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As investidas do presidente do Senado contra Bolsonaro

Aliado de Rodrigo Maia na estratégia de impor agenda própria ao país, Davi Alcolumbre diz que Sergio Moro estaria cassado ou preso se fosse parlamentar e anuncia CPI para investigar fake news nas eleições

     

    Devido às dificuldades de articulação do governo de Jair Bolsonaro com o Congresso para a aprovação de pautas prioritárias, como a reforma de Previdência, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ambos do DEM, decidiram tocar uma agenda própria. Eles se articulam para aprovar as mudanças nas aposentadorias retirando pontos polêmicos defendidos pelo governo e pretendem apresentar um plano econômico para contornar a crise.

    Por seu estilo, Maia é quem mais verbaliza as críticas a Bolsonaro. Já bateu boca publicamente com o presidente da República e se indispôs com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e o da Justiça, Sergio Moro, que pressionaram os parlamentares para votar e aprovar suas propostas. Embora de perfil mais discreto e avesso a entrevistas, Alcolumbre também sinaliza certa indisposição com o Planalto.

    Na noite de segunda-feira (24), durante um jantar em Brasília, afirmou que Sergio Moro teria ultrapassado os limites da Constituição, caso comprovada a veracidade das mensagens trocadas pelo ex-juiz com o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, divulgadas pelo site The Intercept Brasil. Também disse que, se fosse parlamentar, o ministro seria cassado ou preso pelo episódio. Suas falas foram reproduzidas pelo site Poder360, que organizou o evento.

    “Do ponto de vista ético, sim [ultrapassou]. Se aquilo for tudo verdade… esse que é o problema. Aquilo é verdade? Vai comprovar? Aquela conversa não era pra ter sido naquele nível entre o acusador e o procurador. Se isso for verdade, eu acho que vai ter um impacto grande, não em relação à operação [Lava Jato] porque ninguém contesta nada disso e não vai contestar nunca. (…) Se isso fosse deputado ou senador, tava no conselho de ética, tava cassado ou tava preso”

    Davi Alcolumbre

    presidente do Senado, durante jantar em Brasília

    A dobradinha com Maia

    Alcolumbre e Maia são vizinhos em Brasília. Suas casas são separadas por um portão, instalado para facilitar reuniões entre os dois. Para afinar o discurso, eles chegam a conceder entrevistas em conjunto, como ocorreu em 10 de junho de 2019, ao jornal Folha de S.Paulo.

    Na ocasião, o presidente do Senado afirmou que, para implantar qualquer agenda, Bolsonaro precisará de uma base no Congresso, o que ainda não existe. Diz não estar disposto a esperar que o presidente ceda a negociações. E explica sua estratégia com Maia.

    “Precisa ter uma pauta. Se ainda não há, estamos trabalhando, no Senado e na Câmara. Vamos fazer a nossa agenda. A minha relação com o Rodrigo é a de um amigo. Não existe vaidade. Estamos compactuando, conversando. Até porque, se não for assim, as coisas não vão andar. A gente já viu a toada que vai ser do outro lado da rua [no Palácio do Planalto, onde o presidente Bolsonaro despacha]”

    Davi Alcolumbre

    presidente do Senado, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo

    As investidas contra o governo

    O presidente do Senado já se disse contrário a propostas de Bolsonaro, como a flexibilização do porte e posse de armas e o afrouxamento de regras no trânsito. Ele tem imposto derrotas ao governo.

    Funai fora da Agricultura

    Alcolumbre anunciou na terça-feira (25) que devolveria ao governo um trecho de uma medida provisória publicada em 19 de junho de 2019 por Bolsonaro que transferia a responsabilidade sobre a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura.

    O Congresso já tinha vetado o tema em maio, estabelecendo esse papel à Funai (Fundação Nacional do Índio), dentro do Ministério da Justiça de Sergio Moro. Bolsonaro tentou, mesmo assim, reverter a decisão dos parlamentares, e o caso foi levado ao Supremo Tribunal Federal. Na segunda-feira (24), o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu em decisão liminar (temporária) a medida do presidente.

    “Regimento Interno do Senado veda a reedição, na mesma sessão legislativa, de MP [medida provisória] que tenha sido rejeitada ou caducado”, escreveu Alcolumbre em sua conta no Twitter, sobre sua decisão. Ele disse ainda ter como função “impugnar as proposições que lhe pareçam contrárias à Constituição”.  

    Fake news nas eleições

    Na mesma ocasião em que devolveu o trecho da medida provisória, o presidente do Senado convocou uma sessão para 3 de julho de 2019 para ler o requerimento de criação de uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) para apurar o uso de fake news (notícias falsas) nas eleições de 2018. Isso também atinge Bolsonaro.

    A comissão foi proposta pelo deputado federal Alexandre Leite (DEM-SP), que pediu a apuração de “ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público” e a “utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições”.

    Em outubro de 2018, o jornal Folha de S.Paulo revelou que empresários compraram pacotes de disparos em massa de mensagens contra o PT no WhatsApp. Alguns contratos chegavam a R$ 12 milhões. Considerada doação de campanha por empresas, a prática é vedada por lei. Em junho de 2019, o jornal voltou a publicar reportagem sobre o tema, revelando ter havido disparos pró-Bolsonaro também da Espanha.

    O Tribunal Superior Eleitoral chegou a abrir uma ação para investigar o caso, mas, oito meses depois, ninguém tinha sido ouvido no processo.

    Sabatina de indicados

    O presidente do Senado também prometeu apresentar um projeto de decreto legislativo para que os indicados do governo para ocupar cargos na diretoria do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) passem, obrigatoriamente, por sabatinas na Casa. Desde 2001, todos os diretores do órgão precisavam ser aprovados pelo Senado. Medida provisória de Bolsonaro, porém, do início de 2019, excluiu a exigência. O presidente indicou sete diretores depois disso.

    O projeto, de acordo com Alcolumbre, regulamenta a lei. “A medida provisória tirou a possibilidade de sabatina dos indicados para o Dnit e, como teve eficácia no período de 120 dias, fizeram as nomeações. Mas o Senado que tem autoridade em relação a sabatinar os diretores do Dnit. Estou restabelecendo o que sempre foi antes da edição da medida provisória. Isso é só para restabelecer a autoridade do Senado em relação às agências”, afirmou a jornalistas, na segunda-feira (24).

    Ele disse ter o apoio de “todos os líderes” para retomar as sabatinas. Os nomes já aprovados pelo governo terão de ser indicados novamente e passar pelo processo, caso o decreto legislativo seja estabelecido.

    Quem é Alcolumbre

    O presidente do Senado tem 42 anos. Começou a cursar ciências econômicas, mas não concluiu a faculdade. Seu primeiro cargo político foi como vereador pelo PDT em Macapá de 2001 a 2003, quando deixou o cargo para assumir uma cadeira de deputado federal em Brasília. Filiou-se ao antigo PFL, hoje DEM, em 2005, e exerceu três mandatos consecutivos na Câmara. Nesse meio tempo, licenciou-se para atuar como secretário municipal de Obras e Serviços Públicos de Macapá, de 2009 a 2010. Em 2014, elegeu-se senador.

    Nas eleições de 2018, concorreu a governador do Amapá, mas ficou apenas em terceiro. Foi eleito para a presidência do Senado com o apoio de Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro e também filiado ao DEM. Venceu a disputa contra Renan Calheiros (MDB-AL), que já havia presidido três vezes a Casa.

    Apesar de ter imposto três recentes derrotas ao governo, disse ao site Poder360 que busca colaborar com Bolsonaro. “Eu acho que eu estou ajudando muito [o governo]. Eu falei um dia desses para um ministro que eu queria que ele procurasse alguém que estivesse ajudando mais que eu, porque eu queria conhecer”, afirmou.

    Ele porém diz não ver futuro no método do presidente de negar-se a fazer negociações políticas em troca de apoio para a aprovação de projetos no Congresso. “Depois da reforma da Previdência vai ser muito difícil unificar a Câmara e o Senado com esse modelo [de governo e de articulação política do presidente Jair Bolsonaro]”, afirmou ao site.

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