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Como o governo quer criar 108 novas escolas cívico-militares

Ministério da Educação promete levar para todos os estados modelo de colégios geridos por policiais. Para educadora, projeto transforma espaço de trocas e debates entre jovens em quartéis

 

O Ministério da Educação anunciou na quinta-feira (11) que pretende abrir 108 novas escolas militarizadas no país até 2023. A ideia é que sejam criadas 27 unidades por ano, uma em cada unidade da federação, até o final do mandato do presidente Jair Bolsonaro.

A proposta, que prevê atender 108 mil alunos, integra o Compromisso Nacional pela Educação Básica, elaborado com os representantes dos secretários estaduais e dos dirigentes municipais de Educação.

A expansão do modelo de escola era uma promessa de campanha de Bolsonaro. Em seu programa de governo apresentado em 2018, ele prometia implantar um colégio militar em cada capital do país num período de dois anos. No primeiro mês de governo, Bolsonaro criou a Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares dentro do MEC.  

Pela proposta, os estados serão responsáveis por aderir à ideia e receberão recursos federais para implantar o modelo, chamado de “cívico-militar” pela pasta. Segundo o órgão, o objetivo é aumentar a média das regiões atendidas no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). “O índice é superior nos colégios militares — 6,99 ante 4,94 dos civis”, diz o ministério, em nota.

Como serão implementadas

Segundo o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Jânio Carlos Endo Macedo, o local para a criação das escolas militarizadas será escolhido pelo critério de “carência”. “A escola vai atender só as pessoas daquela região, porque não tem fundamento levar uma escola para lá para reduzir a desigualdade e você traga pessoas de outros locais”, afirmou durante apresentação do projeto.

Ao todo, a iniciativa terá um gasto previsto de R$ 40 milhões por ano. A conta inclui a qualificação de unidades que já seguem o modelo.

As outras propostas

Além da criação de colégios militarizados, o ministério anunciou outros planos para a educação.

  • Colocar 1,7 milhão de crianças nas creches
  • Acelerar a conclusão de 4.000 creches até 2022
  • Ampliar o ensino técnico para 30%
  • Conectar 6.500 escolas rurais por meio de banda larga via satélite

O que são as escolas militarizadas

São colégios públicos, de ensino fundamental e médio, cujas gestões foram transferidas para instituições militares, como a Polícia Militar. O modelo tem sido amplamente usado em Goiás desde o governo de Marconi Perillo (PSDB), eleito pela primeira vez em 1999, e ganhou destaque por ter melhorado o desempenho dessas instituições nos exames nacionais.

Ele só foi possível de ser implantado porque uma lei estadual criada em Goiás durante a ditadura militar, em 1976, previa uma diretoria de ensino dentro da Polícia Militar. Essa diretoria foi criada em 1987, mas apenas em 1998 teve alteradas suas finalidades e pediu autorização para oferecer ensino fundamental e médio.

Em sua origem, porém, a lei não previa escolas militares dedicadas ao ensino de civis. Foi apenas em 2001 que a instalação e a transferência das escolas estaduais para a PM foi legalizada no estado.

Um levantamento do jornal Folha de S.Paulo, de 2015, mostrou que existiam 93 escolas militarizadas no país, a maioria delas em Goiás (26) e Minas (22). Em 2018, apenas três anos depois, outro levantamento feito pela revista Época mostrava que 122 escolas do tipo estavam em funcionamento. Entre 2013 e 2018, segundo a publicação, o aumento dessas instituições foi de 212%.

Em julho de 2019, ao anunciar o plano de expandir o modelo, o MEC afirmou que existem 203 escolas do tipo em 23 estados e no Distrito Federal.

A questão da disciplina

Um estudante de uma escola gerida pela polícia em Goiás não pode deixar de cortar o cabelo ou usar costeletas. Também está proibido de andar com as mãos nos bolsos ou falar, sem permissão do tenente coordenador, com o comandante ou o diretor do colégio.

Entrar na instituição com “pincéis atômicos ou similares que possuam poder de pichação” resulta em punição. As restrições constam das diretrizes gerais do Colégio Ayrton Senna, em Goiânia. A disciplina é a principal marca desse modelo.

O colégio da PM em Anápolis (GO), por exemplo, possui 88 especificações de transgressões, divididas em três categorias, segundo seu regulamento.

Transgressões leves

Vão desde “perturbar o estudo dos colegas, com ruídos ou brincadeiras” a comparecer aos trabalhos escolares sem o material necessário. As transgressões leves também incluem ingressar nas salas de coordenação ou dos professores sem autorização e usar óculos com lentes ou armações de “cores esdrúxulas”, boné e tiaras. Estão nessa categoria ainda mascar chiclete nas dependências da escola e comparecer a qualquer atividade com as unhas fora do padrão (no caso das meninas).

Transgressões de natureza média

Passam por portar, introduzir, ler ou distribuir, dentro do colégio, publicações, estampas ou jornais que “atentem contra a disciplina, a moral e a ordem pública” e deixar de cortar o cabelo na forma regulamentar ou tingi-lo e/ou apresentar-se com barba, ou bigode por fazer e costeleta fora do padrão. Travar discussões com membros da comunidade escolar também é de natureza média, assim como deixar de prestar a “devida continência” aos militares, dirigir memoriais ou petições a qualquer autoridade “sobre assuntos da alçada do comandante” e espalhar “boatos ou notícias tendenciosas”.

Transgressões graves

Nessa categoria estão: faltar com a verdade e/ou utilizar-se do anonimato para a prática de qualquer transgressão disciplinar, deixar de zelar pelo “bom nome do colégio”, instigar colegas ao cometimento de transgressões disciplinares ou ações delituosas e provocar ou disseminar a discórdia entre colegas. Ainda é considerado grave provocar ou tomar parte, uniformizado ou estando no colégio, em “manifestações de natureza política”, utilizar ou subtrair indevidamente objetos ou valores alheios, manter contato físico que denote envolvimento de cunho amoroso (namoro, beijos etc) quando devidamente uniformizado, dentro ou fora do colégio, ofender membros da comunidade escolar com a prática de bullying e cyberbullying e desrespeitar os símbolos nacionais.

Para essas transgressões, o colégio estabelece diferentes sanções.

  • Transgressões leves: advertências
  • Transgressões médias: repreensão e suspensão da sala de aula
  • Transgressão grave: suspensão da sala de aula, assinatura do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) e, em última instância, expulsão (chamada de “transferência educativa”).

Como o modelo é financiado

Embora sejam estaduais com gestão da PM, elas recebem contribuições dos pais dos alunos (podem variar de R$ 80 a R$ 110), não obrigatórios. Eles precisam ainda arcar com o custo do uniforme dos filhos (que também pode variar de R$ 400 a R$ 700).

A defesa do modelo

Em entrevista à Folha, em 2015, o então comandante de ensino da PM de Goiás, Júlio César Mota Fernandes, afirmou que a aplicação do modelo havia sido solicitada pelos próprios pais dos alunos.

Para ele, a militarização levou os colégios aos primeiros lugares do Enem no estado (em 2014, nove Estados tiveram escolas da PM em 1º lugar no exame; em 2016, os sete melhores lugares da rede pública de Goiás no Enem eram ocupados por colégios militarizados), e a disciplina eliminou a “perda de tempo” que acontecia, por exemplo, quando estudantes conversavam em sala de aula e não prestavam atenção ao professor. Também era, em sua opinião, um modo de prevenir a criminalidade.

A polícia nega que exista autoritarismo. “A nossa escola não é um quartel. Queremos dar o direito às crianças de serem crianças, ouvir os estudantes e suas indagações, sempre cuidando para manter a autoridade sem autoritarismo”, disse ao site Nova Escola o coronel Ubiratan Reges de Jesus, diretor do colégio Major Oscar Alveólos, em Goiânia.

O tenente-coronel Thélio Alexandre Araújo Amorim, comandante e diretor do colégio Vasco dos Reis, em Goiânia, afirmou à Época que a polícia introduz “valores” aos colégios. “É um modelo onde defendemos nossas teses, nossas convicções, sendo mais uma opção educacional no estado e no Brasil”, diz.

Segundo ele, ninguém é forçado a aderir ao modelo. “Eu não boto uma faca na costela do aluno para obrigar ele a vir para a escola. Ele vem porque quer.”

As críticas à militarização

Uma das autoras do trabalho “A expansão dos colégios militares em Goiás e a diferenciação na rede estadual”, ao lado de outras duas pesquisadoras, a professora da Universidade Estadual de Goiás Mirza Seabra Toschi, que é pós-doutora em educação pela Universidade de Brasília, diz que o modelo cria uma falsa disciplina baseada na repressão.

Em entrevista ao Nexo, em 27 de fevereiro de 2019, ela lamentou que o governo queira expandir o modelo para todo o país, em vez de investir nas escolas regulares.

O que as escolas militares têm de diferente das outras?

MIRZA SEABRA TOSCHI Uma das coisas fundamentais e que apontam como uma diferença positiva é a disciplina. E também os bons desempenhos nos exames nacionais. Essa disciplina não é consciente. Ela é conseguida através do estímulo de um elemento repressor. Os policiais trabalham nas escolas armados, e os alunos têm que fazer continência. Eles trabalham de revólver dentro da escola. A disciplina não é um elemento real. Se você tira o elemento repressor, a chamada indisciplina volta.

Ela se baseia no medo?

MIRZA SEABRA TOSCHI Eu considero que sim. Uma criança vê um adulto muito maior do que ela com uma arma de fogo, com revólver, e tem que fazer continência, que é o reconhecimento real da autoridade. Quando o governo passa as escolas da Secretaria de Educação para a Secretaria de Segurança Pública, ele escolhe os melhores prédios, e os professores todos são efetivos. Eles atuam na área de formação, o que não é uma coisa que existe em todas as escolas.

O estado de Goiás tem uma falta muito grande de professores, são cerca de 10 mil professores. É muito comum nas escolas estaduais ver professores atuando fora da área de formação. Nas escolas militares não acontece isso. Então, eles recebem os melhores prédios, os professores supostamente mais bem-preparados. Eles cobram dos alunos, embora digam que é opcional. Os alunos fazem como se fosse uma doação, porque eles criaram isso para burlar a gratuidade da escola pública.

E como se justifica o pedido por dinheiro?

MIRZA SEABRA TOSCHI As escolas são reformadas, pintadas. Imagine uma escola de 1.000 alunos, que cobra cerca de R$ 120, R$ 150, ela tem quase R$ 15 mil por mês. Uma escola que recebe esses recursos tem muito mais condições. Inclusive eles dão uma gratificação para os professores. Os professores acham bom, porque o salário já é baixo. Eles recebem o prédio, não pagam os professores, porque quem continua pagando é o Estado, e eles cobram dos alunos.

Uma coisa que também é importante e que acaba sendo um elemento de seleção do estudante é o uniforme. O uniforme é farda, caríssima, cerca de R$ 800. Na escola pública regular, não se pode cobrar nada, nem R$ 10 de um aluno para poder comprar papel.

Além de tudo, uma coisa que eu considero grave é o desvio de função da Polícia Militar. A PM tem como função garantir a ordem pública. E cada escola militar tem cerca de 30, 32 militares ocupando cargos. Os diretores perdem a sua função e passam a ser professores e todos os gestores são militares, que recebem gratificações muito altas. Se um professor de uma escola regular ocupa o cargo de direção recebe uma gratificação de acordo com o tamanho da escola, com o número de alunos matriculados, e isso chega no máximo a R$ 1.500. A gratificação de um militar pode chegar a R$ 5.000. No total, nós tínhamos mais de 1.300 militares trabalhando em escolas, e isso faz falta nas ruas, para manter a segurança pública.

Então o modelo está centrado na disciplina, e não na forma de ensinar?

MIRZA SEABRA TOSCHI Os meninos cortam cabelo igual ao policial militar, as meninas têm que usar o cabelo em coque, não pode ter brinco, só se for aquela bolinha, como se fosse uma gotinha. Não pode usar anel, não pode mascar chiclete. Quer dizer, a escola passa a ser um quartel. A escola perde a sua dinâmica de trocas, de debates, os alunos têm que seguir a hierarquia militar, a obediência cega.

Outro elemento de diferenciação é que ele acaba atendendo o aluno de melhor poder aquisitivo. Se você olhar no site do Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica], onde tem as notas do MEC, as escolas militares têm notas melhores que as regulares. Isso não é geral. Porque os colégios dos institutos federais têm notas maiores que os colégios militares e não têm essa disciplina.

Eles têm bons professores, que têm bons salários, e eles têm notas muito maiores. E você vai ver a nota do Ideb, existe um índice socioeconômico das famílias [Indicador de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica, o Inse]. O estudante do colégio militar tem um Inse muito mais alto porque a família tem um poder aquisitivo muito maior. Eles medem esse Inse de acordo com a renda familiar, os bens que a família tem, geladeira, telefone, quantos computadores [em casa]. Se forem comparados os Inse dos colégios militares e os das escolas públicas regulares, os das escolas militares é muito maior.

Ela faz uma seleção já na entrada para as famílias que dão conta de comprar uniforme. Depois, se o aluno dá trabalho para ele, eles convidam o aluno a sair. Eles fazem uma expulsão do aluno. A gente tem vários casos de aluno com paralisia infantil, que puxava a perna e não conseguia fazer sentido, porque antes de entrar eles têm que ficar em formação, e o menino não conseguia marchar. E eles decidiram retirar o menino. Não se vê lá como se vê na escola pública aluno cadeirante, com deficiência mental, com desvio de atenção. Porque a escola pública atende o direito do indivíduo à educação.

Como princípios da educação na Constituição e na LDB [lei de Diretrizes e Bases], vou citar dois: a gratuidade da escola pública e a gestão democrática da escola. A escola militar, quando vai fazer seu regimento, tira esses dois princípios.

Os policiais vão para dentro das salas de aula?

MIRZA SEABRA TOSCHI Não, os professores são da escola pública, mas são extremamente vigiados. A vigilância é completa. Tem câmeras nas salas e nos corredores.

Eles têm liberdade de fazer críticas?

MIRZA SEABRA TOSCHI Dificilmente. Porque eles se sentem vigiados, tem policiais andando nos corredores.

Eles interferem nos conteúdos ensinados?

MIRZA SEABRA TOSCHI É uma proposta de controle de conteúdo e de posicionamento de professor. Como se todos tivessem que pensar igual, descumprindo a nossa Constituição que fala que a escola é um lugar do pluralismo de ideias.

Tem sentido usar esse modelo em alguns casos?

MIRZA SEABRA TOSCHI Eu acho que escola militar pode ser para filho de militar ou para quem quer seguir carreira militar. Os colégios militares do Exército são para filhos de militares e estudantes que queiram seguir carreira. Então, é compreensível. Eles não são tão rígidos como as escolas militares aqui de Goiás. Tem hierarquia. Mas ter hierarquia não significa que ela precise ser truculenta.

E outra coisa: o civil que tem direito à escola pública acaba sendo excluído dessa escola. A escola pública regular acaba sendo marginalizada, por todos os defeitos. Para mim, é uma desobrigação do Estado. O Estado se desobriga a arrumar as escolas, de fazer concursos para professores, de ter salários atraentes, para poder resolver o problema de ter uma escola pública de qualidade. Então, eles passam para a Polícia Militar, a PM fica com os melhores e acham que estão resolvendo um problema, mas não estão.

Alguns modelos foram adotados em lugares violentos com a justificativa de que ajudaria a combater esse problema.   

MIRZA SEABRA TOSCHI O discurso é esse. A narrativa para poder justificar a implantação da escola militar é essa. Mas a violência, do lado de fora da escola, continua. Se fosse isso, os militares teriam que ser alocados nas ruas. Aqui em Goiás tem mais de 1.300 militares alocados nas escolas. Por que não coloca um em cada escola para fazer a vigilância?

Uma ideia é comparar os índices de violência das cidades para ver se diminui, mas não diminui. Pra mim, é falso. É só para poder justificar a criação. Você não justifica a criação dentro da escola, para formar pessoas. Eu sou professora formadora de professores. Os estudantes que vêm da escola militar não conseguem viver a liberdade do ensino superior, da universidade, de terem uma disciplina intelectual interna, por eles mesmos. Eles sentem falta do elemento repressor. Se não tiver alguém vigiando, são do tipo que tentam enganar o professor. Não resolve o problema. Acaba sendo uma formação falsa. A disciplina na escola tem que ser intelectual, pessoas discutindo, falando, ela é dinâmica. Ela está tendo uma disciplina intelectual, embora possa ter algum ruído. A disciplina não é falta de ruído.

O MEC está discutindo a expansão desse modelo. Como avalia a proposta?

MIRZA SEABRA TOSCHI Acho péssimo. As escolas funcionam; o que precisa é distribuir recursos para as escolas. Efetivamente cuidar de todas as escolas. Porque se a educação de qualidade é um direito da pessoa, as escolas têm que oferecer as mesmas condições para todas. Eles repassam os custos para as famílias. E os recursos que pagam de gratificações dos militares poderiam estar sendo gastos para melhorar as escolas, para fazer reformas.

Você vai a uma escola regular comum, ela está caindo aos pedaços, os banheiros estão horríveis, o pátio é de terra batida, não tem gramado, quadra coberta. Antes, tem que fazer isso, não pegar algumas escolas e transferi-las. Nós temos 1.500 escolas, e um pequeno percentual das militarizadas chama muita a atenção da mídia, mas não resolve o problema de educação da maioria da população. Quem consegue pagar é quem fez opção por escolas privadas, particulares, e hoje não está dando conta de pagar a mensalidade. Então, vai lá e consegue comprar uniforme, consegue uma vaga na escola militar.

Agora, uma família que não tem nada é excluída, marginalizada. Discordo completamente [da proposta do governo]. Quem é diretor e professor em escolas regulares teve um curso superior para a educação, estuda a educação, tem uma formação adequada. Dizer que a escola pública é ruim, ela poderia ser melhor, mas nós temos experiências muito boas com escolas públicas. Escola é para civil, dirigida por civis. Se militar quer fazer a escola dele, que faça com recursos dele. É tão tresloucado isso que as escolas do Exército são apenas 12 no país. Demorou mais de cem anos para construírem 12 escolas. O Marconi Perillo, aqui em Goiás, numa cartada, criou 17.

 

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