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O que são zonas de baixa emissão. E como elas afetam as cidades

Após uma semana de suspensão, Madri voltou a multar veículos em área central da cidade. Objetivo é reduzir emissão de poluentes

 

Após uma semana de suspensão da medida, a cidade de Madri voltou no dia 8 de julho de 2019 a multar motoristas que adentrarem com seus carros em um perímetro da área central da cidade, capital espanhola.

Chamada de "Madrid Central", trata-se de uma “zona de baixa emissão”, uma política pública que tem como objetivo reduzir a emissão de poluentes ao restringir a circulação de veículos em determinados locais.

Medidas do tipo são adotadas globalmente, em centenas de cidades. Em Madri, a restrição começou a ser implementada em 30 de novembro de 2018, como parte do plano municipal para qualidade do ar e mudança climática. Mas foi suspensa recentemente, após um grupo conservador ganhar força na câmara municipal.

A cidade voltou atrás após uma determinação judicial, mas a prefeitura ainda pode recorrer.

O que é a zona de baixa emissão

Ensaiada por governos anteriores, a implementação de uma zona de baixas emissões começou em novembro de 2018 na gestão da prefeita Manuela Carmena, do partido Más Madrid, alinhado à esquerda.

Pela decisão, a maior parte das vias na região central de Madri, que cobre cerca de 472 hectares, têm a circulação por automóvel restrita. Algumas vias continuam desimpedidas enquanto são feitas obras que vão criar alternativas a cruzar o centro da cidade de carro.

O tráfego na região central é liberado para moradores, pessoas com mobilidade reduzida, serviços de segurança e emergência médica e veículos que não gerem emissões de gases poluentes, após serem registrados pela prefeitura de Madri.

O município implantou 115 câmeras que cobrem as vias de acesso à zona restrita. Os equipamentos fotografam as placas dos veículos que entram e saem da região.

As informações são cruzadas com um banco de dados municipal para verificar se os veículos tinham permissão para adentrar o local. A infração é punida com multa de 90 euros (R$ 384).

A página da prefeitura de Madri cita entre os objetivos reduzir emissões de gases causadores do efeito estufa, como gás carbônico e metano, além de diminuir as emissões de dióxido de nitrogênio.

Ele é um gás do efeito estufa que também é especialmente danoso à saúde humana. Quando respirado, pode irritar as vias respiratórias, agravando doenças como asma. Com uma concentração maior da substância no ar, mais pessoas tendem a passar mal e a recorrer ao sistema de saúde. No longo prazo, concentrações altas de dióxido de nitrogênio aumentam a probabilidade de doenças respiratórias.

A suspensão e a retomada

A suspensão das multas, prevista para um período de três meses, foi uma das primeiras medidas tomadas pelo governo conservador de José Luis Martínez-Almeida, que assumiu em 15 de junho de 2019. Ele classificou a criação de Madrid Central como “um fracasso”. A suspensão teve apoio de seu partido, o Partido Popular, e do partido Ciudadanos.

A Madrid Central fora criticada no início de junho, quando a prefeitura cancelou 6.602 multas emitidas entre 16 de março e 16 de abril. O governo afirmou então que a aplicação das multas era correta, mas que elas precisavam ser anuladas devido a imprecisões em relação aos horários em que haviam sido anotadas.

Segundo dados da ONG Ecologistas en Acción, que elabora relatórios sobre poluição em Madri com base em dados de estações de medição, o nível de poluição na capital espanhola, em termos de concentração de dióxido de nitrogênio, caiu em cada um dos cinco primeiros meses de 2019 em comparação com o mesmo período do ano anterior, e atingiu em maio o menor patamar em uma década.

O novo prefeito questionou, no entanto, as informações, e afirmou que “os dados objetivos são de que no primeiro semestre do ano de 2019, com a região de Madrid Central já em vigor, foram produzidos dados piores do que a média dos oito anos anteriores”.

Diversos grupos ingressaram com ações para se contrapor ao fim da moratória. Dentre eles, Ecologistas en Acción e o Greenpeace, que fazem parte de uma organização chamada Plataforma en Defensa de Madrid Central.

Na decisão que reinstitui as multas, o juiz escreve que compete ao poder público local “adotar de forma eficaz as medidas necessárias e suficientes para impedir a persistência de contaminação e facilitar o gozo das  pessoas do direito a um meio ambiente adequado para seu desenvolvimento”.

As medidas contra poluição em São Paulo

Desde 1996, a cidade de São Paulo implementa um rodízio de automóveis, pelo qual o poder público prescreve os horários e dias em que cada veículo pode ou não circular, com o objetivo tanto de melhorar o fluxo como reduzir a emissão de poluentes. Foi a primeira medida do tipo implementada no Brasil.

A partir de 2010, durante a gestão de Gilberto Kassab, a prefeitura de São Paulo começou a exigir que proprietários de veículos realizassem testes para verificar se o nível de emissão de poluentes e de ruído estava em ordem.

A inspeção era feita por meio da empresa Controlar, que tinha um convênio com a prefeitura.  Quando os carros não eram aprovados, tinham que ser retirados de circulação, ou então adequados para que emitissem menos poluentes.

No final de 2013, esse convênio foi dissolvido pela gestão de Fernando Haddad, que se referiu em campanha à inspeção como “papa-níquel” – no ano anterior, inspetores haviam sido presos por receberem propina para não multarem clientes e, posteriormente, o próprio prefeito Gilberto Kassab foi acusado de receber propina da Controlar, o que não foi provado.

O convênio foi prolongado até janeiro 2014 por uma liminar obtida pela Controlar e, depois desse período, foi dissolvido. 

Em 2017, a Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou um projeto de lei que previa a volta da inspeção veicular na cidade até janeiro de 2019  – o que, no entanto, nunca se concretizou. 

Desde setembro de 2017, a cidade realiza, periodicamente, o fechamento de algumas vias do Centro Histórico da cidade para carros, mas não para linhas de ônibus.

Uma pesquisa com 800 paulistanos publicada em junho de 2018 pela Rede Nossa São Paulo, que coleta dados e articula medidas voltadas à melhora das políticas públicas na capital paulista, indicou que 76% deles eram favoráveis à adoção de medidas que limitassem a circulação de veículos para diminuir a poluição na cidade.

Destes, 30% citaram a inspeção veicular ambiental como ação que seria capaz de reduzir a poluição na cidade. Outros 21% citaram a possibilidade de limitar a circulação de veículos em vias do centro da cidade. E 16%, a de ampliar os horários de rodízio de veículos.

Pesquisa mediu mudanças após adoção de medidas

Uma pesquisa publicada em junho de 2015 na revista Atmospheric Environment contabiliza mais de 200 cidades de 12 países europeus que haviam adotado até então zonas de baixa poluição em áreas centrais de cidades com a finalidade de reduzir as emissões de material particulado e dióxido de nitrogênio.

O material particulado consiste em partículas finas de sólidos ou líquidos suspensos no ar. Seu tamanho e composição variam, mas a pesquisa de 2015 os define como partículas com menos de 10 micrômetros – um micrômetro equivale a um metro dividido por um milhão.

A alta concentração dessas partículas é um problema de saúde pública porque o material particulado entra na corrente sanguínea e traz problemas respiratórios e do coração.

Com base em uma revisão de estudos sobre o tema, a pesquisa buscou compreender os efeitos sobre a qualidade do ar em cinco países europeus – Dinamarca, Alemanha, Holanda, Itália e Reino Unido–, após a criação de zonas de baixa emissão.

O estudo concluiu que, após a implementação dessas zonas, as concentrações de material particulado e dióxido de nitrogênio foram reduzidas em entre 7% e 4%, respectivamente. A pesquisa faz a ressalva, no entanto, de que não é possível dizer com certeza absoluta que as zonas de baixa emissão são as responsáveis pela redução.

Nos outros países analisados, os dados disponíveis são menos conclusivos sobre o efeito da criação das zonas e a melhora da qualidade do ar. “Isso pode se dever ao fato de que as zonas de baixa emissão alemãs restringem tanto carros de passageiro, especialmente aqueles de veículos pesados [como caminhões ou tratores].”

Essas pesquisas não captam, no entanto, os efeitos sobre trânsito e sobre a saúde da população. O Nexo conversou com Paulo Saldiva sobre o que pode ser esperado da criação de zonas de baixa emissão. Ele é pesquisador do Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental, da Universidade de São Paulo.

Qual é o impacto sobre a saúde a se esperar da criação de zonas de baixa emissão?

Paulo Saldiva Recentemente saiu um estudo em que medimos o quanto de carbono fica acumulado no pulmão das pessoas [o trabalho se chama “Antracose pleural como indicador de exposição durante a vida inteira à poluição do ar urbano: Um estudo baseado em autópsias em São Paulo”].

Pedimos autorização para fotografar a superfície pulmonar de mais ou menos 400 indivíduos em autópsia. Temos dados em São Paulo sobre se são fumantes ou não fumantes, e se são fumantes passivos ou não, pelo tipo de ocupação.

Quando se olha a poluição medida pelas estações de medição, ela é maior onde tem mais trânsito. Mas quando se observa a concentração no pulmão, ela é maior na periferia.

Isso acontece porque são essas as pessoas que ficam mais tempo presas em deslocamentos intermináveis na cidade. Quanto maior o tempo no trânsito, maior a dose que levam para casa [já que a pessoa fica mais próxima do escapamento de veículos por um longo período].

Isso mostra que tem uma diferença entre concentração e dose de poluentes. Concentração você mede pelas estações, e a dose, pelos hábitos das pessoas. Isso varia com o trânsito da casa ao local em que trabalha.

Já tínhamos observado isso entre taxistas e controladores de trânsito, que recebem mais que o dobro de poluição do que a média da cidade.

Essas zonas de restrição de emissão de poluentes têm dois efeitos. Elas diminuem o número de veículos em circulação, e podem reduzir o tempo que as pessoas ficam no trânsito.

Isso porque todos os estudos indicam que a velocidade do trânsito aumenta quando você retira certos tipos de veículos e deixa mais espaço nas ruas para aqueles que têm mais carga de passageiros [como ônibus]. As zonas de redução de emissões em geral permitem veículos de passageiros. 

Com isso, o trânsito dentro da região central fica melhor. E, consequentemente, as pessoas ficam menos tempo se deslocando.

A questão é que mais ou menos cada hora em cada sentido que você se desloca é mais ou menos o equivalente a um cigarro por hora. No final do dia, o paulistano fuma o equivalente a quatro cinco cigarros. Se você puder fumar metade, melhor.

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