 anos.

Incompreensível porque a homeopatia atende a uma necessidade médica não satisfeita para uma grande maioria de pacientes ou pessoas polimedicadas.

Esta decisão vem após uma avaliação equivocada realizada pela Alta Autoridade de Saúde, que não conhece as especificidades da homeopatia. Nesta avaliação, esta agência descartou todos os estudos que mostravam os benefícios na saúde pública dos medicamentos homeopáticos.

É, portanto, um procedimento parcial e injusto. Finalmente, uma sucessão de matérias organizadas na imprensa prejudicou o bom andamento dessa avaliação.

Fruto da desinformação ou negação dos estudos que fundamentam o modelo homeopático em vários campos da ciência, esse preconceito se retroalimenta de tempos em tempos com matérias e artigos depreciativos publicados nas mídias e redes sociais, as quais, raramente, divulgam os trabalhos com resultados favoráveis à homeopatia.

No Brasil a homeopatia é uma especialidade médica, reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira e por seus pares e milhões de usuários, conta com residência médica, cursos de pós-graduação e presta um grande serviço à população tanto na prevenção aos agravos da saúde, como na maioria da doenças agudas e crônicas, independente ou apoiando a medicina convencional.

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