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O papel do GSI para evitar casos como o do militar com cocaína

Sargento da Força Aérea que dava apoio a viagem presidencial foi preso por carregar droga na mala. O ministro Augusto Heleno se referiu ao episódio como ‘falta de sorte’

    Foto: Adriano Machado/Reuters - 03.01.2019
    Localizado ao centro, Heleno olha em frente e ajeita a gravata com a mão esquerda. Na lapela do paletó, ele utiliza dois distintivos com símbolos militares. Ao redor de Heleno, dois militares o assessoram.
    O ministro Augusto Heleno antes de se reunir com sua equipe do Gabinete de Segurança Institucional, em Brasília

    A prisão de um sargento da Força Aérea Brasileira pego com cocaína na Espanha na terça-feira (25) levantou a discussão sobre as responsabilidades do esquema de segurança envolvido no caso.

    Preso transportando 39 kg da droga pelas autoridades espanholas no aeroporto, o militar da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues tinha chegado na cidade de Sevilha em um voo de apoio à comitiva oficial do presidente Jair Bolsonaro, que viajou em outro avião rumo ao Japão. 

    Em Osaka, Bolsonaro participa entre sexta-feira (28) e sábado (29) da reunião de cúpula entre os líderes do G20, grupo de países das maiores economias do mundo.

    A prisão do sargento

    São comuns os voos oficiais que precedem o avião do presidente, a fim de antecipar procedimentos aeroportuários antes da chegada do chefe de Estado. A aeronave em que estava o sargento é da Força Aérea Brasileira e contava com uma equipe de 21 militares, que seguiram viagem depois da detenção de Rodrigues.

    A princípio, o voo em que estava Bolsonaro faria escala em Sevilha, no mesmo aeroporto onde o sargento foi detido, para depois seguir rumo ao Japão. Mas, depois da divulgação da notícia da prisão na terça (25) pela manhã, o avião presidencial, que decolou à noite, mudou de rota e fez escala em Lisboa.

    Segundo o vice-presidente Hamilton Mourão, o sargento Rodrigues estaria no voo de volta de Bolsonaro, que faria escala em Sevilha.

    Não há detalhes sobre como a polícia espanhola descobriu o carregamento de cocaína e como exatamente ocorreu a prisão no aeroporto. Relatos da imprensa local indicam que os 39 kg de droga estavam divididos em 37 pacotes dentro de uma mala de mão.

    Até o momento, não há informações públicas de que o caso do sargento faça parte de um esquema maior de tráfico internacional de drogas. Existe, porém, essa suspeita. Há uma investigação interna na Força Aérea para apurar o episódio.

    O sargento Rodrigues já havia feito outras 28 viagens no alto escalão das comitivas presidenciais, desde 2011, nos governos Dilma Rousseff, Michel Temer e Bolsonaro.

    Tanto o governo federal como a Força Aérea disseram publicamente que em nenhum momento Rodrigues estaria na mesma aeronave que o presidente, uma tentativa de se distanciar do ocorrido e evitar maiores consequências políticas.

    “Apesar de não ter relação com minha equipe, o episódio de ontem, ocorrido na Espanha, é inaceitável. Exigi investigação imediata e punição severa ao responsável pelo material entorpecente encontrado no avião da Força Aérea Brasileira”

    Jair Bolsonaro

    presidente da República, em mensagem no Twitter na quarta (26)

    “Esclarecemos que o sargento partiu do Brasil em missão de apoio à viagem presidencial, fazendo parte apenas da tripulação que ficaria em Sevilha. Assim, o militar em questão não integraria, em nenhum momento, a tripulação da aeronave presidencial”

    Força Aérea Brasileira

    em nota oficial divulgada na quarta (26)

    Qual é o esquema de segurança

    Duas instituições foram cobradas politicamente pela falha de segurança que permitiu um militar traficar cocaína na comitiva presidencial: o Gabinete de Segurança Institucional (pasta com status de ministério que cuida, entre outras coisas, da segurança do presidente da República) e a Força Aérea (conhecida também como Aeronáutica).

    O chefe do GSI, ministro Augusto Heleno, minimizou o caso da cocaína e afastou de si a responsabilidade pela falha. Ele se referiu ao episódio como “falta de sorte” e “um fato muito desagradável para todo mundo” por ocorrer às vésperas do G20 e desse modo ganhar mais repercussão internacional. De acordo com o ministro, a pasta só poderia ter prevenido o caso se “tivesse bola de cristal”.

    General reformado do Exército, Heleno é um dos ministros mais próximos de Bolsonaro, entre 2004 e 2005 foi o primeiro comandante militar da missão de paz das Nações Unidas no Haiti e chegou a ser cotado para vice-presidente durante as eleições de 2018.

    O GSI tem diversas atribuições legais envolvendo o presidente. Em alguns casos, o texto é vago e pode servir para cobrar a pasta sobre o esquema de segurança de toda a comitiva presidencial, como foi o caso da Espanha. Entre as funções da pasta estão:

    • garantir a segurança pessoal do presidente e de seus familiares
    • planejar os eventos em que o presidente participa e os deslocamentos presidenciais no país e no exterior
    • assessorar o presidente em temas militares e de segurança
    • prevenir crises e gerenciar respostas a elas, “em caso de grave e iminente ameaça à estabilidade institucional”
    • assegurar o sigilo de informações e comunicações oficiais

    O que Heleno disse é que cabe à Força Aérea, tanto em geral como nesse caso específico, o esquema de segurança e o monitoramento dos tripulantes, já que os aviões oficiais pertencem à Aeronáutica. Segundo o ministro, a Força Aérea “não tem efetivo” para manter um esquema rígido de vigilância durante todo o tempo e em todos os voos oficiais.

    Ao se pronunciar sobre o caso, a Força Aérea afirmou que reforçará os procedimentos que adota, sem dar detalhes. A Aeronáutica está vinculada ao Ministério da Defesa, cujo titular, Fernando Azevedo e Silva, disse que o sargento preso com cocaína foi “um caso isolado”.

    Ao Nexo o professor Antonio Jorge Ramalho da Rocha disse que a prática corrente é a Força Aérea cuidar da segurança dos aviões oficiais nas comitivas presidenciais — seja em voos de apoio, seja em voos com a presença do presidente da República. Rocha pesquisa temas de defesa e segurança na UnB (Universidade de Brasília) e entre 2012 e 2015 foi assessor especial do Ministério da Defesa.

    De acordo com o professor, costuma haver uma colaboração entre o GSI e a Força Aérea, a responsável formal para esses procedimentos. É a Aeronáutica, por exemplo, que faz os trâmites como calcular peso total transportado, lista de pessoas a bordo e monitorar as bagagens nas comitivas do presidente no exterior. Rocha disse que, politicamente, o governo pode cobrar mudanças de procedimento na Aeronáutica.

    Por outro lado, os deveres legais do GSI de cuidar dos deslocamentos presidenciais e de evitar crises institucionais podem se encaixar como um dispositivo para atuar no esquema de vigilância desses voos.

    Além disso, a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) está submetida ao GSI e tem a capacidade técnica para obter informações sobre um eventual esquema de tráfico dentro das Forças Armadas, sobretudo que possa expor institucionalmente o presidente da República. Ou, a partir da divulgação do caso, a agência pode trabalhar para descobrir novas informações sobre o episódio da cocaína na Espanha e proteger Bolsonaro.

    Segundo o professor Rocha, da UnB, a Força Aérea, o GSI ou a Abin têm menos predisposição a monitorar militares em postos de destaque, pois a equipe de apoio presidencial é concorrida e seus integrantes passaram ao longo da carreira por vários filtros para chegar a esse cargo.

    Senadores da oposição a Bolsonaro apresentaram na quarta (26) um requerimento para Heleno comparecer ao Senado e dar explicações sobre o caso. Para valer, esse pedido ainda teria que ser votado e aprovado pelos parlamentares.

    Em 1999, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, uma operação da Polícia Federal revelou um esquema de tráfico internacional de drogas para a Europa a partir de aviões da Força Aérea. Três militares foram mais tarde presos, condenados e expulsos da corporação. No caso, porém, não havia vínculo com comitivas presidenciais.

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